O sindicato reafirma que a implantação do Piso Salarial Nacional passa por recompor o básico dos planos de carreira, bem como respeitar a incidência dos níveis sobre este básico, e que qualquer iniciativa que retire direitos dos trabalhadores, como reforma da previdência e alteração da lei dos RPVs, será rechaçada pela categoria.
Veja, abaixo, a resolução aprovada pelos conselheiros da entidade.
Resolução sobre negociação com o governo
Considerando que:
- Existe um bombardeio de informações tentando confundir a opinião pública e a categoria dos trabalhadores em educação, mesmo antes do governo apresentar uma proposta ao Sindicato;
- O piso salarial de R$ 1.597,00 significa um salário ínfimo diante dos R$ 17 mil que o governo está propondo como teto para o estado;
- A imprensa tem divulgado que o governo quer aplicar fórmulas, já experimentadas por outros ocupantes do Piratini, de não conceder reajuste para o conjunto da categoria. Por certo entre os educadores não existe nenhum setor privilegiado;
- A categoria sofre com os piores salários do país e que nem mesmo a reposição inflacionária – exigência constitucional – foi respeitada nos últimos anos;
- Em várias declarações à imprensa, o governador afirma que pretende fazer alterações na previdência pública, retornando com a pauta da previdência complementar para os servidores;
- O governo anuncia e a grande mídia repercute com estardalhaço sua intenção de alterar a legislação das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), prejudicando ainda mais os servidores públicos;
- Até este momento, diante de todas as iniciativas concretas do governo, a educação não foi prioridade e que, em todas as manifestações, os porta-vozes do governo ressaltam a “delicada situação financeira do Estado", coisa que não fizeram para criar e aumentar os Cargos de Confiança (CCs).
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato reafirma:
1. Qualquer proposta efetiva de implantação do Piso Salarial Nacional passa por recompor o básico dos planos de carreira, bem como respeitar a incidência dos níveis sobre este básico.
2. Nenhuma proposta salarial pode excluir os funcionários e os aposentados ou penalizar parte da categoria que, com muito esforço, cursou o nível superior.
3. Qualquer iniciativa que retire direitos dos trabalhadores, como reforma da previdência e alteração da lei dos RPVs, será rechaçada pela categoria.
4. O CPERS é o legítimo representante da categoria. Toda e qualquer negociação deverá passar pela entidade e suas instâncias.
Porto Alegre, 11 de março de 2011.
Siden Francesch do Amaral, Conselheiro 1/1000 e Diretor no 14º Núcleo.
Mudança de Nível
ALTERAÇÃO DE NÍVEL - prazos estão encerrando" Os níveis salariais constituem a linha de movimentação vertical do servidor, dentro da respectiva categoria funcional, condicionada a habilitação escolar exigida".
A alteração de Nível do MAGISTÉRIO, está regrada na Lei 6672 de 22/04/1974 e a dos AGENTES EDUCACIONAIS na Lei n º 11.672/2001, de 26/09/2001. maiores esclarecimentos podem ser acessada aqui.
A Alteração deverá ser solicitada :
até 31 de março - vigora a contar de 1º de julho.
Até 30 de setembro - vigora a contar de 1º de janeiro
Fonte: site 15º Núcleo
Por Siden
Ricaços cada vez mais ricos, e livres de impostos sobre suas fortunas
46,6 US$ bilhões. Esta é a soma do montante acumulado pelos brasileiros incluídos na lista da revista Forbes na condição de mais ricos do mundo. Esse valor, se transformado para a moeda corrente, salta para R$ 78 bilhões, valor quase incalculável para nós, reles mortais. Eike Batista, o líder nacional dos bilionários se dá ao luxo de possuir uma Mercedes Benz de 1,2 milhão de euros na sala da sua mansão.
fonte Tomando na Cuia
Por Siden
Confirmadas 500 demissões na Fugast
11.03.11 - 17:06
A segunda audiência entre Justiça, servidores da Fundação de Gastroenterologia (Fugast), Ministério Público e Secretaria Municipal da Saúde confirmou as 500 demissões na instituição. De acordo com o secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Casarteli, havia disposição da juíza Andréa do Amaral e do MP em prorrogar, por prazo determinado, parte dos desligamentos, mas a categoria reivindicou que a medida valesse para todos. Encerrada a reunião sem acordo, os servidores demitidos protestaram e deixaram o Foro Central escoltados pela segurança.Com mais de 25 anos de experiência no Hospital Presidente Vargas, a técnica em enfermagem Alda Martins disse que a Fugast não tem dinheiro para pagar as rescisões e que agora não há nem perspectiva de manutenção do emprego. O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel, afirmou que levará o caso à CPI municipal da Saúde para que faça auditoria nos contratos, pois há suspeita de desvio do dinheiro público, uma vez que não há verba para os desligamentos e para saldar 1.500 ações trabalhistas.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que está nomeando concursados e realizando contratrações temporárias para suprir, gradualmente, as vagas abertas no Hospital Presidente Vargas. O Estado também garantiu nomeações para atender o Hospital São Pedro.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=265553
Negado habeas corpus ao acusado de atropelar ciclistas na Capital
Juiz avaliou que não há ilegalidade que justifique a concessão de liberdade provisória.Jornal NH e TJRS - 11 de março de 2011 - 19h29
Porto Alegre - O Desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido liminar de habeas corpus em favor de Ricardo Neis, que teve a prisão preventiva decretada em razão do atropelamento de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. No entendimento do magistrado, não há ilegalidade evidente que justifique a concessão imediata de liberdade provisória.[...]
Ressaltou o Desembargador Sanguiné que a concessão de habeas corpus em caráter liminar é destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o caso presente. Avaliou que a decisão da Juíza que manteve a prisão preventiva está suficientemente fundamentada. Dessa forma, por não visualizar ilegalidade na prisão preventiva, decidiu negar o pedido de liberdade e analisar as argumentações da defesa depois de recebidas as informações do 1º Grau e do parecer do MP.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct-502,cd-309741,NEGADO+HABEAS+CORPUS+AO+ACUSADO+DE+ATROPELAR+CICLISTAS+NA+CAPITAL.htm
Japão: altamente provável derretimento de reator nuclear
12.03.11 - 08:29
A Agência de Segurança Nuclear do Japão afirmou ser “altamente provável” que esteja ocorrendo o derretimento do reator número 1 da usina nuclear de Fukushima, no nordeste do Japão, após os danos causados por um violento terremoto seguido de tsunami na sexta-feira, 11.Um porta-voz da companhia de geração de energia Tokio Electric Power Co (Tepco), proprietária da usina, porém disse que tal fato “não ocorreu” e que a empresa estava tentando “elevar o nível de água” para esfriar o reator, segundo agências internacionais de notícias.
Essa usina fica a 250 quilômetros ao norte de Tóquio.
Seguindo ordens das autoridades governamentais, a Tepco liberou vapor radioativo para aliviar a pressão do reator, após evacuar os moradores de um raio de dez quilômetros da usina.
Segundo a agência de notícias Kyodo, já foi detectado césio radioativo nas redondezas dessa central nuclear.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=265629
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