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sexta-feira, 25 de março de 2011

Analisando a Proposta do Governo

Por Siden*
Após ser divulgada a proposta do Governo, ontem, comecei a analisá-la. Confesso a vocês que de início tive dificuldades em entendê-la. Depois verifiquei que parte dessa dificuldade não era apenas minha, pois ao ler a nota enviada pelo CPERS/Sindicato percebi que a diretoria questionou vários pontos da proposta ao Governo.

Resultante  deste questionamento,  o Governo comprometeu-se a apresentar a diretoria do CPERS uma proposta oficial com os devidos esclarecimentos no dia 28 de março, na próxima 2ª feira.

Não sabemos, por exemplo, a partir de que data o percentual (10,91%) de reajuste será implantado na folha de pagamento. E esse, é apenas um dos dados a ser esclarecidos, entre outros.

Sendo difícil uma análise, por insuficiência de dados, prefiro aguardar a proposta oficial  a ser divulgada no dia 28 de março.

No entanto, não precisamos de mais esclarecimentos para compreender que um reajuste de R$ 38,00 sobre o básico ainda mantém a uma distância considerável os educadores gaúchos do Piso Nacional.

Outrossim, deve ficar claro que nossa mobilização é indispensável nesse momento em que lutamos por um salário digno, ou seja, pela implementação do Piso Nacional.

Assim, relembrando,  dia 08 de abril, no Gigantinho, a partir das 13h30 min, a categoria em Assembleia irá decidir os caminhos a seguir. Não esquecendo que a Assembleia Regional do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato ocorrerá dia 31/3/11 a partir das 14 h 30 min na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

Esperamos, pois que no dia 28 de Março, na proposta oficial a ser divulgada pelo governo, possam ocorrer esclarecimentos que surpreendam positivamente os educadores.

*Siden Francesch do Amaral é Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e Conselheiro 1/1000.

Direção do Cpers se mostra insatisfeita com nova proposta
Jornal do Comércio - 25/03/2011
Na manhã desta quinta-feira, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, recebeu a direção do Cpers/Sindicato para uma reunião em que foi apresentada a proposta de aumento de 10,91%, cerca de R$ 38,00 para o professor que ganha o salário-base. O sindicato não demonstrou muita satisfação, mas apresentará os números na assembleia geral que será realizada no dia 8 de abril. Por outro lado, o governo do Estado indicou que o aumento proposto é o maior nos últimos dez anos.

De acordo com a direção do Cpers, o valor proposto pelo atual governo afasta os professores gaúchos do piso nacional da categoria. Para a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, desde o início das negociações, muitas avanços já foram conquistados, mas ela acredita que a união da classe possa representar mais resultados. "Quando a nossa categoria recebe uma proposta de 10,91% e R$ 38,00 no seu básico, só a luta e a mobilização podem garantir de fato a valorização profissional", destacou Rejane.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=57943&fonte=news

Enquanto isso, no Jornal O Sul...

Rejane - “Vamos debater com a categoria, pois queremos o Piso Nacional como básico do plano de carreira. O governo já disse em outra audiência que o piso será o básico no plano de carreira, mas não apresenta uma proposta concreta neste sentido. Se tivesse apresentado, o valor seria de R$ 1.597 para 40 horas.”

Segundo Rejane, o reajuste de 10,91% não irá desmobilizar os professores, que vão batalhar pela implementação do piso nacional ainda em 2011. “A nossa mobilização irá garantir esta implementação da lei do piso. O governo deveria apresentar um calendário de percentuais e de prazo para chegar ao piso nacional. Não fez isso. Se eles têm esta intenção, está fazendo isso de forma muito tímida e sem nenhuma consistência que nos leve a pensar que querem alcançar o piso nacional.”

Trecho da entrevista de Rejane Oliveira ao Jornal O Sul.
http://sul21.com.br/jornal/2011/03/governo-oferece-aumento-de-1091-aos-professores-cpers-reivindica-o-piso-nacional/

Enquanto isso, no Jornal do Comércio...
Governo prepara estudo sobre verbas publicitárias
Samir Oliveira - 25/03/2011
O Palácio Piratini pretende descentralizar a distribuição da verba publicitária do Estado. O estudo para definir os critérios da destinação dos recursos está sendo elaborado pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital.

Nesta quinta-feira, a titular da pasta, Vera Spolidoro (PT), se encontrou com publicitários, jornalistas e relações públicas durante um almoço na Federasul. Na ocasião, a petista defendeu maior isonomia na alocação da publicidade estatal. "Os pequenos veículos são desprezados pelos investidores. Nosso critério é a descentralização, não vamos concentrar valores nos grandes grupos", informou. A intenção da secretária é disponibilizar recursos de campanhas publicitárias a jornais do Interior, rádios comunitárias, blogs e publicações segmentadas, como jornais de bairro e revistas. O orçamento estadual para a área em 2011 é de R$ 150 milhões - dos quais, R$ 95 milhões são da publicidade do Banrisul.

"O Estado é um dos maiores anunciantes. Queremos uma destinação equânime, sem favoritismo", destacou Vera.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=57946
Nota do Tio Noé - Comparando: O gasto do Governo com a folha da Segurança Pública é de R$ 110 milhões a mais. "Segundo Pestana, a proposta com o indicativo de aumento representará uma elevação de R$ 334 milhões na folha de pagamentos do Estado - mais os R$ 110 milhões destinados à segurança pública". (Trecho da matéria anterior).

De cada 10 escolas, 3 não terão grana do bônus em 2011 
Carol Rocha e Cristiane Gercina - Clipping Educacional Agora - 20.03.11
São Paulo - Menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação neste ano. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) em 2010.

Além disso, como caiu o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental (de 2,84 para 2,52 entre 2009 e 2010) e do 3º ano do ensino médio (de 1,98 para 1,81 - Escala de 1 a 10) no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), a grana de quem trabalha nesses ciclos também será menor.
 
Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. A bonificação será paga no próximo dia 31, conforme afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva ao Agora. 
 
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento será feito por folha suplementar.
 
21:21
 
Incerteza nas negociações do magistério
Roseane Bianca - rosebianca@gazetadosul.com.br - 25/03/2011
[...]
Em entrevista por telefone à Gazeta do Sul, a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, demonstrou descontentamento com a proposta. “Para uma categoria que vive em situação de miséria, 10,91% ainda não é satisfatório”, declarou. Segundo ela, a entidade elabora um documento para ser entregue ao governo na próxima segunda-feira, onde devem constar itens que integram a proposta do magistério, porém seguem indefinidos na negociação. Entre eles Rejane cita a regularização das promoções do plano de carreira, a não-implementação da Reforma da Previdência e o pagamento dos dias de greve. “O governo já se manifestou sobre essas questões, mas em forma de carta de intenções e nós queremos ações concretas”, afirmou.

Para o diretor do 18º núcleo Cpers/Sindicato, Jânio Weber, esse é um momento importante para a educação no Rio Grande do Sul, independente da decisão da categoria. “Estamos conseguindo estabelecer um diálogo com o governo, ao contrário dos outros anos, o que já é muito positivo”, avalia. No entanto, Weber reforça a necessidade de mobilização da categoria na luta pelo reajuste salarial e na busca pela implementação dos itens prioritários do sindicato. Por isso, considera importante a participação dos educadores na assembleia regional. O evento será realizado na próxima terça-feira, às 16h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Já a assembleia geral dos professores está marcada para o dia 8 de abril, às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre.

Reivindicações

A principal luta do sindicato é pela implementação do piso nacional no magistério gaúcho, cujo valor é de R$ 789,00 para professores com 20 horas e R$ 1.597,00 para 40 horas. Por esse viés, a nova proposta é mais vantajosa, já que retira o abono de R$ 207,00 para professores dos níveis 1 e 2. Conforme Rejane, o abono era inviável, pois alterava o plano de carreira. Além disso, a maioria dos professores (89%) são dos níveis 5 e 6. Ainda fazem parte da lista de reivindicações dos professores:

•• Manutenção dos planos de carreira;
•• Não implementação da meritocracia;
•• Inclusão dos funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira;
•• Realização de concurso público no Estado com imediata nomeação;
•• Fim dos contratos emergenciais;
•• Não à Reforma da Previdência;
•• Extensão do pagamento de reajustes dos ativos aos aposentados;
•• Pagamento dos Precatórios e RPVs;
•• Não às privatizações e terceirizações no serviço público e não à municipalização do ensino;
•• Regularização dos repasses de verbas para as escolas;
•• Melhoria das condições de segurança nas escolas;
•• Garantia da gestão democrática da escola com eleição de diretores;
•• Respeito à liberdade sindical e garantia de cedência dos 15 diretores estaduais e dos 42 diretores dos núcleos do Cpers/Sindicato;
•• Anulação dos descontos e pagamento dos dias de greve de 2008 e 2009.

http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/269803-cpers_ve_com_reservas_a_proposta_do_governo.html

Haddad está confiante em reajustes anuais para professores
24/03/2011 - 15:34
O ministro da Educação Fernando Haddad participou de uma audiência na Comissão de Educação e Cultura, quarta-feira (23), no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, quando falou em como está o diálogo com os deputados sobre os reajustes anuais e as metas do PNE. Outra discussão foi sobre o piso salarial nacional.

O ministro informou que pediu aos parlamentares que apreciassem o Projeto de Lei, que já está em caráter terminativo na Câmara, sobre a questão dos reajustes anuais sobre o valor do Piso, previstos nas metas. “Se a meta do PNE for cumprida, o Piso teria que chegar ao final da década aos valores atuais da ordem de 2 mil reais”. Esse valor, segundo Haddad, equaliza a remuneração do decente da educação básica com a média dos demais profissionais de nível superior.

Piso Nacional está nas mãos do STF
O ministro também esclareceu que a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Piso (ADIN 4.167), prevista para ser votada no Supremo Tribunal Federal na semana que vem, não irá comprometer a Lei. “O Piso não está em discussão, mas sim, a hora atividade e a questão do vencimento básico. Independentemente da decisão do Supremo o Piso está em vigor e tem amparo constitucional”, diz.

Sobre os concursos públicos, o ministro Fernando Haddad declarou que pretendem aprovar uma portaria que foi recém publicada que possibilitará a criação de um banco de itens que irá auxiliar tecnicamente estados e municípios a formularem concursos públicos com o perfil mais voltado para a educação em sala de aula. “Há um descompasso entre o concurso público para a carreira docente e um perfil moderno que sirva para um professor ou professora atuar em sala de aula. Isso precisa ser corrigido com essa iniciativa”. (Fonte Comunicação CUT)

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/haddad-esta-confiante-em-reajustes-anuais-para-professores-50141.html

Estudantes protestam por mais recursos para educação em Brasília e no RS
Rachel Duarte, O Sul  - 24/03/11 | 18:57
Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Cerca de 10 mil estudantes fizeram uma caminhada e diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quinta-feira (24), carregando bandeiras das entidades que representavam e uma faixa com a razão da reivindicação – “Educação tem que ser 10. 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para educação”. Esta é a causa que está levando, desde o início desta semana, uma multidão de jovens para as ruas das principais capitais brasileiras. A manifestação em Brasília terminou no gabinete da presidenta Dilma Rousseff, que recebeu as propostas dos estudantes.

O grupo de universitários e secundaristas que participaram de manifestações, sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, foi recebido, num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo informações da assessoria de imprensa da Presidência, a pedido do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma, que dispôs de tempo na agenda, recebeu os estudantes para estabelecer o primeiro contato com os jovens desde que assumiu o comando do país.
[...]
Foto: Ramiro-Furquim-Sul21
Novas passeatas devem ser organizadas nos próximos dias em outros estados. No Rio Grande do Sul, a quinta-feira (24), também foi de mobilizações em frente ao Palácio Piratini. O governador Tarso Genro (PT) estava cumprindo agenda no momento da chegada do carro de som com cerca de 200 jovens da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE). Porém, como o grupo não havia solicitado uma audiência prévia, não houve oportunidade na agenda para um encontro.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/03/estudantes-protestam-por-mais-recursos-para-educacao-em-brasilia-e-no-rs/

Grêmio faz seis e massacra Inter-SM
24/03/2011 21:42h
Não podia ser diferente. Diante de um Inter-SM em crise técnica e financeira, próximo de ser rebaixado no Campeonato Gaúcho e com um elenco com somente 18 jogadores, a chuvosa noite de Porto Alegre terminaria em goleada. A única dúvida era a quantidade de gols que o Grêmio marcaria na quarta rodada da Taça Farroupilha, o segundo turno da competição. Foram seis, dois no primeiro tempo e quatro no segundo. Marcelo Grohe garantiu a permanência do zero na outra metade do placar.

A vitória sem a necessidade de atuar em alta rotação poderia ter sido menor devido à atuação sem brilho do primeiro tempo. Mesmo diante de um adversário fraco com somente uma vitória na competição e principal candidato ao rebaixamento, o Tricolor fez força para ser vazado. Grohe, substituindo o selecionável Victor, realizou boas defesas e parou um pênalti do Colloradinho.
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http://www.pop.com.br/esportes/noticias/gremio/466135-Gremio_faz_seis_e_massacra_Inter-SM.html

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