Na última sexta (13), um rato mordeu o pé de uma servidora durante o expediente
O Senado recebeu na manhã dessa segunda-feira (16) a equipe da Gerência de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para vistoria nas dependências da Casa.
No entanto, a inspeção foi focada especialmente nas dependências da Secretaria-Geral da Mesa, onde na última sexta-feira (13) um rato mordeu o pé de uma servidora durante o expediente.
É a primeira vez que um servidor do Senado necessita de cuidados médicos por causa de um ataque de animal. No entanto, é comum a presença de roedores e escorpiões, que aparecem principalmente quando chove, nas dependências da Casa.
Também chama a atenção a falta de cuidado com a conservação de algumas áreas, sobretudo as que ficam abertas ao público. Há dias, uma goteira obriga o pessoal da limpeza a manter panos no corredor do chamado “túnel do tempo”, onde estão gabinetes de senadores e comissões. Os três banheiros mais próximos da biblioteca estão sem fechadura.
As descargas também estão com problemas. Para este ano, o Senado conta com um orçamento de R$ 3,3 bilhões
Fonte: R 7
Comentário:
Com 3,3 bilhões dá pra fazer uma "boa reforminha"! É possível até colocar umas fechaduras nos banheiros. Vocês não acham?
Como professor de biologia acho estranho ter ratos em Brasília. Os gatos são predadores desse mamífero. Pensava que Brasília era bem servida de caçadores desse roedor.
Talvez, minha mãe tivesse razão quando dizia: “Quanto mais gatos, mais ratos...”
A menos que os bichanos da capital federal estejam levando uma vida muito mansa. Mesa muito farta...
A vida é mesmo surpreendente... Faltando gatos em Brasília!
Siden Francesch do Amaral
Professor Estadual
Brasília – A Polícia Federal (PF) indiciou um professor e um funcionário do Colégio Christus, (Privado), de Fortaleza pelo vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Por meio de uma apostila distribuída pela escola, os alunos tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro. O inquérito concluído pela PF na última sexta-feira (13) confirmou que os itens vazaram da fase de pré-teste da qual a escola cearense participou, em 2010.
Um funcionário da escola foi contratado pela Cesgranrio, consórcio responsável pelo Enem, para trabalhar na aplicação do pré-teste. Ele teve acesso aos cadernos de prova e teria sido o responsável por copiar as questões. A Polícia Federal não divulgou se ele roubou o caderno ou apenas copiou parte do material. Já o professor foi o responsável por distribuir aos alunos a apostila que continha os itens aplicados no pré-teste. Os dois foram indiciados pelo crime de estelionato e o inquérito está agora com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE).
A prova do Enem é composta por questões que integram um banco de itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Antes de entrar para esse banco, cada questão passa por um pré-teste, que avalia se o item é válido e qual é o grau de dificuldade. Os alunos que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responder ao caderno de questões, devolvem o material a que deve ser incinerado.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 91 alunos do Christus participaram do pré-teste em 2010 e as questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola.
Mais de mil alunos do colégio e do cursinho pré-vestibular mantido pela instituição tiveram as catorze questões do Enem anuladas.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-17/policia-federal-indicia-funcionarios-do-colegio-christus-por-vazamento-de-questoes-do-enem
Paleontólogos apresentam o "matador dos pampas"
Pampaphoneus biccai foi descoberto às margens de uma barragem em São Gabriel.
Porto Alegre - O Museu de Paleontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apresentou nesta manhã o fóssil do animal carnívoro mais antigo que viveu na América do Sul. A nova espécie foi denominada de Pampaphoneus biccai.
O Pampaphoneus é um dinocefálios, do Período Permiano (mais de 260 milhões de anos atrás), da Era Paleozoica, mais antigo que os dinossauros. O fóssil do Pampaphoneus foi localizado em 2008 às margens de uma barragem no interior de São Gabriel, na região central do Estado. O material consiste em crânio completo com 33 centímetros de comprimento, em que se destacam dentes caninos e serrilhados, que serviriam para prender e cortar as vítimas desse predador.
[...]
A proximidade com os fósseis de carnívoros encontrados na Rússia e na África do Sul constitui forte evidência de que as faunas terrestres do supercontinente Pangaea tinham uma distribuição global já durante o Permiano Médio. Ou seja, vertebrados terrestres, como Pampaphoneus e seus parentes, eram capazes de se dispersar facilmente entre o norte e o sul do supercontinente.
A descoberta é resultado de um projeto desenvolvido desde 2008, com coordenação do professor da Ufrgs, Cesar L. Schultz. É o segundo fóssil de vulto apresentado pelo projeto, que, em 2011, identificou o herbívoro Tiarajudens eccentricus.
[...]
Pampaphoneus biccai. O primeiro termo significa “matador dos pampas”, na tradução para o português, já o segundo faz homenagem ao proprietário da fazenda em que o material foi encontrado, José Bicca. O animal é parente distante dos mamíferos.
http://www.jornalvs.com.br/estado/367834/paleontologos-apresentam-o-matador-dos-pampas.html
Os salários de janeiro (pagos até o 5º dia útil de fevereiro) serão calculados com as novas tabelas de imposto de renda e de contribuição previdenciária, corrigidas no início do ano.
A tabela do IR foi corrigida em 4,5%. O limite de isenção subiu para R$ 1.637,11 e a dedução por dependente agora é de R$ 164,56.
De imediato, essa correção resulta numa pequena redução do imposto de renda descontado na fonte. Um trabalhador sem dependente com salário de R$ 1.900,00, por exemplo, terá retenção de R$ 6,88 contra os R$ 9,33 pagos em dezembro.
O problema é que mais uma vez a correção ficou abaixo da inflação (6,08%, em 2011). Assim que vier o primeiro reajuste de salário, ainda que apenas a reposição inflacionária, sem ganho real, o trabalhador vai pagar mais imposto.
A Lei 12.469, sancionada em 2011, assegura a correção da tabela em 4,5%, todo começo do ano, até 2014.
INSS
A tabela do INSS foi corrigida em 6,08%, mesmo índice aplicado aos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo. O percentual corresponde ao INPC acumulado em 2011.
Como todas as faixas foram corrigidas, haverá casos em que o salário passará para uma alíquota menor. Por outro lado, a maior contribuição passou de R$ 406,09 para R$ 430,78 (nova tabela).
O professor que trabalha em duas ou mais escolas e só contribui em uma delas, deve ficar atento ao novo teto. Para continuar contribuindo por uma única fonte, a remuneração nessa escola deve ser, no mínimo, R$ 3.916,20. Caso contrário, terá que entregar a carta para desconto proporcional nas duas escolas.
Fonte: FEPESP
Comentário
Observa-se na informação acima, como a correção do imposto ficou abaixo da inflação, o trabalhador terminará pagando mais imposto. Para isso, basta que em 2012, seja repassado para seu salário, apenas o índice inflacionário, sem nenhum ganho real.
Esperamos que o índice seja provisório, caso contrário, o trabalhador, novamente terminará pagando a conta.
Parece que já vimos esse filme...
Colaboração:
Siden Francesch do Amaral
Leia abaixo a nota da CNTE.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de trabalhadores na educação básica pública, lamenta, profundamente, a declaração do secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul de que o Estado não adotará o piso nacional como referência para o pagamento dos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério público gaúcho, por motivos de incapacidade financeira.
Primeiramente, é preciso lembrar que o Rio Grande do Sul é um Estado-membro da República Federativa do Brasil, estando, portanto, sujeito às regras da Constituição Federal e das decisões do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário responsável em fazer cumprir os preceitos da Carta Magna.
Em segundo lugar, a atitude do Governo gaúcho em relação ao piso do magistério é lamentável, pelas seguintes questões:
1. Afronta o Estado Democrático de Direito e instiga gestores descompromissados com a educação pública a não cumprirem a Lei Federal;
2. Contradiz os compromissos do Governador Tarso Genro, assumidos à época em que ocupou o Ministério da Educação, de promover a valorização dos profissionais do magistério, tendo o mesmo sido signatário da Lei 11.738, que regulamentou o piso nacional do magistério;
3. De igual forma, contraria recentes declarações do Governador quanto à necessidade de se aproximar os vencimentos das categorias no serviço público, bem como de diminuir as diferenças de renda no país, dentro de uma perspectiva republicana de Estado democrático (Jornal Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 8/1/12);
4. Expõe a inabilidade do Governo em negociar com a categoria do magistério à luz das perspectivas de ganho real asseguradas pelo piso nacional;
5. Aposta na manutenção da política de desvalorização do magistério do RS, e de todo país, ao capitanear reações organizadas de governadores contra a Lei do Piso.
A CNTE espera que o Governo do Rio Grande do Sul assuma postura responsável frente a seus compromissos com o piso do magistério, a fim de valorizar, efetivamente, a categoria e de garantir o acesso, a permanência e o aprendizado dos estudantes à escola pública gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9556-piso-nacional-nota-da-cnte-repudia-declaracoes-do-governo-gaucho-
A nova lei foi sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff e altera o artigo 6º da CLT, e equipara a subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e também reforça a garantia de direitos ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Na avaliação da desembargadora federal do Trabalho, Beatriz Renck, a adequação da lei é positiva, pois, reforça os direitos já existentes na CLT e fortalece o princípio constitucional da valorização do trabalho humano. “Ele não estar na sede da empresa não exclui o direito dele receber pelo serviço prestado. Uso de e-mail, telefone ou outro aparelho eletrônico para fins de trabalho já podia ser interpretado como abuso de trabalho. Eu sempre considerei assim”, disse.
[...]
Esta é justamente a queixa dos professores do ensino privado gaúcho, que lutam pelo reconhecimento do trabalho extraclasse acima do regulamentado por lei. De acordo com o Sinpro-RS, há abuso da carga horária dos professores se somar as vezes em que eles precisam utilizar de e-mails ou a internet para atender as instituições. “Estamos conscientizando os professores nas escolas sobre o tempo a mais para atualização do sistema de ensino digital das instituições, bem como a publicação de textos ou aulas online, enfim, uma série de atividades que são feitas de forma eletrônica hoje e que ultrapassam a carga horária fora da sala de aula”, afirma a diretora do Sinpro, Cecília Farias.
Segundo a dirigente sindical, a adequação da CLT será uma aliada nos diálogos do Sinpro com o judiciário. “Estamos incentivando a ‘desconexão’. Não podemos viver conectados à internet sempre. O assunto está sendo discutido junto ao Ministério Público. Não somos contra o avanço tecnológico. Isto moderniza o ensino, mas temos que ter um limite para evitar os excessos”, argumenta.
[...]
O sobreaviso foi criado para contemplar os ferroviários, mas a jurisprudência começou a usar a regra por analogia a outros trabalhadores que precisavam se manter à disposição da empresa, como operários das companhias de energia elétrica, de água e saneamento, entre outros. Para isso, os trabalhadores recebem 1/3 do salário sobre as horas em que estão aguardando. “Qualquer meio telemático se equipara e também teria que ser adequado ao sobreaviso. Mas, temos que analisar as situações. No caso de professores, a questão é bem específica e delicada porque eles tem uma previsão de hora/atividade além da sala de aula”, alerta a desembargadora.
O cumprimento da nova lei pelos empregadores ainda será percebido na medida em que a regra se popularizar, mas a adequação foi uma conquista importante para os trabalhadores, avalia Beatriz. “Essa pressão de que tudo tem que ser feito para agora e não podemos deixar nada para amanhã faz com que fiquemos escravos da tecnologia, ainda mais estressados. A nova lei vem no sentido de reconhecer todo o período de trabalho exercido. Agora, é esperar para saber”, afirma.
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/agora-e-lei-meios-eletronicos-tambem-sao-trabalho-remunerado/
Da Agência Senado, com informações da Agência Estado - 17.01.12
No entanto, a inspeção foi focada especialmente nas dependências da Secretaria-Geral da Mesa, onde na última sexta-feira (13) um rato mordeu o pé de uma servidora durante o expediente.
É a primeira vez que um servidor do Senado necessita de cuidados médicos por causa de um ataque de animal. No entanto, é comum a presença de roedores e escorpiões, que aparecem principalmente quando chove, nas dependências da Casa.
Também chama a atenção a falta de cuidado com a conservação de algumas áreas, sobretudo as que ficam abertas ao público. Há dias, uma goteira obriga o pessoal da limpeza a manter panos no corredor do chamado “túnel do tempo”, onde estão gabinetes de senadores e comissões. Os três banheiros mais próximos da biblioteca estão sem fechadura.As descargas também estão com problemas. Para este ano, o Senado conta com um orçamento de R$ 3,3 bilhões
Fonte: R 7
Comentário:
Com 3,3 bilhões dá pra fazer uma "boa reforminha"! É possível até colocar umas fechaduras nos banheiros. Vocês não acham?Como professor de biologia acho estranho ter ratos em Brasília. Os gatos são predadores desse mamífero. Pensava que Brasília era bem servida de caçadores desse roedor.
Talvez, minha mãe tivesse razão quando dizia: “Quanto mais gatos, mais ratos...”
A menos que os bichanos da capital federal estejam levando uma vida muito mansa. Mesa muito farta...
A vida é mesmo surpreendente... Faltando gatos em Brasília!
Siden Francesch do Amaral
Professor Estadual
Polícia Federal indicia funcionários do Colégio Christus por vazamento de questões do Enem
Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 17/01/2012 - 18h46
Um funcionário da escola foi contratado pela Cesgranrio, consórcio responsável pelo Enem, para trabalhar na aplicação do pré-teste. Ele teve acesso aos cadernos de prova e teria sido o responsável por copiar as questões. A Polícia Federal não divulgou se ele roubou o caderno ou apenas copiou parte do material. Já o professor foi o responsável por distribuir aos alunos a apostila que continha os itens aplicados no pré-teste. Os dois foram indiciados pelo crime de estelionato e o inquérito está agora com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE).
A prova do Enem é composta por questões que integram um banco de itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Antes de entrar para esse banco, cada questão passa por um pré-teste, que avalia se o item é válido e qual é o grau de dificuldade. Os alunos que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responder ao caderno de questões, devolvem o material a que deve ser incinerado.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 91 alunos do Christus participaram do pré-teste em 2010 e as questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola.
Mais de mil alunos do colégio e do cursinho pré-vestibular mantido pela instituição tiveram as catorze questões do Enem anuladas.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-17/policia-federal-indicia-funcionarios-do-colegio-christus-por-vazamento-de-questoes-do-enem
Paleontólogos apresentam o "matador dos pampas"
Pampaphoneus biccai foi descoberto às margens de uma barragem em São Gabriel.
Da Redação - 17/01/2012 14h27
Porto Alegre - O Museu de Paleontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apresentou nesta manhã o fóssil do animal carnívoro mais antigo que viveu na América do Sul. A nova espécie foi denominada de Pampaphoneus biccai.O Pampaphoneus é um dinocefálios, do Período Permiano (mais de 260 milhões de anos atrás), da Era Paleozoica, mais antigo que os dinossauros. O fóssil do Pampaphoneus foi localizado em 2008 às margens de uma barragem no interior de São Gabriel, na região central do Estado. O material consiste em crânio completo com 33 centímetros de comprimento, em que se destacam dentes caninos e serrilhados, que serviriam para prender e cortar as vítimas desse predador.
[...]
A proximidade com os fósseis de carnívoros encontrados na Rússia e na África do Sul constitui forte evidência de que as faunas terrestres do supercontinente Pangaea tinham uma distribuição global já durante o Permiano Médio. Ou seja, vertebrados terrestres, como Pampaphoneus e seus parentes, eram capazes de se dispersar facilmente entre o norte e o sul do supercontinente.
A descoberta é resultado de um projeto desenvolvido desde 2008, com coordenação do professor da Ufrgs, Cesar L. Schultz. É o segundo fóssil de vulto apresentado pelo projeto, que, em 2011, identificou o herbívoro Tiarajudens eccentricus.[...]
Pampaphoneus biccai. O primeiro termo significa “matador dos pampas”, na tradução para o português, já o segundo faz homenagem ao proprietário da fazenda em que o material foi encontrado, José Bicca. O animal é parente distante dos mamíferos.
http://www.jornalvs.com.br/estado/367834/paleontologos-apresentam-o-matador-dos-pampas.html
Tabelas de imposto de renda e do INSS mudam em janeiro
Os salários de janeiro (pagos até o 5º dia útil de fevereiro) serão calculados com as novas tabelas de imposto de renda e de contribuição previdenciária, corrigidas no início do ano.
A tabela do IR foi corrigida em 4,5%. O limite de isenção subiu para R$ 1.637,11 e a dedução por dependente agora é de R$ 164,56.
De imediato, essa correção resulta numa pequena redução do imposto de renda descontado na fonte. Um trabalhador sem dependente com salário de R$ 1.900,00, por exemplo, terá retenção de R$ 6,88 contra os R$ 9,33 pagos em dezembro.
O problema é que mais uma vez a correção ficou abaixo da inflação (6,08%, em 2011). Assim que vier o primeiro reajuste de salário, ainda que apenas a reposição inflacionária, sem ganho real, o trabalhador vai pagar mais imposto.
A Lei 12.469, sancionada em 2011, assegura a correção da tabela em 4,5%, todo começo do ano, até 2014.
Impacto da correção das tabelas de IR e INSS sobre os salários | |||
Dez/2011 | Jan/2012 | ||
Salário bruto | R$ 2.200,00 | Salário bruto | R$ 2.200,00 |
INSS | R$ 242,00 | INSS | R$ 242,00 |
IRPF | R$ 29,35 | IRPF | R$ 24,07 |
Salário líquido | R$ 1.928,65 | Salário líquido | R$ 1.933,93 |
INSS
A tabela do INSS foi corrigida em 6,08%, mesmo índice aplicado aos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo. O percentual corresponde ao INPC acumulado em 2011.
Como todas as faixas foram corrigidas, haverá casos em que o salário passará para uma alíquota menor. Por outro lado, a maior contribuição passou de R$ 406,09 para R$ 430,78 (nova tabela).
O professor que trabalha em duas ou mais escolas e só contribui em uma delas, deve ficar atento ao novo teto. Para continuar contribuindo por uma única fonte, a remuneração nessa escola deve ser, no mínimo, R$ 3.916,20. Caso contrário, terá que entregar a carta para desconto proporcional nas duas escolas.
Fonte: FEPESP
Comentário
Observa-se na informação acima, como a correção do imposto ficou abaixo da inflação, o trabalhador terminará pagando mais imposto. Para isso, basta que em 2012, seja repassado para seu salário, apenas o índice inflacionário, sem nenhum ganho real.
Esperamos que o índice seja provisório, caso contrário, o trabalhador, novamente terminará pagando a conta.
Parece que já vimos esse filme...
Colaboração:
Siden Francesch do Amaral
Piso Nacional: nota da CNTE repudia declarações do governo gaúcho
A CNTE divulgou sexta, dia 13, Nota Pública repudiando as declarações do secretário estadual da Fazenda do Governo do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, que afirmou em entrevista coletiva que o estado não tem como pagar o piso nacional do magistério até 2014. Como justificativa, ele alegou o percentual de reajuste do piso para 2012, que deve ser de 22%.Leia abaixo a nota da CNTE.
NOTA PÚBLICA
Sobre as declarações irresponsáveis do Governo do Rio Grande do Sul, que afrontam decisão do STF e ameaçam o cumprimento do piso do magistérioA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de trabalhadores na educação básica pública, lamenta, profundamente, a declaração do secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul de que o Estado não adotará o piso nacional como referência para o pagamento dos vencimentos iniciais de carreira dos profissionais do magistério público gaúcho, por motivos de incapacidade financeira.
Primeiramente, é preciso lembrar que o Rio Grande do Sul é um Estado-membro da República Federativa do Brasil, estando, portanto, sujeito às regras da Constituição Federal e das decisões do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário responsável em fazer cumprir os preceitos da Carta Magna.
Em segundo lugar, a atitude do Governo gaúcho em relação ao piso do magistério é lamentável, pelas seguintes questões:
1. Afronta o Estado Democrático de Direito e instiga gestores descompromissados com a educação pública a não cumprirem a Lei Federal;
2. Contradiz os compromissos do Governador Tarso Genro, assumidos à época em que ocupou o Ministério da Educação, de promover a valorização dos profissionais do magistério, tendo o mesmo sido signatário da Lei 11.738, que regulamentou o piso nacional do magistério;
3. De igual forma, contraria recentes declarações do Governador quanto à necessidade de se aproximar os vencimentos das categorias no serviço público, bem como de diminuir as diferenças de renda no país, dentro de uma perspectiva republicana de Estado democrático (Jornal Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 8/1/12);
4. Expõe a inabilidade do Governo em negociar com a categoria do magistério à luz das perspectivas de ganho real asseguradas pelo piso nacional;
5. Aposta na manutenção da política de desvalorização do magistério do RS, e de todo país, ao capitanear reações organizadas de governadores contra a Lei do Piso.
A CNTE espera que o Governo do Rio Grande do Sul assuma postura responsável frente a seus compromissos com o piso do magistério, a fim de valorizar, efetivamente, a categoria e de garantir o acesso, a permanência e o aprendizado dos estudantes à escola pública gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
Brasília, 13 de janeiro de 2012
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educaçãohttp://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9556-piso-nacional-nota-da-cnte-repudia-declaracoes-do-governo-gaucho-
Agora é lei: meios eletrônicos também são trabalho remunerado
Rachel Duarte - 17/01/12 | 06:30
Desde o final do ano passado, os trabalhadores que usam celular, bipe, pager ou e-mail para atender demandas fora do local de trabalho passaram a ser assegurados por lei a receber pelas horas trabalhadas. O princípio legal ainda é o mesmo de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas, a inclusão dos meios eletrônicos como forma de subordinação é uma adequação ao Século XXI. A mudança já gerou algumas discussões no meio jurídico e pode aumentar a demanda dos direitos trabalhistas quando a lei se tornar mais clara para os empregados.A nova lei foi sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff e altera o artigo 6º da CLT, e equipara a subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e também reforça a garantia de direitos ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Na avaliação da desembargadora federal do Trabalho, Beatriz Renck, a adequação da lei é positiva, pois, reforça os direitos já existentes na CLT e fortalece o princípio constitucional da valorização do trabalho humano. “Ele não estar na sede da empresa não exclui o direito dele receber pelo serviço prestado. Uso de e-mail, telefone ou outro aparelho eletrônico para fins de trabalho já podia ser interpretado como abuso de trabalho. Eu sempre considerei assim”, disse.
[...]
Esta é justamente a queixa dos professores do ensino privado gaúcho, que lutam pelo reconhecimento do trabalho extraclasse acima do regulamentado por lei. De acordo com o Sinpro-RS, há abuso da carga horária dos professores se somar as vezes em que eles precisam utilizar de e-mails ou a internet para atender as instituições. “Estamos conscientizando os professores nas escolas sobre o tempo a mais para atualização do sistema de ensino digital das instituições, bem como a publicação de textos ou aulas online, enfim, uma série de atividades que são feitas de forma eletrônica hoje e que ultrapassam a carga horária fora da sala de aula”, afirma a diretora do Sinpro, Cecília Farias.
Segundo a dirigente sindical, a adequação da CLT será uma aliada nos diálogos do Sinpro com o judiciário. “Estamos incentivando a ‘desconexão’. Não podemos viver conectados à internet sempre. O assunto está sendo discutido junto ao Ministério Público. Não somos contra o avanço tecnológico. Isto moderniza o ensino, mas temos que ter um limite para evitar os excessos”, argumenta.
[...]
O sobreaviso foi criado para contemplar os ferroviários, mas a jurisprudência começou a usar a regra por analogia a outros trabalhadores que precisavam se manter à disposição da empresa, como operários das companhias de energia elétrica, de água e saneamento, entre outros. Para isso, os trabalhadores recebem 1/3 do salário sobre as horas em que estão aguardando. “Qualquer meio telemático se equipara e também teria que ser adequado ao sobreaviso. Mas, temos que analisar as situações. No caso de professores, a questão é bem específica e delicada porque eles tem uma previsão de hora/atividade além da sala de aula”, alerta a desembargadora.
O cumprimento da nova lei pelos empregadores ainda será percebido na medida em que a regra se popularizar, mas a adequação foi uma conquista importante para os trabalhadores, avalia Beatriz. “Essa pressão de que tudo tem que ser feito para agora e não podemos deixar nada para amanhã faz com que fiquemos escravos da tecnologia, ainda mais estressados. A nova lei vem no sentido de reconhecer todo o período de trabalho exercido. Agora, é esperar para saber”, afirma.
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/agora-e-lei-meios-eletronicos-tambem-sao-trabalho-remunerado/
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