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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Relator da ADI do Piso libera processo para pauta no STF

Companheiros/as,

Após a mobilização feita pela CNTE e suas afiliadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 16 de setembro, o Ministro Joaquim Barbosa, relator da ADI 4167/2008, divulgou seu relatório liberando a Ação para seja incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal.

A decisão do Ministro relator demonstrou que a pressão dos Trabalhadores em Educação surtiu efeito favorável, uma vez que a CNTE havia solicitada audiência com o Ministro Joaquim Barbosa para pedir-lhe que liberasse a ADI para a pauta. Mesmo afastado do STF, por problemas de saúde, o relator atendeu a nossa solicitação.

Na audiência que tivemos com o presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, na quinta-feira, durante o ato público em frente ao STF, ele nos garantiu que, assim que a ADI fosse liberada para a pauta em Plenário, a incluiria no calendário de julgamento.

Agora é manter a pressão para que o Supremo decida pela constitucionalidade da Lei 11.738, como sancionada. Vamos encaminhar novo pedido de audiência para o Ministro presidente, Cezar Peluso, e pedir a imediata inclusão na pauta do Plenário, bem como solicitar reuniões com os outros ministros para tentar convencê-los de nossas razões em favor da Lei do Piso.

Alertamos os/as companheiros/as para estarem preparados para acompanhar a votação da ADI, em Brasília, e assim divulgarem a data do julgamento.

Atenciosamente,
Roberto Franklin de Leão
Presidente da CNTE

Obs.: Governadores “Inimigos da Educação” que assinam a ADI 4167: André Puccinelli (MS); Roberto Requião (PR); Ieda Crusius (RS); Cid Gomes (CE); Luiz Henrique da Silva (SC);


Por Siden e Joana.

Erenice critica campanha de candidato "aético e já derrotado"

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, divulgou nova nota oficial nesta terça-feira (14) afirmando que solicitou à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Justiça que sejam feitas todas as investigações necessárias para “apurar rigorosamente os fatos relatados em matéria publicada pela revista Veja, em sua edição mais recente, e que envolvem tanto minha conduta administrativa quanto a de familiares meus”.

Erenice também critica o candidato tucano à Presidência, José Serra, sem citar seu nome. "Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um 'fato novo' que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado", diz a nota.
[...]
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=136983&id_secao=1

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