Está sendo debatida a iniciativa do Governador que enviou à Assembleia, dentre outras projetos, iniciativa que limita em 75% do subsídio do governador da ativa o valor da aposentadoria dos futuros ex-governantes.A mesma iniciativa estabelece que, ao contrário de hoje quando a benesse tem ficado para herdeiros como se fosse um direito monárquico, o auxílio não poderá ser repassado aos cônjuges ou familiares. Infelizmente, o projeto que nos manda o Governo é insuficiente e não resolve o problema criado pelas pensões que são pagas e que continuarão a ser pagas, na melhor das hipóteses, com a redução de 25%.
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| Jair Soares |
Uma emenda à Constituição anterior, promulgada em 1967, previa o pagamento de pensão vitalícia para ex-presidentes da República, mas o benefício foi extinto em 1988, quando entrou em vigor o atual texto constitucional. Os brasileiros têm de contribuir por pelo menos 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) para poder se aposentar, ou então completar a idade mínima, de 65 ou 60 anos, respectivamente. O pagamento a ex-governadores atenta contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, da qual fui presidente da Subsecção de Caxias do Sul por dois anos, está ingressando no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias dos estados – inclusive o Rio Grande do Sul - após deixarem seus cargos. |
| Rigotto e Britto |
* Deputado estadual, 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=257326&txtIdTipoMateria=22
Ao natural, Inter goleia o Jorge Wilstermann por 4 a 1 pela Libertadores
Clube saiu perdendo, mas conseguiu se sobressair ao adversário
Diego Guichard | diego.guichard@zerohora.com.br
Nem a altitude, nem a força da torcida local. O Inter se sobressaiu com naturalidade ao Jorge Wilstermann. Na noite desta quarta-feira, o clube gaúcho goleou o adversário boliviano por 4 a 1 no Estádio Felix Capriles, em Cochabamba. A partida foi válida pela terceira rodada da fase de grupos das Libertadores.E foi de virada. Brown abriu o placar para os donos da casa e depois marcou contra a própria meta. Leandro Damião, Zé Roberto e Kleber completaram o placar.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Esportes&newsID=a3242446.xml
O veículo e as bicicletas foram apreendidos e encaminhados ao depósito da Polícia Civil para serem periciados. Montenegro disse que pretende ouvir todos os participantes do acidente e que as investigações estão em andamento com os depoimentos de testemunhas. Os ciclistas devem ser ouvidos nesta semana. "Até o momento, com os dados que disponho, a minha concepção é de que se trata de um acidente de trânsito com lesões", disse o delegado, que tem 30 dias para concluir o inquérito.
[...]
O caso ocorreu 16 dias depois do funcionário do Banco Central Ricardo Neis, 47 anos, ter avançado seu Golf sobre um grupo de pessoas que pedalavam na capital gaúcha e ferido pelo menos 15. Ele confessou que o atropelamento foi intencional e alegou legítima defesa. Neis está detido no Presídio Central. Os dois inquéritos são conduzidos pelo delegado Montenegro.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266182
Mais uma piadinha de mau gosto:
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=20621
Desculpem, mas preciso rir: Hehehehehe!
Dono de carro que atropelou 2 ciclistas na Capital não tem carteira de motorista
16.03.11 - 16:52
O proprietário do veículo Tempra que atropelou dois ciclistas no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, no último domingo, não tem carteira de habilitação e está em liberdade condicional. Segundo o delegado Gilberto Montenegro, do Departamento de Polícia Judiciária de Trânsito, ainda não é possível afirmar que Edmilson Vieira de Moraes, 45 anos, estivesse na direção do carro, que foi encontrado abandonado na segunda-feira, próximo ao local do atropelamento.O veículo e as bicicletas foram apreendidos e encaminhados ao depósito da Polícia Civil para serem periciados. Montenegro disse que pretende ouvir todos os participantes do acidente e que as investigações estão em andamento com os depoimentos de testemunhas. Os ciclistas devem ser ouvidos nesta semana. "Até o momento, com os dados que disponho, a minha concepção é de que se trata de um acidente de trânsito com lesões", disse o delegado, que tem 30 dias para concluir o inquérito.
[...]
O caso ocorreu 16 dias depois do funcionário do Banco Central Ricardo Neis, 47 anos, ter avançado seu Golf sobre um grupo de pessoas que pedalavam na capital gaúcha e ferido pelo menos 15. Ele confessou que o atropelamento foi intencional e alegou legítima defesa. Neis está detido no Presídio Central. Os dois inquéritos são conduzidos pelo delegado Montenegro.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266182
Mais uma piadinha de mau gosto:
Zilá Breitenbach afirma que é hora de Tarso respeitar o Magistério
16/03/2011 - 18h17min
A deputada estadual Zilá Breitenbach disse nesta quarta-feira, que no governo Yeda Crusius foi cumprido todo o compromisso com o Magistério e que agora é hora de o atual governador Tarso Genro fazer a sua parte. Disse que é o momento de o Magistério ser respeitado. Zilá espera que o CPERS se posicione com firmeza com relação ao atual governo.http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=20621
Desculpem, mas preciso rir: Hehehehehe!
14º Núcleo do CPERS/Sindicato:
Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo CEP 93010220
Os telefones continuam os mesmos:
3592 4968 e 3591 3856 (FAX)
Os e-mail’s continuam os mesmos:
cpers.sind.14.sl@terra.com.br e nucleo14@cpers.org.br
O horário de atendimento é:
Segunda-feira, turno da manhã, expediente interno
Segunda-feira turno da tarde: das 13h30min às 17h30min
De terça-feira a sexta-feira: Manhã: das 8h30min às 12h
Tarde: das 13h30min às 17h30min
Venha conhecer a nova sede!
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do Núcleo.Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo CEP 93010220
3592 4968 e 3591 3856 (FAX)
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Segunda-feira turno da tarde: das 13h30min às 17h30min
De terça-feira a sexta-feira: Manhã: das 8h30min às 12h
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Venha conhecer a nova sede!
CONVITE ESPECIAL
Companheiras (os):
Segue a agenda de atividades da semana da Mulher. Chamamos atenção e pedimos a participação na caminhada das Mulheres, sábado 19/03 às 09:30 h. Concentração no Calçadão Osvaldo Cruz.
Quinta-feira 17/03
20:00 - Jantar de Confraternização com as Funcionárias da PMNH. Local: CTG Terra Nativa, Rua Sapiranga
Sexta-feira 18/03
20:00 - Música para Elas: Show da Orquestra de Sopros e Vozes Femininas. Local: Teatro Municipal Carlos Magno
Sábado 19/03
09:30 - Caminhada Saúde da Mulher é um Bem que se Quer - Serviços de Saúde no Calçadão Osvaldo Cruz
Direção/PTNH
[...]
Leia mais em http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266159
Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, Trigueiro defende a ideia de investir em transportes públicos que atendam centenas de pessoas, como o metrô, que, apesar de caro, é o meio mais indicado para solucionar problemas de tráfego e mobilidade urbana. "Chegamos a um ponto em que não é opção ter metrô; ele é fundamental, porque é o meio de transporte que irá reduzir, no longo prazo, a bomba relógio do crescimento desordenado das cidades e das suas frotas automobilísticas”.
André Trigueiro é jornalista, pós-graduado em Gestão Ambiental pela COOPE/UFRJ e professor do curso de Jornalismo Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Na Globo News, apresenta o programa "Cidades e soluções”, tratando da questão do meio ambiente. É autor de Mundo sustentável (São Paulo: Globo, 2005).
Confira a entrevista em:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54698
O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta quarta-feira (16) a descoberta do maior dinossauro carnívoro já encontrado no Brasil. Batizada de Oxalaia quilombensis, a espécie faz parte do grupo de espinossaurídeos, dinossauros com crânio alongado e espinhos que formam uma espécie de vela nas costas.
Acredita-se que o animal, que media entre 12 e 14 m (do crânio à ponta da cauda) e pesava entre 5 e 7 t, viveu há cerca de 95 milhões de anos, no litoral do Maranhão. Antes da descoberta do Oxalaia quilombensis, o maior dinossauro carnívoro brasileiro era o Pycnonemosaurus, que media 9 m.
[...]
Mais em http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266175
A direção estadual do PT gaúcho, em sua última reunião ordinária, já se integrou na discussão e aprovou resolução que será apreciada no Diretório Nacional do Partido , no final de abril.
A direção do PT gaúcho avalia que esse tema é vital para o futuro da democracia brasileira e defende que a matéria seja apreciada ainda em 2011. Sabemos, no entanto, que sem uma pressão externa, sem mobilização, o Congresso não avançará no ritmo que o país precisa.
Por isso, o PT gaúcho propõe que o Partido e outras forças político-partidárias e da sociedade civil que concordam com a necessidade da reforma engajem-se numa campanha cívica e nacional que percorra o país discutindo e mobilizando em prol de um projeto básico acordado entre essas forças.
Propomos que o ex-presidente Lula, com seu prestígio e popularidade, assuma a coordenação dessa campanha, assim como fez com as Caravanas da Cidadania.
A campanha nacional, no entanto, precisa de um ponto de partida, que permita uma efetiva mobilização nacional em torno de mudanças que aperfeiçoem o sistema eleitoral brasileiro, combatendo seu anacronismo e o estímulo à corrupção e ao poder econômico predominante hoje.
A proposição que fazemos à direção nacional do Partido é unificar a campanha em torno de projetos de lei infraconstitucionais, leis ordinárias sem quorum qualificado, remetidos ao Congresso pelo governo Lula, em 2009 e que não foram votados.
Em síntese, os projetos tratam de alguns temas essenciais ao processo eleitoral. Outros temas que necessitam alteração constitucional - não menos importantes, mas não tão urgentes – ficariam para um outro momento histórico.
Agora, enfrentaríamos as seguintes questões:
a) Financiamento público de campanhas eleitorais com vedação total de financiamento privado a partidos e candidatos. O projeto prevê a distribuição equânime e proporcional dos recursos aos partidos registrados hoje.
b) O voto em lista partidária pré-ordenada e aprovada em convenção partidária, vedada a delegação de escolha aos diretórios e às executivas partidárias.
c) As coligações poderão ser apenas para campanhas majoritárias, vedando as coligações nas listas proporcionais.
d) O predomínio do partido nos casos de fidelidade partidária. Quando se tratar de abandono ou expulsão dos parlamentares eleitos por descumprimento com as decisões partidárias.
Em torno destas propostas concretas é possível construir um sólido projeto de reforma que mobilize a opinião pública, pressione o Congresso Nacional e faça evoluir a democracia brasileira para um novo patamar de verdadeira expressão da soberania popular de onde deve emanar o poder.
*Raul Pont | Deputado Estadual e presidente do PT-RS
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=257423&txtIdTipoMateria=22
Segue a agenda de atividades da semana da Mulher. Chamamos atenção e pedimos a participação na caminhada das Mulheres, sábado 19/03 às 09:30 h. Concentração no Calçadão Osvaldo Cruz.
Quinta-feira 17/03
20:00 - Jantar de Confraternização com as Funcionárias da PMNH. Local: CTG Terra Nativa, Rua Sapiranga
Sexta-feira 18/03
20:00 - Música para Elas: Show da Orquestra de Sopros e Vozes Femininas. Local: Teatro Municipal Carlos Magno
Sábado 19/03
09:30 - Caminhada Saúde da Mulher é um Bem que se Quer - Serviços de Saúde no Calçadão Osvaldo Cruz
Direção/PTNH
Acidente em usina nuclear japonesa preocupa população de Angra dos Reis
16.03.11 - 14:07
O recente acidente nuclear no Japão reacendeu a polêmica em torno desse tipo de geração de energia e está causando preocupação entre as populações que vivem próximas a usinas. Mesmo em Angra dos Reis, na costa verde fluminense, onde não existe risco de tsunamis ou terremotos, parte da população está ainda mais aflita com um possível vazamento radioativo nas usinas Angra 1 e 2, criadas na década de 70. Uma possível falha humana ou no reator seria o suficiente para uma tragédia na região, que possui cerca de 200 mil habitantes. [...]
Leia mais em http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266159
‘A multiplicação de carros no Brasil é uma bomba relógio ambiental de grandes proporções’
Entrevista especial com André Trigueiro
IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Adital Brasil - 16.03.11
"Não existe mais hora do rush e isso significa perda de mobilidade”, constata Trigueiro, ao avaliar o trânsito caótico das cidades. Segundo ele, a engenharia de tráfico do país tem que mudar e, "em bom português”, diz que isso "significa que os investimentos públicos em transporte de massa eficiente, barato e rápido devem ser superiores, devem suplantar os investimentos públicos que abrem caminho para o transporte individual”. De acordo com o jornalista, a maioria dos impostos pagos pelos brasileiros ainda beneficia o transporte individual. "Isso é um desajuste, um desacerto e é injusto, porque a maioria dos brasileiros não tem carro”, reitera.IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Adital Brasil - 16.03.11
Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, Trigueiro defende a ideia de investir em transportes públicos que atendam centenas de pessoas, como o metrô, que, apesar de caro, é o meio mais indicado para solucionar problemas de tráfego e mobilidade urbana. "Chegamos a um ponto em que não é opção ter metrô; ele é fundamental, porque é o meio de transporte que irá reduzir, no longo prazo, a bomba relógio do crescimento desordenado das cidades e das suas frotas automobilísticas”.
André Trigueiro é jornalista, pós-graduado em Gestão Ambiental pela COOPE/UFRJ e professor do curso de Jornalismo Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Na Globo News, apresenta o programa "Cidades e soluções”, tratando da questão do meio ambiente. É autor de Mundo sustentável (São Paulo: Globo, 2005).
Confira a entrevista em:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54698
Com 14 metros e 7 toneladas: descoberto maior dinossauro carnívoro do Brasil
16.03.11 - 16:21
Acredita-se que o animal, que media entre 12 e 14 m (do crânio à ponta da cauda) e pesava entre 5 e 7 t, viveu há cerca de 95 milhões de anos, no litoral do Maranhão. Antes da descoberta do Oxalaia quilombensis, o maior dinossauro carnívoro brasileiro era o Pycnonemosaurus, que media 9 m.
[...]
Mais em http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=266175
Reforma Política: uma mudança urgente
Raul Pont - 12:10 - 16/03/2011
O debate sobre a reforma político-eleitoral, nas duas casas, nas comissões especiais, organizaram-se para sistematizar o processo.A direção estadual do PT gaúcho, em sua última reunião ordinária, já se integrou na discussão e aprovou resolução que será apreciada no Diretório Nacional do Partido , no final de abril.
A direção do PT gaúcho avalia que esse tema é vital para o futuro da democracia brasileira e defende que a matéria seja apreciada ainda em 2011. Sabemos, no entanto, que sem uma pressão externa, sem mobilização, o Congresso não avançará no ritmo que o país precisa.
Por isso, o PT gaúcho propõe que o Partido e outras forças político-partidárias e da sociedade civil que concordam com a necessidade da reforma engajem-se numa campanha cívica e nacional que percorra o país discutindo e mobilizando em prol de um projeto básico acordado entre essas forças.
Propomos que o ex-presidente Lula, com seu prestígio e popularidade, assuma a coordenação dessa campanha, assim como fez com as Caravanas da Cidadania.
A campanha nacional, no entanto, precisa de um ponto de partida, que permita uma efetiva mobilização nacional em torno de mudanças que aperfeiçoem o sistema eleitoral brasileiro, combatendo seu anacronismo e o estímulo à corrupção e ao poder econômico predominante hoje.
A proposição que fazemos à direção nacional do Partido é unificar a campanha em torno de projetos de lei infraconstitucionais, leis ordinárias sem quorum qualificado, remetidos ao Congresso pelo governo Lula, em 2009 e que não foram votados.
Em síntese, os projetos tratam de alguns temas essenciais ao processo eleitoral. Outros temas que necessitam alteração constitucional - não menos importantes, mas não tão urgentes – ficariam para um outro momento histórico.
Agora, enfrentaríamos as seguintes questões:
a) Financiamento público de campanhas eleitorais com vedação total de financiamento privado a partidos e candidatos. O projeto prevê a distribuição equânime e proporcional dos recursos aos partidos registrados hoje.
b) O voto em lista partidária pré-ordenada e aprovada em convenção partidária, vedada a delegação de escolha aos diretórios e às executivas partidárias.
c) As coligações poderão ser apenas para campanhas majoritárias, vedando as coligações nas listas proporcionais.
d) O predomínio do partido nos casos de fidelidade partidária. Quando se tratar de abandono ou expulsão dos parlamentares eleitos por descumprimento com as decisões partidárias.
Em torno destas propostas concretas é possível construir um sólido projeto de reforma que mobilize a opinião pública, pressione o Congresso Nacional e faça evoluir a democracia brasileira para um novo patamar de verdadeira expressão da soberania popular de onde deve emanar o poder.
*Raul Pont | Deputado Estadual e presidente do PT-RS
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=257423&txtIdTipoMateria=22
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