Vereadora e presidente do Cpers são absolvidas de acusação de Yeda Crusius

Protesto em frente à residência da ex-governadora ocorreu em julho de 2009| Foto:Cpers

Samir Oliveira

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, e a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL), foram absolvidas da acusação de terem cometido crime de cárcere privado contra a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e sua filha, Tarsila Crusius. Em sentença publicada no dia 27 de dezembro de 2011, o juiz Luis Felipe Paim Fernandes, da 5ª Vara Criminal do Foro Central, entendeu que não houve privação da liberdade de ir e vir durante protesto realizado no dia 16 de julho de 2009 em frente à casa da ex-governadora. A decisão também vale para a vice-presidente do Cpers, Neida de Oliveira, ré no processo juntamente com Rejane e Melchionna.

Na sentença, o juiz observa que a intenção do ato político não era cercear a liberdade de Yeda e de sua família. “Resta claro que o objetivo do protesto não era privar os moradores de ir e vir”, esclarece o texto.

O processo foi protocolado pelo Ministério Público (MP) Estadual no dia 12 de agosto de 2009 a pedido da então governadora Yeda Crusius. Em depoimentos transcritos na sentença, Rejane, Melchionna e Neida alegam que o portão da residência de Yeda não estava obstruído. Entretanto, a tucana e sua filha Tarsila sustentam que não podiam sair de casa.

Yeda e Tarsila acusaram Rejane, Fernanda e Neida de comandarem o ato, que teria, de acordo com a ex-governadora, “causado pânico” em seus netos. Ambas dizem que um contêiner – simbolizando as escolas de lata no Estado – estava colocado em frente ao portão para bloquear as entradas e saídas da casa. O objeto foi destruído com a chegada da Brigada Militar ao local.

Rejane de Oliveira chegou a ser detida pela polícia durante o protesto | Foto: Cpers.org.br

As acusadas negam que ele estivesse obstruindo a passagem na casa da ex-governadora, alegando que o contêiner estava na calçada. Além disso, o depoimento do policial militar Fernando Luís da Silva Teixeira, cujo batalhão foi deslocado até o local do protesto, atesta que “uma barraca de lata estava em frente à residência e não impedia a entrada e saída de veículos”.

Apesar de considerar que não há provas para demonstrar que Rejane, Fernanda e Neida cometeram crime de cárcere privado contra Yeda e Tarsila, o juiz Luis Felipe Paim Fernandes decidiu atribuir as rés uma infração penal por perturbação da tranquilidade. Com isso, o processo será redistribuído a um magistrado do Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

A diferença é que, agora, as acusadas não poderão mais ser condenadas por cárcere privado, crime previsto no código penal, com pena de um a três anos de prisão. A acusação de perturbação da tranquilidade é uma contravenção cuja punição pode chegar a apenas dois meses de reclusão ou pagamento de multa.

A reportagem do Sul21 entrou em contato com a assessoria da ex-governadora, que informou não saber se Yeda irá recorrer da decisão. A ex-governadora se encontra fora do Rio Grande do Sul e só será contatada na quarta-feira (4) por sua assessoria.
Fonte: Sul 21
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo.

Cpers se reúne para preparar reação a alterações no plano de carreira

03/01/2012 - 22h38min

A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, afirmou que o início do ano letivo está comprometido em função das mudanças no plano de carreira estabelecidas pelo governo gaúcho através de decreto. Rejane disse que o primeiro ponto questionado é o peso de 13%, considerado baixo, para o critério de promoção relação do cotidiano - envolvimento do professor com a escola e os alunos na rede estadual de ensino. A supervalorização da formação continuada, com o peso de 64%, é apontada pelo sindicato como desproporcional em relação a outros critérios, mesmo que seja necessária a qualificação.

A dirigente ainda salientou que também preocupa a evasão escolar, pela qual o professor perde pontos sendo responsabilizado por problemas sociais, como a miséria, gravidez precoce e uso de drogas, além de uma avaliação externa pelo governo, o que para o Cpers, nada mais é do que a meritocracia. Antes de qualquer resposta contra o governo no início do ano letivo, o magistério já prepara campanha para denunciar à sociedade que o método administrativo do governo se dá pelo regime de urgência e por meio de decretos, às vésperas do fim de ano, quando o Estado para.

Já a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, disse acreditar que, assim que a sociedade souber dos objetivos propostos pelo Estado, vai aprovar a iniciativa. Segundo ela, a proposta ainda mantém dez dias de faltas justificadas aos professores por ano sem perda de pontos. A secretária acrescentou que a avaliação das escolas não está vinculada ao desempenho do professor e que a avaliação docente não vai ser feita pelo Estado, mas sim pelo Ministério da Educação.
Fonte: Rádio Fandango

Polícia Civil do Ceará pede reajuste e decide paralisar atividades

04.01.12

A Polícia Civil do Ceará decidiu paralisar a categoria na noite desta terça-feira (3). A paralisação ocorre durante a manifestação da Polícia Militar, que também se encontra parcialmente paralisada no Ceará.

De acordo com o Sindicato da Polícia Civil, a ordem é que os servidores deixem as delegacias e se dirijam à Superintendência da Polícia Civil. Os policiais civis, em greve há cinco meses e meio, alegam que estão com a movimento grevista decretado ilegal pela Justiça e que por isso decidiram fazer uma paralisação integral.

A categoria reivindica reajuste salarial de 100% e reunião com o Governo do Estado. O Sindicato da Polícia Civil diz também que faz paralisação em apoio ao movimento grevista da Polícia Militar, paralisada desde 29 de dezembro.

Ainda conforme o sindicato, os policiais vão acampar na sede da Superintendência com barracas e comida. “A Polícia Militar conseguiu aumento salarial e nós, paramos cinco meses, fizemos tudo conforme a lei e não conseguimos nada. Vamos parar tudo é greve geral”, diz o sindicato da Polícia Civil.

O Siponci informa que está indo em direção às delegacias plantonistas para convocar os demais servidores a entregarem as chaves das delegacias aos delegados e apoiar o movimento grevista.

Fonte: Rádio Globo de Fortaleza

Nota:
Veja como o escritor e advogado Valdecy Alves anunciava ontem, no seu blog, a situação em Fortaleza:

PÂNICO EM FORTALEZA - TERROR POR MEDO DE ARRASTÃO - GREVE DOS POLICIAIS CONTINUA - GOVERNADOR CID GOMES - AUTORITARISMO - INTRANSIGÊNCIA E PETULÂNCIA - CIDADE DESERTA - COMÉRCIO FECHADO - COMO EM ESTADO DE SÍTIO!

Veja no Blog de Valcecy Alves o  vídeo de como estava a situação ontem à tarde em Fortaleza..

Colaboração
Siden Francesch do Amaral.
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