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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Projeto de lei que prevê 13º para secretários estaduais representa impacto de R$ 347 mil anuais

Proposta para pagar R$ 11,5 mil a auxiliares de Tarso deve chegar à Assembleia em fevereiro
Carlos Rollsing - 10/01/2012 | 03h25
A próxima demanda salarial a ser enfrentada pelo Piratini é de um grupo pequeno: 30 pessoas. São os secretários estaduais, que foram se queixar ao governador Tarso Genro no final do ano por não receberem a gratificação de Natal.


No início de fevereiro, o Executivo enviará à Assembleia projeto de lei prevendo o pagamento do 13º salário ao primeiro escalão.


A proposta está sendo redigida pela Casa Civil. Se for aprovada pelos deputados, cada secretário receberá, já no final de 2012, um salário extra. O subsídio da categoria(?)  atualmente é de R$ 11.564,76. O impacto financeiro anual da medida será de cerca de R$ 347 mil.


O secretário Carlos Pestana afirmou ontem que o projeto será de autoria do Poder Executivo, contrariando entendimentos de que somente o Legislativo poderia versar sobre a matéria.


— A competência é da Assembleia quando se trata do vencimento do governador, do vice e dos secretários. Mas não vamos alterar salários. Apenas garantiremos um direito — comentou Pestana.


O texto não está finalizado, mas a Casa Civil definiu que o projeto não terá caráter retroativo e só irá abranger o primeiro escalão. O governador e o vice também não recebem o 13° salário, mas o Piratini optou por não incluí-los na proposta.


Seguro de que não haverá desgaste político, Pestana conta que a situação somente foi detectada no final de dezembro. Enquanto os secretários que têm mandato de deputado receberam a gratificação natalina (eles podem optar por manter a remuneração do Legislativo), os demais se frustraram ao perceber que nenhum real havia sido depositado em suas contas.


— Tenho convicção de que a sociedade vai compreender que os secretários devem receber o 13° como qualquer trabalhador. Seja ele do poder público ou da iniciativa privada — disse o chefe da Casa Civil.


Futuro presidente demonstra apoiar ideia
Do lado da oposição, a proposta foi recebida com reservas. O líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, criticou as intenções do Piratini afirmando que a prerrogativa de alterar vencimentos é da Assembleia Legislativa.


Já o futuro presidente da Casa, o também peemedebista Alexandre Postal, que toma posse no dia 31 deste mês, demonstra concordância:


— Eu já fui secretário de Estado e, como eu era deputado, no final do ano acabava recebendo o 13°. E os demais colegas não recebiam. Acho que isso não é justo.

Veja a comparação com outros órgãos
Assembleia Além do 13o, os deputados ganham ainda o 14° (também em dezembro) e o 15° (fevereiro). O subsídio dos deputados é de R$ 20.042,34. O 13° salário é proporcional à assiduidade nas sessões.

Judiciário O pagamento para os magistrados é feito com base em quatro faixas salariais. A mais baixa, de juiz de entrância inicial, é de R$ 17.581,75. A mais alta, de desembargador, é de R$ 24.117,62.

O pagamento para promotores e procuradores é feito com base em quatro faixas salariais. A mais baixa, de promotor de entrância inicial, é de R$ 17.581,75. A mais alta, de procurador, é de R$ 24.117,62.

O pagamento para defensores é feito com base em quatro faixas salariais. A mais baixa é de R$ 17.581,75 e a mais alta é de R$ 24.117,62.

Os conselheiros recebem o 13° salário no final do ano. O subsídio mensal é de R$ 24.117,62.

A Procuradoria-Geral do Estado paga aos procuradores 13o salário de acordo com quatro faixas salariais. A mais baixa é de R$ 17.581,75 e a mais alta é de R$ 24.117,62.

Paraná – Secretários recebem o 13° salário. O subsídio é de R$ 18,7 mil.reajuste e férias.

Santa Catarina – Secretários recebem o 13° salário. O subsídio é de R$ 10 mil.

São Paulo – Secretários recebem o 13° salário. O subsídio é de R$ 15 mil.

Até o governo de Yeda Crusius (PSDB), o secretariado recebia R$ 6,1 mil, salário considerado baixo em relação aos outros poderes. O chefe do Executivo também tinha um vencimento menor em comparação com outros órgãos, R$ 7,1 mil.

O aumento para governador, vice e secretários foi um tema em debate no governo Germano Rigotto (2003-2006), mas o peemedebista rejeitou propostas
que alterariam os seus vencimentos.

Em 2008, a governadora demonstrou incômodo em relação ao padrão salarial. Um dos argumentos era de que se tornava difícil levar para o secretariado um profissional que receberia um salário maior na iniciativa privada.

Após aval dos deputados a um projeto encaminhado pela presidência da Casa, a governadora passou a ganhar R$ 17.347,14, e os secretários e o vice, R$ 11.564,76 – salários mantidos até hoje. Em 2010, o governo aprovou o pagamento de férias para o secretariado.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/01/projeto-de-lei-que-preve-13-para-secretarios-estaduais-representa-impacto-de-r-347-mil-anuais-3626303.html

Secretários vão a Brasília para agilizar liberação de recursos
Grupo pretende agilizar a liberação de R$ 38 milhões para atender aos municípios em situação de emergência.
Da Redação - 10/01/2012 21h11
Porto Alegre - Em busca de recursos para atenuar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, o governador em exercício, Beto Grill, anunciou nesta terça-feira, no Palácio Piratini, que uma comitiva com secretários e técnicos do Governo embarca para Brasília nesta quarta-feira. Além de agilizar a liberação dos R$ 18 milhões para atender aos 142 municípios gaúchos em situação de emergência, o grupo pedirá mais R$ 20 milhões à União.

Grill afirmou ainda que o governador Tarso Genro visitará, no sábado, a região do Alto da Serra do Botucaraí. Mesmo sem um roteiro definido, Tarso fará uma vistoria no local para avaliar a amplitude da estiagem. "Além dos R$ 18 milhões previstos daqueles recursos, estabelecemos mais R$ 20 milhões, que totalizam R$ 38 milhões. Vamos aplicar essa quantia na construção de poços artesianos, em kits, em caixas d'água, alimentação para o gado, sementes para o plantio e ajuda humanitária", garantiu.
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http://www.jornalvs.com.br/agricultura/366734/secretarios-vao-a-brasilia-para-agilizar-liberacao-de-recursos.html
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