Diretora de escola de São Leopoldo recebe prêmio de gestão escolar

Segundo vencedora, premiação de R$ 15 mil será investida em melhorias no estabelecimento de ensino.

Da Redação - 2 de dezembro de 2010 - 19h04

São Leopoldo - A diretora da Escola Estadual Firmino Acauan do bairro Santos Dumont de São Leopoldo, Miriam Terezinha Zimmer Soares, foi a vencedora do 6º Concurso Causos do ECA, promovido anualmente pela Fundação Telefônica em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). A gestora relatou o projeto "ECA com Boneca", que busca proporcionar a construção da identidade dos alunos.

Terezinha recebeu o prêmio no dia 23 de novembro em São Paulo, são R$ 15 mil para serem investidos na escola. Segundo a diretora o recurso será usado para melhorias na infraestrutura, manutenção do ambiente escolar e aquisição de brinquedos.

O relato de Terezinha foi sobre a ação de uma gestora que garantiu a discussão sobre os direitos das crianças através da utilização de recursos lúdicos. O trabalho trouxe uma grande mobilização da comunidade escolar e favoreceu o desenvolvimento dos alunos. A história da escola, que trata de temas transversais, virou um curta metragem que foi apresentada para a comunidade escolar no dia 25 de novembro durante a cerimônia de Ação de Graças.

Para Miriam, o momento é de muita emoção já que na próxima semana também será agraciada com outro prêmio de nível nacional, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com o tema Construindo a igualdade de gênero. "É uma emoção atrás da outra. Trazer dois prêmios para a comunidade do bairro Santos Dumont, que é um dos mais violentos da cidade, é um sonho realizado", afirmou a diretora.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-295154.htm

Sinos: situação preocupa e mortandade permanece, diz biólogo

Tiago da Rosa GES

Conforme Jackson Müller, massa de carga poluidora que desce o rio tem 70 km de extensão.

Da Redação - 2 de dezembro de 2010 - 19h50

Novo Hamburgo - A mortandade de cerca de 3.500 mil peixes de 20 espécies no Rio dos Sinos registrada nesta quarta-feira na região é preocupante. A avaliação é do biólogo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Jackson Müller.

Segundo o biólogo, o fato indica que a mortandade de animais no Rio dos Sinos permanecerá. "Isso demonstra que há uma grande massa de carga poluidora que está descendo o rio. Estimamos que ela tem cerca de 70 quilômetros de extensão, quase metade da extensão do Sinos, que é de 190 quilômetros", relata.

O biólogo avalia que esta mortandade é distinta das outras já registradas. "Hoje essa massa chegou a Esteio. Percorreu 30 quilômetros em um dia. E está seguindo no sentido contrário ao da piracema, o que agrava a situação, carregando em si algo que consome o oxigênio da água", reitera Müller.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-602,cd-295160,manchete-true.htm

Lula: marco regulatório dos meios de comunicação não é censura à imprensa

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil - 02/12/2010 - 11:04

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que a discussão sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação não é uma forma de impor censura à imprensa. Em entrevista a rádios comunitárias, Lula disse que, muitas vezes, os meios de comunicação confundem críticas com cerceamento.

“Há uma briga histórica. Os meios de comunicação confundiram isso, como se fosse um cerceamento da liberdade de imprensa. A coisa mais pobre que eu acho é alguém achar que não pode receber críticas, que é intocável”, disse ao acrescentar que nunca pediu para a imprensa “falar bem” dele. “Só quero que falem a verdade, aquilo que aconteceu”, completou.

Lula admitiu que houve críticas quando o governo resolveu fazer o que chamou de “democratização da publicidade”. O número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula. “Isso teve uma reação bruta porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a 'comer' sozinho”, disse.

Sobre o futuro do Ministério das Comunicações e também das rádios comunitárias, Lula disse que, nos últimos 30 dias de seu governo, provavelmente não dará tempo de tomar mais medidas para o setor, mas que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, certamente cuidará do assunto.

“Pode ficar certo que Dilma sabe o que tem de fazer para o Ministério das Comunicações ter um papel mais importante do que o que teve no meu governo, exatamente por causa do marco regulatório”, afirmou, ao destacar que ela é favorável à nova regulação da comunicação no Brasil. “Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu vou. É uma mulher de cabeça boa, arejada, que vai fazer coisas extraordinárias”, disse.

A missão da nova pasta será de mais responsabilidade que a do ministério anterior por causa das discussões do marco regulatório. Para Lula, a legislação atual precisa ser atualizada. “Temos uma legislação de 1962, quando não tinha nem fax, nem telefone digital. Imaginem a dificuldade que tivemos de criar a TV pública e ainda falta muito pra consolidar. Não é só uma coisa para a sociedade, é uma estrutura que foi montada. ”, disse.

Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=A168B66822C3513667A9A1423150ED4F?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=6&p_p_col_count=7&_56_groupId=19523&_56_articleId=1113777

Nota do TioNoé: 1º Encontro de Blogueiros do Rio Grande do Sul, nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2011.

Aposentados cobram melhorias no atendimento prestado pelo IPE

O Encontro Estadual de Educadores Aposentados, promovido pelo CPERS/Sindicato e realizado na quarta-feira 1, em Porto Alegre, discutiu a conjuntura política e a reforma da previdência, que está relacionada com o atendimento prestado pelo IPE.

A atividade oportunizou esclarecimentos em relação às alterações previstas na previdência e que indiretamente poderão atingir os aposentados. Embora já inativos e com direitos adquiridos, os aposentados poderão perder, entre outros, a paridade e a integralidade com as reformas previstas.

O encontro também possibilitou o fortalecimento da organização dos aposentados junto aos demais educadores. Foi destacado durante a atividade a forte presença deste setor da categoria nas últimas mobilizações realizadas contra ataques a direitos, em especial aos planos de carreira e a implementação da meritocracia educação pública.

Outro tema discutido foi a necessidade de fortalecer a luta pela qualidade do atendimento prestado pelo IPE e ampliar o atendimento em especialidades como odontologia, otorrinologia, fonoaudiologia  e outras, ampliando o número de consultas.

Também foi discutida a importância da saúde e da qualidade de vida ressaltando a importância de se ter hábitos saudáveis, como alimentação adequada, lazer e atividades físicas periódicas. A palestra sobre o tema foi ministrada pelo professor aposentado Lauri Gazoni, de Passo Fundo.

O encontro foi finalizado com apresentações artísticas. Através de poesias, músicas, fotos, danças e vídeos, 17 núcleos resgataram a história de luta da categoria, sobretudo dos aposentados.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Caroline Bicocchi
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2699

Ciência brasileira é a principal matéria da prestigiosa Science

Por Conceição Lemes
Redação - 02 de Dezembro de 2010 18:13

Ter trabalho mencionado ou publicado na Science é o sonho de todo cientista. Pudera. Publicada pela Associação Americana pelo Avanço da Ciência (www.aaas.org), é a mais prestigiosa revista de ciência do mundo, ao lado da Nature, inglesa.

A triagem é rigorosíssima. Os critérios para publicação, científicos, mesmo.

Imaginem ser o tema de uma reportagem de seis páginas. É o supra-sumo.

Pois a edição 331 da Science, que começou a circular nessa tarde, dedica seis páginas à ciência brasileira. É a principal reportagem da edição. Nessa magnitude, é a primeira vez que isso acontece na publicação que já teve como um dos seus editores o genial Thomas Edison (1847-1931), criador da lâmpada elétrica, do fonógrafo e do projetor de cinema, entre outras invenções.

A reportagem começa e termina por Natal (RN). Mais precisamente no município Macaíba, que sedia o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, mais conhecido como Centro do Cérebro, implantado pelos neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro.

A reportagem destaca também, entre outras,  as pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Petrobras e da Amazônia. Sinceramente emocionante. Uma demonstração clara de que:

1) Lá fora, estão de olho no que se faz aqui.

2) É preciso mudar o modo de gestão científica no Brasil.

3)  A Universidade de São Paulo, apesar de ter grande produção científica, está perdendo espaço. Nenhuma pesquisa da USP foi destacada. Sinal de alerta de que há algo errado.

4) O que o Brasil está fazendo em termos de ciência tem sentido.

5) A visão do  Centro de Natal de que ciência é a gente de transformação social convenceu até os gringos, apesar de ela ainda sofrer resistência e bombardeio de setores da academia brasileira.

A propósito, todos os aspectos da  Ciência Tropical estão no artigo da Science. Sinal de que ela é futuro.

Confira. Segue a íntegra da tradução do artigo da Science, exceto os quadros.

http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/201012023813/Nosso-pais/ciencia-brasileira-e-a-principal-materia-da-prestigiosa-science.html

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro" 

por Sylvio Guedes
Fonte: Jornal de Brasília

Sylvio Guedes, editor-chefe do Jornal de Brasília, critica o "cinismo" ... dos jornalistas, artistas e intelectuais ao defenderem o fim do poder paralelo dos chefes do tráfico de drogas. Guedes desafia a todos que "tanto se drogaram nas últimas décadas que venham a público assumir: eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro".

Leia o artigo na íntegra:

É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder  paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente.  Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon.  Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas chefias e diretorias.

Quanto mais glamuroso o ambiente, quanto mais supostamente intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão. Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato.

 Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim,  com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes rastacuera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

 "Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."
 Façam um adesivo e preguem no vidro de seus Audis, BMWs e Mercedes.

Por Sergio Weber, Professor Estadual

Tarso Genro defende nova política de segurança: “Já não se trata de entrar, matar e sair”

by Marco Aurélio Weissheimer. - Dec 2nd, 2010

Em entrevista ao jornal argentino Página/12, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fala sobre a política de segurança pública que vem sendo construída pelo governo federal. Como ministro da Justiça, Tarso foi um dos principais elaboradores dessa política que está ganhando atenção internacional a partir dos recentes acontecimentos do Rio de Janeiro. “É uma concepção de policía comunitária, que deve ocupar os espaços e articular seu trabalho com programas sociais nas zonas em conflito”. Na entrevista, Tarso também fala sobre o problema do narcotráfico e do consumo de drogas no Brasil:

“O narcotráfico gera uma estrutura de integração perversa entre pobres, ricos e traficantes, Eu não falo só dos viciados, mas também daqueles que usam a droga como parte de sua sociabilidade. Os ricos e integrantes da classe média devem compreender que o consumo, ainda que seja por prazer ou por modo de vida, é o que alimenta a violência. Por isso, esse ciclo de combate ao tráfico e à instrumentalização da juventude das favelas tem que passar também por esses setores. Eu falo do Brasil, um país muito grande e com elementos específicos. No Brasil é necessária a repressão penal aos que compram inclusive pequeñas quantidades, pois também são responsáveis pela construção do sistema de poder dos grupos mafiosos. O adulto que compra uma pequena quantidade de droga de um menino de 17 anos é um criminoso, porque está na ponta de uma cadeia de circulação e produção de delitos que gerou esta situação no Rio”.

http://rsurgente.opsblog.org/

Vida que se faz em arte

NEI ALBERTO PIES*

"Sou entre a flor e nuvem, estrela e mar. Por que havemos de ser unicamente humanos, limitados em chorar? Não encontro caminhos fáceis de andar. Meu rosto vário desorienta as firmes pedras que não sabem de água e de ar" (Cecília Meireles)

É muito propagada e perigosa a idéia de classificarmos os seres humanos em boas ou más pessoas. Os conflitos de ordem social ensejam perigosas comparações que afirmam que “seres humanos do mal”, estão em conflito com “seres humanos do bem”. Mas bem e mal não estão em permanente conflito em cada um de nós? Será que aquilo que a gente entende por bem ou por mal é o mesmo que os outros compreendem como tal? O bem e o mal possuem lugar, personagens e características bem definidas?

Faz-se necessário sair da seara da moral para que possamos compreender os conflitos humanos, antes de julgá-los. O conflito é uma característica inerente ao ser humano. E não é possível construir um ambiente de dignidade humana e vivência de paz sem o enfrentamento dos conflitos. Logo, então, precisamos construir as necessárias mediações para solucionar os impasses que a convivência social nos impõe.

O “controle social e comunitário” pode ser chave na compreensão e resolução dos fenômenos da violência social. Não é possível conviver dignamente sob a mira de armas ou sob o jugo do medo e de represálias, pois isto atenta contra a nossa condição de liberdade. E não é possível superar todos os conflitos de forma isolada e solitária.

A ocupação dos morros no Rio de Janeiro, justificada pelo enfrentamento ao poder do tráfico de drogas, reforça a necessidade de confiança num terceiro (no caso a polícia, representando o poder do estado), como primeiro passo para reestabelecer a convivência social em padrões de dignidade. Mas passada a ocupação dos territórios nos morros cariocas, é preciso devolver às comunidades o protagonismo de suas relações sociais. É preciso também criar condições que substituam as perdas que as comunidades tiveram pela ausência da liderança dos traficantes. É preciso investir em ações e políticas públicas que promovam justiça social.

Dá para imaginar como seria uma vida sem nenhuma transgressão? Dá para imaginar como seria conviver com alguém absolutamente bom e outro absolutamente mau? Sempre resta saber o quanto podemos ou o quanto nos é permitido transgredir. Somos vocacionados para a vida na liberdade. Como disse Cecília Meireles, “liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.

Por que será viver uma arte? Viver é a mais complexa e maravilhosa arte porque exige que saibamos lidar com nossas contradições. Exige escolher. Exige conviver. Não há nada mais nobre do que humanizar-se.

*NEI ALBERTO  PIES é professor e ativista de direitos humanos
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=328&menu=36

Mulher denuncia à CCDH que militares espancaram seu marido até a morte

Kiko Machado - MTB 9510 | PT   16:55 - 02/12/2010

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT) recebeu hoje (02) uma grave denuncia envolvendo policiais militares do 20º batalhão de Polícia Militar. Segundo a companheira da vítima, Elizete da Silva, no dia 25 de novembro, Anderson de Oliveira Machado, 30 anos, foi espancado brutalmente por policiais militares dentro das baias do Centro de Tradições Gauchas Recanto da Lagoa, localizado no bairro Sarandi, falecendo cinco dias depois no hospital Conceição.

 Elizete denuncia que Anderson estava abrigado da chuva sob o telhado do Centro de Tradições e que testemunhas afirmam que minutos depois uma viatura da BM chegou ao local. Segundo ela, o patrono do CTG conversou com o militares, e que após a conversa, os brigadianos foram até o local onde estava o rapaz. Segundo a mulher, era possível ouvir gritos de dor e gemidos do jovem, e que o patrono do CTG, questionado sobre o ocorrido, negou que os policias o haviam agredido. No depoimento, Elizete disse ainda que Anderson saiu do local vomitando sangue e com várias lesões no corpo e cabeça. Segundo a testemunha, o motivo atestado no óbito de Anderson foi decorrente de grave hemorragia digestiva.

 Segundo o deputado Marcon, Elizete também denunciou a o caso à Corregedoria Geral da Brigada Militar, sob o número 549/2010. O parlamentar exige que os fatos sejam apurados numa investigação rigorosa da Corregedoria e, caso se comprove os fatos denunciados, que os militares sejam afastados imediatamente da corporação e que respondam criminalmente pelos seus atos. A CCDH também encaminhou o caso para a delegada Silvia Cocaro da 14ª Delegacia de Polícia da zona norte da Capital e vai acompanhar os trabalhos de investigação tanto da Corregedoria da BM quanto o inquérito policial.

http://www.al.rs.gov.br/

Na Praça 20, livros para todos os gostos e bolsos

Na 28ª Feira do Livro da cidade há obras que custam até 50 centavos.

Adriana Seibert de Oliveira/ Da Redação

Novo Hamburgo - Quem passear pelo corredor das bancas de livreiros na Praça 20 de Setembro durante a 28ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo vai encontrar uma variedade não só de títulos, mas também de preços. Comobras a partir de 50 centavos e diversos balaios com promoções, as publicações são uma boa sugestão para presentear no Natal.

A feira segue até domingo e a tendência, observa o livreiro Volmir Dias, é que agora, nos últimos dias da mostra, sejam oferecidos descontos maiores. Independente do preço, a garotada já tem bem definido o que quer. Bruno Schwarz Mansur Malafaia, 13 anos, que foi à feira acompanhado da mãe, Solange Schwarz, procurava obras de ação e aventura. "Gosto muito de livros e hoje comprei apenas um do Naruto", conta Bruno.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/cidadesregiao,canal-8,ed-240,ct-556,cd-295063.htm

"Rico quando está em crise, dá calote e acaba com o problema", diz Lula

03/12/2010 07:15h

Em mais um discurso de despedida, o presidente Lula disse na cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2010, na noite de quinta-feira, dia 2, no Rio, que nenhum dos grandes líderes mundiais tem a experiências com os pobres de seus países como ele. “Rico quando está em crise, dá calote e acaba com o problema. Pobre vai para o Serasa”, afirmou.

Em críticas às reuniões fechadas do G8, o presidente revelou a resposta que vai dar se lhe perguntarem por que seu governo fez sucesso: “O nosso governo deu sorte porque fizemos o óbvio. Governante tem que fazer o que o povo deseja, inventar é para cientista”. Lula também afirmou ter  “inveja de não ter tido a coragem de viver a vida” do poeta Vinícius de Moraes, um dos homenageados da premiação.

O petista ainda elogiou a atuação do governador do Rio, presente no evento, na resposta aos ataques do tráfico. Para ele, os cariocas estão tendo de volta a cidadania. "Obrigado por não negociar com quem não merece a complacência do Estado”, agradeceu a Sérgio Cabral.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/422249-Rico_quando_esta_em_crise__da_calote_e_acaba_com_o_problema__diz_Lula.html

Correio do Povo

Com 16 toneladas de peixes mortos, oxigenação no rio dos Sinos é a menor já registrada

02.12.10 - 20:38
O nível de oxigenação no rio dos Sinos registrado, nesta quinta-feira, é o menor já identificado desde que a medição começou no local, segundo o Ministério Público Estadual (MP). Em uma pesquisa realizada durante esta tarde, entre Campo Bom e São Leopoldo, policiais do Comando Ambiental da Brigada Militar identificaram índice de 0,1 miligrama de oxigênio por litro de água, enquanto o normal da região varia de 5 a 6 mg/l e o mínimo para sobrevivência de animais é de 2 mg/l.

Nesta quinta, os dois órgãos também concluíram o primeiro levantamento sobre a intensida da nova mortandade de peixes registrada ontem, em Novo Hamburgo. A estimativa é de que pelo menos 16 toneladas de animais mortos estejam nas águas do rio dos Sinos.

Membros da Delegacia de Defesa do Meio Ambiente e do MP inspecionam, nas últimas horas, empresas e órgãos públicos em busca de informações que identifiquem as causas do novo desastre ambiental na região. As autoridades visitaram frigoríficos e outras empresas nas cidades de Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Igrejinha.

Na Central de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos de Sapiranga, mantida pelo município, foi constatada a primeira irregularidade desde o início da fiscalização: um vazamento de chorume, que são detritos industriais. O acidente ocorreu há três semanas. De acordo com o promotor Daniel Martini, que acompanhou a inspeção, é possível que o material tenha chegado ao Rio dos Sinos, que fica a cerca de três quilômetros do lixão, através de um arroio existente nas proximidades do aterro. “Não se pode dizer que essa tenha sido a causa única. Mas o que podemos admitir é que a situação aqui pode ter contribuído com o que aconteceu”, afirmou.

Porto Alegre tem a terceira cesta básica mais cara do País

02.12.10 - 12:55
A menos de uma semana para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que o preço da cesta básica aumentou em novembro em todas as 17 capitais do Brasil monitoradas. Em Porto Alegre, o acréscimo foi de 1,04%, chegando a R$ 249,78 – a terceira mais cara do País.
[...]

RS já registra quase 3,5 mil casos de dengue em 2010

02.12.10 - 20:03
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual de Saúde, divulgou, hoje, um boletim atualizado sobre a situação da dengue no Estado. Até 30 de novembro de 2010, foram notificados 4.658 casos suspeitos de dengue e confirmados 3.495, sendo 3.367 autóctones (contraídos no RS) e 128 importados de outros estados brasileiros.

Arapongagem na Casa Militar no Palácio Piratiní deve resultar em pelo menos três indiciamentos

02.12.10 - 21:24
O Ministério Público concluiu a investigação sobre acessos irregulares ao Sistema de Consultas Integradas da Segurança Pública do Estado. O promotor Amilcar Macedo está redigindo a denúncia que deve ser entregue à Justiça no final da próxima semana. O promotor já definiu que vai denunciar o sargento Cesar Rodrigues de Carvalho, que atuava na Casa Militar, pelo crime de concussão – quando um funcionário público comete extorsão -, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão. Pelo menos mais duas pessoas serão denunciadas, provavelmente, por violação de sigilo funcional - em função de ter acessado e usado informações com segredo preservado.

Macedo também pretendia denunciar os envolvidos por quebra de sigilo telefônico (acesso a informações sobre quem ligou para quem), mas descobriu que só está tipificado na Constituição a interceptação telefônica (ouvir telefonemas sem autorização legal). O promotor explica que a quebra de sigilo sem ordem judicial é ilegal, mas não é um crime. Ele pretende encaminhar o assunto para um deputado federal para que seja criado um projeto de lei sobre a questão.

O sargento Cesar Rodrigues de Carvalho, lotado no departamento de inteligência da Casa Militar, foi preso em 3 de setembro durante operação conjunta entre Brigada Militar e Ministério Público de Canoas. Segundo investigação, o sargento extorquia contraventores de máquinas caça-níqueis e acessava dados sigilosos do Sistema de Consultas Integradas da Segurança Pública do Estado.

O sargento foi acusado de utilizar informações sigilosas para proteger a si e a integrantes da própria rede de contatos, envolvidos em jogos de azar. O oficial, segundo o MP apurou, acessou dados de políticos, jornalistas, advogados e delegados. Carvalho passou a ser investigado por integrar um esquema de espionagem política no Rio Grande do Sul, inclusive com o suposto envolvimento de assessores da governadora Yeda Crusius.

PF apreende 167 kg de maconha na BR 116, em São Leopoldo

Agentes precisaram cortar a lataria de uma caminhonete para encontrar a droga
02/12/2010 18:16
A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira, cerca de 167 kg de maconha escondidos sob a lataria da caçamba de uma caminhonete Chevrolet Silverado, com placas de Medianeira (PR). O veículo foi abordado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 116, em São Leopoldo, em uma barreira de fiscalização rotineira. Cães farejadores auxiliaram na descoberta da droga.

Os policiais precisaram cortar a lataria com uma serra para localizar a maconha. O motorista do veículo de 43 anos, natural de Foz do Iguaçu, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e será encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre. A suspeita é de que ele iria fornecer o entorpecente para traficantes da Capital e Região Metropolitana.
Tudo no Correio do Povo - http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=229704 

A criminalização da pobreza, corrupção e violência

A entrevista com Celso Athayde, publicada pelo Sul21, dá a real dimensão do problema social das favelas e das drogas no Rio de Janeiro e no Brasil hoje.

Editorial - 02/12/10 | 05:30

Não adianta a ocupação pura e simples dos territórios. Não adianta a varredura, nem a permanência das forças policiais-militares por seis, sete meses ou por anos a fio. Quanto mais tempo as forças armadas permanecerem em ações deste tipo, maiores serão as chances de sua contaminação pelo tráfico e, pior ainda, pelas milícias para-policiais. As polícias Civil e Militar carioca estão dando provas contínuas de sua contaminação. O noticiário de hoje traz denúncias de moradores do Complexo do Alemão, relatando ações de vandalismo promovidas por policiais, como a destruição de móveis e equipamentos domésticos, bem como a suspeita de apropriação (roubo) de dinheiro vivo.

A repressão é necessária, Celso Athayde tem consciência disto e o declara na própria entrevista, mas é insuficiente, conforme o Sul 21 vem insistindo neste espaço há algum tempo. A fala de Athayde é reveladora:

“Desses 600 criminosos que a polícia estima que fugiram da Vila Cruzeiro, 460 têm na média de 13 anos de idade. Como provar alguma coisa contra um deles? E adianta prender para depois ficarmos refém de manter preso em cadeia? Tem que ter oportunidade para todos. A estimativa de vida dos criminosos é de 25 anos de idade. As iniciativas dos governantes direcionadas a isso são positivas, mas são insuficiente.

“Estamos pagando por não termos distribuído de forma igualitária as riquezas do país, com todos que ajudaram a conquistá-la. Não é a toa que no Complexo do Alemão apenas 20% são brancos.”

No Brasil, país vice-campeão mundial da desigualdade social, onde cerca de 49% da população ocupada não contribui para a previdência social e mantêm-se à margem dos direitos sociais, onde mais de 28% desta mesma população ocupada têm instrução que varia de nenhuma a apenas três anos e onde, finalmente, os 50% mais pobres detêm parcela equivalente à 14,8% da renda gerada enquanto o 1% mais rico detém 13,3%, a pobreza continua a ser criminalizada e os pobres continuam a ser vistos como perigosos e potencialmente violentos.

Mesmo que estes indicadores tenham melhorado nos últimos anos, a situação ainda não se alterou de modo satisfatório. A marginalização da população pobre e principalmente negra manteve-se durante séculos no país e foi agravada pelo processo de urbanização acelerado durante o período da ditadura militar (1964-1984), no qual não foram criadas condições de incorporação da maioria da população pobre, oriunda da área rural, e exacerbou-se pela omissão dos governos posteriores, em um período já de crise do modelo de desenvolvimento. Esta marginalização e discriminação não serão superadas em curto espaço de tempo.

A adoção de políticas repressivas, sem a implantação de ações sociais permanentes e sem a criação de perspectivas de trabalho e remuneração condigna para os jovens, tem contido apenas momentaneamente a criminalidade e provocado explosões periódicas de violência.

Lembre-se que em maio de 2006, em São Paulo, como reação à política de encarceramento desenvolvida pelo governo daquele estado, ocorreu a eclosão de 62 rebeliões nos presídios estaduais e, em decorrência da exacerbação dos conflitos entre policiais e as facções criminosas, contabilizou-se a morte de cerca de 140 pessoas, considerando-se marginais, policiais e moradores das periferias pobres da capital paulista. Destes mortos, mais de 40, segundo levantamento do ministério público estadual de São Paulo, eram cidadãos sem qualquer antecedente criminal.

Sem que se adotem políticas sociais efetivamente inclusivas, que garantam além de uma renda familiar mínima também habitação popular digna, transporte coletivo decente, educação básica e saúde públicas e gratuitas de qualidade e universais, requisitos indispensáveis para a cidadania social plena, não se construirá, de maneira efetiva e duradoura, política alguma de segurança pública, por mais que se apresentem ações pontuais exitosas e até planos nacionais bem intencionados e participativos, como os elaborados pelos dois últimos governos federais.

http://sul21.com.br/jornal/2010/12/a-criminalizacao-da-pobreza-corrupcao-e-violencia/