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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Prefeitos gaúchos criticam a qualidade e o descaso da Corsan

Priscila Pasko - 17/12/2010
A Corsan foi o principal foco de críticas entre prefeitos, na manhã desta quinta-feira, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na presença de prefeitos, empresários e especialistas da área, a abordagem sobre a ineficiência dos serviços da estatal comandou o ritmo do 1° Seminário Estadual de Saneamento.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), foi o primeiro a dar o tom de descontentamento com a Corsan. "O conceito que eu tinha da entidade era o melhor, mas mudou muito desde que eu assumi a prefeitura. Se eu soubesse, teria rompido o contrato". O comentário criou mal-estar na mesa de abertura, onde, aliás, estava o diretor-presidente da Corsan, Luiz Zaffalon.

Conforme Schirmer expôs, a média de vazamento de esgoto em Santa Maria é de 10 casos por dia, 70 por semana. "E, para o cidadão, de quem é a culpa? Não é da Corsan, é do prefeito", reclamou. O prefeito ainda criticou o excesso dos serviços de terceirização da estatal, como a leitura do relógio, por exemplo. "Será inevitável o rompimento (do contrato com da Corsan). Porque nenhum prefeito que assumir Santa Maria terá coragem de renovar, senão, será apedrejado em praça pública".

O diretor-presidente da Corsan admitiu os problemas alegados. "Minha posição é de respeito a eles. Os prefeitos são o poder concedente e devem ter razões de sobra para estas acusações." Ele concorda que a estatal, ao longo do tempo, baseou-se no atendimento ao fornecimento de água, mas pouco em melhorias e esgotamento sanitário. "Por muitos anos, em função dos problemas de administração, a Corsan negligenciou o atendimento. Hoje, com a nova lei (11.445/2007) estes problemas estão aflorando."

Com tom menos incisivo, mas ainda contundente, o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), expôs a longa relação de atrito entre a Corsan e o município. Em 2009, o Sindiágua e a Associação de Engenheiros da Corsan encaminharam uma representação ao Ministério Público de Contas, alegando que a prefeitura estava direcionando a licitação da área de saneamento em favor da Odebrecht. Mas, conforme Sanchotene, a estatal não participou de audiência pública, da licitação e nem do plano de saneamento. "A Corsan está renovando contrato e prometendo o que não tem."

Sanchotene disse que é aconselhável que não se envolva política partidária no tema do saneamento básico. A posição ficou clara ao assumir abertamente que tem consciência de que, nos últimos quatro anos, a presidência da Corsan teve o comando do seu partido. "Estou disposto a ir às últimas consequências. Afinal, o que um homem de 75 anos pode perder?", provocou Sanchotene.
[...]
O prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves (PDT), ressaltou que "a relação que se tem com a Corsan é de favor, quando deveria ser de obrigação". Ele alertou durante sua exposição que a estatal está poluindo as sangas, os córregos, os riachos, os rios. "O rio Vacacaí está assoreado por culpa da Corsan, do esgoto que correu para ele a céu aberto. O Ministério Público deveria agir contra isso. Não sei se está, mas deveria."

Rossano Gonçalves diz que a empresa se vale de medidas protelatórias que prejudicam o serviço. "A situação real é de pouca quantidade de esgoto canalizado e tratado. Como precisamos de nova concessão, e a Corsan não tem condição de baixar tarifa, ela nem entra nos processos licitatórios. E depois fica entrando com ações, com denúncias, como aconteceu com Uruguaiana."

O presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, salientou que o município tem duas opções: cria empresa própria ou faz concessão pública ou privada. "Os maiores criam as suas empresas. Os pequenos não têm condições. Por isso, estamos aqui conversando para ver qual a melhor alternativa para cada um."
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Também participaram da abertura do evento o futuro secretário estadual de Infaestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), o empresário Jorge Gerdau, o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erik Camarano, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Saul Mileski.
Gestores municipais devem elaborar o plano de saneamento até 2014

Baseados na Lei 11.445/2007, que estabelece o marco regulatório do saneamento no Brasil, os prefeitos correm contra o tempo. Os municípios brasileiros têm um prazo até 2014 para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico. A partir de 2011, o Ministério das Cidades dará preferência de recursos para aqueles que tiverem o plano ou que estejam em estado de elaboração. Após esta data, o município não poderá contar com recursos federais.

Em um momento que o Brasil comemora um dos mais prósperos momentos econômicos de sua história, o saneamento básico deixa a desejar. Enquanto a média nacional de acesso a esse serviço é de 50%, o Rio Grande do Sul apresenta um índice de 19%, ocupando o 16° lugar na colocação brasileira, ficando atrás de Santa Catarina, Acre, Ceará e Amazonas. Os dados são do Instituto Trata Brasil.

O advogado de direito público e saneamento Gladimir Chiele acredita que a situação de abandono dos esgotos se deve ao modelo estatal, considerado pelo advogado retrógrado. "Até agora, o modelo de gestão do saneamento foi concentrado na distribuição de água, o que não é ruim. Mas pouco adianta ter água se o esgoto corre a céu aberto, provocando, inclusive, doenças que eram consideradas extintas.

Chiele destaca que parte dos recursos arrecadados nas taxas dos serviços, por exemplo, deveria ser utilizada em investimentos de coleta e tratamento de esgoto.

"A tarifa deve cobrir a manutenção do sistema, os investimentos ou a ampliação. Hoje a tarifa de água tem coberto apenas a manutenção."

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=49622

Saiba quais são as cinco ações que podem salvar o Rio dos Sinos
Ministério Publico reuniu-se com representantes de 13 municípios na tarde de quarta-feira.
Jennifer Morsch/Da Redação* - 16 de dezembro de 2010 - 07h42
Porto Alegre - Para melhorar a qualidade da água do Rio dos Sinos, o Ministério Público Estadual apresentou na tarde de ontem o Pacto pelo Rio dos Sinos, com cinco propostas para ações emergenciais que deverão ser implementadas pelos municípios, entidades e companhias de saneamento. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, e contou com representantes de 13 cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. "Esta é uma reunião propositiva e conciliatória, sem a intenção de apontar responsabilidades pela mortandade dos peixes, em que o Ministério Público apresenta uma proposta construída por técnicos de medidas emergenciais para salvar o Rio dos Sinos", esclareceu o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.

ADESÃO
Entre as propostas estão medidas de fiscalização ambiental, industrial, agropecuária, além de intervenção no saneamento básico e na legislação dos municípios. Agora as administrações têm 15 dias para se manifestar em relação à adesão ao pacto e enviar sugestões para o e-mail regionalgravataisinos@mp.rs.gov.br. Cada cidade será visitada pelo promotor de Justiça para formalizar esta parceria.

AS CINCO PROPOSTAS
1. Monitoramento da água bruta em tempo real do Rio dos Sinos - Implantar um sistema de monitoramento do rio em diversos pontos estratégicos, por exemplo, locais de captação e foz de contribuintes, em tempo real, com sistema de alerta que detecta alteração dos parâmetros monitorados, para possibilitar ações emergenciais e integradas para estancar ou minimizar o problema e delimitar com maior precisão o local do dano. Destinatários: municípios, Consórcio Pró-Sinos, companhias e órgãos de saneamento e Fepam

2. Força-tarefa de fiscalização industrial e agrícola - Montar uma estratégia de curto e longo prazo para ampliar a fiscalização dos empreendimentos licenciados, inclusive elaborando um plano de ação emergencial. A proposta tem o objetivo de maior efetividade na fiscalização, maior controle das atividades potencialmente poluidoras e redução imediata da poluição. Destinatários: órgãos licenciadores estadual e municipal

3. Auditorias ambientais - Os órgãos ambientais devem exigir de modo imediato auditorias ambientais dos empreendimentos de maior potencial poluidor, sobretudo daqueles que se utilizam do sistema de automonitoramento. A auditoria ambiental poderá contribuir para a checagem da eficiência dos sistemas de tratamento de afluentes das empresas. Destinatários: órgãos licenciadores estadual e municipais

4. Fiscalização do correto tratamento e destinação do esgoto doméstico - Os municípios, em conjunto ou auxiliados pelos concessionários do serviço de saneamento, apresentam um plano de trabalho para curto prazo, de acordo com suas possibilidades, sugerido em quatro meses, para fiscalização dos locais residenciais e industriais situadas no respectivo território, com orientação de medidas administrativas e judiciais e a criação de legislação municipal prevendo a obrigatoriedade dos imóveis de se ligarem às redes coletoras de esgoto, inclusive com previsão de penalidades e outras medidas coercitivas, sem prejuízo da legislação federal e estadual já existente. Destinatários: municípios, companhias e órgãos de saneamento

5. Elaboração dos Planos municipais de saneamento até dezembro de 2011 - Os municípios integrantes da Bacia do Rio dos Sinos comprometem-se a elaborar e aprovar os planos municipais de saneamento até dezembro de 2011.O plano municipal é um importante instrumento de planejamenhto e gestão e contribuirá para a redução do esgoto in natura

Nova reunião dia 12 de janeiro
A próxima reunião entre o Ministério Público e os municípios está marcada para dia 12 de janeiro, às 14 horas, no Vale do Sinos, em local ainda a ser definido. "Sem a parceria e a colaboração efetiva das administrações dessas cidades, esse projeto não terá sucesso, porque quebrará um dos seus pilares fundamentais, que é o poder administrativo local", avaliou o promotor Daniel Martini.

Encontro com futura secretária
Como definido em reunião na semana passada no Consórcio Pró-Sinos, em São Leopoldo, nenhum prefeito da região esteve no Ministério Público ontem. São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Portão mandaram representantes. Em encontro marcado para o dia 12 de janeiro, os municípios e o Pró-Sinos apresentarão as ações desenvolvidas com relação ao tratamento de esgoto, fiscalização e educação ambiental, além dos planos de bacia e resíduos. Segunda-feira, o grupo tem encontro com a futura secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-602,cd-297280.htm

Lula encerra governo com aprovação recorde de 87%, mostra CNI-Ibope
16.12.10 - 12:09
Pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação de 87% da população, a maior registrada até agora, ao fim dos seus oito anos de mandato. O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é recorde: 81%.

Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Na comparação com o governo Lula, 18% consideram que a administração de Dilma será melhor, 58% que será igual e 14% que será pior.

As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção.

Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2002 pessoas, em 140 municípios.
Fonte: Agência Brasil
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=252961

Dilma confirma Haddad, Lupi e Izabella Teixeira nos ministérios
Titulares das pastas da Educação, Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego serão mantidos.
Agência Brasil - Jornal NH - 16 de dezembro de 2010 - 20h13
Brasília - A presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou nesta quinta-feira os nomes de mais três integrantes de seu ministério. Os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, serão mantidos nos cargos.
[...]
Dilma orientou os três ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para promover os avanços que assegurarão a melhoria de vida de todos os brasileiros.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-213,cd-297462,DILMA+CONFIRMA+HADDAD+LUPI+E+IZABELLA+TEIXEIRA+NOS+MINISTERIOS.htm

Construção civil comemora o melhor ano das últimas duas décadas
16.12.10 - 16:15
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) que o setor registrou o melhor momento da história em 2010. De acorco com balanço divulgado nesta quinta-feira (16), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor da construção civil deve crescer 11% em 2010, acima da previsão feita pela entidade no início do ano de crescimento de 9%. O resultado é considerado o melhor dos últimos 24 anos.

Segundo relatório da Cbic, a opção de utilizar a construção civil para “alavancar o desenvolvimento tem importante destaque do ponto de vista socioeconômico, no enfrentamento do déficit habitacional e na superação dos gargalos na infraestrutura”.

O setor gerou 340 mil empregos formais em todo o país só nos primeiros dez meses do ano. O número de trabalhadores com carteira assinada atingiu nível recorde. “Mais de 2,6 milhões, de acordo com a série histórica dos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego [Caged], inciada em 1992”, informou o relatório.

Outro destaque foi o crédito imobiliário em expansão que, só com recursos da caderneta de poupança, pode ultrapassar R$ 50 bilhões.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=252996

Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade
16 de dezembro de 2010 - 18h47
Ministros consideraram que não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão.
Brasília - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um advogado acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Os ministros consideraram que não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão.

A conversão das prisões temporárias em preventivas contra o advogado e outros cinco corréus foi solicitada pela Polícia Civil do Piauí. Elas foram decretadas com base na existência de indícios de autoria e prova da materialidade, além do fato de o advogado e outros envolvidos terem fugido do distrito da culpa.
[...]
Brasília - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um advogado acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Os ministros consideraram que não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão.

A conversão das prisões temporárias em preventivas contra o advogado e outros cinco corréus foi solicitada pela Polícia Civil do Piauí. Elas foram decretadas com base na existência de indícios de autoria e prova da materialidade, além do fato de o advogado e outros envolvidos terem fugido do distrito da culpa.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-200,cd-297443.htm

Governo prorroga redução do IPI para materiais de construção
16.12.10 - 16:47
O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (17) o Decreto nº 7.394, que prorroga até 31 de dezembro de 2011 a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção.

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, no dia 29 de novembro, mas só foi oficializada hoje. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas foi renovada até o fim de 2011.

Adotada em abril de 2009 para ajudar o país a enfrentar a crise que abalou as economias ao redor do mundo, a desoneração alcança 45 itens da chamada cesta básica da construção.

Também foi prorrogada até 31 de dezembro do ano que vem a redução do IPI incidente sobre veículos de transporte e bens de capital.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=252999

Villaverde é indicado pelo PT para presidir Assembleia em 2011
16 de dezembro de 2010 - 21h11
Já na semana que vem, deputado se reúne com assessores para começar a montar equipe.

Porto Alegre - A bancada do PT na Assembleia Legislativa decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, indicar o deputado Adão Villaverde como seu candidato a presidir o parlamento gaúcho em 2011, conforme acordo estabelecido entre as maiores bancadas. Com 52 anos, Villaverde foi eleito para o terceiro mandado de deputado estadual, com 47.758 votos, e será o terceiro deputado petista a assumir a presidência do poder Legislativo no Rio Grande do Sul.
[...]
Já na semana que vem, Villaverde se reúne com assessores mais próximos para começar a montar a equipe com a qual vai trabalhar no próximo ano. "Nosso critério será o da competência técnica e o da disposição ao trabalho. Até o final de janeiro, teremos a equipe completa", informou.

Bordignon e Pretto dividem a liderança da bancada

No mesmo encontro, os petistas decidiram que o deputado Daniel Bordignon vai liderar a bancada no biênio de 2011 e 2012, função que será exercida pelo deputado Edgar Pretto em 2013 e 2014.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-505,cd-297471,manchete-true,VILLAVERDE+E+INDICADO+PELO+PT+PARA+PRESIDIR+ASSEMBLEIA+EM+2011.htm

Aluno de escola particular usa mais drogas do que o de escola pública no Brasil, aponta pesquisa
16.12.10 - 17:25
Alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares usam mais drogas ilícitas do que alunos da rede pública de ensino. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita neste ano e divulgada nesta quinta-feira (16) pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), sobre o consumo de drogas entre estudantes.

O último levantamento foi feito em 2004. Essa é a primeira vez que a pesquisa engloba escolas particulares. Segundo o levantamento, 13,6% dos 19.610 alunos de escolas privadas consultados afirmaram ter usado algum tipo de droga (exceto álcool e tabaco) nos 365 dias anteriores à pesquisa. Na rede pública, esse percentual é de 9,9%.

A pesquisa também revela uma queda expressiva no uso de drogas na rede pública, na comparação com os dados de 2004. Segundo o levantamento, houve queda de 49,5% no período. Nesse percentual entram drogas como maconha e crack, por exemplo. A única droga em que não foi constatada redução no consumo foi a cocaína.

O consumo de álcool caiu 35,1% entre os alunos de escolas públicas. Já o de tabaco, apresentou redução de 37,6%.

Os índices de redução referem-se à comparação entre alunos que usaram drogas nos 365 dias anteriores à pesquisa de 2004, e o número de estudantes que declararam uso neste mesmo período, em 2010. No entanto, na comparação do número de estudantes que declararam ter usado substâncias ilícitas alguma vez na vida, houve crescimento de 7,1% no consumo entre os alunos de escolas públicas entre 2004 e 2010.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=253003

Preso secretário suspeito de participação na morte do prefeito de Jandira
Titular da pasta de Habitação, Vanderlei Aquino, é acusado de crime contra a administração pública.
Agência Brasil - Jornal NH - 16 de dezembro de 2010 - 19h37
São Paulo - O secretário de Habitação do município de Jandira, Vanderlei Aquino, foi preso nesta quinta-feira acusado de crime contra a administração pública. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Aquino também é suspeito de participação no assassinato do prefeito da cidade, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), ocorrido na última sexta-feira (10). Aquino vai prestar depoimento na Delegacia Seccional de Carapicuíba, na Grande São Paulo.

O prefeito de Jandira e o segurança Wellington Martins foram alvejados em frente a uma emissora de rádio da cidade, na manhã de sexta-feira passada. O prefeito morreu na hora. Segundo a Polícia Militar, foram usados no crime uma pistola e um fuzil. Segundo a polícia, pelo menos duas pessoas fizeram os disparos.
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Braz Paschoalin era acusado de manter um esquema de pagamento de propina para vereadores de Jandira - uma espécie de mensalão local mantido pelo prefeito tucano -, segundo o Ministério Público Estadual.

http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-297457,PRESO+SECRETARIO+SUSPEITO+DE+PARTICIPACAO+NA+MORTE+DO+PREFEITO+DE+JANDIRA.htm

Um comentário:

Tio Noé disse...

Carlos disse...

Lula - O presidente Lula vai deixar o governo com índice de aprovação quase batendo nos 90%. Só resta agradecer por tudo que Ele fez por nós brasileiros. Principalmente, por ter nos devolvido a auto- estima. Obrigado Lula e Boa Sorte Dilma!

Aumento de Salários de deputados e outros.
Um país que paga esses salários monumentais a cargos do executivo, legislativo e judiciário, Não tem moral para dizer que não tem dinheiro para pagar o Piso Nacional aos educadores. Portanto, trabalhadores em Educação à luta por seus direitos. Piso Nacional aos educadores Já!
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 23h52min00s