RS: sindicato aciona STF para garantir piso dos professores

25 de agosto de 2011 • 17h59

A direção do sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicado) decidiu durante reunião na tarde desta quinta-feira ingressar com uma medida judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que o governo estadual cumpra imediatamente a lei do piso nacional. A medida será protocolada nesta sexta-feira, em Brasília (DF).

Segundo o sindicato, o governo alegava a necessidade de esperar a publicação do acórdão do STF para pagar o piso. Como isso foi feito na quarta-feira, não haveria mais motivações para que a medida não fosse cumprida.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores, incluindo do Rio Grande do Sul, entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. Municípios e Estados alegam que não têm dinheiro imediado para garantir o salário de acordo com o que determina a lei.
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5313132-EI8266,00-RS+sindicato+aciona+STF+para+garantir+piso+dos+professores.html

A produção gaúcha no cenário global

Tarso Genro* - Jornal do Comércio - 26/08/2011

O Rio Grande do Sul vive um novo momento. A partir do reposicionamento de nossa estratégia de desenvolvimento que tem como base a recuperação e valorização da nossa base produtiva já instalada, já alcançamos importantes resultados para a nossa economia, com perspectiva de novos investimentos em diferentes áreas. Esse é um grande desafio, de recuperar a vocação original e histórica de nossa economia, mesclando-a e adaptando-a ao ambiente irreversível de inovação e qualidade que se exige para nos consolidarmos como players globais.

É justamente a partir desse conceito que o governo do Estado projeta a Expointer, priorizando a inovação e a qualidade, além de reafirmar culturalmente o que representa a feira, que surgiu na Capital, mas que hoje se constitui em vitrine da produção gaúcha no cenário mundial. A Expointer é um espaço privilegiado para que o povo gaúcho possa mostrar toda a sua pujança.

Nossa expectativa, para além dos números, é a de que a 34ª Expointer seja reafirmada como instrumento de difusão de novas tecnologias, intercâmbio entre o campo e a cidade, mas também como ambiente de “encontro” de nossa população.  O governo será instalado na feira no dia 30 de agosto, através da ação que chamamos de “interiorização”, ocasião em que ao lado de nossos secretários realizaremos reuniões de trabalho em que anunciaremos ações, investimentos e um conjunto de informações à comunidade.

De 27 de agosto a 4 de setembro, vamos exibir a pujança da base produtiva gaúcha, para que a Expointer também seja um momento de celebração do nosso Estado e do nosso povo, que sabe ser guerreiro e se unir, a partir de uma visão de desenvolvimento. Para produzir para o Rio Grande, para o Brasil e para o mundo.
*Governador do Estado do Rio Grande do Sul
http://jcrs.uol.com.br/site/especial.php?codn=71210

Executivo não garante Piso Nacional a professores gaúchos até 2014

Qui, 25 de Agosto de 2011 12:35

O governo do estado aguarda detalhes do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a legalidade do Piso Nacional para os professores brasileiros. Segundo o secretário do Planejamento, João Motta, o Executivo não tem previsão orçamentária para implementação do piso. Segundo Motta, o Estado faz uma espécie de “poupança” para a educação. No entanto, não há garantias de que o Piso seja implementado até 2014.

“Depende dos cenários da economia. Nós estamos preparando isso para fecharmos até o final do governo. Do ponto de vista do Orçamento do Estado, não podemos ser irresponsáveis”, disse João Motta, dando a entender que o governo não sabe como implementará o Piso Nacional para o magistério.

O governo gaúcho promete aumentar de 27% para 29% o investimento em educação para 2012. A expectativa é de que R$ 700 milhões do orçamento do próximo ano seja destinado à área. Mesmo com o acréscimo, o Estado não conseguirá cumprir os 35% previstos na Constituição para a educação.

Segundo a presidente do Cpers Sindicato, Rejane de Oliveira, o governo está “enrolando” a categoria. “Teve a promessa de campanha, depois o secretário da Educação dizendo que o governo esperava apenas um posicionamento do Supremo. Agora saiu o acórdão e exigimos o Piso, senão a educação entra em greve”, disse Rejane de Oliveira.
http://www.jornalcorreiodenoticias.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2358:executivo-nao-garante-piso-nacional-a-professores-gauchos-ate-2014&catid=5:geral&Itemid=11

Casa Civil se reúne com polícias para mostrar proposta de reajuste

O governo havia solicitado, no dia 12, o prazo de 20 dias para formular uma proposta salarial.

Filipe Limas/Da Redação - 25/08/2011 20h18

Porto Alegre - O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, convocou reuniões às 11 horas e 14h30 para esta sexta-feira, 26, com servidores da Brigada Militar e Polícia Civil. A pauta dos encontros é o reajuste das categorias. No dia 12 o governo estadual havia solicitado 20 dias de prazo para formular uma proposta salarial.
http://www.jornalvs.com.br/porto-alegre/339344/casa-civil-se-reune-com-policias-para-mostrar-proposta-de-reajuste.html

Economia gaúcha cresce 6,7% no semestre

Jornal do Comércio - 26/08/2011

O crescimento das atividades econômicas no Rio Grande do Sul foi de 6,7% no primeiro semestre do ano, segundo os números apurados pelo Índice Trimestral de Atividade Produtiva (Itap), calculado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Os dados referentes aos meses de abril, maio e junho mostram, porém, que o ritmo de crescimento vem diminuindo.

Enquanto o Itap do primeiro trimestre cresceu 7,8% sobre o mesmo período de 2010, a avaliação dos três meses seguintes registrou um avanço de 5,8% sobre o segundo trimestre de 2010. Essa diminuição, para o presidente da FEE, Adalmir Marquetti, é reflexo das políticas federais de contenção inflacionária e influência dos problemas internacionais.

“Acreditamos que o arrefecimento do ritmo de crescimento se manterá até o final do ano, mas ainda assim a economia gaúcha fechará 2011 com um crescimento maior que a média da economia brasileira. Esse resultado já foi verificado no primeiro trimestre, quando o PIB nacional cresceu 4,2% e o Itap, 7,8%, e deve se repetir agora no segundo trimestre, já que a expectativa é que os números do PIB brasileiro, que serão divulgados na próxima semana, mostrem um crescimento entre 3% e 3,5%”, afirmou.

Mais uma vez, o carro-chefe durante o segundo trimestre foi a agropecuária, que teve um avanço de 7,8%, alimentado pelos bons resultados das lavouras de soja (13,7%) e arroz (29,2%). A colheita da soja, concentrada no segundo trimestre, alcançou uma produtividade de 11,6 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul. Nos serviços, a expansão foi de 6,3%, puxada pelo bom desempenho do comércio, 11,1%. Nessa atividade, a venda de material de construção foi a que teve maior peso, 32%, bem como os móveis e eletrodomésticos, que alcançaram 20,2%. A intermediação financeira cresceu 5,8%, enquanto a administração pública e os aluguéis movimentaram 2,7% a mais cada uma - um ritmo normal, segundo o economista Martinho Lazzari, responsável pelo estudo.

O crescimento na indústria de transformação foi menor, de 4,6% no segundo trimestre. O comportamento foi bastante divergente entre as atividades industriais. Enquanto a produção de máquinas e equipamentos cresceu 11,8% e a produção de móveis aumentou 19,8%, o refino de petróleo caiu 12,7%, a cadeia da celulose se retraiu em 8,4% e a produção de borracha e plástico perdeu 5,4%.

Para Lazzari, o mercado externo, com o avanço da exportação de tratores e bombas, explica o crescimento da indústria de máquinas e equipamentos, ao mesmo tempo em que a redução nas exportações justifica a retração nos setores de celulose e petróleo. “No setor moveleiro, o crescimento se deve muito mais a um ajuste, já que os dados do ano passado foram calculados sobre uma base distorcida pela redução do IPI. Os reflexos do Plano Brasil Maior devem ser registrados após dezembro”, detalhou Marquetti.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=71235&fonte=nw

Sem acordo, greve na Procergs continua

25.08.11 - 19:42

Os servidores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) decidiram hoje seguir paralisados. Conforme a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul, Vera Guasso, a greve da categoria, que chega ao terceiro dia, prossegue por tempo indeterminado, já que a direção da Procergs não aprovou os índices de aumento real solicitados pelos servidores.

Vera informou que uma reunião, provavelmente ainda nesta sexta, deve reunir a direção e os trabalhadores para negociar uma proposta de pagamento de reposição escalonada. A adesão de trabalhadores, conforme o movimento grevista, chega a 80% dos 960 servidores da companhia.

O grupo quer reposição real de 5% nos salários e benefícios alegando defasagem em relação a outras empresas de Tecnologia da Informação. A média salarial se mantém em R$ 2,8 mil e em outros locais no Estado chega a R$ 4,8 mil.

Os trabalhadores firmaram compromisso de ingressar na empresa sempre que forem constatados problemas em sites e processamento de dados para sanar deficiências que prejudiquem a população. De acordo com o sindicato, não é essa a intenção dos grevistas.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=286715

Deputado diz que governador cometeu improbidade administrativa

Qua, 24 de Agosto de 2011 13:46

O deputado do PMDB, Gilberto Capoani, diz que o governador Tarso Genro cometeu crime de improbidade administrativa ao criar centenas de Cargos em Comissão ilegais. O parlamentar reiterou que, mesmo com o atestado de inconstitucionalidade dado pelo Tribunal de Justiça, ainda assim o governador disse que vai manter os 155 CCs até a publicação do acórdão.

“Temos decisões do Tribunal em que prefeitos responderam processo por improbidade administrativa. Com a ilegalidade, o governo terá de devolver R$ 10 milhões gastos até agora com os cargos ilegais”, disse o deputado.
[...]
http://www.jornalcorreiodenoticias.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2318:deputado-diz-que-governador-cometeu-improbidade-administrativa&catid=3:politica&Itemid=9

Justiça dá 15 dias para que IPE inclua hemodiálise contínua na tabela de procedimentos

25.08.11 - 20:34

A Justiça deu 15 dias de prazo para que o IPE inclua a hemodiálise contínua na tabela de procedimentos. A determinação do juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen é favorável a uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremers). O procedimento é realizado para salvar pacientes renais crônicos internados em UTI, e conforme o presidente do conselho, Fernando Matos, a medida foi tomada porque o instituto vinha recusando a autorização do tratamento.

Conforme Matos, os hospitais passaram a cobrar pelo trabalho, mesmo dos beneficiários do IPE em virtude da falta de cobertura. Se o órgão descumprir a decisão, a multa diária é de R$ 1 mil. A justiça também determinou que o Instituto libere os pedidos em até 72 horas. Em caso contrário, a multa chega a R$ 15 mil para cada pedido negado.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=286719