No último levantamento, a popularidade de Lula tinha um índice de 80,7% e o governo tinha 79,4% de aprovação. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 estados brasileiros.
A pesquisa mediu também a expectativa em relação ao governo de Dilma. Para 27,7% dos pesquisados, Dilma fará um governo “ótimo”. 41,5% disseram que a gestão será boa e 17,6% acreditam que será regular. Para 6,4%, Dilma fará um governo ruim ou péssimo. 7% dos entrevistados não opinaram.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/431391-Popularidade_de_Lula_bate_recorde_e_chega_a_87___aponta_CNT+Sensus.html
Cronograma do Plantão de Verão no 14º:
Janeiro/2011
Terças e Quintas das 9h às 11h
Paulo Renato: Dias 04, 06, 11 e 13 (No dia 05 colocação da porta nova do 14º Núcleo).
Siden: Dias 18 e 20
Sérgio: Dias 25 e 27
Por Joana Flávia Scherer - Assistente do Núcleo
Extinto o desconto previdenciário sobre adicional de férias
30/12/2010 - 17h00min
Foi extinto, administrativamente, o desconto previdenciário dos servidores públicos estaduais que incidia sobre o adicional de férias, isto é, um terço do vencimento. A nova orientação já está sendo cumprida, ainda que parcialmente, pela Secretaria Estadual de Fazenda.O entendimento anterior foi alterado a partir de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal. Em tais decisões, firmou-se que o adicional de férias tem caráter compensatório - ou indenizatório. Como tem finalidade assistencial específica, não é incorporável ao salário. Logo, é indevido o desconto previdenciário sobre o adicional de férias.
O parecer 15.362 (veja aqui), da Procuradoria-Geral do Estado, prevê tanto o cancelamento como a devolução do desconto previdenciário sobre o adicional de férias nos cinco anos anteriores. Administrativamente, a orientação não contempla apenas o pagamento de juros moratórios sobre o retroativo.
A Divisão de Pagamento de Pessoal (DPP) da Sefaz informou que não efetiva mais o desconto previdenciário sobre o adicional de férias. O gabinete do secretário ainda estuda como proceder à devolução dos valores retroativos, mas ainda não há calendário definido.
Fonte: UGEIRM
Comentário:
Sempre que um desconto de nossos miseráveis salários é abolido, caracteriza uma boa notícia. Mesmo sendo do adicional de férias. Entretanto, chama a atenção na notícia que ainda não há calendário definido para a devolução retroativa, relativa aos cinco anos anteriores. Também, administrativamente. a orientação não contempla o pagamento de juros moratórios sobre o retroativo. A pergunta que cabe é: Por que não contempla?
É evidente que o calendário do pagamento dos retroativos já devia estar pronto, inclusive com os juros moratórios. Ou será mais um valor para buscarmos na justiça?...
Siden Francesch do Amaral
PT consegue suspender nomeação do Presidente do IRGA
30/12/2010 - 17h06min
Em decisão liminar, o Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, do Tribunal de Justiça, suspendeu nesta quinta-feira (30/12) a vigência da Lei Estadual nº 13.532/10, que prevê a escolha dos integrantes da Diretoria do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) pelo Conselho Deliberativo da entidade com posteriores nomeações pelo Governador do Estado.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta à Justiça pelo Partido dos Trabalhadores. Argumentou o PT que houve vício de iniciativa no processo legislativo, pelo fato de que houve emenda através de um parlamentar em matéria privativa do Governador. Observou que são de competência privativa do Governador do Estado leis que disponham sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias e órgãos da administração pública. E que a pretensão é engessar o governo eleito, pois a Lei foi aprovada dois dias após o resultado da Eleição 2010.
Para o Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, cabe a concessão de liminar, pois a Lei não assegura tão só a participação dos integrantes do Conselho Deliberativo na escolha do Presidente e dos Diretores do IRGA, mas retira do Governador do Estado a liberdade de nomeação e exoneração em relação a cargo subordinado ao Poder Executivo, a quem incumbe a direção superior da Administração Pública, em indevida intromissão na organização administrativa. Salientou ainda que as autarquias, caso do IRGA, são integrantes da administração pública indireta e têm sua gestão submissa ao Chefe do Poder Executivo, não se podendo confundir a autonomia dos entes autárquicos com independência absoluta.
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http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=19766
Seis suplentes devem assumir vagas na Assembleia nesta segunda-feira
Simone Fernandes MTB 12893 | Agência de Notícias 11:00 - 30/12/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
Nesta segunda-feira (3), com a ida de seis deputados da atual Legislatura para o secretariado do governo Tarso Genro, seis suplentes do pleito realizado em 2006 deverão assumir suas vagas na Assembleia Legislativa até o dia 31 de janeiro, quando toma posse a nova Legislatura. Na bancada do PT, que perderá Fabiano Pereira, Ivar Pavan e Stela Farias, entram os suplentes Júlio Quadros, Luis Fernando Schmidt e Cecília Hypolito. No PTB, Carlinhos Vargas ocupa o lugar de Luís Augusto Lara. Elemar Sand e Osmar Severo devem substituir Kalil Sehbe e Ciro Simoni, do PDT. A cerimônia de posse acontece no Gabinete da Presidência, às 15 horas.Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
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http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=254941
Lula anuncia que Minha Casa, Minha Vida cumpriu meta de contratar mais de 1 milhão de moradias
29.12.10 - 21:05
“Alguns companheiros dos meios de comunicação disseram que a gente não ia conseguir fazer o contrato de 1 milhão de casas. Possivelmente, algumas pessoas estavam acostumadas com o tipo de governo que ficava sentado com a bunda na cadeira e não se importava de chamar seu companheiro para cobrar o que tinha de cobrar”, disse Lula em discurso.
“Venho aqui para lavar a alma. Um milhão e 3 mil casas contratadas. Fizemos isso para dizer àqueles que duvidavam, que nunca mais ousem duvidar da capacidade de construção de casa dos trabalhadores brasileiros e do governo que está determinado a resolver o problema do déficit habitacional do país. Para aqueles que escreveram que não íamos entregar, que reescrevam e peçam desculpas”, afirmou.
Segundo Lula, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá a grande responsabilidade de provar aos “machistas” que as mulheres são “tão capazes ou mais dos que os homens”. “Se ela fracassar, os machistas de plantão vão dizer que o lugar de mulher era lavando chão, limpando coco de criança. Só que as mulheres têm tanto ou mais competência do que nós homens”, discursou.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=255079
Tarso escolhe Procurador-Geral e completa o primeiro escalão
Jornal do Comércio - 30/12/2010 - 11:02
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| Anúncio ocorreu após a primeira reunião com todo o novo secretariado |
O anúncio do novo procurador-geral do Estado ocorreu após a primeira reunião de Tarso com todo o primeiro escalão de governo. Apenas o futuro secretário de Obras e Irrigação, o petebista Luiz Carlos Busato, não compareceu, porque estava de férias.
No encontro a portas fechadas na sede da equipe de transição, na zona Sul de Porto Alegre, o governador eleito distribuiu diretrizes estratégicas que pautarão sua gestão e projetou as ações que serão adotadas nos primeiros dias após a posse de 1 de janeiro de 2011. Na ocasião, o petista recebeu um documento entregue pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), assinado por 19 parlamentares da Assembleia Legislativa. O texto era uma solicitação para que o governo estadual assuma o controle dos sete polos pedagiados entregues à União pela governadora Yeda Crusius (PSDB).
"Nossa ideia é exatamente fazer isso, esse abaixo-assinado só conforta nossa posição", disse Tarso em coletiva à imprensa após o evento. Apesar de já ter concluído a montagem do primeiro escalão, ainda restam lacunas a serem preenchidas na direção de estatais e autarquias estaduais. Ainda não foi confirmado o novo presidente da Corsan, por exemplo. Além disso, duas estruturas vinculadas ao gabinete do governador, o Conselho de Ética Pública e a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, só devem ser preenchidas nas primeiras semanas de janeiro do próximo ano.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50692
Lula diz que 'foi gostoso' terminar mandato vendo EUA em crise
Medidas adotadas pelo Brasil reduziram impacto na economia do país, afirmou. |
| Presidente Lula durante cerimônia de inauguração de moradias e anúncio de resultado do programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert/PR) |
Fausto Carneiro e Iara Lemos Do G1, em Brasília - Atualizado em 29/12/2010 21h28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em discurso nesta quarta-feira (29), na Bahia, as conquistas econômicas durante seu governo e criticou os países desenvolvidos pela crise financeira mundial.
“Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver o problema da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México”, disse.
Segundo Lula, as ações adotadas pelo Brasil fizeram que a crise tivesse um impacto menor no país. “Foi importante para falar para eles [os países ricos] que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano, nenhum inglês, foi um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube como lidar com a crise com sua equipe econômica. Foi por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa.”
Em seu discurso, Lula destacou o crescimento da economia e a inclusão social como marcas de seu governo. “É muito confortante, [Jaques] Wagner, saber que nós criamos 15 milhões de empregos em oito anos com carteira assinada. É muito gratificante a gente saber que mais de 36 milhões de brasileiros ascenderam à classe média. É importante saber que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria”, afirmou, dirigindo-se ao governador da Bahia.
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http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/lula-diz-que-foi-gostoso-terminar-mandato-vendo-eua-em-crise.html
MEC vai dar dinheiro a universidades estaduais que participarem do Sisu
29.12.10 - 18:18
O dinheiro fornecido às instituições vai variar de acordo com o número de vagas ofertadas. As universidades e centros universitários estaduais que oferecerem até 200 vagas receberão até R$ 150 mil; entre 200 e mil vagas, até R$ 750 mil; acima de mil vagas, até R$ 1,5 milhão. Dependendo da oferta, as instituições poderão ser bonificadas.
De acordo com o MEC, serão atendidos preferencialmente os alunos oriundos da rede pública ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As universidades interessadas precisam apresentar um plano de trabalho ao ministério.
O próximo Sisu recebe inscrições a partir de 16 janeiro de 2011. As estaduais que vão participar desta seleção já poderão receber os recursos. É necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para entrar no sistema.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=255070
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