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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Inscrições para concurso do magistério começam nessa segunda-feira

Custo é de R$ 121,70 para nível superior e R$ 53,38 ao nível médio.
Da Redação - 16/01/2012 13h29
Porto Alegre - A partir desta segunda-feira, os interessados em participar do Concurso do Magistério já podem realizar suas inscrições, exclusivamente pela internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição específico disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br.

Prazo
As inscrições para o concurso ocorrem de 16 de janeiro a 3 de fevereiro. O custo é de R$ 121,70 (nível superior) e R$ 53,38 (nível médio), sendo que o pagamento da taxa deverá ser feito até o dia 6 de fevereiro, por meio de boleto bancário.
http://www.jornalvs.com.br/concurso/367563/inscricoes-para-concurso-do-magisterio-comecam-na-segunda-feira.html

O piso do magistério e a meta 17
Luiz Araújo - 16.01.12
Um dos problemas cruciais para que nosso país dê um salto de qualidade na educação é, sem sombra de dúvida, a melhoria salarial e das condições de trabalho dos docentes da educação básica.

O Projeto de Lei nº 8035/2010 apresentou uma meta especifica para enfrentar o problema da defasagem salarial do magistério da educação básica. A redação original da meta 17 era a seguinte:

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Esta redação foi criticada por pelo menos três motivos. O primeiro dizia respeito à falta de meta intermediária (de cinco anos, por exemplo). O segundo motivo foi que a expressão “aproximar” era genérica, podendo significar qualquer coisa. E terceiro era que faltava dizer quem pagaria a conta.

O relator da matéria (deputado Vanhoni) alterou a redação da meta 17 e resolveu os dois primeiros problemas. A redação proposta é a seguinte:

Meta 17: Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar a oitenta por cento, ao final do sexto ano, e a igualar, no último ano de vigência deste PNE, o rendimento médio destes profissionais ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Passados doze dias de 2012 ainda não tivemos a publicação oficiosa (por que a oficial o MEC se recusa a fazer!) do valor do piso salarial nacional do magistério para este ano. Caso o MEC mantenha a fórmula utilizada nos anos anteriores o valor do piso será corrigido em 22,2%.

Este percentual tem sido questionado pela Confederação Nacional dos Municípios, que declara a impossibilidade dos municípios cumprirem o novo valor. Vários estados se recusaram a pagar o valor do piso em 2011 e, certamente, continuarão resistindo em fazê-lo em 2012. O MEC tenta aprovar no Congresso Nacional uma mudança na lei para que a correção seja feita pela inflação (em 2012 seria 6,5% ao invés de 22,2%).

O que essas movimentações têm a ver com a Meta 17? Tudo. Explico melhor:

1. Hoje a defasagem entre o salário médio dos professores se comparado com o salário médio de outros profissionais com igual escolaridade é de 60%. Ou seja, o professor recebe apenas 60% do valor recebido pelos demais profissionais;

2. Para que os salários se aproximem, representando daqui a seis anos a 80% e se igualem em 2020, é necessário que o valor do salário médio dos professores cresça de forma mais acelerada que o dos demais. Reajustar o piso acima da inflação é um dos mecanismos para conseguir tal proeza.

3. Como os estados e municípios alegam não poder pagar o valor do piso, especialmente devido às repercussões deste nas respectivas carreiras, a atuação complementar da União se torna decisiva. Até agora os recursos anualmente reservados para ajudar estados e municípios não foi usado nenhuma vez.

Então, para que a Meta 17 seja cumprida é necessário discutir claramente como estados e municípios vão reajustar os salários dos professores durante dez anos acima da inflação. Não adianta reajustar apenas o salário dos que possuem nível médio (base para o piso salarial nacional), pois os demais salários também precisam crescer.

A pergunta que o governo federal não quer responder e o relator não incorporou no texto é a seguinte: qual a disposição financeira da União em ajudar estados e municípios no cumprimento desta importante meta?

Sem esta resposta o Congresso estará aprovando uma Meta “pra inglês ver”, ou seja, “pra iludir os professores brasileiros”.

Informaçoes do Blog Luiz Araújo
http://www.cpers15nucleo.com.br/index.php?id=not1860


Critérios para aposentadoria são revisados
O Conselho Superior da PGE, durante sessão de quinta-feira, (3/12/11), revisou a orientação de seus Pareceres quanto aos critérios utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos, seguindo jurisprudência recentemente firmada pelo Supremo Tribunal Federal.

O entendimento anterior da PGE era no sentido de que seriam necessários cinco anos na classe do cargo em que se der a aposentadoria.

A nova orientação aprovada pelo Conselho Superior da PGE, sob o nº 15.512, conclui que não há exigência de efetivo exercício pelo prazo de cinco anos na classe do cargo em carreira titulado para efeito de cálculo dos proventos de aposentadoria, sendo necessário apenas cinco anos de efetivo exercício na respectiva carreira.

Fonte: Site 15 º Núcleo CPERS/Sindicato
Colaboração:
Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.


Seis suplentes assumiram vagas no Parlamento gaúcho no primeiro ano da 53ª Legislatura
Jurandir, Jeferson, Schmidt, Ernani, Azeredo e Marlon assumiram vaga na AL
Luiz Osellame - 13:41-16/01/2012
Guarde bem estes "rostinhos"!
Seis suplentes assumiram vagas no Parlamento gaúcho neste primeiro ano da 53ª Legislatura. Entre os motivos para a alternância estão a ida de quatro titulares para o Executivo, em secretarias de Estado, e as vagas deixadas por Adroaldo Loureiro, que foi para o TCE, e Chicão Gorski, falecido em acidente.

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) assumiu a secretaria da Agricultura e Stela Farias (PT), a Secretaria da Administração. Luís Augusto Lara (PTB) tornou-se o titular do Trabalho e Desenvolvimento Social e Ciro Simoni (PDT) ficou com a Secretaria da Saúde.

No início da legislatura, os quatro parlamentares que ocuparam secretarias de Estado abriram vagas para os primeiros suplentes de seus respectivos partidos. No lugar de Mainardi e Stela assumiram uma cadeira no Legislativo estadual Jeferson Fernandes (PT) e Luís Fernando Schmidt (PT). Jurandir Maciel (PTB) ocupou a vaga de Lara e Marlon Santos (PDT) substituiu Ciro.

Em outubro, com a ida do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) para o Tribunal de Contas do Estado, uma nova vaga foi aberta em sua bancada. Com sua renúncia para assumir como conselheiro do TCE, o primeiro suplente da sigla, Marlon Santos, que até então substituía Simoni, torna-se titular no lugar de Loureiro e Paulo Azeredo, o segundo suplente do PDT, passou a ocupar a cadeira de Ciro Simoni.

Em novembro, Ernani Polo (PP) assumiu a cadeira deixada vaga com a morte do deputado Chicão Gorski (PP), que morreu em um acidente de trânsito.

Perfis
Jeferson Fernandes (PT) trabalhou como assessor do deputado federal eleito Elvino Bohn Gass (PT/RS) por mais de 14 anos. Em 1996, foi candidato a vereador em Santa Rosa e ficou na suplência. Natural de Santo Ângelo, é advogado.

Luis Fernando Schmidt (PT), natual de Lajeado, é cirurgião dentista formado pela Universidade Federal de Pelotas. Cursou também Administração de Empresas. Foi duas vezes vereador em Lajeado, exercendo inclusive o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município. Também foi deputado estadual por dois mandatos.

Jurandir Maciel (PTB) nasceu em Canoas, onde foi três vezes vereador. Foi também secretário municipal de Saúde em 1998 e em 2003. Em 2004, foi eleito vice-prefeito pelo PTB com Marcos Ronchetti (PSDB). Em 2008, concorreu à prefeitura da cidade.

Marlon Santos (PDT) é natural de Cachoeira do Sul. Em 2002, elegeu-se deputado estadual, após ter sido vereador do município. Não concluiu o mandato, pois em 2004 venceu as eleições para a prefeitura da cidade.

Natural de Montenegro, Paulo Azeredo PDT) foi eleito deputado estadual por quatro mandatos. Sua atuação na vida pública inclui a eleição como vereador de seu município, em 1988, e o comando da Secretaria de Obras Públicas do governo do Estado, entre janeiro e abril de 2007. No âmbito profissional, é agropecuarista e professor de química .

Ernani Polo (PP), natural de Ijuí e criado em Santo Augusto, é técnico em Contabilidade e Acadêmico de Direito. Trabalhou como assessor parlamentar, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo Augusto, além de coordenar as campanhas de 2002 e 2006 do ex-deputado Jerônimo Göergen (PP), de quem também foi chefe de gabinete.
Edição: Letícia Rodrigues
http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/270022/default.aspx
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