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| Foto: Arquivo 14° Núcleo - 2006 |
Um bom número de Escolas com 100% de adesão e um número significativo de Estabelecimentos com greve parcial.
A adesão à Greve pelos Professores e Funcionários de Escolas tende a aumentar!
Promessas engavetadas
21/11/2011 15:05
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| Foto: Cpers |
Para não pagar o Piso, o governo Tarso vem usando artimanhas que aumentam a indignação da categoria. As propostas de alteração dos critérios de avaliação através de decreto, que introduzem a meritocracia, e a reformulação do ensino médio foram o estopim para que a categoria respondesse com a greve os ataques deste governo. Essas e outras medidas mostram claramente o compromisso do governo com os empresários, especialmente aqueles reunidos em torno da Agenda 2020. Aliás, essa política está em consonância com as diretrizes do Banco Mundial. |
Depois de assembleia, professores seguiram em caminhada até o Palácio Piratini - Foto: André Guerra |
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| Foto: Cpers |
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| Foto:ZH - 21.11.11 |
Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73
Iolando Lourenço, Agência Brasil - 21/11/2011 - 18h56
Brasília - O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-21/governo-anuncia-novo-salario-minimo-de-r-62273
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-21/governo-anuncia-novo-salario-minimo-de-r-62273
Estados não cumprem lei do piso nacional para professores
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede - ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.
O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9279-estados-nao-cumprem-lei-do-piso-nacional-para-professor-
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede - ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9279-estados-nao-cumprem-lei-do-piso-nacional-para-professor-
Após assembleia geral, professores e funcionários de escolas da rede pública decretaram greve por tempo indeterminado
André Guerra, de Porto Alegre (RS) - 21/11/2011
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| Foto: Cpers |
“Nós esperamos o Piso Já e a retirada dos projetos da pauta do Estado do Rio Grande do Sul. Nós não estamos pedindo um calendário. O governo que apresente uma proposta e nós vamos avaliar com a categoria”, explicou Rejane Oliveira, presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS).
A reforma do Ensino Médio tem como argumento a aproximação da escola com o mercado de trabalho e a ampliação da carga letiva anual de 800 para mil horas já em 2012. No entanto, os professores questionam o fato de o projeto estabelecer uma participação decrescente das disciplinas tradicionais como português e matemática entre o 1º e o 3º ano, tornando, segundo os professores, os alunos mão de obra barata para as empresas, ao invés de qualificá-los para poderem concorrer às vagas das Universidades.
Outro ponto combatido pelos professores é o interesse do governo em estabelecer um sistema de avaliação dos docentes baseado na “meritocracia”, que vincularia, entre outras coisas, a progressão salarial ao desempenho dos alunos. Segundo os professores, esse sistema usaria critérios quantitativos como o resultado dos alunos em sala de aula, o que daria margem para que os professores fossem penalizados pelas precárias condições das escolas.
“Querem que os trabalhadores em educação se responsabilizem pelos equívocos desse projeto que quer avaliar o desempenho dos alunos jogando sob os nossos ombros a responsabilidade do sucateamento e do ataque à educação”, disse Oliveira.
Ao final da assembleia – em que por ampla maioria ficou decidida a paralisação –, professores, funcionário e alunos seguiram em caminhada até a frente do Palácio Piratini, onde foi entregue um documento oficializando a greve.
“Nós temos ainda uma assembleia no dia 24, em frente ao Palácio. A partir disso, iremos iniciar uma vigília estadual. Os núcleos farão atividades nas praças, na capital e no interior. Depois do dia 24, a vigília será em frente ao Palácio”, afirmou Oliveira.
http://www.brasildefato.com.br/content/professores-oficializam-greve-geral-no-rio-grande-do-sul
Governador Tarso se auto concede condecoração na Brigada Militar
21/11/2011 - 16h54min
No seu livro Outono do Patriarca, no qual descreve o ocaso de um decrépito governante latino-americano, o escritor Gabriel Garcia Marquez torna emblemática a sem-cerimônia com que os políticos locais tratam a coisa pública quando se trata de usá-las em seu favor.Pois este decreto 48.590, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do RS nesta segunda-feira, parece inscrever-se no rol dos atos outonais do perfeito patriarca latino-americano, quando o governante passa a se homenagear a si mesmo.
O surpreendente decreto assinado pelo governador Tarso Genro, confere a Medalha Cruz de Ferro da Brigada Militar para o civil Tarso Fernando Herz Genro
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23954&titulo=Governador%20Tarso%20se%20auto%20concede%20condecora%E7%E3o%20na%20Brigada%20Militar
Samir Oliveira, Sul21 - 21/11/11 | 19:43
Esta segunda-feira (21) marcou o primeiro dia da greve convocada pelo Cpers para pressionar o Palácio Piratini a cumprir a lei que institui o piso nacional do magistério, em vigor desde 2008. O movimento pegou o governador Tarso Genro de surpresa, no final do seu primeiro ano de mandato, no que é considerado pelo governo como um rompimento unilateral de diálogo por parte do sindicato. Para os lados envolvidos, as leituras são distintas: o governo considera a greve frágil, enquanto o Cpers garante que a mobilização inicial é positiva, dentro da margem prevista.A movimentação foi normal na maioria das escolas durante a segunda-feira. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, apenas 11 colégios fecharam totalmente as portas no Estado – num universo de 2.554 estabelecimentos públicos de ensino. “É um movimento extremamente frágil, com a adesão de, talvez, 5% da categoria”, apontou o secretário José Clóvis de Azevedo.
Em resposta, o Cpers sustenta que a greve não foi feita para que as escolas fechassem as portas. “A adesão está dentro da estratégia de que essa seja uma greve de diálogo com a sociedade e com a comunidade escolar. Não é uma greve para nos escondermos dentro da escolas”, explica a vice-presidente do sindicato, Neida de Oliveira.
Durante toda a segunda-feira, tanto o governo quanto o Cpers reuniam informações nas escolas para averiguar como estava o comprometimento dos professores com a greve. Na maioria dos estabelecimentos, houve paralisações de alguns professores – em maior ou menor escala -, chegando a ter escolas onde apenas um trabalhador resolveu paralisar as atividades.
O secretário José Clóvis é taxativo ao garantir que a greve não terá êxito. Além do pagamento imediato do piso de R$ 1.187,00, os grevistas exigem a retirada dos projetos de reforma do Ensino Médio e avaliação educacional propostas pelo governo.“Os professores têm muito bom senso e sabem quando um movimento tem possibilidade de conquistas. Esse movimento não tem nenhuma possibilidade de êxito, porque mesmo que fosse forte, não conseguiria arrancar o que o governo não tem: recursos para pagar o piso em 2011”, assegurou o secretário.
A direção do Cpers continuará percorrendo as escolas para mobilizar os professores a apoiarem a greve e, na quinta-feira (24), fará uma assembleia-geral na Praça da Matriz, onde os sindicalistas estão acampados. “Queremos debater com a categoria, com os pais e com os alunos, para expor a situação de descumprimento de uma lei e de ataques à educação”, critica Neida.
Até o momento, nenhum dos dois lados dá sinais de que haverá um diálogo concreto. O Cpers diz que só está esperando o governo chamar para uma negociação, com a apresentação de um calendário fixo para se chegar ao cumprimento do piso. E o secretário da Educação alega que o sindicato rompeu o diálogo ao decretar a greve. Mas sinaliza que ainda é possível ocorrer um encontro. “Tivemos um rompimento unilateral da direção do Cpers. Mas não queremos nos furtar ao diálogo”, resumiu.
http://sul21.com.br/jornal/2011/11/cpers-e-governo-tem-interpretacoes-distintas-do-primeiro-dia-de-greve/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed
A greve do magistério e o cobertor curto
Postado por Juremir em 21.11.11
A greve do magistério e a corrupção são bons temas para quem quer aplicar o golpe do cobertor curto.Se o CPERS faz greve, é radical e irresponsável.
Se não faz, é pelego.
Se o governo paga o piso, quer quebrar o Estado.
Se não paga, trai suas promessas de campanha.
A corrupção da direita raramente chama a atenção dos críticos da corrupção da esquerda.
O contrário também é verdadeiro.
O que está em jogo é ódio de parte de alguns ao PT.
O argumento é simples: O PT criticava todo mundo, julgava todo mundo.
Não fosse isso, estaria tudo bem.
Todos iguais.
O problema não é a corrupção, mas o fato de que o PT, em certo momento, bancou o superético e encheu o saco dos outros.
O problema, por outro lado, não é a corrupção, mas o último argumento possível para se vingar de um PT tornado, enfim, igual a todos.
O problema é o bolsa-família, o ProUni, os altos índices de aprovação do Lula, a faxina da Dilma, a estabilidade econômica, etc.
Falo assim só para provocar os que me acusam de ser petista.
Os petistas de carteirinha me acusam de ser de direita.
Não tenho partido.
Nenhum merece a minha adesão.
Sou anarquista.
Poeticamente libertário.
Rotineiramente analista de discursos e conteúdos.
Não tenho partido.
Mas poderia ser de qualquer um.
Não é crime pertencer a qualquer um dos partidos brasileiros.
Nem ao PT.
Como diz o outro, quem não tiver pecado que atire a primeira pedra.
Pode o Dem, o PP ou o PSDB julgar o PT?
O problema do PT é ter dito que nunca faria o que fez.
A questão importante para o observador franco-atirador não é que um diz, mas o que todos fazem.
Bem, parece que o PSOL não pecou.
Eu poderia ser do PSOL.
Mas não sou marxista.
Aquele que odeia sempre quer aplicar o golpe do cobertor curto.
Se vê os pés, reclama da nudez da cabeça.
Se vê a cabeça, reclama da nudez dos pés.
Só quer um pretexto para exalar sua ideologia do ressentimento.
Normalmente como acusação ao ideologismo dos outros.
Ninguém mais ideológico do que aqueles que passam o tempo criticando as posturas ideológicas dos outros.
A direita brasileira inventou que não tem ideologia.
Só a esquerda seria ideológica.
Inventou também que qualquer concepção de esquerda seria atrasada.
A direita nem existira mais.
Só existiria a esquerda como um vestígio, um anacronismo.
Pura retórica ideológica.
Dito tudo isso, pois amanheci de bom humor, é preciso afirmar algo complexamente antagônico e complementar:
Os professores têm razão em fazer greve pelo piso.
Querem o cumprimento da lei.
Cobraram isso da governadora Yeda Crusius.
Cobram o mesmo do governador Tarso Genro.
O governo fala certamente a verdade quando diz que não pode pagar agora.
Com algum esforço, pode-se chegar ao entendimento.
Por exemplo, o governo marcar um data para o pagamento e encontrar meios para fazer isso.Com jeito, sempre tem um jeito.
Bastaria, por exemplo, dar menos isenções fiscais a grandes empresas.
Fica uma pergunta: por que só quatro Estados não conseguem pagar o piso?
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/
Edital do concurso público para a FGTAS/Sine será publicado nesta segunda-feira
20/11/2011 - 19h42min
O edital do concurso público para o provimento de 162 cargos na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), será publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21). A organização e a execução do concurso ficarão a cargo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). As inscrições começam no dia 21 de novembro e vão até o dia 5 de dezembro, por meio do site www.fdrh.rs.gov.br.A previsão de contratação dos aprovados é para o primeiro semestre de 2012. São 147 vagas para assistente administrativo (salários de R$ 1.495,39) e as outras são para as seguintes ocupações de nível superior: administrador, advogado, analista de sistemas, analista de pesquisa de mercado, arquiteto, assistente social, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro de sistema operacionais em computação, estatístico, jornalista, pedagogo, psicólogo, relações públicas, sociólogo e técnico de recreação (salários de R$ 2.658,22).
Há vagas para técnicos de nível médio: contabilidade, desenhista projetista de arquitetura, informática, programador de sistemas, segurança do trabalho (salários de R$ 1.763,29), e também para monitor de recreação e operador de telemarketing ativo e receptivo (salários de R$ 1.268,26). Todas as áreas de atividade têm previsão de cadastro reserva e os cargos serão preenchidos à medida que os postos de trabalho forem ficando vagos.
No prazo de dois anos, por motivo de aposentadorias, a FGTAS vai perder quase 50% dos seus funcionários. Atualmente, o quadro da FGTAS tem 416 servidores, que desenvolvem suas funções em Porto Alegre e nas Agências FGTAS/Sine situadas em 43 municípios do RS.
[...]
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23942
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