Briga de estudantes termina com um esfaqueado em escola

Alunos do ensino fundamental do bairro São Miguel discutiram no horário do intervalo.

Da Redação - 07/11/2011 15h46

São Leopoldo - Dois alunos de uma escola no bairro São Miguel, em São Leopoldo, se envolveram em uma briga na manhã desta segunda-feira. Um dos adolescentes feriu o outro com uma faca no horário do intervalo. Segundo fontes da escola de ensino fundamental, a rixa teria começado no final de semana por causa de futebol e uma suposta namorada.

O jovem ferido foi encaminhado para o Hospital Centenário e o agressor foi apreendido pela Brigada Militar.
http://www.diariodecanoas.com.br/policia/354791/briga-de-estudantes-termina-com-um-esfaqueado-em-escola----.html

Índice de matrículas do ensino superior no Brasil sobe 110%

Dados do Censo da Educação foram divulgados hoje pelo MEC

07/11/2011 18:53

As matrículas no ensino superior no Brasil subiram 110% entre 2001 e 2010. Os dados do Censo da Educação Superior, divulgados hoje pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que as matrículas chegaram a 6,4 milhões de pessoas. No entanto, apesar do avanço significativo da educação pública, as vagas ainda se concentram majoritariamente nas instituições privadas, com 74,2% do total.

As universidades federais, no entanto, também tiveram um avanço considerável. No mesmo período, as matrículas nas federais aumentaram 86% e chegaram a 938,7 mil. Desde 2001, as vagas oferecidas nos vestibulares também mais que dobraram, passando de 148.843 em 2002 para 302.359 em 2010. "No início do seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dobrar o ingresso nas federais, e essa meta foi levemente superada", destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O maior crescimento das vagas no ensino superior foi nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Norte, as matrículas cresceram 148%. No Nordeste, 128,5%. A participação do Nordeste passou de 15,2% de estudantes matriculados em cursos presenciais em 2001 para 19,3%, ultrapassando a Região Sul. O Norte concentra hoje 6,5% das matrículas contra 4,7% há dez anos.

Já Sul e Sudeste perderam espaço. O Sul passou de 19,8% para 16,4% e o Sudeste, de 51,7% para 48,7%. "O ideal é que as matrículas se aproximem do porcentual da população. O Sudeste concentra 40% da população, então 48% ainda é uma concentração relativa", disse Haddad.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=357542

Adolescente que deu golpe com canivete presta depoimento

Marcelo Kervalt/Da Redação - 07/11/2011 20h25

São Leopoldo - A briga entre dois adolescentes, em São Leopoldo, na manhã de hoje, por muito pouco não terminou em tragédia. Os estudantes da Escola Paulo Beck, no bairro São Miguel, se desentenderam no corredor da instituição de ensino quando se dirigiam para o intervalo. Um deles, de 15 anos, deu um golpe de canivete no pescoço do colega de 16 anos. Em seguida, a direção da escola acionou a Brigada Militar que encaminhou o agressor para a Delegacia de Polícia onde presta depoimento neste momento. O agredido foi levado ao Hospital Centenário e, no início da tarde liberado.

O que motivou a briga teria sido uma discussão no final de semana sobre futebol e uma suposta namorada.

Alguns pais estavam revoltados e sugeriram que a Brigada Militar faça revista nos estudantes pelo menos duas vezes por semana. Segundo o diretor, Daniel Fortes Mittanck, as aulas irão continuar normalmente. Mittanck comentou sobre o temperamento do aluno que portava a arma branca. “Ele é um menino com problemas disciplinares normais de qualquer adolescente”.

A Escola Paulo Beck possui 900 alunos.
http://www.jornalvs.com.br/policia/354826/adolescente-que-deu-golpe-com-canivete-presta-depoimento.html

Delegados gaúchos decidem paralisar parte das operações

Categoria sinalizou com pedidos de demissão em diretorias da Polícia Civil

05/11/2011 20:06

Após recusarem uma proposta de reajuste salarial de 10%, os delegados gaúchos decidiram em assembleia, na tarde deste sábado, adotar uma série de medidas de boicote e demissões, até que a principal reivindicação da categoria seja atendida: a equiparação salarial com procuradores, determinada pela legislação estadual. Em uma nota pública, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep) informou que, enquanto não houver um novo acordo, a ideia da categoria é não participar das operações Verão, Serra e Fronteira, além de colocar à disposição cargos em confiança como os de diretor de departamento ou de divisão.

A lista de funções, nas quais pedidos de demissão podem ocorrer devido ao impasse, ainda abrange delegados regionais e cargos na Secretaria Estadual de Segurança Pública. A nota da Asdep também deixa claro que foram suspensas "as operações que vêm sendo feitas para gerar a chamada 'agenda positiva' para o Governo". Outra retaliação definida é a promessa de que a carga horária de 40 horas semanais não vai ser excedida. Convites para ministrar aulas na Academia de Polícia também não serão aceitos.

Proposta do governo
Na sexta-feira, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, anunciou a proposta de reajuste, em duas parcelas: a primeira delas de 5%, em janeiro, e os 5% restantes em abril, garantindo pelo menos R$ 700 a mais para os delegados em início de carreira. A proposta surgiu depois de uma reunião entre a Casa Civil e Asdep, na quinta.

Conforme o Palácio Piratini, o realinhamento com o salário de procuradores do Estado, de R$ 15 mil, só deve ser negociado em 2012. “Formulamos esta proposta de aumento de 10%, mas as negociações continuam abertas em busca da equiparação”, declarou Michels. O secretário ainda disse que a categoria havia entendido as dificuldades para um reajuste maior. “Estamos em início de governo, apenas dez meses, e tudo depende do estado das finanças”, assegurou.

Na assembleia de hoje, a Asdep admitiu a possibilidade de a equiparação não ocorrer imediatamente, mas a longo prazo, com o reconhecimento formal do direito através de um projeto de lei. A Associação ainda classificou como estranho "que a mesma dificuldade do tesouro não se tenha verificado quando, recentemente, o Governo corrigiu a remuneração dos Procuradores do Estado, aumentando ainda mais o fosso remuneratório entre as duas carreiras".
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=357068

Mais de 60% dos alunos do ensino superior estudam à noite

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 07/11/2011 - 15h32

Brasília – Seis em cada dez alunos do ensino superior no Brasil estudam à noite. As matrículas nos cursos noturnos cresceram de 56,1% para 63,5% entre 2001 e 2010. É o que apontam os dados do Censo da Educação Superior, divulgado hoje (7) pelo Ministério da Educação (MEC).

Nas instituições federais, que concentram 14,7% das matrículas, predomina o atendimento diurno, oferecido a mais de 70% dos estudantes. Já as universidades estaduais apresentam um atendimento mais equilibrado com quase 46% dos alunos matriculados no turno da noite. No caso das privadas, os números indicam um aumento na oferta de vagas noturnas que, em 2010, corresponderam a 72,8% dos estudantes matriculados.

O perfil do aluno do ensino superior no Brasil é jovem. Em 2010, metade dos estudantes tinha menos de 24 anos e a média de idade nos cursos presencias estava em 26 anos. Já nos cursos a distância, metade dos alunos tem até 32 anos e a média de idade é 33 anos.

As mulheres continuam sendo maioria nos bancos universitários. No ano passado, 57% dos estudantes do ensino superior eram do sexo feminino, patamar que se mantém estável desde 2001.
Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-07/mais-de-60-dos-alunos-do-ensino-superior-estudam-noite

Pela defesa do Estado laico

Raul Pont*

A manifestação de entidades da sociedade civil criticando o uso ou permanência de símbolos religiosos em espaços de prédios públicos (repartições, tribunais, assembleias) é correta e pertinente diante da Constituição Brasileira.
 
O Estado brasileiro, desde a República, é um Estado laico, distinto do caráter confessional que existia no Império. A tradição, o conservadorismo e a inércia mantiveram símbolos e referências identificados com algumas religiões e, assim, discriminando outras. O mesmo ocorre com o ensino religioso nas escolas públicas, que acaba tendo uma identificação cultural com uma ou outra religião predominante.
 
Ora, se o Estado é laico e, ao mesmo tempo, a Constituição garante como inviolável a liberdade de crença, a melhor forma de respeitar a Constituição é despir o Estado (em todos os níveis administrativos) de qualquer símbolo, referência e uso de declarações de fé nos atos e espaços públicos.
 
Essa é a maior garantia de que caminhamos para um verdadeiro espírito republicano, sem preconceitos, sem discriminações. Os exemplos atuais no mundo onde os Estados são confessionais corroboram a tese de que, nestes casos, a intolerância, os conflitos sociais e as perseguições políticas encontram respaldo nessa argumentação anacrônica e medieval de vincular o Estado a alguma crença religiosa.
 
Enfrentar este problema no Brasil é colaborar para que se avance para um Estado republicano, contemporâneo, sem preconceitos e discriminações. É necessário alertar, também, para o sistema partidário atual. Nas últimas duas décadas começaram a existir vinculações fortes entre partidos políticos e cultos religiosos no Brasil. Estes vínculos, além de inconstitucionais, não contribuem para fortalecer um sistema político-partidário democrático, autônomo e soberano, como se requer em um Estado laico.
 
* Raul Pont é Deputado Estadual e Presidente do PT-RS.
Fonte: Blog  Aldeia Gaulesa 
Por Siden Francesch, Professor Estadual.

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

“Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode". Luiz Fux

Débora Zampier, Agência Brasil - 07/11/2011 - 5h56

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. 

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). 

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro  ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-07/lei-da-ficha-limpa-esta-na-pauta-de-julgamentos-do-stf-esta-semana