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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Projeto de reestruturação do ensino médio é rechaçado no IE

04/11/2011 13:40
Nós, professores do IE - Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, temos um compromisso histórico e político com a sociedade gaúcha. Sendo assim, precisamos nos posicionar diante do Projeto da Secretaria de Educação que pretende implantar a Politecnia no Ensino Médio. Projeto do qual não somos autores e nem mesmo colaboradores, o que para os professores dessa Instituição causa um imenso incômodo.

Rechaçamos o totalitarismo. Não concordamos com o imposto, pois historicamente não vinga!

Acreditamos que a ampliação da consciência crítica perpassa o debate e isso só acontece dentro do coletivo.

Sendo assim propomos a abertura de uma ampla discussão, não sobre o Projeto elaborado, mas partindo deste, numa perspectiva a longo prazo que privilegie:

1º) a organização estrutural da escola pública, perpassando pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério e a manutenção dos 36 períodos de aula semanais, vigentes.

2º) preparando o professor da escola pública, sanando as lacunas da sua formação Acadêmica e discutindo com o mesmo o que seria possível e viável.

Questionamos:

As Lições do Rio Grande, impostas pelo governo anterior, como ficam?

Haverá diminuição da Carga Horária dos professores e consequentemente dos seus proventos?

A decisão sobre os eixos temáticos será de autoria do corpo docente?

O projeto tem a intenção pedagógica de ampliar o protagonismo de nossos alunos e o professor. Quando será protagonista de seus projetos?


O IE entra em reforma no ano 2012, reduzindo o espaço físico, impossibilitando a utilização, por exemplo, dos laboratórios. Como daríamos início ao projeto?

Em que momento, tendo em vista, que o projeto está começando a ser discutido em novembro, para implantação em março, ocorrerá a consulta aos pais e alunos?

Como fica o aluno, já inserido no mercado de trabalho, diante da possibilidade do turno inverso?

Não concordamos em assinar um projeto que não privilegie a autoria do corpo docente das escolas - os educadores - e ignora os avanços e as produções em curso.

Estamos cientes, atentos e dispostos à mudança, que sabemos necessária. E aí sim implantaríamos um projeto de reorganização do Currículo e das Metodologias do Ensino Médio, que ampliasse em nossos alunos as suas reais possibilidades e do qual fossemos autores e, consequentemente, atores.

Este texto foi elaborado pelo grupo das Humanas; professores de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Redação, Literatura, Língua Portuguesa, Educação Física, Inglês, Francês e Espanhol.

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3039


Você decide!
Postado por Kayser às 03:44 - 02/11/2011
Fonte: Blog do Kaiser

Comentário:
Esta charge chama a atenção para a CRISE PROFUNDA EM QUE VIVE O CAPITALISMO INTERNACIONAL.

Ontem,  os países do G20 reunidos na Europa para ajudar na saída da Crise dos países da Zona do Euro chegaram a seguinte decisão: NENHUMA.

Sem resolver a questão da Crise grega, já vem aí a Crise da economia italiana...

Siden Francesch do Amaral - Professor Estadual.


EDUCAÇÃO
Audiência discute destinação de recursos do Estado para UERGS e universidades comunitárias
Universidades comunitárias discordam da proposta de Raul Pont que destina recursos para a UERGS
Euclides Bitelo - Agência de Notícias   14:03 - 04/11/2011
Edição: Letícia Rodrigues

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizou nesta sexta-feira (4), por solicitação do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), no Plenarinho, audiência pública sobre "O Papel da Educação Superior no Desenvolvimento do Rio Grande". A reunião foi presidida pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), e contou com a presença dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), Ronaldo Santini (PTB) e Gilmar Sossella (PDT).

A motivação inicial da audiência foi a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 208/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta, do deputado Raul Pont (PT), altera o artigo 201, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, que estabelece a destinação de 0,5% da receita líquida do estado para a concessão de bolsas e crédito educativo para estudantes das universidades comunitárias gaúchas. A proposição é de que esses recursos sejam destinados prioritariamente à manutenção e desenvolvimento do ensino superior público, ou seja, para a UERGS.

“Sou um dos que subscreveram a proposta da PEC 208, pois acredito que atualmente temos uma nova realidade em nosso estado e, mesmo respeitando muito o trabalho das comunitárias, temos que criar condições para que a UERGS desenvolva seu trabalho, que é muito importante para comunidades que de outra forma não seriam atendidas por outras universidades. Temos que planejar a universidade estadual para que ela não dependa de este ou daquele governo, para que ela possa ter um recurso garantido para seu funcionamento”, explicou Lindenmeyer.

“Para o ano que vem serão destinados cerca de R$ 91 milhões para o ensino superior, e nós não estamos destinando tudo para a UERGS, o investimento para a faculdade pública será apenas prioritário. Reconhecemos o valor das comunitárias, e também vivemos uma realidade em que os programas do governo federal estão destinando muito dinheiro para o ensino superior. Então não precisam se preocupar, haverá dinheiro para todas as modalidades do ensino superior”, disse o chefe de gabinete do deputado Raul Pont, Ubiratan de Souza.

Também participaram reitores, professores, técnicos e estudantes das universidades comunitárias, bem como dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e da UERGS. “O RS é o estado que menos investe em sua universidade estadual, e com isso ficamos para trás no desenvolvimento de ciência, pesquisa e novas tecnologias. Temos esta missão de trabalhar com comunidades pobres, destinando 50% das vagas para hipossuficientes. São pessoas que de outra forma não poderiam cursar uma universidade”, comentou o reitor da UERGS, Fernando Guaragna Martins.

Visão das comunitárias
Para o presidente do Comung, o reitor Ney Lazzari, da Univates, a proposta surpreende, pois esses recursos, em torno de R$ 80 milhões anuais, não estão sendo repassados há vários anos pelos governos. Ele declarou que a mudança não é aceita pelas universidades comunitárias. "Estamos realmente surpresos. Por um lado, o governo estadual nos convida a participar de diversas iniciativas em conjunto com as universidades públicas e o governo federal abre maiores espaços de cooperação. Na contramão, a PEC 208/11 sugere que o desenvolvimento da UERGS deva ser feita às custas de uma conquista histórica das universidades comunitárias gaúchas, que é o 0,5% para nossos estudantes", afirmou Lazzari.

Na visão das universidades comunitárias, o governo pode destinar à UERGS os recursos que entender necessários sem nenhuma necessidade de alteração da Constituição, e chamam a atenção para o peso do modelo comunitário na educação superior gaúcha. "Somos o maior sistema na esfera da educação superior. Estamos presentes em todas as regiões gaúchas e dois terços dos 350 mil estudantes universitários estudam em nossas instituições", acrescentou o reitor da Unisc e presidente da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Vilmar Thomé, que ainda reforçou o argumento: "No Congresso Nacional, com apoio de todos os partidos, tramita um projeto de lei (PL 7639/2010) que prevê a ampliação da inserção das instituições comunitárias nas políticas públicas governamentais. O nosso diálogo com o MEC é excelente e esperamos para os próximos anos um tratamento condizente com o papel em prol do desenvolvimento que exercemos", adianta. Thomé lembra que as Instituições Comunitárias de Educação Superior têm estado na linha de frente de diversas iniciativas de cooperação com o Poder Público, como o ProUni, o Fies, o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, entre outros.

Proposições
Foram encaminhadas duas propostas, uma de autoria das universidades comunitárias e que é contrária à PEC 208, e que propõe mudanças na forma de distribuição de dinheiro para o ensino superior, em que os recursos sejam distribuídos de forma igualitária. Já a proposta enviada pela UERGS apoia integralmente a proposta de Raul Pont.
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=267902

Nota do Tio Noé: Comunitárias = Privadas. Quinze universidades privadas querem abocanhar R$ 80 milhões anuais do dinheiro público estadual (Unisinos, Feevale, Pucrs, Unilasalle, UCS, Univates, IPA, URI, Universidade Católica de Pelotas, Universidade de Passo Fundo, Urcamp, UNISC, UNIJUÍ, UNIFRA e UNICRUZ).

Justiça cancela registro de fazenda com área equivalente à dos Países Baixos
Gilberto Costa, Agência Brasil - 04/11/2011 - 17h10
Brasília – A Justiça cancelou o direito de posse de uma fazenda no Pará com a área do tamanho da Holanda e da Bélgica juntas. Ainda cabe recurso à ordem judicial. Na década de 1990, o caso foi apontado pela imprensa como a maior grilagem do mundo.

A decisão foi tomada no dia 25 de outubro, pelo juiz federal substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará que cancelou a matrícula da Gleba Curuá no Cartório de Registro de Altamira (sul do estado).

Na sentença, a área da gleba é descrita com área de 4,7 milhões de quilômetros quadrados (km²) e estaria ilegalmente em posse da Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu Ltda (Incenxil), empresa do grupo C.R. Almeida (com matriz no Paraná) e fundada pelo engenheiro Cecílio do Rego Almeida, morto em 2008.

A decisão judicial da última semana põe fim a um processo iniciado há 15 anos, quando o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pediu a nulidade do registro porque a propriedade era baseada em contratos de arrendamento “precários” e “provisórios”, sem validade de posse, e um memorial descritivo que multiplicava a plotagem de quatro áreas arrendadas de 4,35 mil km² (17,4 mil km² no total) para os 4,7 milhões km².
[...] Mais detalhes em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-04/justica-cancela-registro-de-fazenda-com-area-equivalente-dos-paises-baixos

Justiça anula questões do Enem apenas para alunos de colégio cearense
Da Redação - 04/11/11 | 13:42
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região acatou na sexta-feira (4) o recurso da Advocacia-Geral da União e suspendeu a liminar que anulava 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, essas questões serão anuladas apenas para os alunos do colégio cearense que tiveram acesso prévio às perguntas.

A determinação anula o efeito da liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Ceará e concedida pela Justiça Federal do Ceará na última segunda-feira. Na ocasião, a Justiça decidiu que a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na quinta-feira com um recurso pedindo que a decisão anterior fosse suspensa.

Para o presidente do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, a anulação das questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE) e a manutenção integral da prova para os demais estudantes é a solução mais razoável.

O MEC defendia que as provas fossem integralmente anuladas para os 639 alunos do colégio cearense e que eles voltassem a prestar o exame no final de novembro, quando as provas serão aplicadas à população carcerária.

As 13 questões foram incluídas em uma apostila distribuída pelo Colégio Christus aos estudantes semanas antes da aplicação das provas. De acordo com o MEC, o vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

Com informações da Agência Brasil
http://sul21.com.br/jornal/2011/11/justica-decide-anular-questoes-do-enem-apenas-para-alunos-de-colegio-cearense/

STF oculta nomes de 152 políticos suspeitos de crime, aponta jornal
Aproximadamente 200 inquéritos mantêm sigilo da identidade de políticos.
05/11/2011 | 07h24min
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados. Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação.

O jornal já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF. O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz).

Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente. Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa.

Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado.

Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense.

Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado.

O levantamento nos mais de 200 inquéritos mostrou que apenas o ministro Celso de Mello tem como padrão tirar essa proteção a investigados com foro privilegiado. Ele já tem despacho padrão para esses casos e é a primeira providência que adota quando o processo chega a suas mãos.

O primeiro desses despachos foi dado no processo que envolve o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, acusado de injúria por um ex-estagiário do STJ. Na decisão, Celso de Mello afirma que o sigilo e o tratamento diferenciado a essas autoridades são incompatíveis com o princípio republicano:

— Cabe acentuar, desde logo, que nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois, na matéria, deve prevalecer a cláusula da publicidade.

— Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Suprema Corte, que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério — acrescentou.

Crítico do procedimento criado por Peluso, o ministro Marco Aurélio Mello também retirou esse segredo em três dos processos que estavam em seu gabinete. Num deles, ressaltou ser "princípio básico, na administração pública, a publicidade dos atos". E lembrou que o processo, antes de o investigado se tornar deputado, tramitou em outro tribunal sem esse sigilo.

Por isso, mandou que fosse retificada a autuação para que constasse o nome inteiro do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). No entanto, apesar de ter alterado alguns dos inquéritos que estão sob sua relatoria, Marco Aurélio ainda cuida de alguns que trazem apenas as iniciais dos nomes dos investigados.

Os demais ministros do Supremo não alteram a autuação dos inquéritos. Por isso, praticamente todos os procedimentos que chegaram ao STF nos últimos meses tramitam sem que se possa saber quem está sendo investigado.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3552028.xml
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