Cerimônia de posse é marcada pela cobrança do piso

21/08/2011 11:26

Em cerimônia realizada na noite de sexta-feira 19, no Gigantinho, em Porto Alegre, foi empossada a direção central do CPERS/Sindicato, eleita para o triênio 2011-2014. Na mesma oportunidade, foram empossadas as 42 direções de núcleos da entidade. O ato de posse foi acompanhado por mais de dois mil educadores e estudantes.

Marca da gestão passada, a unidade foi reafirmada durante a cerimônia. Somente a unidade e a mobilização são capazes de garantir direitos adquiridos e novas conquistas. Mas a aplicação imediata da lei do piso nacional como vencimento básico das carreiras foi cobrada na ampla maioria das intervenções. A categoria também reafirmou a contrariedade a meritocracia e a alterações nas carreiras de professores e funcionários de escola.

“Exigimos o piso como básico das carreiras. Ele é lei e como tal precisa ser cumprido. A lei não foi feita apenas para os trabalhadores”, lembrou a presidente reeleita Rejane de Oliveira, destacando que sua implementação será importante desde que os planos de carreira sejam mantidos. A categoria não aceita a alegação do governo de que espera a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF para a implementação da lei. Antes de eleito, o governador dizia que a aplicação do piso não dependia da decisão do Supremo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2971

Fãs de Tonho Crocco prometem lotar Praça da Matriz em protesto pela liberdade de expressão

21.08.11 - 16:23

Nas redes sociais, em sites de relacionamento como o Twitter e o Facebook, mais de 16 mil pessoas confirmaram presença no ato denominado “Free Tonho Crocco”, marcado para as 15h desta segunda-feira, na Praça da Matriz, centro de Porto Alegre. No entanto, o empresário do compositor, Flávio Passos, acredita que a mobilização não deve ser assim tão grande, até porque nem haveria espaço no local para tanta gente. Para ele, se 5% desse contingente for, já é uma conquista. A campanha surgiu, no início do mês, quando Tonho Crocco, ex-integrante da banda de rock Ultramen, divulgou em seu site um manifesto contra a censura e pela liberdade de expressão. Em 02 de agosto, Crocco ficou sabendo que estava sendo processado por crime contra a honra pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa e agora deputado federal pelo PDT, Giovanni Cherini.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=286234

CPERS lança movimento em defesa da educação pública

21/08/2011 11:27

Imediatamente após a cerimônia de posse das novas direções central e de núcleos do CPERS/Sindicato, na sexta-feira 19, no Gigantinho, em Porto Alegre, foi lançado o movimento na luta pela educação pública. O movimento vai exigir o pagamento do piso nacional como vencimento básico das carreiras e também discutirá as condições da escola pública no Rio Grande do Sul.

“Neste Estado, a educação é mais uma vez colocada como peso nas finanças. A crise e a agonia da escola pública estão sendo geradas pelo capital e mantidas pelos governos de plantão”, afirmou a vice-presidente do sindicato Neida de Oliveira.

O CPERS/Sindicato conclama a todos os segmentos da comunidade escolar e da sociedade em geral a engajarem-se na construção deste movimento. Essa é uma tarefa da direção central do sindicato, das direções de núcleos, dos movimentos sindical e social e das organizações estudantis. A defesa da educação pública de qualidade exige essa mobilização.

- Mas bah tchê! Vamos lá!

A mobilização em torno do movimento na luta pela educação pública começa com uma série de caravanas, que irão percorrer todas as regiões do estado a partir de setembro. Será um momento dedicado a cobrar a implementação da lei do piso como vencimento básico das carreiras e para exigir melhorias na escola pública.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2972
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.

Luz no fim do túnel: Mesmo com nova estação, Trensurb chega a Novo Hamburgo ainda em 2012

Cronograma para conclusão da expansão da Linha 1 foi reafirmado pelo diretor-presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Humberto Kasper, em reunião na Prefeitura.

Felipe de Oliveira

O pesadelo envolvendo o trânsito na BR-116 para quem precisa se deslocar de Novo Hamburgo a Porto Alegre tem data para acabar: setembro de 2012.

Pelo menos é o que promete o diretor-presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb S/A. De acordo com Humberto Kasper, o cronograma para conclusão das obras será mantido, mesmo com a inclusão de uma nova estação ao projeto inicial.

Na quinta-feira, dia 18, Kasper esteve na Prefeitura hamburguense, acompanhado do coordenador-geral da obra, o engenheiro Lino Sérgio Fantuzzi, e do engenheiro responsável pelo consórcio Nova Via, que executa os trabalhos, Nilton Coelho, além de outros profissionais ligados à Trensurb.

A pauta do encontro com o prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) era a nova versão do projeto de expansão, que prevê agora a construção da Estação Industrial, qualificação das estações Fenac e Novo Hamburgo (em frente ao Bourbon Shopping) e a solução para problemas no arroio Luiz Rau. Participaram ainda autoridades ligadas à administração municipal, vereadores e a imprensa local
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A expansão da Linha 1 do Trensurb de São Leopoldo à Novo Hamburgo prevê a construção de 9,3 quilômetros de trilhos e, agora, cinco estações: Rio dos Sinos – ainda em São Leopoldo -  e, na ordem, Santo Afonso (antiga Liberdade), Industrial, Fenac e Novo Hamburgo. A primeira estação a operar em solo hamburguense é a Santo Afonso, provavelmente ainda em 2011.

A extensão do trem é uma demanda histórica da comunidade do Vale do Sinos. O projeto foi aprovado em 2001, mas só começou a sair do papel em 2009. Durante oito anos, o processo ficou trancado em Brasília por denúncias de irregularidades, até que foi liberado pelo Tribunal de Contas da União – TCU. O investimento inicial era de aproximadamente R$ 600 milhões e hoje já supera os R$ 900 milhões.
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http://novohamburgo.org/site/destaques/2011/08/18/luz-no-fim-do-tunel-mesmo-com-nova-estacao-trensurb-chega-a-novo-hamburgo-ainda-em-2012/

Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

Precatórios, uma conta impagável

Clovis Jacobi* - 22/08/2011

Sucedem-se governos e comissões no Estado, os Poderes criam grupo com o concurso até de um juiz, mas as sentenças não são cumpridas, enquanto os credores são sucedidos pelos herdeiros e estes pelos herdeiros dos herdeiros... Não há recursos, dizem todos! Sem vontade não haverá; sempre há outra prioridade. Daí, nem faltam com a verdade, pois nunca haverá meios para pagar esses infelizes credores, mas há e haverá para mais CCs, para suportar desfalques (Detran, Banrisul, pardais, medicamentos e outras mazelas...)! É questão de escolha da autoridade! A cada ano torna-se mais caótico. O Judiciário emite mais precatórios, mas o estoque não baixa porque o Executivo paga migalhas, inclusive o atual. O Conselho Nacional de Justiça registra, em 30/9/2010, passivo de R$ 8,4 bi no Estado, colocando-o em 5º lugar, atrás de DF (R$ 43,6 bi), SP (R$ 24,8 bi), RJ (R$ 13,6 bi) e PR (R$ 10,2 bi). O balanço provincial registra bem menos... Atrevo-me a afirmar que essa dívida nunca será paga. Os governos não querem pagá-la. Bastaria negociar com a União na aquisição da casa própria, encontrar contas com débitos perante o Estado, suas estatais e na compra de ações destas, ou aceitar a cessão a outros devedores para quitação ou garantia! Mas, para isto, há que ter vontade política! A atual comissão, em inspeção in loco, encontrou mais de 100 mil processos numa só vara da Fazenda, definindo como “um labirinto com mais de três metros de altura...”, onde há debochado alerta: “Não se encoste que cai”...

As conclusões estão no prelo e conterão propostas para acelerar o pagamento, o que é meritório pela boa vontade, até porque, em matéria processual, nada podem fazer o Legislativo e suas comissões, por ser reservada à esfera federal. Há ferramenta disponível à maior celeridade na tramitação: melhor gestão, mas a realidade indica que o bate-bola entre setores oficiais segue no velho “vai/vem” tão bem traduzido no famoso jargão burocrático “ao/ao/ao...” Se o poder Judiciário fizesse valer a regra do art. 34, VI da CF/1988, intervindo, seria diferente, mas o clima de coloquial harmonia coonestando o descumprimento das sentenças parece não permitir. Nem Mostesquieu imaginava...
*Clovis Jacobi, Advogado.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=70774

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

12/08/2011 - 18:31

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo - são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno  ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência.

Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14 Núcleo.