03.01.12
Mapa do piso: Rio Grande do Sul = R$ 862,80 (40h)
Situação: faltam R$ 324,60 para atingir o piso
Veja quanto ganha um professor nos Estados e capitais
Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe), o piso nacional da categoria de R$ 1.187 para 40 horas não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, a rede estadual do Rio perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas chegaria a 10 mil profissionais. Em Santa Catarina, levantamento do sindicato dos educadores em 400 das 1.234 escolas estaduais apontou que há falta de professor em 90% delas. Em Mato Grosso do Sul, dos cerca de 17 mil educadores efetivos e convocados da rede estadual, metade não é concursada. Já no Rio Grande do Sul, dos atuais 77 mil professores que estão em sala de aula, 26 mil não são concursados.
Fonte: http://noticias.terra.com.br e site SINDIPROF NH
Comentário:
O Piso salarial dos educadores gaúchos atinge um valor alarmante: Em torno de 63% do salário mínimo... Ou seja, um pouco mais da metade do salário mínimo é o básico dos trabalhadores em educação da rede estadual dos RS.
Enquanto isso, O Governo Tarso não anuncia nem um calendário para o pagamento do Piso Nacional.
PISO SALARIAL JÁ - LEI TEM QUE SER CUMPRIDA!
Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
Superávit da balança comercial fecha em US$ 29,8 bilhões
03/01/2012
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 29,79 bilhões em 2011. O resultado é o maior desde 2007, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O saldo foi 47,8% superior ao registrado em 2010.
De janeiro a dezembro do ano passado, as exportações somaram US$ 256 bilhões. O valor é 26,8% maior que o alcançado no mesmo período de 2010. As importações no período foram recordes, somando US$ 226 bilhões, aumento 24,5% ante o mesmo período do ano anterior.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83074&fonte=nw
De janeiro a dezembro do ano passado, as exportações somaram US$ 256 bilhões. O valor é 26,8% maior que o alcançado no mesmo período de 2010. As importações no período foram recordes, somando US$ 226 bilhões, aumento 24,5% ante o mesmo período do ano anterior.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83074&fonte=nw
Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012
Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 02/01/2012 - 18h24
Brasília – O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
[...]
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-02/valor-minimo-ser-aplicado-por-aluno-da-escola-publica-cresce-21-em-2012
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
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Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-02/valor-minimo-ser-aplicado-por-aluno-da-escola-publica-cresce-21-em-2012
Será que a guerra fiscal é boa?
José Vicente Pasquali de Moraes*
Jornal do Comércio - 03/01/2012
Jornal do Comércio - 03/01/2012
Escrevo em resposta à opinião publicada no Jornal do Comércio do dia 2 de janeiro de 2012, intitulada “Guerra fiscal é boa, demonstra FGV” a qual se baseou em recente publicação da Fundação Getúlio Vargas quanto aos benefícios decorrentes de projetos resultantes em emprego e renda. Com a devida vênia, não se pode concordar com a opinião externada recentemente. O estudo da FGV demonstra que projetos de investimentos geram renda e emprego e não a guerra fiscal. Esta última gera uma insegurança jurídica e econômica perante as partes envolvidas. Não é possível olharmos apenas para um lado. Se uma empresa se beneficia com determinado incentivo ilegalmente concedido gerando emprego e renda, sua concorrente, ao perder mercado e consequentemente receita, gera desempregados, “anulando” os efeitos pretensamente positivos que a guerra fiscal proporcionaria conforme a opinião emitida. A guerra fiscal traz em seu estudo a constante indagação: é legítimo esperar que determinado incentivo - obtido sem observância das regras de sua concessão – seja mantido pelo poder Judiciário? Com base em quê?
As regras estão claramente definidas. Não há uma “lei contra a guerra fiscal”. Existe um sistema normativo vigente que estabelece como os incentivos fiscais devem ser obtidos, bem como as consequências para quem o concede indevidamente (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como quem dele se beneficia (Lei Complementar nº 24/75 no caso do ICMS gaúcho). A distorção deste mecanismo gera a insegurança. Quem se beneficia de incentivo ilegalmente concedido, caso tenha seu incentivo analisado pelo poder Judiciário, muito provavelmente verá a anulação deste com a restituição dos valores “economizados”. Por consequência, deve-se enfatizar o conhecimento dos meandros legais e procedimentais para a legal obtenção de incentivos fiscais. Não é possível, contudo, entender como correta a supressão das “regras do jogo” sob o argumento de que este traz inúmeros benefícios, ignorando efeitos negativos notadamente existentes em situações proporcionadas pela ilegal obtenção de incentivos fiscais. A guerra fiscal deve ser combatida com gestão administrativa eficiente.
*Advogado tributarista do MT Advogados
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83082
As regras estão claramente definidas. Não há uma “lei contra a guerra fiscal”. Existe um sistema normativo vigente que estabelece como os incentivos fiscais devem ser obtidos, bem como as consequências para quem o concede indevidamente (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como quem dele se beneficia (Lei Complementar nº 24/75 no caso do ICMS gaúcho). A distorção deste mecanismo gera a insegurança. Quem se beneficia de incentivo ilegalmente concedido, caso tenha seu incentivo analisado pelo poder Judiciário, muito provavelmente verá a anulação deste com a restituição dos valores “economizados”. Por consequência, deve-se enfatizar o conhecimento dos meandros legais e procedimentais para a legal obtenção de incentivos fiscais. Não é possível, contudo, entender como correta a supressão das “regras do jogo” sob o argumento de que este traz inúmeros benefícios, ignorando efeitos negativos notadamente existentes em situações proporcionadas pela ilegal obtenção de incentivos fiscais. A guerra fiscal deve ser combatida com gestão administrativa eficiente.
*Advogado tributarista do MT Advogados
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83082
Estudantes chilenos convocam mobilização
02.01.12 - 19h48
Estudantes chilenos do ensino médio convocaram uma mobilização para esta terça, na cidade de Providência, localizada na província de Santiago, contra o fechamento de matrículas a jovens que participaram de manifestações contra o lucro no sistema de ensino que mobilizou o país em 2011. A porta-voz do Liceo Carmela Carvajal, Danae Díaz, advertiu que, se for preciso, será chamada uma jornada de protesto nacional. Ela denunciou que estudantes secundaristas não tiveram sua matrícula renovada por participarem de manifestações.
O prefeito de Providência, Cristián Labbé, da União Democrata Independente e ex-agente da polícia secreta de Augusto Pinochet (1973-1990), disse, na semana passada, ser partidário de não permitir a matrícula aos alunos que têm participado em manifestações nos colégios. Labbé também não descartou que haja demissões de professores das escolas que têm permanecido tomadas pelos estudantes nos últimos sete meses, em reclamação a um sistema de ensino gratuito garantido pelo Estado.
O ex-membro da Direção de Inteligência Nacional tem sido questionado não só por suas medidas contra o movimento estudantil, mas também por ter concebido uma homenagem a Miguel Krassnoff, condenado a 103 anos de cárcere por delitos de lesa-humanidade.
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5540920-EI8266,00-Estudantes+chilenos+convocam+mobilizacao+para+amanha.html
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O prefeito de Providência, Cristián Labbé, da União Democrata Independente e ex-agente da polícia secreta de Augusto Pinochet (1973-1990), disse, na semana passada, ser partidário de não permitir a matrícula aos alunos que têm participado em manifestações nos colégios. Labbé também não descartou que haja demissões de professores das escolas que têm permanecido tomadas pelos estudantes nos últimos sete meses, em reclamação a um sistema de ensino gratuito garantido pelo Estado.
O ex-membro da Direção de Inteligência Nacional tem sido questionado não só por suas medidas contra o movimento estudantil, mas também por ter concebido uma homenagem a Miguel Krassnoff, condenado a 103 anos de cárcere por delitos de lesa-humanidade.
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5540920-EI8266,00-Estudantes+chilenos+convocam+mobilizacao+para+amanha.html
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