Governo do RS pede ao STF mais um ano e meio para pagar piso dos professores

Felipe Prestes - Sul21 - 30/08/2011 - 19:10

Furacão Irene

Porto Alegre (RS) - O governo do Estado entrou na tarde desta segunda-feira (29) com embargos de declaração no STF contra a implementação imediata do piso nacional dos professores. O estado quer que o Supremo restabeleça a modulação dos efeitos da lei, com o prazo de um ano e meio que os governos tinham para se adequar à lei que estabeleceu o piso nacional quando ela entrou em vigor, em 2008. Assim, se o STF acolher o recurso do governo, o pagamento do piso deverá ser cumprido no início de 2013.

Ao julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta por cinco estados, entre eles o Rio Grande do Sul, contra o piso nacional, o STF não só entendeu que a lei era constitucional, como decidiu que o período em que a ação estava em curso deveria ter sido utilizado pelos estados para adaptação à legislação. A publicação da decisão ocorreu na semanada passada.

Segundo o procurador-geral adjunto, Bruno Winkler, os governos não tinham como se adequar enquanto o Supremo não julgava o mérito da Adin, quando também vigia uma liminar que suspendia a lei do piso nacional. “Pairavam dúvidas sobre a aplicação da lei, por isto os estados não tinham como se adequar”, afirmou Winkler.

O procurador explicou que entre as dúvidas estava se o valor estipulado para o piso seria para o vencimento básico ou para a remuneração global. A decisão do STF que considerou que o piso é o vencimento básico causará repercussão maior nas finanças dos estados. “Esperava-se que o Supremo considerasse o total dos vencimentos como o piso”.

Segundo Winkler, nos embargos de declaração o Estado também explicitou sua situação financeira e a impossibilidade. “A repercussão financeira seria muito grande”. Os governos tinham prazo de cinco dias para interpor recurso. Como a decisão foi publicada no último dia 24, o prazo final era nesta segunda-feira (29) e, segundo Winkler, os embargos de declaração eram o único recurso possível. O procurador explicou que este prazo exíguo impediu os governos de fazerem uma ação conjunta, mas afirmou que outros estados podem aderir ao recurso.

Cpers aponta diferença de discurso

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou que o discurso do governador Tarso Genro depois de eleito é diferente do que fazia no período eleitoral. “É preciso questionar a diferença do discurso durante a eleição e depois de eleito. Este governo, que dizia que não precisava do Supremo para pagar o piso e que iria retirar sua assinatura da Adin agora entra com embargos declaratórios no STF para não pagar”.


Rejane contrapõe a postura do Estado com a situação dos professores, que cumprem rotineiramente todas as atribuições que lhe cabem por lei. “Já pensou se nós não cumpríssemos os 200 dias letivos estabelecidos por lei? A lei não foi feita apenas para os trabalhadores cumprirem. Os governos também têm que cumprir”.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/08/governo-pede-ao-stf-mais-um-ano-e-meio-para-pagar-piso-dos-professores

Nota do Tio Noé: Bruno de Castro Winkler foi nomeado Procurador do Estado em junho de 1994. Passou pelas Procuradorias Regionais de Santana do Livramento, Gravataí, Canoas, e Santa Cruz do Sul. Foi promovido para classe final em 1997, quando começou a atuar na Procuradoria do Domínio Público Estadual, onde permaneceu até final de 2010. Integrou o Conselho Superior da PGE por dois mandatos, um designado pelo Procurador-Geral do Estado, outro como membro eleito pela classe. Foi Dirigente da Equipe de Defesa Judicial da PDPE, Dirigente da Equipe de Consultoria da PDPE, Coordenador e Coordenador-Adjunto. Também participou como Conselheiro do Conselho Superior de Polícia por três mandatos, de 2005 a 2010. Desde 1º de janeiro exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto.

Fonte: http://www.pge.rs.gov.br/noticia.asp?ta=5&cod_noticia=3513

Governo deve finalizar em 30 dias proposta de avaliação do mérito nas escolas, diz Tarso

Governador falou em entrevista na Casa RBS na Expointer

Vivian Eichler - 31/08/2011 - 18h07min

Nos próximos 30 dias, o governo estadual pretende finalizar uma proposta para adotar avaliações de mérito no ensino público estadual. A afirmação foi feita hoje à tarde pelo governador Tarso Genro, em entrevista coletiva na Casa RBS na Expointer.

— Não temos nenhuma pressa em fazê-lo porque nenhum movimento desse tipo pode ser feito contra a ideologia dominante no magistério — disse Tarso.

O governador afirma que as alterações não podem "confundir" os professores.

— Temos de compor com o magistério uma visão adequada. Que valorize o mérito, mas não gere entre os professores uma concorrência individual. Temos de pensar a melhoria da escola através do mérito — acrescentou.

Tarso também afirmou que o piso nacional do magistério será implantado de forma gradual. Ao ser questionado sobre as reivindicações salariais da Brigada Militar, o governador classificou o salário dos policiais militares como "vergonhoso":

— Vamos melhorá-lo, mas processualmente. É impossível melhorar de uma só vez porque não temos máquina de fabricar dinheiro.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3469341.xml

Servidores da Saúde da Capital decidiram permanecer em greve

01.09.11 - 12:27

Servidores da Saúde de Porto Alegre decidiram, em assembleia realizada na manhã de hoje, permanecer em greve pelo menos até novo encontro marcado para amanhã, às 9 horas, no Clube do Comércio, no Centro da Capital. A categoria chega hoje ao nono dia de braços cruzados.

A expectativa é de que ao longo desta quinta-feira a categoria consiga sensibilizar o prefeito José Fortunati pela devolução do desconto dos dias parados e, em troca, os funcionários das Unidades Básicas de Saúde prometem recuperar os serviços não prestados à população. Ontem, os salários foram depositados com desconto dos dias de  greve no mês de agosto.

Após a assembleia nessa manhã, os trabalhadores partiram em caminhada pelas ruas dos Andradas, Caldas Júnior e Sete de setembro até o Paço Municipal, onde permanecem em vigília esperando uma audiência com o prefeito.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=287383

Governo afirma que só apresenta proposta para a BM após fim dos protestos

01.09.11 - 12:33

Desde o início de agosto, manifestações com queima de pneus tem sido feitas no Estado
Em reunião entre o governo do Estado e entidades representativas dos policiais militares, a Casa Civil condicionou a oferta de aumento de salários para a categoria ao fim dos protestos com interrupções de ruas e estradas no Rio Grande do Sul. Ao sair do gabinete onde ocorreu a negociação no Palácio Piratini, nesta quinta-feira, o presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) dos cabos e soldados, Leonel Lucas, pediu para as pessoas que estão participando do movimento, que ocorre desde o início de agosto, acabarem com as manifestações.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que o governo elaborou uma proposta diferente da rejeitada na primeira reunião com os policiais, mas só entregará às entidades no momento em que cessarem os protestos. Segundo ele, a Brigada Militar investiga os atos e já tem suspeitos dos autores. Lucas disse que o governo pediu para apresentar o calendário de reajuste até 2014, somente no dia 9 de setembro.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=287384

País prevê investir R$ 165,3 bilhões em 2012

01/09/2011

A proposta de orçamento para 2012 apresentada ontem pelo governo vai na contramão de tudo o que foi dito nos últimos dias em relação ao endurecimento da política fiscal para abrir espaço à queda dos juros. A peça enviada ao Congresso Nacional prevê investimentos recordes de R$ 165,3 bilhões e afrouxa os gastos, ao reduzir formalmente a meta de resultado das contas públicas do ano que vem de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões. Não há previsão de maior poupança do governo, uma vez que as despesas crescerão mais do que as receitas. O primeiro grupo aumentará 9,8% na comparação com 2011 e o segundo, 8,9%. Apesar dessas evidências, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou o compromisso do governo com maior rigor no gasto público.

A peça orçamentária prevê ainda crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa de câmbio média de R$ 1,64 e taxa de juros Selic de 12,5% ao ano. A massa salarial nominal deverá crescer 9,8% no próximo ano. A meta de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8%, valor maior que o centro da meta de inflação, que é 4,5%.
[...]
O governo apresentou ontem também a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015, no valor de R$ 5,4 trilhões. O PPA contém todas as ações que o governo tomará no período, e a atual versão trouxe como novidade uma mudança na forma de aferir os resultados. O desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, era medido pelo volume de recursos repassados a Estados e municípios. Agora, ele será medido pelos equipamentos e serviços instalados e pelo número de atendimentos prestados.
Proposta estabelece mínimo de R$ 619,21 em 2012, elevação de 13,6%

A proposta de orçamento do governo federal prevê um aumento de 13,6% do salário- mínimo no próximo ano. Com isso, o valor passará dos atuais R$ 545,00 para R$ 619,21. O aumento da despesa, em comparação com este ano, será de R$ 21,5 bilhões. Na proposta entregue ontem ao Congresso pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está previsto ainda reajuste localizado para os servidores públicos.

O salário-mínimo de 2012 foi calculado com base na soma da estimativa de inflação acumulada de 2011 - de 5,7% - e o crescimento real da economia de 2010 - de 7,5%. Essa regra foi formalizada em fevereiro deste ano com a aprovação da Lei 12.382, que definiu que o reajuste do salário-mínimo, até 2015, vai considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, acrescido do crescimento da economia de dois anos antes.
[...]
Pelos parâmetros do orçamento de 2012, que considera uma expansão de 5,5% da economia brasileira entre os anos de 2013 e 2015, o salário-mínimo deverá saltar para R$ 676,18 em 2013; R$ 741,94 em 2014; e R$ 817,97 em 2015.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71758&fonte=nw

Sentença do TJ que aponta 155 CCs ilegais é publicada

Governo deve enviar novo projeto criando os cargos

Fernanda Bastos - 31/08/2011

Tormenta José

O acórdão com a avaliação do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul de que 155 cargos em comissão (CCs) criados pelo governo Tarso Genro (PT) são inconstitucionais foi publicado ontem no Diário Oficial da Justiça.

A decisão foi provocada por ação da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, que votou contra os projetos de lei aprovados no início do ano.

No julgamento, o TJ apontou que os cargos criados por lei não apresentavam remuneração e atribuições definidas para direção, chefia ou assessoramento, o que fere a Constituição.

O acórdão publicado ontem apresenta a listagem de cargos que foram considerados inconstitucionais: 8 cargos de diretores-gerais, 8 cargos de chefes de gabinete, 19 cargos de diretores de departamento, 10 de assessores, 15 cargos de assessores de provimento comissionado, 5 cargos de diretor-adjunto, 5 coordenadores, 6 secretários, 2 de assessor, 8 coordenadores de divisão, 8 chefes de seção, 3 de assessor B, 9 empregos em comissão, 7 gerentes de previdência e saúde, 14 coordenadores, 28 coordenadores regionais de participação popular.

Embora o Palácio Piratini tenha garantido que recorrerá da decisão, o líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes (PMDB), espera que os cargos sejam desocupados.
[...]
“O governo quer apenas proteger os nomeados, na grande maioria de indicações meramente políticas da sua base de apoio”, critica Feltes. O peemedebista questiona a intenção do Executivo de enviar novos projetos com a descrição correta dos CCs e dos vencimentos para cada um.

“Poderão aprovar, porque tem maioria numérica. E quem sabe se alguns cargos não estejam sendo compartilhados com esses partidos que apoiam o governo”, sugere.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71625

TCE suspende o reajuste dos vereadores

Parlamentares da Capital haviam aumentado seus próprios salários em 73,3% na segunda-feira

Samir Oliveira - 31/08/2011

Sinovaldo - Jornal VS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu ontem o reajuste de 73,3% autoconcedido pelos vereadores de Porto Alegre na segunda-feira. Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas, o conselheiro do TCE Iradir Pietroski deferiu uma medida cautelar contra o aumento.

A cautelar de Pietroski ainda precisa ser julgada pelo pleno do TCE - o que deve ocorrer na próxima semana -, mas possui efeito imediato. A presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon (PT), garante que está feliz com a decisão. “Foi importante e encaro de uma forma positiva, pois o assunto retorna ao pleno do TCE”, declarou a petista. No final do ano passado, Sofia havia feito uma consulta ao tribunal, para que o órgão se manifestasse sobre uma lei aprovada em 2008, que vincula a remuneração dos vereadores a 74% da dos deputados estaduais.
[...]
Sofia e a vereadora Maria Celeste foram as únicas a se posicionar contra o reajuste de 73,3% na bancada do PT, mas resolveram acatar a decisão da maioria dos colegas.

Os dois vereadores do P-Sol em Porto Alegre, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, anunciaram ontem que não irão embolsar o aumento no salário dos parlamentares aprovado na segunda-feira pela maioria dos integrantes da Câmara Municipal. Com o reajuste de 73,3%, a remuneração dos 36 vereadores da Capital passou de R$ 8,5 mil para R$ 14,8 mil.
[...]
Pedro Ruas espera que um grande número de cidadãos compareça no protesto do dia 22 de setembro. Ele acredita que, hoje em dia, as pessoas costumam se limitar a manifestações virtuais, por meio das redes sociais. E diz que é preciso ir para as ruas.

“Queremos mobilização popular, com o povo nas praças, pressionando os governos com uma palavra de ordem na garganta, o braço erguido e o punho fechado”, conclamou o vereador.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71618

Prepare-se para uma variação de 30 graus até o fim de semana no Estado

Na sexta-feira deve fazer 2 graus e na tarde de domingo temperatura sobe para 32 na região.

Bruna Quadros/ Da Redação  - 31/08/2011 07h40

Novo Hamburgo - Desde domingo sem dar trégua, a chuva para hoje e a previsão é de tempo aberto e ensolarado para quase todo o Estado. As madrugadas de quinta e sexta-feira serão as mais frias desta semana e há possibilidade de geada no Vale do Sinos, com previsão de 2 graus na sexta-feira. Porém, domingo será uma verdadeira mostra do verão, com 32 graus à tarde. De acordo com informações da MetSul Meteorologia, essa variação é resultado de uma massa de ar frio e seco de origem polar que vai ingressar no Rio Grande do Sul.

O resultado desse calorão não poderia ser diferente: vem mais chuva na segunda e na terça-feira e há risco de temporal com ventos fortes, semelhante ao que atingiu o Estado no último domingo. Quem pensa que já vai poder dispensar os casacos pesados, se engana. As temperaturas voltam a cair na terça-feira, devido à chegada de uma nova massa de ar frio, e pode voltar a fazer 5 graus. Incursões de ar frio tardias devem ocorrer também durante a primavera, antecipa a MetSul Meteorologia.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/clima/340205/prepare-se-para-uma-variacao-de-30-graus-ate-o-fim-de-semana.html

RS receberá R$ 1,06 bilhão de recursos para obras de saneamento

Anúncio foi feito pelo secretário Marcel Frison durante a Expointer.

Da Redação - 30/08/2011 17h51

Esteio - O secretário Estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, anunciou nesta terça-feira, que o Rio Grande do Sul receberá investimentos da ordem de R$ 1,06 bilhão para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, para municípios com menos de 50 mil habitantes. O comunicado foi feito na reunião de secretariado que ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

A contrapartida do Estado varia de 5%, para projetos de esgoto, a 10% para água. Do valor total, são R$ 384 milhões para obras de esgoto e R$ 225 milhões para água.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/estado/340136/rs-recebera-r-1-06-bilhao-de-recursos-para-obras-de-saneamento.html

Em 2011, 700 professores se licenciaram na rede pública de Vitória por problemas psiquiátricos

Flávia Bernardes - 30/08/2011 10:43

Depressão, transtornos de ansiedade, transtornos bipolares e o estresse são as doenças responsáveis por mais de 50% dos afastamentos dos professores da rede municipal pública de Vitória, no Espírito Santo, segundo o Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo). Segundo o levantamento do sindicato, foram concedidas 700 licenças médicas por problemas psiquiátricos até agosto de 2011, sendo 356 por depressão, 187 por transtornos de ansiedade, 41 por transtornos bipolares e 72 por estresse. No total, a rede possui cerca de 4.000 docentes.

Na avaliação do diretor do Sindiupes, Rafael Ângelo Brizotto, o quadro é "grave". “Hoje os professores estão doentes devido à excessiva carga horária de trabalho, o grande número de alunos que prejudica a organização, o pouco tempo que há para se deslocar entre uma escola e outra, inclusive, que impede muitas vezes que o professor almoce, o que consequentemente acarreta um caos na saúde do profissional”, disse Brizotto. Segundo o Sindiupes, os mais de 50% de educadores de Vitória afastados da rede municipal de educação deve-se também ao medo da violência sofrida muitas vezes por alunos de apenas 12 e 13 anos e aos baixos salários.

Preocupante - Segundo a doutoranda e funcionária dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Vitória, Karla Veruska Azevedo, o número de licenças é, sem dúvida, preocupante. Segundo ela, no primeiro semestre deste ano, os licenciamentos ocorreram primeiramente nos casos que tratam de mães e esposas (problemas ligados a família e a saúde); em 2º por problemas respiratórios (sinusite, asma, bronquite); em 3º devido a recuperações cirúrgicas e em 4º devido as doenças chamadas da modernidade, como a depressão e o estresse. “Entendemos que essa situação se estende ao externo também, ou seja, se constitui tanto dentro do trabalho como fora, na ligação com a família, a cidade, entre outros agentes”, disse Karla Azevedo.

Neste sentido, além da medicina do trabalho que acompanha e discute o problema, foi formado pela prefeitura de Vitória um grupo de trabalho que atua integrado com as escolas e seus atores para identificar os problemas. Segundo ela, um seminário vem sendo organizado para unir as propostas neste sentido. Entre as medidas em andamento, Karla Azevedo informou que há um trabalho específico para diminuir o número de alunos na sala de aula, que hoje chega a atingir 35 alunos por sala de aula. Entretanto, o trabalho é gradativo, já que é necessário estrutura para alocar os alunos removidos das salas em questão e reduzir a quantidade para 30 alunos por sala no máximo.

“O afastamento dos educadores também é uma preocupação nossa, afinal, a consequência deste problema é um buraco na educação”, ressaltou Karla Azevedo. Só em 2010, por exemplo, foram 7.587 licenças médicas concedidas a funcionários do magistério da rede municipal de Vitória. Em primeiro lugar na causa dos afastamentos estão problemas respiratórios, seguido por doenças músculo-esqueléticas (dores nas costas, artroses, dores lombares ou outras dores pelo corpo). Já os distúrbios psiquiátricos apareceram em terceiro lugar no ranking com 703 casos durante todo o ano de 2010 – número bem inferior aos 700 já registrados no primeiro semestre de 2011.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2983

Atenção:

CONSULTA JURÍDICA

Informamos que o Dr Marcelo Fagundes, da Assessoria Jurídica do CPERS, estará atendendo na Sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato 
(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo).

Dia 16 de setembro de 2011 sexta-feira

Manhã: das 9h às 12h

Tarde: das 14h às 17h50min.

Agende sua consulta:

Fone 3592 4968             Fax 3591 3856

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Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.