28.08.11
A desculpa é sempre a mesma. Não tem dinheiro. Ou seja, não tem dinheiro para a educação. E, paradoxalmente, agora, não se tem dinheiro para o setor, que quando candidatos, afirmavam que era prioridade.Aqui no RS não é diferente... O Governo Tarso também não paga o Piso Nacional como básico. Os Trabalhadores em Educação da rede estadual continuam esperando que o governador cumpra a promessa feita quando ainda era candidato ao governo do Estado.
“O piso dos Professores no país é de R$ 1.187 (Para a CNTE o valor deve ser R$1.597,87). No entanto, para atingir o valor aprovado, a maioria dos Estados e municípios tem considerado bônus e gratificações na contabilização do salário. De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, 'até hoje, a adoção do piso não foi colocada efetivamente em prática. Há gestores que insistem em descumprir a lei', afirma. No Ceará, um Professor recebe em média R$ 813 por 40 horas semanais. O Estado está em greve geral desde 3 de agosto. Em Minas Gerais, a paralisação já dura mais de 60 dias.” (CNTE)
BASTA DE MIGALHAS! O PISO É LEI! CUMPRA-SE A LEI!
Diretoria 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
Sargentos da esperança
Jairo Jorge* - 29/08/2011
Diante dos desafios da história, há homens que superam os limites e deixam legados de esperança e sonho. O Brasil democrático é uma importante conquista do nosso tempo, mas ele nasceu graças a milhares de brasileiros e brasileiras que enfrentaram o autoritarismo e ousaram acreditar que era possível derrotar a ditadura e reconstruir a democracia. O País de hoje é fruto dos nossos erros e virtudes. Para construirmos de forma autônoma o presente e o futuro, é preciso mirar o passado, revisitá-lo de forma crítica, resgatando fatos e recusando o esquecimento.Há 50 anos, nosso País viveu uma profunda crise, seus desdobramentos nos levariam a tempos de escuridão. Diante da inusitada renúncia do presidente Jânio Quadros, o Rio Grande do Sul lidera um movimento em defesa da Legalidade, a posse legítima do vice-presidente João Goulart. Na defesa da Constituição, com coragem e ousadia, o governador Leonel Brizola monta no Palácio Piratini uma rede de rádios. Sua voz ecoa pelo Estado e milhares de gaúchos saem às ruas e lotam a Praça da Matriz. A Legalidade contagia os brasileiros e a resistência se fortalece.
No entanto, no dia 28 de agosto de 1961, uma ordem poderia ter mudado o rumo da história. Por mais paradoxal que possa parecer hoje, na Base Aérea de Canoas foi dado o comando para bombardear o Palácio Piratini. As bombas tinham poder de tragar a vida de milhares de pessoas, civis desarmados, destruir o quarteirão e a um só tempo solapar todos os Poderes do Estado, a Cúria e o Theatro São Pedro. Diante da insanidade, sargentos recusaram a barbárie e evitaram a tragédia. Foi um ato difícil para homens acostumados a cumprir ordens. No entanto, essa coragem impediu o pior. Jamais sairiam de nossa memória e de nossa alma as imagens de um palácio bombardeado e a dor pela perda de tantas vidas. Eles evitaram que o Piratini se transformasse no Palácio de La Moneda e preservaram a imagem da nossa gloriosa Força Aérea Brasileira, uma instituição que todos os dias garante nossa soberania.
Esses homens pagaram um alto preço por essa decisão e todos nós, brasileiros, temos uma dívida com estes militares. Os sargentos impediram que a esperança deixasse de habitar em nossos corações e mentes.
*Prefeito de Canoas/RS
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71368
No entanto, no dia 28 de agosto de 1961, uma ordem poderia ter mudado o rumo da história. Por mais paradoxal que possa parecer hoje, na Base Aérea de Canoas foi dado o comando para bombardear o Palácio Piratini. As bombas tinham poder de tragar a vida de milhares de pessoas, civis desarmados, destruir o quarteirão e a um só tempo solapar todos os Poderes do Estado, a Cúria e o Theatro São Pedro. Diante da insanidade, sargentos recusaram a barbárie e evitaram a tragédia. Foi um ato difícil para homens acostumados a cumprir ordens. No entanto, essa coragem impediu o pior. Jamais sairiam de nossa memória e de nossa alma as imagens de um palácio bombardeado e a dor pela perda de tantas vidas. Eles evitaram que o Piratini se transformasse no Palácio de La Moneda e preservaram a imagem da nossa gloriosa Força Aérea Brasileira, uma instituição que todos os dias garante nossa soberania.
Esses homens pagaram um alto preço por essa decisão e todos nós, brasileiros, temos uma dívida com estes militares. Os sargentos impediram que a esperança deixasse de habitar em nossos corações e mentes.
*Prefeito de Canoas/RS
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71368
A Face Desconhecida da Legalidade
Esta semana, Zero Hora publicou uma série de reportagens intitulada “A Face Desconhecida da Legalidade”. De acordo com o jornal, a série tinha a pretensão de revelar "o que ainda não foi contado nos livros de história sobre o movimento". O que foi publicado em livros, portanto, não interessava nesta série. Talvez, por isso, a série não tenha mencionado o que foi revelado por Breno Caldas, na entrevista que concedeu a José Antônio Pinheiro Machado (sim, ele mesmo, o suposto cozinheiro-escritor). A entrevista foi publicada no livro "Breno Caldas- Meio Século de Correio do Povo", da editora L&PM, de 1987:Breno Caldas - Não, no início era só a Guaíba. Só a Guaíba foi requisitada, ou então "encampada", como disse o Brizola. As outras estações ficaram no ora veja. Aquele fato político da Legalidade teve uma repercussão enorme, as pessoas acompanhavam cada passo, cada lance, a audiência era expressiva. Aí a Rádio Gaúcha resolveu aderir ao negócio, pediu para entrar ... e entrou.
Depois de tudo, aconteceu um fato curioso. Um dia apareceu lá na Guaíba um diretor do Banco do Rio Grande e queria me dar dinheiro: disse que estava lá por ordem do governador para fornecer recursos, os recursos que eu precisasse, a título de indenização pela ocupação da rádio. Eu disse que não precisava, que não queria ....ele ficou surpreso: "Mas o que é que eu vou dizer ao governador?" "Diga que eu não quero dinheiro. No fim da ocupação, eu vou mandar uma conta, uma conta detalhada, correspondente exatamente às horas que ele ocupou a rádio."
E, realmente, quando terminou o negócio, nós fizemos lá as contas de quantas horas a rádio ficou no ar a serviço da Legalidade e deu uma coisa ridícula...25 contos de réis ... Mandei a conta e eles pagaram. O nosso Maurício Sobrinho também resolveu mandar a conta da Gaúcha, embora a Gaúcha não tivesse sido requisitada ou encampada, mas sim tivesse aderido à Legalidade. Naquela época, o Maurício tinha comprado a TV Gaúcha do Balvé.. e lhe estava devendo 250 contos pelo período da Legalidade.. Então, na prática, o governo do Estado pagou a aquisição da TV Gaúcha...
http://blogdokayser.blogspot.com/2011/08/face-desconhecida-da-legalidade.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14º Núcleo.
Ferrovia Norte-Sul deve chegar ao porto de Rio Grande em 2016
Felipe Prestes - 26/08/11 | 13:59
A ferrovia Norte-Sul deve ser concluída em 2016, cruzando o Brasil desde o porto de Vila do Conde, próximo a Belém do Pará, até o porto de Rio Grande. A estimativa é de Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes. Ele participou nesta sexta-feira (26) do seminário “Diagnóstico e Estratégias das Ferrovias no País”, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.O trecho sul da ferrovia ganha impulso depois que os secretários dos quatro Estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – RS, SC, PR e MS – definiram, no último dia 18, junto ao governo federal, o traçado definitivo da ferrovia, que vai do município paulista de Panorama, quase na divisa com o Mato Grosso do Sul, até Rio Grande. O próximo passo é a Valec, empresa pública ligada ao ministério, começar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
A Norte-Sul já está concluída até Anápolis, em Goiás. Marcelo Perrupato afirmou que já em 2012 a estrada de ferro chegará a Estrela D’Oeste, em São Paulo. A partir daí, só restará a viabilização do trecho sul, que terá 1,6 mil quilômetros. A ferrovia descerá praticamente em linha reta, passando, entre outros municípios, por Apucarana, Guarapuava e Pato Branco (PR), Chapecó (SC), Erechim, Passo Fundo, Triunfo, Pelotas e Rio Grande (RS).
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/08/ferrovia-norte-sul-deve-chegar-ao-porto-de-rio-grande-em-2016-diz-secretario/
Corregedoria desarticula quadrilha que atuava na Prefeitura de São Paulo
Sul21 - 27/08/11 | 10:02
Quatro pessoas foram presas por envolvimento no esquema, considerado o maior golpe já aplicado por particulares contra a Prefeitura de São Paulo e que já durava pelo menos 17 anos. O rombo causado pela quadrilha que forjava o pagamento de taxas para construção de prédios em São Paulo já passa dos R$ 50 milhões e pode chegar aos R$ 100 milhões, segundo a Corregedoria-Geral do Município.Os corregedores constataram que pelo menos quatro construtoras, Marcanni, Zabo, Porte e Onoda, apresentaram à Prefeitura guias com autenticação bancária falsa para obter o aval para levantar edifícios acima do gabarito permitido na cidade – a chamada outorga onerosa. A investigação começou em junho, com denúncia da vice-prefeita Alda Marco Antônio.
Na sexta-feira (26), a Polícia Civil prendeu quatro envolvidos no esquema. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter mais de 20 integrantes.
Pelo sistema, quando uma construtora quer levantar um prédio de área maior que a permitida na região, solicita autorização e paga à Prefeitura, por meio de guia. O valor vai para o Fundo Municipal de Urbanização. As guias do esquema sempre foram levadas à Prefeitura, e aceitas, com a autenticação do pagamento em bancos “fantasmas” – o dinheiro nunca chegou. A Prefeitura não sabe explicar como a fraude não foi percebida antes.
http://sul21.com.br/jornal/2011/08/corregedoria-desarticula-quadrilha-que-atuava-na-prefeitura-de-sao-paulo/
Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques
Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil - 27/08/2011 - 6h20
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| Por Joana Flávia Scherer |
A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.
“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.
O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro.
“Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-26/novas-regras-para-uso-de-verbas-federais-da-educacao-proibe-uso-de-cheques-e-restringe-saques
STF deverá impor veto a supersalários pagos pelo Senado
27.08.11 - 19:16
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição, hoje equivalente a R$ 26,7 mil, informa reportagem de Felipe Seligman e Nádia Guerlenda, publicada na Folha deste sábado. Cinco dos nove ministros do STF disseram à Folha que os pagamentos que funcionários do Senado recebem acima do teto atualmente são indevidos.
No início da semana, decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado.
[...]
O procurador Renato Brill, da Procuradoria Regional da República da 1ª região, afirmou na terça-feira (23) que irá recorrer da decisão que liberou os supersalários.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=286879
Azevedo reiterou a prioridade que o Ensino Médio representa para o Governo Estadual. Para ele, universalizar o Médio, reduzir os índices de evasão e repetência, que no RS gira em torno de 30% e, fundamentalmente, reverter a fragmentação curricular, são os principais desafios para educadores, equipes diretivas e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O secretário lembrou que a reestruturação curricular atende a diretrizes do Conselho Nacional de Educação e que deve ser implementada a partir de 2012. A ideia fundamental, que comporá documento-base, reestrutura o Ensino Médio nas quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências da Natureza e Humanas e Matemática) e suas tecnologias, as quais abrangerão as disciplinas. “O desafio que lançamos para vocês é que façam boas discussões nas escolas e nos municípios, que dialoguem com a experiência dos professores e da realidade local”, enfatizou o professor que hoje responde pela Seduc.
Azevedo também abordou temas referentes à gestão, nos oito primeiros meses de Governo. Respondendo a questionamentos da plateia de educadores, reafirmou o compromisso do governo com o pagamento do piso ainda neste mandato – e frisou que está sendo construído o calendário para pagamento. Disse também que não haverá alteração do Plano de Carreira, e que melhorias serão implementadas nos critérios de avaliação dos professores, além da criação do Sistema Estadual de Avaliação Participativa, que vai diagnosticar e compreender processos escolares e no sistema para definição de políticas públicas da Educação.
[...]
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=7270
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No início da semana, decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado.
[...]
O procurador Renato Brill, da Procuradoria Regional da República da 1ª região, afirmou na terça-feira (23) que irá recorrer da decisão que liberou os supersalários.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=286879
Azevedo: Conferência do Ensino Médio inicia em setembro
26/08/2011 - 14:00
O secretário de Estado da Educação, professor José Clóvis de Azevedo, anunciou na manhã desta sexta-feira (26), a mais de 500 educadores, em Santa Rosa, que o processo da Conferência Estadual da Educação será iniciado em setembro, com a etapa escolar.Azevedo reiterou a prioridade que o Ensino Médio representa para o Governo Estadual. Para ele, universalizar o Médio, reduzir os índices de evasão e repetência, que no RS gira em torno de 30% e, fundamentalmente, reverter a fragmentação curricular, são os principais desafios para educadores, equipes diretivas e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O secretário lembrou que a reestruturação curricular atende a diretrizes do Conselho Nacional de Educação e que deve ser implementada a partir de 2012. A ideia fundamental, que comporá documento-base, reestrutura o Ensino Médio nas quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências da Natureza e Humanas e Matemática) e suas tecnologias, as quais abrangerão as disciplinas. “O desafio que lançamos para vocês é que façam boas discussões nas escolas e nos municípios, que dialoguem com a experiência dos professores e da realidade local”, enfatizou o professor que hoje responde pela Seduc.
Azevedo também abordou temas referentes à gestão, nos oito primeiros meses de Governo. Respondendo a questionamentos da plateia de educadores, reafirmou o compromisso do governo com o pagamento do piso ainda neste mandato – e frisou que está sendo construído o calendário para pagamento. Disse também que não haverá alteração do Plano de Carreira, e que melhorias serão implementadas nos critérios de avaliação dos professores, além da criação do Sistema Estadual de Avaliação Participativa, que vai diagnosticar e compreender processos escolares e no sistema para definição de políticas públicas da Educação.
[...]
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=7270
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