Aloizio Mercadante é o novo ministro da Educação

Novo ministro de Ciência e Tecnologia será o gaúcho Marco Antônio Raupp

18/01/2012 18:51

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, substituirá o atual ministro da Educação, Fernando Haddad. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Haddad se desligará na próxima semana do governo federal para disputar a eleição para a prefeitura de São Paulo. O atual presidente da Agência Espacial Brasileiro, o gaúcho de Cachoeira do Sul Marco Antônio Raupp, substituirá Mercadante.

Em nota, o ministro foi elogiado pelo trabalho à frente do MEC, que comanda desde 2005, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas funções”, diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=382739

Rodoviários da Capital decidem fazer greve nesta quinta-feira

Somente 30% dos ônibus de Porto Alegre vão rodar durante o dia

18/01/2012 21:45

O transporte público sofrerá transtornos em Porto Alegre nesta quinta-feira. Os rodoviários farão greve durante todo o dia. Somente 30% dos ônibus vão rodar, em cumprimento à determinação constitucional. Conforme o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Julio Gamaliel, "a cidade vai parar".

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=382764

“Eu mereceria ganhar mais”, diz ministro do STF

Marco Aurélio argumenta que salário de R$ 26,7 mil precisa ser reajustado como manda Constituição

Severino Motta e Adriano Ceolin, iG Brasília | 18/10/2011 07:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao iG que mereceria ganhar um pouco mais que os R$ 26,7 mil que recebe mensalmente. E não só ele, mas todos os servidores públicos. Ele usa com principal argumento a Constituição. “O que nos vem da Constituição? Que os servidores têm direito ao reajuste dos vencimentos uma vez por ano, visando repor o poder aquisitivo da moeda”, diz.
“Temos uma inflação; pequena mas temos. Eu hoje, por exemplo, que estou sem reajuste há vários anos, já não percebo o que eu percebia cinco, seis anos atrás. E continuo prestando os mesmos serviços. Há um desequilíbrio na equação e, portanto, um enriquecimento ilícito do próprio Estado”, completa.
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http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/eu-mereceria-ganhar-mais-diz-ministro-do-stf/n1597287906369.html

Passagem de ônibus da Capital pode se tornar a segunda mais cara do Brasil

Projeção de anos anteriores indica tarifa de pelo menos R$ 2,90 após reajuste

18/01/2012 19:44

A passagem de ônibus de Porto Alegre pode se tornar a segunda mais cara do País, caso sejam empregados os reajustes dos últimos anos. Segundo uma projeção média que leva em conta os aumentos concedidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de 10,2%, em 2011, e 6,5%, em 2010, a tarifa pode subir, de R$ 2,70 para R$ 2,92. No ano passado, o Seopa (Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre) pediu reajuste de 14,69% na tarifa, e, no ano anterior, reivindicou 11,3%.

Conforme dados fornecidos pela própria EPTC, a Capital registra a terceira maior tarifa de ônibus, perdendo para São Paulo, cuja passagem custa R$ 3, e para Manaus, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a tarifa custa R$ 2,75.  Caso o pedido de aumento das empresas supere os 10%, com o arrendondamento, o valor do bilhete, em Porto Alegre pode chegar a R$ 3, empatando com a capital paulista. A tendência, porém, é de que a Prefeitura tente reduzir ao máximo o valor a fim de evitar protestos de movimentos estudantis e de partidos de oposição em ano eleitoral.

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Em 2012, os trabalhadores do setor exigem 22% de reposição, enquanto o setor patronal oferece 3,5%. Em uma assembleia marcada para as 19h desta quarta-feira, o Sindicato dos Rodoviários espera analisar uma nova proposta das empresas de ônibus. O presidente do sindicato, Júlio Gamaliel, já deixou claro que qualquer proposta inferior a 7% sequer vai ser analisada. No sábado, cobradores e motoristas entraram em estado de greve.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=382748

Jornal Sul21

Famílias gastam mais que o governo com saúde, indica IBGE

Thais Leitão, Agência Brasil - 18/01/2012 - 10h33

Rio de Janeiro - Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB).

Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.
Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-18/familias-gastam-mais-que-governo-com-saude-indica-ibge

Derrota da Conferência da saúde, lei do gasto mínimo é sancionada

Dilma assina lei que estabelece investimento público em saúde sem direcionar receitas federais. Vinculação da arrecadação federal foi principal bandeira aprovada na XIV Conferência Nacional de Saúde, a maior do primeiro ano de Dilma. Presidenta preferia elevar gasto com imposto, mas brasileiro comprou tese de que combater corrupção e desvios resolve e não respalda ideia.

Najla Passos

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 15 vetos lei que fixa o investimento mínimo em saúde que deve ser feito por governo federal, estados e prefeituras e que define que tipo de gasto pode ser enquadrado como “em saúde”. Como determina a Constituição desde 2000 mas ainda não estava regulamentado em lei, os estados precisam aplicar 12% da receita e os municípios, 15%.

Já o governo federal terá de elevar a despesa todo ano com base no crescimento econômico, mas não há vínculo com a arrecadação, o que se choca com decisão da última Conferência Nacional de Saúde.

Realizada entre novembro e dezembro, XIV conferência foi a maior das oito patrocinadas pelo governo no ano passado, mobilizando cerca de 600 mil pessoas, e ocorreu em meio à votação da lei do gasto mínimo pelo Senado.

O encontro aprovou proposta que defendia que o governo gastasse na saúde ao menos 10% da receita, algo que os adversários de Dilma Rousseff diziam que acrescentaria cerca de R$ 35 milhões a mais no setor – o ministério da Saúde diz que o SUS necessita de R$ 40 bilhões para ficar mais próximo do que planejou a Constituição.

O percentual de 10% estava previsto na versão original da lei, proposta em 2007 pelo ex-senador Tião Viana (PT-AC), mas o Senado não fez o direcionamento, ao votar o texto em definitivo, em dezembro.

“O fato de a conferência aprovar, praticamente por unanimidade, a proposta de 10% das receitas para a saúde, e imediatamente o governo articular no Senado para que a proposta fosse derrotada, é a prova inequívoca da enorme distância que existe entre o governo e o que seria a sua base social na área da saúde”, disse Francisco Júnior, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde.

“O governo Dilma, assim como o seu antecessor, perdeu uma oportunidade histórica de contribuir para a solução do problema do financiamento do SUS”, completou.

A presidenta diz reconhecer que a saúde precisa de mais verba, mas preferia uma solução tributária, ou seja, a criação de um novo imposto só para a saúde ou a elevação de algum já existente. Ser obrigada a aumentar o investimento com dinheiro de dentro do próprio orçamento geraria um problema político para Dilma, que teria de decidir de onde tirar – e que setor contrariar.

A preferência de Dilma não encontra, porém, respaldo popular, o que desestimula os parlamentares a abraçaram a causa. Recente pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a população entende a importância de o SUS ser capitalizado, mas que se tornou refém da tese de que combater corrupção e desvios basta para resolver a situação, numa demonstração da força desse discurso político.

Antes de enviarem o projeto ao Senado, os deputados chegaram a discutir a ideia de se criar uma nova CPMF, chamada de CSS, apenas para financiar a saúde, mas sem apontar uma base de cálculo, o que na prática tornava a cobrança impossível. O Senado endossou o texto da Câmara, que também rejeitava a vinculação de 10% das receitas federais. Ao sancionar a lei, Dilma vetou do texto todas as referências à CSS.

Alberto Ledur, Presidente do Simpe/RS; Secretário de Relações de Trabalho CUT/RS

Por Sergio Augusto Weber, Professor e Diretor no 14º Núcleo.

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