Na semana passada, o juiz Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, considerou o fator previdenciário inconstitucional.
Segundo ele, a lei que instituiu o fator previdenciário (9.876/99) em 1999 acrescentou, para fins de obtenção do benefício, requisitos que dificultam o acesso ao próprio direito à aposentadoria.
O juiz determinou que o INSS recalcule, sem a incidência do fator previdenciário, o benefício do segurado que entrou na Justiça contra a Previdência Social.
"Essa é uma decisão parcial e o governo pode recorrer, mas precisamos usar isso para forçar uma negociação com o governo. O governo vinha negociando há algum tempo atrás e depois parou. Parou porque ninguém mais pressionou. Então, acho que podemos chegar a uma fórmula que não achate tanto as aposentadorias das pessoas", disse.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação de um projeto do Senado que redefine o uso do fator previdenciário (PL 3299/08), afirma que a decisão judicial pode reabrir a discussão em torno do assunto.
Pelo substitutivo de Pepe Vargas, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade ao tempo de contribuição for 95 para homens ou 85 para mulheres.
Segundo as centrais sindicais, o fator previdenciário pode reduzir o valor inicial do benefício em cerca de 40%. A tendência é de aumento de perdas, porque, com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE, a tábua de cálculo do fator previdenciário foi alterada.De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias corridos para manter o mesmo valor do benefício.
Em junho último, o Congresso aprovou o fim do fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta.
Fonte: Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara e Sindicaixa
Comentário:
Em primeiro lugar, parece prejudicar o trabalhador que iniciou mais cedo no mundo do trabalho. Isso significa, que alguém que começou a trabalhar com quinze anos de idade, aos cinquenta anos terá 35 de trabalho, se requerer aposentadoria, com essa idade, o fator previdenciário tomará substancial valor do seu rendimento. No entanto, se a pessoa iniciou no mundo do trabalho aos 25 anos e aposentar-se aos 60, o fator previdenciário não incidirá, ou incidirá com menos prejuízo ao requerente da aposentadoria. Observem que o tempo de trabalho nos dois casos é o mesmo. Nesse caso a lei pune quem iniciou no trabalho mais cedo. Ou será que minha avaliação está incorreta?
Outro fato curioso, é que o trabalhador que aposentar-se por idade, ( homen 65 anos, mulher 60 anos) o fator previdenciário não incidirá em prejuízo do aposentado, mesmo que esse tenha contribuído por apenas 15 anos. O fator previdenciário, no caso da aposentadoria por idade, só vale, se melhorar o valor da aposentadoria. Nesse caso, o coeficiente do fator deverá ser maior que 1. Um juiz federal de São Paulo decidiu pela inconstitucionalidade do Fator Previdenciário. Aplausos ao juiz. Aplausos também ao senador Paim que sempre lutou contra o fator previdenciário.
Na minha opinião, além de tudo, o fator previdenciário, é extremamente injusto... Será que estou equivocado? Deixe seu comentário.
Siden Francesch do Amaral.
Tarso concede entrevista a blogueiros nesta sexta
Dec 9th, 2010
by Marco Aurélio Weissheimer.
by Marco Aurélio Weissheimer.
http://rsurgente.opsblog.org/
Renato Gaúcho planeja Grêmio forte e vencedor para 2011
09/12/2010 19:44h
Em entrevista, Portaluppi reconheceu a contribuição que deu à equipe, mas dividiu os méritos com a equipe inteira. “O Grêmio tem essa característica de time guerreiro e não pode ser diferente. No futebol de hoje não basta ter talento, é preciso brigar, no bom sentido, o tempo inteiro. Esse espírito nunca morreu. Ele estava apenas adormecido. Dei a minha contribuição, mas não me sinto o principal responsável por todo esse êxito. Fico sim, muito satisfeito por fazer parte desse grupo que resgatou o espírito vencedor do Grêmio e conseguiu dar a volta por cima”, explicou.
Depois de conquistar o título do segundo turno do Brasileirão, Renato espera que sua equipe continue vencedora no ano que vem. “O que o torcedor pode esperar é um Grêmio forte, como foi este ano. Depois do nosso esforço e superação neste segundo semestre, não podemos desperdiçar a chance de conquistar títulos em 2011”, disse Renato, que ainda afirmou que a equipe precisa de reforços para a próxima temporada. “Teremos um ano competitivo pela frente e precisamos estar preparados para isso. Por essa razão, apesar de já contarmos com um grupo de qualidade, existe a necessidade de reforçarmos algumas posições”, finalizou.
http://www.pop.com.br/esportes/noticias/gremio/424858-Renato_Gaucho_planeja_Gremio_forte_e_vencedor_para_2011.html
A saúde da educação
Maria Izabel Cattani*
De fato, a saúde física e mental tem relação direta com o trabalho, seja ele qual for, e as condições em que ele se realiza. Tais condições não se restringem apenas ao ambiente laboral, mas também se relacionam com os aspectos sociais e econômicos dos trabalhadores. No caso dos educadores as condições laborais abrangem a sala de aula, a escola como um todo e o sistema educacional.
Na sala de aula, mesmo com muitos momentos alegres e compensadores na tarefa de ensinar e educar, concentra-se um grande número de alunos, em alguns casos chegando a cinquenta, onde tudo se passa: desde as dificuldades de aprendizagem de cada educando até as dificuldades de alguns no relacionamento com colegas e professores e daqueles alunos com comportamento que refletem conflitos familiares e agressividades.
As condições da escola em seu conjunto e do sistema educacional abrangem todas suas carências e dificuldades administrativas e financeiras. Já em relação às condições econômicas essas determinam a possibilidade de uma vida digna ou não. E ai se insere, inclusive, a possibilidade ou não de manter continua e constantemente estudos para seu aperfeiçoamento profissional, condição necessária para qualquer profissão, principalmente para a de professor.
Não é por acaso, portanto, levando em conta esse abrangente contexto da relação do trabalho com o ambiente em que ele se desenvolve que o número de professores com os mais variados problemas psíquicos cresce e que muitas vezes se somatizam em doenças físicas.
Nesse sentido, a Cartilha expõe aspectos como: “O trabalho e a construção da identidade”; “Nexo entre trabalho e doença”, etc. Em “O trabalho e a construção da identidade”, por exemplo, expõe itens como “O trabalho e a sua relação com prazer e sofrimento”; “As doenças invisíveis”; “As atividades dos educadores se modificam de acordo com a realidade”, entre outros.
Já em “Nexo entre trabalho e doença” aborda “As condições de trabalho influenciam na causa do adoecimento”; Doenças que podem atingir tanto a saúde física como a mental, etc. São inúmeros itens abordados, os quais formam um quadro desse delicado problema da relação dos educadores com o seu trabalho.
Essa relação, sem dúvida, influi no processo educacional. Por isso, pode-se falar na saúde da educação, a qual depende, fundamentalmente e em última analise, de sua priorização nas políticas públicas e sociais desenvolvidas pelo Estado. Em outras palavras, depende da postura e da vontade política dos que governam a sociedade.
Finalmente, a Cartilha apresenta propostas para o enfrentamento desses problemas. Trata-se, portanto, de uma importante iniciativa do CPERS na luta pela valorização profissional, pela defesa da dignidade dos educadores em geral e da educação com qualidade.
*Maria Izabel Cattani é professora, advogada e ex-dirigente do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=330&menu=36
Forte chuva derruba temperatura até segunda-feira
Porto Alegre registra 34ºC hoje e termômetros deverão marcar 13ºC após o fim de semana10/12/2010 16:24 - Atualizado em 10/12/2010 17:28
A temperatura em Porto Alegre chegou a 34ºC na tarde desta sexta-feira, na Estação Meteorológica da MetSul no bairro Menino Deus, alcançando marcas um pouco menores, mas ainda altas na zona Norte (33,8ºC), bairro Moinhos de Vento (33,5ºC) e Jardim Botânico (32,9ºC). A umidade é baixa, mas a chegada de áreas de instabilidade na fronteira Oeste e uma frente fria na Bacia do Prata deve causar chuva forte em todo o Estado no fim de semana.Entre o fim da tarde e o começo da noite de hoje, a previsão é que já ocorram pancadas de chuva na Fronteira Oeste, Noroeste do Estado, Missões e Planalto. Durante a madrugada, a precipitação se espalha pelas demais regiões, com a chegada da frente fria. As projeções são de volumes d'água acumulados acima de 100 mm durante o fim de semana.
A precipitação deve ser mais forte no Centro do Estado, com acumulados acima de 100 mm. No Litoral Norte e Serra, a chuva deve ficar na faixa dos 80 mm e, no Sul do Estado, a previsão é de menos momentos de chuva intensa, chegando a aproximadamente 50 mm.
A temperatura cai na segunda-feira, quando o tempo firma no Rio Grande do Sul. Os termômetros podem chegar a 10ºC na Fronteira Oeste e no Sul e entre 12ºC e 13ºC em Porto Alegre. Nos altos da Serra, as mínimas podem alcançar 5ºC – hoje, foi registrado 27ºC na região.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=232999
Operários feridos em obra estão em estado regular
Acidente aconteceu no bairro Boa Vista, zona Norte de Porto Alegre10/12/2010 15:04 - Atualizado em 10/12/2010 15:32
Os quatro operários feridos na queda de uma laje no bairro Boa Vista, na zona Norte de Porto Alegre, estão em estado regular e apenas dois deles precisaram ser encaminhados ao Hospital Cristo Redentor. O acidente aconteceu na rua Tomaz Gonzaga, no fim da manhã desta sexta-feira.Segundo o capitão do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Sérgio Augusto de Oliveira, dois funcionários foram medicados no local por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um terceiro sentiu dores nas costas e desmaiou e outro sofreu uma torção no tornozelo. O operário que havia desmaiado recobrou a consciência já no hospital.
Segundo Oliveira, a queda aconteceu a uma altura de três metros. Pouco antes do acidente, alguns funcionários ouviram um estalo na estrutura e conseguiram sair a tempo.
Correio do Povo - http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=232981
Triunfo tem o terceiro maior PIB per capita de todo o País
Agência Brasil - 10/12/2010 - 10h25min
O município baiano de São Francisco do Conde teve em 2008 o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita no País pelo quarto ano consecutivo. Na cidade, a geração de riqueza em relação ao total de sua população foi de R$ 288.370,81. O PIB per capita do País naquele ano foi de R$ 15.989,75. Em segundo lugar, aparece o município fluminense de Porto Real (R$ 203.561,86), onde se localiza uma indústria automobilística; seguido por Triunfo (R$ 181.332,70), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), que é sede de importante polo petroquímico; Quissamã (R$ 177.851,28), também no Rio de Janeiro, cuja economia é baseada na extração de petróleo e gás; e a mineira Confins (R$ 177.303,24) que ganha posição desde 2005, com a transferência da maior parte dos voos do aeroporto em Belo Horizonte para o terminal localizado no município.Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz parte da pesquisa PIB dos Municípios 2008. De acordo com o levantamento, o índice elevado observado no município baiano não reflete necessariamente a apropriação da renda pela população residente, mas pode ser explicado pela baixa densidade demográfica da cidade, onde vivem pouco mais de 31 mil pessoas, somada ao fato de o município abrigar a segunda maior refinaria em capacidade instalada de refino do País. Essa mesma realidade, segundo o IBGE, é verificada nos outros municípios que compõem o ranking dos dez maiores PIB per capita no País.
[...]
Entre as capitais, Vitória (ES) teve o maior PIB per capita (R$ 71.407,32), seguida por Brasília (DF), com R$ 45.977,59; São Paulo (SP), com R$ 32.493,96; Porto Alegre (RS), com R$ 25.712,62; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 25.121,92. Por outro lado, Teresina (PI), com PIB per capita de R$ 9.374,32; e Maceió (AL), com R$ 9.894,02, ocuparam as últimas posições entre as capitais.
Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=49005&codp=21&codni=3
Sinos: produto químico teria provocado a morte dos peixes, diz relatório
O resultado será enviado ao Ministério Público e mais testes serão realizados pelo Pró-Sinos.Da Redação - 10 de dezembro de 2010 - 15h21
São Leopoldo - O primeiro relatório de análises das águas do Rio dos Sinos, feito após a última mortandade de peixes, foi divulgado na tarde desta sexta-feira em reunião na sede do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), em São Leopoldo.O documento elaborado pela Comusa e pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) diz que as águas não foram contaminadas por esgoto. Segundo os testes feitos nos peixes, o que teria ocasionado a mortandagem teria sido um produto químico ainda não identificado. O resultado será enviado ao Ministério Público e mais testes serão feitos para que se descubra o elemento contaminador.
O encontro teve a participação de 12 prefeitos das cidades que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-602,cd-296470,manchete-true,SINOS:+PRODUTO+QUIMICO+TERIA+PROVOCADO+A+MORTE+DOS+PEIXES+DIZ+RELATORIO.htm
Indústria química deve crescer quase 30% este ano, aponta pesquisa
Produtos de uso industrial devem registrar o maior faturamento entre os segmentos setoriais.Jornal NH - 10 de dezembro de 2010 - 16h21
Agência Brasil
Brasília - A indústria química brasileira deve faturar US$ 130,2 bilhões em 2010, crescimento de 29% na comparação com 2009 e de 6,6% ante 2008, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), divulgada hoje (10) no Encontro Anual da Indústria Química, em São Paulo.Agência Brasil
Segundo o balanço, os produtos químicos de uso industrial devem registrar o maior faturamento entre os segmentos setoriais (US$ 63,8 bilhões), seguidos dos produtos farmacêuticos (US$ 19,9 bilhões), de higiene pessoal e perfumaria (US$ 13,8 bilhões) e adubos e fertilizantes (US$ 11,2 bilhões).
De acordo com os dados, a produção brasileira cresceu 75% desde 1990 e 5,8% em relação a 2009. As vendas internas aumentaram 52,2% de 1990 para cá e 7,5% na comparação com 2009. A Abiquim estima que as importações devem chegar a US$ 25,1 bilhões até o fim do ano, contra US$ 23,5 bilhões em 2009. As exportações devem somar US$ 10,7 bilhões (contra US$10,1 bilhões em 2009), que representaria um déficit do setor da ordem de US$ 14,4 bilhões.
Quanto aos investimentos, a indústria química empregou US$ 2,5 bilhões em 2009. Os projetos aprovados ou em andamento somam US$ 11,9 bilhões. Em estudo, US$ 10,3 bilhões, enquanto os projetos de manutenção, melhorias de processo e segurança, meio ambiente e troca de equipamentos chegam a US$ 3,9 bilhões.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-296478,INDUSTRIA+QUIMICA+DEVE+CRESCER+QUASE+30&.htm
Bancada do PT entrará com ação judicial sobre o Irga
Medida desagrada parte dos arrozeiros do Rio Grande do SulA bancada do PT na Assembleia Legislativa vai ingressar na próxima semana com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) no Tribunal de Justiça contra a Lei 13.532/2010, que altera a forma como é escolhido o presidente do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga). A medida desagrada parte dos arrozeiros no Estado, que conquistaram em outubro o direito de eleger o titular do instituto.
O governador eleito Tarso Genro (PT) anunciou na quarta-feira que pretende colocar o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Claudio Pereira (PT), no comando da autarquia. O petista se manifestou um dia após a governadora Yeda Crusius (PSDB) ter confirmado Maurício Fischer no cargo.
De acordo com a nova norma, o presidente do Irga é escolhido pelo chefe do Executivo gaúcho mediante uma lista tríplice com os três candidatos mais votados pelo Conselho Deliberativo do órgão. Fischer foi o que obteve maior adesão dos produtores, seguido por Rubens Silveira e Juarez Petry.
Os petistas vão alegar na Justiça que a lei é inconstitucional, pois retira do governador o direito de determinar quem comandará um instituto diretamente vinculado ao Palácio Piratini. "Ele (Tarso) foi tolhido do direito que tinha de indicar a presidência de uma autarquia", critica o presidente do PT no Rio Grande do Sul, deputado estadual Raul Pont.
O atual e o futuro governo têm interpretações divergentes quanto ao texto da lei, no trecho que diz: "O mandato do presidente, dos diretores e dos conselheiros será de dois anos, permitida a reeleição, desde que o mandato destes coincida com o mandato do governo que os nomeou".
A nova gestão entende que a norma vincula o mandato do titular do Irga ao do governador que o nomeou. Sendo assim, Fischer teria que deixar o cargo em 1 de janeiro de 2011, quando Tarso assume o Piratini.
Entretanto, o governo tucano discorda dessa interpretação, justificando que a matéria só condiciona os dois mandatos em caso de reeleição do presidente do Irga. Nesse caso, Fischer permaneceria na função até dezembro de 2012.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=48975
Padilha diz sua assinatura foi falsificada para beneficiar entidade de fachada
Jornal do Comércio - 10/12/2010 - 13h16min
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (10) que ficou “indignado” quando recebeu um arquivo onde apareciam documentos com “falsificação grosseira” de sua assinatura. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” o documento que leva assinatura do ministro foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. Padilha, disse que encaminhou pedido de investigação à Polícia Federal.Ainda segundo o ministro, o documento não é compatível com os que são elaborados pela Secretaria de
Relações Institucionais. Ele alega veementemente a assinatura do documento. O ministro também afirma que não conhece a entidade Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil), nem as pessoas, que afirmam na reportagem ter tratado com ele da liberação de recursos.
"Não conheço e nunca estive com essas pessoas", afirmou Padilha.
Representantes da Inbrasil, segundo a reportagem, confirmaram que contaram com o apoio do ministro para
viabilizar a aprovação de convênios com o Ministério do Turismo. “Foi o ministro que deu a carta”, disse o publicitário André Fratti, dono da Vibe Marketing e filho de Antonio Carlos Silva, diretor fiscal do instituto beneficiado.
Padilha evitou fazer comentários sobre a liberação do recursos pelo Ministério do Turismo com um documento falsificado.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=49023
Consumidor: telefônicas são multadas por descumprirem norma de atendimento
De acordo com o Ministério da Justiça, os processos foram instaurados no final de 2009.9 de dezembro de 2010 - 20h34
Brasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou em mais de R$ 6 milhões sete empresas de telefonia que descumpriram o decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor, também conhecidos como call centers. As decisões do DPDC foram publicadas nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.[...]
A multas foram calculadas com base, entre outros fatores, na extensão do dano causado aos consumidores, na vantagem auferida e na condição econômica das empresas.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/tecnologia,canal-8,ed-2,ct-476,cd-296335.htm
Mega BRT marca inovação em transporte público
[...]
O ônibus tem a capacidade para 51 passageiros sentados, é adaptado para deficientes físicos, possui ar condicionado, motor ecológico, tem 20 metros de comprimento e suporte para três bicicletas. A apresentação aconteceu na sede social da Carris (rua Frei Antônio de Caxias, 300, bairro Partenon).
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=136317
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