Deputado propõe alternativa para fórmula de aposentadoria

15 de novembro de 2010 • 08h50

Uma nova proposta que chegou às mãos do governo poderá mudar o projeto de lei que trata do fim do fator previdenciário, sem elevar a idade mínima para a aposentadoria. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal do PDT por São Paulo, apresentou, há um mês, alternativa à Fórmula 85/95, incluída no Projeto de Lei 3.299 e criada para conviver com o fator previdenciário como regra mais branda. Em vez de exigir do trabalhador a soma entre os anos de contribuição e idade de 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens), a nova proposta reduz a exigência em cinco anos, ou seja 80 e 90.

Segundo o deputado, que também é presidente da Força Sindical, todas as condições sugeridas pelo relator, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), serão mantidas. "Não queremos mudar as conquistas firmadas em acordo há um ano. A proposta reduz o critério alternativo ao fator previdenciário em cinco anos, para a obtenção da aposentadoria integral, mas mantém a estabilidade a 12 meses da possibilidade de requerer o benefício, a contagem do tempo em aviso prévio e seguro-desemprego e o cálculo da média contributiva passaria a desprezar os 30% menores salários", disse.

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, explica que a fórmula é bem mais generosa. "Com essa proposta, ficará muito mais fácil a pessoa se aposentar com o benefício integral. Mulher que contribuiu por mais de 30 anos e tem 50 anos preenche os requisitos e não precisa ser submetida ao fator", afirmou.

Paulinho, autor de emenda que garantiu a revisão do reajuste dos aposentados acima do mínimo de 6,14% para 7,72%, afirma que essa é uma das maneiras de atenuar a presença do fator, que não seria abolido de vez. Só entraria no cálculo da aposentadoria quando o segurado não reunisse condições necessárias exigidas pela fórmula. O PL 3.299 deve voltar à pauta no ano que vem.

O relator, Pepe Vargas, afirma que a fórmula 85/95, associada à adoção dos 70% maiores salários para o cálculo da média contributiva, evita perdas. "Hoje esse trabalhador tem perda de 13% no valor da aposentadoria devido ao fator. Se quiser garantir 100% de seu benefício, terá que trabalhar mais 2 anos", disse.

Sindicalistas querem banir o fator

As centrais sindicais sempre barraram a adoção de idade mínima. Esse será o maior problema para aprovar o modelo. O metroviário Antônio Luiz da Silva, 36 anos, reconhece que a fórmula 85/95 é mais vantajosa que o fator. Mas afirma que, mesmo com a redução para 80/90, não há vantagem em manter o fator. O Diretor do Sindicato dos Metroviários do Rio, ele diz que é preciso ampliar o conhecimento sobre o tema. "A pessoa que se aposenta precisa viver com benefício equivalente ao que pagava ao INSS mensalmente", justifica.

Hoje o fator devora as contribuições que o trabalhador paga ao INSS. Se uma pessoa contribui sobre R$ 2 mil, por exemplo, mas já teve período em que ganhou menos, o INSS calcula uma média dessas contribuições.

Fonte: Portal Terra
Enviado por Siden Francesch, Professor Estadual e Diretor no 14º Núcleo.

Encontro Estadual de Aposentados(as)

1º de Dezembro de 2010 | Salão Diplomata do Hotel Embaixador
Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro | POA

P R O G R A M A Ç Ã O:

Manhã:

8h30min - Abertura e Apresentação Artística – Coral de Pelotas

9h - Conjuntura Política

9h25min - Tema da Previdência - IPE

10h10min - Intervenções da Plenária

11h – Pauta de Reivindicações

11h10min – Intervenções da Plenária

12h – Almoço

Tarde:

13h30min – Atividades de Relaxamento

13h45min - Saúde e Qualidade de Vida

15h - Apresentação das Atividades Artísticas Produzidas pelos Educadores

17h – Encerramento.

ENCONTRO ESTADUAL DE COMISSÃO DE ETNIAS – CES/RS

25, 26 e 27 de Novembro de 2010
Porto Alegre - RS
Avenida Alberto Bins 480, CPERS Sindicato

Diante das grandes demandas quanto a Saúde da População Negra e Indígena, e das dificuldades no cumprimento das leis que regulamentam e dão providências a estas leis e políticas, viu-se a necessidade de reativarmos e potencializarmos as ações da Comissão de Etnias do Conselho Estadual de Saúde, em funcionamento desde 2005.

Essa surgiu por demanda de um grupo de negros e negras, uma vez que esta é uma instância de Controle Social, local que nos possibilita exigir o cumprimento dos nossos direitos que já foram aprovados e reivindicar.

Inscrição gratuita pelo blog:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=5379
Fones para contato: MS 51 32132187 / ESP 51 39011489/ CES 32885950
E-mail: stenio.rodrigues@saude.gov.br/nesi-esp@saude.rs.gov.br/ces@saude.rs.gov.br

Programação:

25/11

9horas – Abertura do 3º Encontro Estadual de Kujã das Comunidades kaingang (representação) - Local: Aldeia Morro do Osso - Vila Nova
12 horas – Recepção e hospedagem
13:30h – Mesa de abertura: Conselho Estadual de Saúde/Comissão de Etnias RS, MPE – CAO Direitos Humanos, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Federal, MS/SGEP, SES/RS, Representante do Governo Eleito
2011-2014, ALERGS, CEPI, ASSEDISA, CUT – Angélica do Nascimento, CODENE, FAMURS, CEPPIR-GHC ( Grupo Hospitar Conceição)
Mesa 2 – 14:50 min - Mesa de Griôs, Kujã e Karaí – Nossos Passos Vem de Longe - A Caminhada em Defesa da Saúde da População Negra e Indígena: Conjuntura atual da Saúde da População Negra e Indígena no RS e no Brasil
17:00 h – Mesa 3 - Efetivando a inclusão Social de Fato no Controle Social e a cidadania - Representação da Comissão de Etnias, CES/RS – Stênio Dias Pinto Rodrigues, CNS – Arnaldo Marcolino da Silva Filho, SES, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Federal, ASSEDISA, SGEP

26/11

08h30min – Atividade artística
Mesa 4 - Organização da atenção à Saúde e as Políticas Afirmativas de Saúde da população Negra e Indígena no RS - Controle Social – CES Representação do Movimento Negro - Representação das Comunidades Indígenas - Marcos Terena, Ministério da Saúde/ Política Nacional do Sangue – Coordenação Nacional da Política de Atenção à Doença Falciforme - Coletivo Sócio Ambiental da CUT/RS – Felipe Amaral - Ministério da Saúde –DAS/ESF/SGEP - CONSEA – Regina Miranda
10:10 min – Mesa 5 - “A ancestralidade e o cuidado humanizado em saúde” - Um dever do estado, um direito do cidadão - Ministério da Saúde – Financiamento – HumanizaSUS, ParticipaSUS, FormaSUS - Representação do Movimento Negro - SES – Financiamento em Saúde - Rede Estadual de Religiões de Matriz Africana e Saúde
12h - Almoço
Mesa 6 - 13:30 h - Políticas Afirmativas no âmbito da gestão municipal em Saúde - A experiência dos Municípios de Piratini, Bagé, Alvorada, Porto Alegre, São Miguel das Missões, CEPPIR - GHC
Mesa 7 - 15h10min – Saúde da População Negra e Indígena e a efetivação da Igualdade Racial – Um diálogo necessário com gestores, controle social e movimentos sociais. Representante do Governo do Estado 2011 a 2014, MS, Assedisa, Representação do Movimento Negro e Saúde - Stênio Dias Pinto Rodrigues Representante das Comunidades Indígenas do RS, CES
18h30min – Coral de vozes do Grupo Hospitalar Conceição – MS/GHC
19h - Homenagens - Mesa de abertura
Autoridades:
Póstuma:
1 -Jõao Cândido Felisberto – O Almirante Negro, Herói da Abolição do Crime da Chibata.
2 - Paulo Ivan Dias, Militante do Movimento Negro e do MNU, educador popular, fundador do Partido dos trabalhadores.
3 - Ênio Terra, militante do movimento negro, ex-vereador de Porto Alegre, do Partido Democrático Trabalhista, ex- presidente de secretaria do Movimento Negro do PDT.
4 - José Alves Bitencourt “Lua”- Militante do movimento Negro, fundador do PT, Criador de Coordenador da ONG Angola Janga, membro do Setorial de Combate ao Racismo do PT.
5 - Oliveira Silveira – Idealizador do 20/11 como data máxima de denuncia do Movimento Negro brasileiro, militante do Movimento Negro do PDT, professor, poeta, escritor, educador popular.
6 - Maria Oscarlina Mathias – Omorixá, filha de Oxalá, Clube de Baianas e Ekédis Negras, militante do movimento negro, Fórum de Religiosos de Matriz Africana, militante do PT.
Indígena:
7 - Ivori José Garleto – indigenista, militante do movimento em defesa dos povos indígenas.
Homenagem
1 - Waldemar de Moura Lima, Professor, educador popular, protagonista do teatro itinerante do “Teatro do oprimido” durante a ditadura militar, fundador do teatro de Arena de POA, local de resistência à ditadura nos anos 70, fundador da R. do Perdão, atuador na área cultural, principalmente do samba e do carnaval, ex-secretário de educação de Sapucaia do Sul, assessor do Dep. Raul Carrion.
2 - Senador Paulo Paim -
3 - Dr. Frederico Maximiliano Conchin – Médico, onco-hematologista pediátrico do Hospital da Criança Conceição, MS_GHC, homenagem em reconhecimento ao seu trabalho por mais de 50 anos cuidando de crianças com a Doença Falciforme.
4 - Vera Triumpho – Professora, militante da pastoral negra da Igreja Católica, ex-militante do PDT, assessora do Senador Paulo Paim.
5 - Mestre Borel – Walter Calixto Ferreira - A ancestralidade negra em Porto Alegre, detentor de das culturas de matriz africana brasileira, de conhecimentos religiosos, históricos, mitológicos e artísticos oriundos das tradições africanas que remontam ao convívio com seus antepassados, sobre suas profundas reflexões sobre a grandeza da religião, sobre a espiritualidade, sobre a memória dos bairros “negros” da cidade de Porto Alegre, sobre a vida e saber.
6 - Ana Hermelinda Centeno – São Lourenço do Sul, militante do movimento Negro, agente pastoral negra da Igreja Católica.
7 - Vera Duarte – São Lourenço do Sul, Organizadora do evento da região sul MONJOLO, militante do movimento negro.
8 - Mãe Angélica - Presidente do CEDRAB
9 - Arnaldo Marcolino da Silva Filho – Educador popular, sindicalista, militante do movimento negro, militante do movimento em defesa da saúde do trabalhador, mental e da população negra, controle social e participação popular.
10 - Mestre Ovídio – Militante do Movimento Negro, Agente Pastoral Negra da igreja Católica, Munícipio de São Gabriel, APN,s.
11 - Maria Elaine Rodrigues – Fundadora e diretora da ONG Mocambo, militante do movimento popular em saúde, educadora popular, militante do PT e do movimento negro.
10 - Manoel Boeira - “Tio Maneca” – Quilombola de Palmares do Sul, Associação Comunitária do Limoeiro.
11 - Comunidade do Morro do Osso, da cidade de Porto Alegre, que abriga o 3º encontro estadual de Kujãs.
12 - Maria Rosangela da Silva – Enfermeira Kaingang, trabalhadora em saúde FUNAI-FUNASA a mais de 26 anos.
13 - Zico da Silva – 1º Enfermeiro Guarani do Brasil
Término em torno das 21h - Coquetel

27/11

8h20min – Atividade Artística
Mesa 8 - 8h30min – Rodas de Conversa - Temas: 1 - As Práticas de Saúde na População Negra e indígena, 2 - A Saúde da Juventude Negra e Indígena, 3 - Religiões de Matriz Africana, Indígena e Saúde, 4 – 100 anos do 1º Diagnóstico da Doença da Anemia Falciforme, 5 – Saúde Mental, álcool, fumo, crack e outras drogas, 6 – Tuberculose e AIDS e a Saúde da População Negra e Indígena, 7 – Preservando às práticas e conhecimento da cultura negra e indígena em saúde - Um resgate histórico.
10:30 h – Plenária final para apresentação sistematizada das propostas dos grupos e deliberações
12:00min – Apresentação das representações da sociedade civil para composição da comissão de Etnias do conselho Estadual de Saúde.
12h20min – Aclamação da nominata da Comissão de Etnias
12h40min – Avaliação verbal e escrita do evento
13h Atividade artística
13h15min - Encerramento

Por Joana Flávia Scherer - Assistente no 14º Núcleo