O novo salário mínimo

Plínio de Arruda Sampaio*

Para avaliar o aumento do salário mínimo proposto pelo governo é preciso saber o que significa “salário do Dieese” (Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos). O Dieese é uma entidade financiada por sindicatos, encarregada de fazer estudos e levantamentos econômicos de interesse da classe trabalhadora. As análises feitas pelos seus técnicos ganharam credibilidade quando obrigaram o governo militar a reconhecer que estava fraudando a realidade para prejudicar os trabalhadores.

O “salário mínimo” do Dieese é uma medida do valor da moeda. Indica a quantidade de produtos que seriam necessários para atender às necessidades básicas de uma família trabalhadora de cinco membros. A base de cáculo é o salário mínimo fixado por Getulio Vargas em 1941. Na moeda atual, para permitir gasto semelhante ao de 1941, o salário mínimo no mês de outubro deste ano deveria estar fixado em R$ 2.132,09. Esta cifra dá uma ideia do quanto a classe trabalhadora perdeu no curso desses anos.

Uma pesquisa realizada entre famílias que ganham apenas o salário mínimo – lembrando que elas constituem 70% das famílias brasileiras – demonstrou que alimentos considerados nobres – como queijo, carne, frutas, suco de laranja – não fazem parte da dieta dessas pessoas. No entanto, elas gastam cerca de 70% do orçamento familiar com a aquisição de alimentos. Obviamente, o que sobra para comprar bens industriais e serviços não pode sustentar o desenvolvimento do país.

O governo anuncia aos quatro ventos a disposição de conceder um salário mínimo de R$ 538,00 – um pífio aumento de R$ 28,00 no valor do salário atual. Ridículo. O PSOL sempre defendeu o salário mínimo do Dieese. Mas, diante da situação atual da classe trabalhadora e da debilidade política das mobilizações da classe para reivindicar salário maior, a bancada federal do partido apresentou à Câmara dos Deputados a proposta de reajuste para R$ 700,00 – sabendo que esse valor ainda é irrisório, mas significa mais uma promessa descumprida por Lula, que no início de seu primeiro mandato prometeu dobrar o valor do mínimo. Se Lula estivesse cumprindo a promessa feita em 2003, hoje o salário mínimo deveria ser de ao menos R$ 700,00. O debate proposto pela bancada do PSOL visa, ainda, mostrar que o país tem toda condição de estabelecer um salário mínimo igual ao proposto pelo Dieese.

Para demonstrá-lo, basta assinalar que o salário mínimo brasileiro é inferior ao de vários países da América Latina, apesar da diferença enorme entre a renda nacional brasileira e a dessas nações.

Enfim, o novo salário não passa de mais um engodo da burguesia brasileira, que continua dando calote no povo – infelizmente, ainda pouco politizado e desorganizado como produto das condições em que vive.

* Plínio de Arruda Sampaio é advogado e colunista da revista Carta Capital
Artigo publicado na Carta Capital
Enviado Por Siden

Lula ironiza quem perde bilhões sem gerar empregos

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou hoje, sem citar nomes, grandes empresários que têm de ser socorridos por conta de perdas bilionárias. No evento sobre inclusão financeira promovido pelo Banco Central, em Brasília, Lula também brincou com o baixo rendimento das reservas internacionais brasileiras.

Em seu discurso, o presidente enfatizou a importância de se emprestar recursos para os mais pobres, salientando a avaliação de que poucos recursos nas mãos de muitas pessoas geram distribuição de renda e mais desenvolvimento, enquanto muito dinheiro na mão de poucas pessoas gera concentração de renda. "Quer que o País cresça, se desenvolva, consuma e não fique atrofiado como EUA e Europa, dê prata na mão dos pequenos", disse o presidente. "Quantas pessoas precisam apenas, quem sabe, de R$ 50, de R$ 100, ou de R$ 150 para dar o primeiro passo? Quantas? E quantas vezes a gente vê nos jornais pessoas que tiveram acesso a bilhões e bilhões e bilhões, que não geraram quase emprego, e quebraram. E que nós somos obrigados a ir atrás do prejuízo. Quantas?", acrescentou.

Lula disse que o crédito no Brasil era reduzido e destinado a um número muito restrito de pessoas, antes de seu governo. "Precisou eu, um torneiro mecânico, que não entendia nada de economia, entender que um país capitalista tinha que ter capital", disse, mencionado que o Banco do Brasil sozinho hoje dá mais crédito que todo o sistema financeiro em 2002.

Ao mencionar os diversos números mostrando o forte crescimento do mercado de crédito no Brasil, especialmente para a população mais pobre, Lula disse que a soma dos bilhões já emprestados davam um volume maior do que as reservas internacionais brasileiras, que estão acima de US$ 280 bilhões. E emendou em direção ao presidente do BC, Henrique Meirelles: "Aliás, Meirelles, as reservas estão rendendo pouco, com essa política americana. Vamos emprestar para cooperativa que rende mais."

No pronunciamento, Lula voltou a dizer que os pobres têm maior comprometimento em pagar suas dívidas, porque o nome é o seu maior patrimônio. E, em outra brincadeira, disse que ninguém no alto mundo das finanças, na Basileia (Suíça), acreditaria que o BC brasileiro está promovendo um seminário sobre inclusão financeira.

Aproveitando a fase de transição para o próximo governo, Lula recomendou que os setores ligados ao microcrédito se mobilizem para reivindicar a continuidade dos avanços nessa área.

Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=46726

Prefeitura, Unisinos e Coleo firmam parceria para carteira única estudantil

quarta-feira, 17 de novembro de 201014:35

A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, a Unisinos e o Consórcio Operacional São Leopoldo (Coleo) assinam termo de cooperação para a integração das carteiras do Bilhete Eletrônico Municipal. Os estudantes da universidade precisarão de apenas um documento para se locomover com desconto de 50% nas passagens. Entre outros benefícios, o cartão serve para saque bancário e para locação de livros na biblioteca.

"Trata-se de um projeto piloto que se revelou plenamente eficaz e que será efetivado. A tecnologia permitiu a convergência de diversas funções em um único cartão", destacou o assessor de Mobilidade Urbana Sandro Lima. Atualmente, 800 estudantes possuem o cadastro que pode ser efetuado com a colocação do chip na rua Conceição, 838, Centro. Mais informações pelo telefone 51 - 3592 2009.

A solenidade ocorrerá nesta quinta (18), às 14h, no Gabinete da Prefeitura (Praça Tiradentes, 119, Centro).
https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/

PP decide manter postura de oposição ao governo Tarso

Samir Oliveira

Após quase três horas de reunião, a executiva estadual do Partido Progressista (PP) decidiu que não integrará a base do governo de Tarso Genro (PT). Desde que saiu vitorioso no primeiro turno, em 3 de outubro, o petista tem manifestado a vontade de trazer os progressistas para sua gestão.

A definição da sigla não foi unânime. Apesar de a maioria rechaçar a união com Tarso, lideranças simpatizam com a ideia, como o prefeito de São Jerônimo, Marcelo Schreinert, o deputado Mano Changes e a vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo.

A avaliação da maioria é de que o partido foi escolhido pela sociedade para permanecer na oposição. "Não fomos eleitos para ser situação, as urnas disseram isso", resumiu o deputado estadual João Fischer. Ele acredita que a posição pode fortalecer a legenda, assim como aconteceu com o PT, que fez oposição ao governo de Yeda Crusius (PSDB) e aumentou sua bancada na Assembleia Legislativa de 10 para 14 parlamentares.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=46759

Prefeitura assina convênio com Banrisul para Programa Professor Digital

quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - 17:10

O prefeito Ary Vanazzi assinou, quarta-feira (17), convênio com o Banrisul para o Programa Professor Digital. A parceria possibilita a aquisição de computadores aos professores e funcionários de escolas municipais de São Leopoldo. O ato de assinatura aconteceu no Gabinete do Prefeito, e contou com a presença da Secretaria Municipal de Educação, Maria Luiza da Cunha Sedrez, da coordenadora do Conselho Municipal de Educação, Fabiane Bitello, do representante da Câmara de Vereadores, Nestor Schwertner, e da diretora comercial e representante do Banrisul, Marinês Biliar, e demais autoridades.

O prefeito Ary Vanazzi destacou a contribuição da iniciativa para os alunos. "Construir qualidade na educação é dar valor aos funcionários", ressaltou. Vanazzi ainda lembrou que, hoje, 28 mil alunos estudam na rede municipal. "Se os professores tiverem acesso à tecnologia, quem ganha com isso, antes de tudo, são os alunos", concluiu.

Durante o encontro, a secretária ressaltou as metas atingidas pela educação e afirmou a importância da tecnologia para o desenvolvimento. "A inclusão deve proporcionar condições mínimas na sala de aula para a qualificação de professores", afirmou. Para Maria Luiza, pensar em uma "educação diferente é pensar em professores diferentes".

Programa Professor Digital - O programa é instituído pela Lei Estadual nº 13.310/09 e possibilita a aquisição de computadores portáteis e de programas de computador (softwares) educacionais aos professores e funcionários das escolas municipais que titulam cargo de provimento efetivo, que estejam lotados e em exercício em escolas ou órgãos vinculados à Secretaria de Educação do Município. Hoje, cerca de 45 mil professores participam do Programa no Estado.

Em São Leopoldo, a adesão aconteceu por conta da Lei Municipal n.º 7.291/10. "Os professores da rede receberam a proposta de se inscrever no programa por correspondência", explica a secretária municipal Maria Luiza. Hoje, cerca de 900 professores da rede pagam, em media, 45 reais mensais para ter um notebook, ofertado pelo Banrisul. "A mensalidade é descontada na folha de pagamento, isenta de juros e IOF", explicou a secretária.

Para saber mais sobre o Programa Professor Digital no município, pelo telefone da Secretaria Municipal de Educação, SMED: 3589-6666.
https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/


POLÍTICOS NA RADIODIFUSÃO

Sobre raposas e galinheiros

Por Luiz Egypto em 17/11/2010

Foto enviada por Sergio Weber

A cobertura do processo de preparação e o subsequente noticiário produzido a partir do seminário internacional "Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias", realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, trouxe à luz dois aspectos distintos e, ao mesmo tempo, complementares.

O primeiro deles tem a ver com a definitiva inserção do tema regulação no cada vez mais intenso debate sobre os rumos da mídia brasileira, seu desempenho e suas responsabilidades.

O segundo diz respeito à reveladora má vontade com que a mídia em geral, e a imprensa em particular, dedicou e dedica à abordagem desse assunto. A mídia brasileira, a despeito do papel central que desempenha – ou deveria desempenhar – na vida social e democrática, tem ojeriza a uma discussão ampla sobre si própria. Não quer e nem admite que sua atividade seja exposta ao escrutínio público. E pior: não percebe que essa exposição pode se converter em um instrumento importante de conquista e fidelização das audiências, além de ferramenta para promoção e reforço de suas marcas. Em suma: pode estar aí, latente, um elemento indutor de reputação – o ativo decisivo nos tempos que correm.

Conflito de interesses

Um dos principais desdobramentos do seminário encerrado semana passada será a formulação de um anteprojeto de lei para a revisão e aprimoramento do marco regulatório das comunicações brasileiras. De acordo com noticiário da Agência Câmara, o texto "pode tornar explícita a proibição de deputados e senadores serem proprietários de emissoras de rádio e TV".

Esta é uma antiga preocupação deste Observatório, que já em 2005 realizou uma pesquisa sobre a presença no parlamentares no controle de canais de radiodifusão – prática proibida pela Constituição Federal, por se tratar de concessões públicas – e, a partir de seus resultados, encaminhou representação à Procuradoria Geral da República solicitando medidas judiciais cabíveis para coibir esse clamoroso conflito de interesses.

Ao comentar a presença de parlamentares no controle de canais de radiodifusão, o líder do Partido Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), ouvido pela Agência Câmara, avaliou que, nesses casos, "basta cumprir as regras [constitucionais] existentes".

Não parece ser tão simples assim. De todo modo, o parlamentar demonstra desconhecer a antiga parábola da raposa guardiã dos galinheiros.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=616IPB009

MEC: AGU aprova orientação do governo sobre Enem

Agência Estado

Foto enviada por Sergio Weber

 O Ministério da Educação (MEC) afirmou hoje, em nota, que a Advocacia-Geral da União (AGU) entende que a orientação do governo - de permitir que os alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) solicitem a correção invertida e aplicar a nova prova para quem não teve o caderno amarelo com falhas de impressão substituído pelos fiscais - "é a medida mais justa para assegurar o direito aos alunos prejudicados, sem prejuízo daqueles que fizeram a prova regularmente, ou da apuração de outras ocorrências registradas em ata".

A AGU, por sua vez, informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão de hoje. Liminar da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, afirma que os estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas na aplicação do Enem poderão fazer uma nova prova.

"Entretanto, (a AGU) deverá solicitar ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região a extensão, para o presente caso, dos efeitos da decisão anterior daquele tribunal, que manteve o Enem", afirmou, em nota.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=46765

Lula assina decretos para fortalecer economia solidária

Ao discursar nesta quarta-feira (17) na reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da economia solidária no país.

"Não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a criar e ampliar suas políticas para a atividade. Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras tinham políticas de economia solidária. Hoje já são 18 estados e centenas de municípios", afirmou.

Aos participantes da plenária, Lula afirmou que neste ano quer levar a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o encontro de fim de ano que costuma ter com catadores de papel. "Este é meu último ano e se, Deus quiser, levarei Dilma para passar o bastão para ela lá", disse Lula.

Durante a plenária, o presidente Lula assinou dois decretos. Um deles disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Por meio de parceria entre o governo e instituições de ensino superior, o Proninc buscará desenvolver e fortalecer processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários com foco na geração de trabalho e renda.

"Temos 100 universidades no Brasil com incubadoras e estudantes apoiando pessoas pobres das cooperativas populares pelo Brasil inteiro que se incorporaram à economia solidária. E as universidades têm benefício nisso porque muito se aprende ao interagir diretamente com o povo brasileiro", disse o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer.

O outro decreto institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, um conjunto de parâmetros para execução de políticas públicas relacionadas à promoção da economia solidária e do comércio justo. Um dos objetivos do sistema é apoiar o processo de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra de produtos e serviços de comércio justo e solidário.

O Conselho Nacional de Economia Solidária foi criado em 2003 e é formado por representantes do governo e de entidades que atuam em prol da economia solidária, que é definida como um conjunto de novas práticas de produção e consumo que priorizam o trabalho coletivo e o desenvolvimento local.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=46702