05/11/2010 19:58h
José Serra (PSDB) acusou o presidente Lula de desindustrializar o país e adotar um "populismo" de direita em matéria econômica. As declarações foram feitas durante uma palestra em um seminário em Biarritz, sul da França, sobre as relações entre a América Latina e União Europeia.
O ex-governador de São Paulo afirmou que o país está "fechado para o exterior" porque passa por um "processo claro de desindustrialização". Ele criticou também os investimentos do governo federal e a alta carga tributária do país. "É um governo populista de direita na área econômica", atacou Serra.
Serra comentou as ações brasileiras na política externa, criticando o presidente Lula, acusando o país de se "unir a ditaduras como o Irã". Nesse momento, Serra foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que gritou "por que não te calas?". A interrupção causou alvoroço na sala. A mesma frase foi usada pelo rei Juan Carlos, da Espanha, que a dirigiu ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula do Chile, em 2008.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/411777-Serra_critica_governo_Lula_em_palestra_e_e_interrompido__na_Franca.html
Fotografias com imagens do senador Paulo Paim (PT-RS) também foram encontradas pela polícia. Conforme Jardim, o parlamentar virou alvo do grupo por ser um assumido defensor das cotas raciais nas universidades. Segundo o delegado, o senador já foi avisado e tomará providências.
"Eles são contra negros, homossexuais e judeus, e também querem combater as pessoas que apoiam esses grupos", disse. Alguns dos vídeos apreendidos pela Polícia mostram imagens de negros assaltando, fazendo arrastões e agredindo policiais. Suásticas, camisetas, facas e estiletes também foram recolhidos durante a operação.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que não vai reforçar sua segurança pessoal. O parlamentar garantiu, no entanto, que vai levar o tema para o Senado, através de uma audiência na comissão de direitos humanos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246486
"Quero dar os parabéns à companheira Dilma Rousseff. Para mim, primeiro trabalhador eleito presidente da República, será motivo de grande satisfação transmitir a faixa presidencial no dia 1º de janeiro à primeira mulher eleita presidente da República." Presidente Lula
Informo com satisfação que a direção do 22° núcleo recebeu reforço de novos (as) colegas.
Reformulamos e reforçamos nossa equipe de direção, com colegas de Alvorada e Cachoeirinha que vem contribuir com nossa organização e ajudar na nossa luta por uma escola pública de qualidade que tanto perseguimos.
Teremos muito que fazer na conjuntura que está se desenhando, portanto estamos fortalecendo nossa equipe de direção para os próximos desafios que estarão colocados.
Também queremos agradecer os colegas que deixam a direção do núcleo, sua contribuição foi muito importante para conduzirmos as lutas do recente período, sabemos que continuarão contribuindo, pois são pessoas valorosas que não se omitem na defesa d a escola pública de qualidade.
O 22° núcleo participou ativamente da campanha do Fora Yeda, desde o início nos jogamos a construir mobilizações que chamassem a atenção da sociedade para o descaso e desmonte da escola pública por parte do governo que sai derrotado, nas ruas e nas urnas.
Realizamos em Gravataí um ato histórico, onde colocamos nas ruas da cidade mais de doze escolas e perto de mil pessoas, sem dúvida o maior legado que construímos enquanto direção, além de nos fazermos presentes, sempre em bom número, nas mobilizações decididas pela direção central do sindicato, na campanha do Fora Yeda.
Portanto a nova composição de direção do núcleo deve, como principal tarefa, dar continuidade a este bom desempenho do 22° núcleo.
E aproveito para chamar a atenção da importância de nossa organização e do controle de sua direção, pois a direção central apostou, com nosso apoio, desde o início na mobilização direta, ou seja, não abriu mão de tentar dialogar, mas sabíamos que só seriamos ouvidos se fossemos para as ruas disputar as consciências, inclusive de colegas que nos diziam que nada mais podia ser feito, que nosso plano de carreira seria extinto por Yeda.
A realidade esta aí para dizer quem estava certo!
Mas a guerra só começou, vencemos a primeira batalha, há muito que fazer, por isso chegam em boa hora os colegas que se somam a direção do 22° núcleo.
Manoel Fernandes
Diretor geral do 22° núcleo.
Por Joana Flávia Scherer - Assistente do 14º Núcleo / CPERS-Sindicato.
Em entrevista ao Programa Esfera Pública desta sexta-feira, no estúdio da Record na Praça da Alfândega, ressaltou que o objetivo é garantir o equilíbrio financeiro fiscal do Estado.
Ao ser questionado se os gastos na Câmara municipal com despesas secundárias são excessivos, Motta defendeu os parlamentares dizendo que a ideia dos vereadores é de ampliar sua ação política, dentro de limites de custo razoáveis.
Motta se reunirá com os secretários já escolhidos e o futuro governador, além da governadora Yeda Crusius para discutir ações relativas à transição de governo. Ele também adiantou que serão encaminhados projetos de mudanças nas secretarias, que deverão ser encaminhados à Assembléia Legislativa para aprovação ainda neste ano, entre outras demandas.
Motta disse que o futuro governo terá um compromisso muito grande com a pauta social no Estado, para se recolocar na agenda federal e contribuir para a recolocação do Rio Grande do Sul em áreas produtivas, como a Agricultura. Disse que a dinâmica que Tarso está imprimindo às negociações de transição sinalizam a forma como será alterado o modelo em sua gestão.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246476
Nestor Schwertner comemorou a vitória de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil. O trabalho para eleger a companheira petista foi intenso na última semana de campanha. Um dia antes da eleição em segundo turno, ele participou de um caminhada em São Leopoldo com a presença do prefeito Ary Vanazzi; do governador eleito, Tarso Genro e demais autoridades.
O vereador transferiu seus mais de 20 mil votos, como candidato a deputado estadual, para Dilma. "Minha votação não foi suficiente, mas foi significativa no Vale do Sinos. Depois do primeiro turno tivemos como meta tornar Dilma presidente e conseguimos. Agora, vamos trabalhar pela continuidade de nosso projeto democrático e popular, por um Brasil cada vez melhor", afirmou.
Nestor acompanha viagem experimental de trem até Novo Hamburgo
O vereador Nestor Schwertner acompanhou a primeira viagem experimental do trem até Novo Hamburgo, dia 26 de outubro. Na comitiva, estavam o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, demais prefeitos, vereadores e deputados da região do Vale do Sinos. O trajeto saiu da Estação Leopoldo, passando pela Estação Rio dos Sinos (ainda em conclusão) até a nova Estação Liberdade, na cidade hamburguense. Depois do percurso, as autoridades participaram de um ato político.
Nestor Schwertner salientou que há 20 anos o projeto de extensão do trem esteve parado devido a vários impasses. “Foi com a iniciativa e recursos do governo Lula que conseguimos viabilizar essa obra tão importante para o desenvolvimento de nossa cidade e região. A primeira viagem de metrô até a Estação Liberdade revela o desenvolvimento da qualidade de vida”, ressaltou.
Cronograma
Conforme a Trensurb e o Consórcio Nova Via (responsável pelas obras de extensão da Linha 1), a inauguração deve ocorrer entre maio e junho de 2011. O projeto de extensão da Linha 1da Trensurb de São Leopoldo a Novo Hamburgo prevê, ao final da obra, mais de 9,3 quilômetros de extensão, como todo o trecho de via elevada, duas estações, uma ponte metroviária e uma ponte ferroviária e está dividida em cinco trechos.
Blog do Nestor: ww.nestorpt13.blogspot.com
email: nestorps13@yahoo.com.br
Telefone gabinete: (51) 3579 92 10 ou 3579 92 12
O ex-governador de São Paulo afirmou que o país está "fechado para o exterior" porque passa por um "processo claro de desindustrialização". Ele criticou também os investimentos do governo federal e a alta carga tributária do país. "É um governo populista de direita na área econômica", atacou Serra.
Serra comentou as ações brasileiras na política externa, criticando o presidente Lula, acusando o país de se "unir a ditaduras como o Irã". Nesse momento, Serra foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que gritou "por que não te calas?". A interrupção causou alvoroço na sala. A mesma frase foi usada pelo rei Juan Carlos, da Espanha, que a dirigiu ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a Cúpula do Chile, em 2008.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/411777-Serra_critica_governo_Lula_em_palestra_e_e_interrompido__na_Franca.html
Polícia Civil apreende material de apologia ao nazismo no Centro de Porto Alegre
05.11.10 - 16:12
A Polícia Civil encontrou material de apologia ao nazismo em uma residência na rua Riachuelo, no Centro de Porto Alegre. Conforme informações do titular da 1ª Delegacia da Capital, delegado Paulo César Jardim, foram apreendidos cds e vídeos ligados aos movimentos nazistas.Fotografias com imagens do senador Paulo Paim (PT-RS) também foram encontradas pela polícia. Conforme Jardim, o parlamentar virou alvo do grupo por ser um assumido defensor das cotas raciais nas universidades. Segundo o delegado, o senador já foi avisado e tomará providências.
"Eles são contra negros, homossexuais e judeus, e também querem combater as pessoas que apoiam esses grupos", disse. Alguns dos vídeos apreendidos pela Polícia mostram imagens de negros assaltando, fazendo arrastões e agredindo policiais. Suásticas, camisetas, facas e estiletes também foram recolhidos durante a operação.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que não vai reforçar sua segurança pessoal. O parlamentar garantiu, no entanto, que vai levar o tema para o Senado, através de uma audiência na comissão de direitos humanos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246486
"Quero dar os parabéns à companheira Dilma Rousseff. Para mim, primeiro trabalhador eleito presidente da República, será motivo de grande satisfação transmitir a faixa presidencial no dia 1º de janeiro à primeira mulher eleita presidente da República." Presidente Lula
22º Núcleo com nova Diretoria
Boa tarde colegas!Informo com satisfação que a direção do 22° núcleo recebeu reforço de novos (as) colegas.
Reformulamos e reforçamos nossa equipe de direção, com colegas de Alvorada e Cachoeirinha que vem contribuir com nossa organização e ajudar na nossa luta por uma escola pública de qualidade que tanto perseguimos.
Teremos muito que fazer na conjuntura que está se desenhando, portanto estamos fortalecendo nossa equipe de direção para os próximos desafios que estarão colocados.
Também queremos agradecer os colegas que deixam a direção do núcleo, sua contribuição foi muito importante para conduzirmos as lutas do recente período, sabemos que continuarão contribuindo, pois são pessoas valorosas que não se omitem na defesa d a escola pública de qualidade.
O 22° núcleo participou ativamente da campanha do Fora Yeda, desde o início nos jogamos a construir mobilizações que chamassem a atenção da sociedade para o descaso e desmonte da escola pública por parte do governo que sai derrotado, nas ruas e nas urnas.
Realizamos em Gravataí um ato histórico, onde colocamos nas ruas da cidade mais de doze escolas e perto de mil pessoas, sem dúvida o maior legado que construímos enquanto direção, além de nos fazermos presentes, sempre em bom número, nas mobilizações decididas pela direção central do sindicato, na campanha do Fora Yeda.
Portanto a nova composição de direção do núcleo deve, como principal tarefa, dar continuidade a este bom desempenho do 22° núcleo.
E aproveito para chamar a atenção da importância de nossa organização e do controle de sua direção, pois a direção central apostou, com nosso apoio, desde o início na mobilização direta, ou seja, não abriu mão de tentar dialogar, mas sabíamos que só seriamos ouvidos se fossemos para as ruas disputar as consciências, inclusive de colegas que nos diziam que nada mais podia ser feito, que nosso plano de carreira seria extinto por Yeda.
A realidade esta aí para dizer quem estava certo!
Mas a guerra só começou, vencemos a primeira batalha, há muito que fazer, por isso chegam em boa hora os colegas que se somam a direção do 22° núcleo.
Manoel Fernandes
Diretor geral do 22° núcleo.
Por Joana Flávia Scherer - Assistente do 14º Núcleo / CPERS-Sindicato.
Tarso está preparado para inovar e ampliar investimentos no Estado, afirma futuro secretário do Planejamento
05.11.10 - 15:00
O futuro secretário do Planejamento do Estado, João Motta, disse que o governador eleito Tarso Genro está preparado para inovar e também para ampliar investimentos no Rio Grande do Sul. Disse queem curto prazo é preciso garantir as emendas de parlamentares gaúchos, no valor de R$500 milhões, com o objetivo de atender áreas emergenciais, como o fortalecimento do SUS e a pavimentação asfálitica de municípios pequenos, entre outras demandas.Em entrevista ao Programa Esfera Pública desta sexta-feira, no estúdio da Record na Praça da Alfândega, ressaltou que o objetivo é garantir o equilíbrio financeiro fiscal do Estado.
Ao ser questionado se os gastos na Câmara municipal com despesas secundárias são excessivos, Motta defendeu os parlamentares dizendo que a ideia dos vereadores é de ampliar sua ação política, dentro de limites de custo razoáveis.
Motta se reunirá com os secretários já escolhidos e o futuro governador, além da governadora Yeda Crusius para discutir ações relativas à transição de governo. Ele também adiantou que serão encaminhados projetos de mudanças nas secretarias, que deverão ser encaminhados à Assembléia Legislativa para aprovação ainda neste ano, entre outras demandas.
Motta disse que o futuro governo terá um compromisso muito grande com a pauta social no Estado, para se recolocar na agenda federal e contribuir para a recolocação do Rio Grande do Sul em áreas produtivas, como a Agricultura. Disse que a dinâmica que Tarso está imprimindo às negociações de transição sinalizam a forma como será alterado o modelo em sua gestão.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246476
São Leopoldo se mobilizou pela eleição de Dilma Rousseff como presidenta do Brasil
Nestor Schwertner comemorou a vitória de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil. O trabalho para eleger a companheira petista foi intenso na última semana de campanha. Um dia antes da eleição em segundo turno, ele participou de um caminhada em São Leopoldo com a presença do prefeito Ary Vanazzi; do governador eleito, Tarso Genro e demais autoridades.
O vereador transferiu seus mais de 20 mil votos, como candidato a deputado estadual, para Dilma. "Minha votação não foi suficiente, mas foi significativa no Vale do Sinos. Depois do primeiro turno tivemos como meta tornar Dilma presidente e conseguimos. Agora, vamos trabalhar pela continuidade de nosso projeto democrático e popular, por um Brasil cada vez melhor", afirmou.
Nestor acompanha viagem experimental de trem até Novo Hamburgo
O vereador Nestor Schwertner acompanhou a primeira viagem experimental do trem até Novo Hamburgo, dia 26 de outubro. Na comitiva, estavam o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, demais prefeitos, vereadores e deputados da região do Vale do Sinos. O trajeto saiu da Estação Leopoldo, passando pela Estação Rio dos Sinos (ainda em conclusão) até a nova Estação Liberdade, na cidade hamburguense. Depois do percurso, as autoridades participaram de um ato político.
Nestor Schwertner salientou que há 20 anos o projeto de extensão do trem esteve parado devido a vários impasses. “Foi com a iniciativa e recursos do governo Lula que conseguimos viabilizar essa obra tão importante para o desenvolvimento de nossa cidade e região. A primeira viagem de metrô até a Estação Liberdade revela o desenvolvimento da qualidade de vida”, ressaltou.
Cronograma
Conforme a Trensurb e o Consórcio Nova Via (responsável pelas obras de extensão da Linha 1), a inauguração deve ocorrer entre maio e junho de 2011. O projeto de extensão da Linha 1da Trensurb de São Leopoldo a Novo Hamburgo prevê, ao final da obra, mais de 9,3 quilômetros de extensão, como todo o trecho de via elevada, duas estações, uma ponte metroviária e uma ponte ferroviária e está dividida em cinco trechos.
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Refap – 100% Petrobras
Por Raul Pont
ApresentaçãoNo ano de 2000, o governo FHC promoveu a venda de ativos da Refap. Isso significou a venda de 30% das ações da Refap no RS para a hispano-argentina Repsol. Era o início de um processo com vistas à privatização da Petrobras, que foi estancado com a eleição do presidente Lula.
Mas os reflexos da venda de ativos da Refap são sentidos até hoje, culminando, neste ano, com a possibilidade da refinaria perder um investimento do PAC na ordem de R$ 1,6 bilhão, projetos cujas obras já foram licitadas. As obras, no entanto, não podem ter início porque a Repsol, na condição de acionista minoritária, usa seu poder de veto nas instâncias administrativas da Refap, opondo-se ao investimento.
Com isso, a refinaria corre o risco de perder uma grande obra que garante a redução dos níveis de enxofre no diesel, modernizando a Refap nos padrões internacionais de controle ambiental. Pelo tamanho do investimento, milhares de empregos serão gerados, beneficiando a população dos municípios vizinhos onde as obras serão realizadas.
A Repsol Brasil vendeu, em outubro, 40% dos seus ativos para uma empresa chinesa. Esta é uma excelente oportunidade para que a Petrobras compre os 30% e torne a Refap 100% Petrobras. Para contribuir e reforçar esta luta, estamos lançando, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Refap 100% Petrobras. Trata-se de uma ação fundamental para fortalecer a refinaria e prepará-la para os grandes desafios da exploração do pré-sal.
Apresentamos neste Argumento, de forma resumida, o que está em jogo neste processo. Desejamos uma boa leitura e te convidamos para fazer parte desta luta.
Histórico
No ano de 2000, 30% das ações da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, foram vendidas para a empresa hispano-argentina Repsol. Com a aquisição destes ativos, a Repsol passar a ter representação proporcional nas instâncias administrativas da refinaria, com poder de veto.
Nessa nova composição da Refap, os empregados, que fizeram concurso para a Petrobras e atuavam na refinaria, foram vinculados à Refap. Tal decisão arbitrária, sem qualquer consulta aos trabalhadores e sem qualquer diálogo com o sindicato, levou a uma ampla mobilização dos petroleiros pela manutenção do seu vínculo empregatício com a Petrobras. Em 2003, em plebiscito realizado no RS, 96,6% dos trabalhadores votaram pelo vínculo com a Petrobras. Essa posição é referendada no IX Congresso Nacional dos Petroleiros, realizado em São Paulo, em julho de 2003.
Na época, diretores do Sindipetro/RS ingressaram com uma Ação Civil Pública apontando o crime de lesa-pátria. A ação segue tramitando na Justiça. Em 2005, o Sindipetro/RS entregou um documento ao Presidente Lula, reivindicando o fim da sociedade Petrobras e Repsol na Refap, com a reincorporação da refinaria gaúcha pela Petrobras.
No documento, o sindicato afirmava: “Esse negócio não trouxe vantagem para o país, pois não agrega nada. A Repsol nunca foi vanguarda tecnológica no setor e sua expansão se deu por compra de ativos nos questionáveis processos de privatização na América do Sul (Argentina, Bolívia, Equador e outros).
É também sabido dentro da empresa a extrema dificuldade da Repsol fazer os aportes devidos para a ampliação da refinaria ora em curso.”
Os investimentos em risco
O Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – fez licitação de obras na Refap que permitirão a redução dos níveis de enxofre no diesel. A obra, orçada em R$ 1,6 bilhão está com o contrato parado devido ao poder de veto da Repsol.
O objetivo do empreendimento
Implementar uma nova unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT) na REFAP, com capacidade de 6.000 m³/dia (seis milhões de litros/dia), assim como a infraestrutura necessária.
Essa obra é obrigação legal da Refap e da Petrobras para atender à resolução CONAMA 315/2002 e 403/2008, que fixa normas mais rígidas quanto ao teor de enxofre no combustível.
Os investimentos em risco
O Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – fez licitação de obras na Refap que permitirão a redução dos níveis de enxofre no diesel. A obra, orçada em R$ 1,6 bilhão está com o contrato parado devido ao poder de veto da Repsol.
O objetivo do empreendimento
Implementar uma nova unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT) na REFAP, com capacidade de 6.000 m³/dia (seis milhões de litros/dia), assim como a infraestrutura necessária.
Essa obra é obrigação legal da Refap e da Petrobras para atender à resolução CONAMA 315/2002 e 403/2008, que fixa normas mais rígidas quanto ao teor de enxofre no combustível.
Pronunciamento na Assembleia Legislativa
Ao tomar conhecimento da situação, do risco de perda de um grande investimento para o nosso Estado, na contramão do que vem ocorrendo com a Petrobras no resto do país, realizei pronunciamento na sessão plenária do dia 19 de outubro:
O SR. RAUL PONT (PT) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Ocupamos a tribuna para tratar de um tema de grande relevância para o Estado do Rio Grande do Sul, consequência daquela danosa política de privatizações levada a cabo pelo período FHC.
Sabemos hoje o que custou para o País, com a carência de energia elétrica, com os apagões que vivemos durante um período, a maneira como foram feitas as privatizações no setor elétrico.
Vimos também o que ocorreu com a telefonia, pois, quando as empresas faziam a sua virada ecnológica com a universalização do uso do telefone celular, elas foram privatizadas, retirando-se do Estado um instrumento importantíssimo no que diz respeito aos recursos para verdadeiramente universalizar o serviço, e não como ocorre ainda hoje, quando ele é abundante mas extremamente caro, pesando e onerando cada vez mais o custo de vida de cada um dos cidadãos e de cada uma das cidadãs deste País.
Além desses elementos, tivemos aqui no Rio Grande do Sul a venda parcial das ações da Refinaria Alberto Pasqualini, na qual 30% das ações da refinaria passaram para a Repsol, uma empresa internacional com sede na Europa e na Argentina que passou a ser uma sócia minoritária, mas com poder inclusive de veto nas instâncias de direção administrativa da empresa.
Não sei se esse seria um plano piloto que o governo tucano pretendia para o País, mas naquela oportunidade vimos que essa experiência retirou a possibilidade de as orientações para o conjunto da empresa Petrobras, no caso do Rio Grande do Sul, passarem por essa nova razão social, pelo controle minoritário exercido pela Repsol.
Hoje estamos vendo o custo que isso tem para o Estado, na medida em que os novos investimentos realizados pela Petrobras em todo País, as possibilidades e potencialidades abertas com o pré-sal e o crescimento das nossas refinarias aqui no Rio Grande do Sul sofrem os limites, a ação, com o poder de veto de uma empresa que não tem nenhum interesse em continuar investindo no País e que talvez tenha vindo para cá na expectativa do lucro rápido, fácil, imediato, sem qualquer preocupação com o futuro do Estado e do Brasil.
Estamos pagando esse preço enorme, uma vez que há a necessidade de realizarmos essa obra do PAC destinada a tratar o diesel para diminuir seus índices de enxofre – o que é uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama – e dos padrões internacionais de controle de poluentes –, e a Petrobras não consegue levá-la adiante porque essa empresa mantém seu poder de veto na diretoria administrativa da Refap.
Não é possível que o Estado do Rio Grande do Sul e a região de Esteio, Canoas e Porto Alegre percam a oportunidade de contar com os milhares de empregos que seriam propiciados por esse projeto.
Tal projeto, além de já estar feito e licitado, é uma necessidade para que a Refap se mantenha dentro de parâmetros tecnológicos modernos e aceitáveis como não poluentes. E não é possível, volto a dizer, que fiquemos à mercê de uma participação minoritária de uma empresa que não tem nenhum compromisso com o País, não tem nenhum projeto de desenvolvimento nacional como tem a Petrobras.
Queria fazer esse registro, Sra. Presidente e Srs. Deputados, porque considero que na Assembleia Legislativa devamos fazer um movimento para mudar essa situação, nem que para tanto deva ocorrer uma estatização total da Refap, um retorno da refinaria à condição de empresa pública, como é a Petrobras no resto do País. Assim poderíamos levar adiante essa disputa e voltar a ter o pleno aproveitamento da nossa capacidade de investimento e de crescimento neste momento. Muito obrigado.
O SR. RAUL PONT (PT) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Ocupamos a tribuna para tratar de um tema de grande relevância para o Estado do Rio Grande do Sul, consequência daquela danosa política de privatizações levada a cabo pelo período FHC.
Sabemos hoje o que custou para o País, com a carência de energia elétrica, com os apagões que vivemos durante um período, a maneira como foram feitas as privatizações no setor elétrico.
Vimos também o que ocorreu com a telefonia, pois, quando as empresas faziam a sua virada ecnológica com a universalização do uso do telefone celular, elas foram privatizadas, retirando-se do Estado um instrumento importantíssimo no que diz respeito aos recursos para verdadeiramente universalizar o serviço, e não como ocorre ainda hoje, quando ele é abundante mas extremamente caro, pesando e onerando cada vez mais o custo de vida de cada um dos cidadãos e de cada uma das cidadãs deste País.
Além desses elementos, tivemos aqui no Rio Grande do Sul a venda parcial das ações da Refinaria Alberto Pasqualini, na qual 30% das ações da refinaria passaram para a Repsol, uma empresa internacional com sede na Europa e na Argentina que passou a ser uma sócia minoritária, mas com poder inclusive de veto nas instâncias de direção administrativa da empresa.
Não sei se esse seria um plano piloto que o governo tucano pretendia para o País, mas naquela oportunidade vimos que essa experiência retirou a possibilidade de as orientações para o conjunto da empresa Petrobras, no caso do Rio Grande do Sul, passarem por essa nova razão social, pelo controle minoritário exercido pela Repsol.
Hoje estamos vendo o custo que isso tem para o Estado, na medida em que os novos investimentos realizados pela Petrobras em todo País, as possibilidades e potencialidades abertas com o pré-sal e o crescimento das nossas refinarias aqui no Rio Grande do Sul sofrem os limites, a ação, com o poder de veto de uma empresa que não tem nenhum interesse em continuar investindo no País e que talvez tenha vindo para cá na expectativa do lucro rápido, fácil, imediato, sem qualquer preocupação com o futuro do Estado e do Brasil.
Estamos pagando esse preço enorme, uma vez que há a necessidade de realizarmos essa obra do PAC destinada a tratar o diesel para diminuir seus índices de enxofre – o que é uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama – e dos padrões internacionais de controle de poluentes –, e a Petrobras não consegue levá-la adiante porque essa empresa mantém seu poder de veto na diretoria administrativa da Refap.
Não é possível que o Estado do Rio Grande do Sul e a região de Esteio, Canoas e Porto Alegre percam a oportunidade de contar com os milhares de empregos que seriam propiciados por esse projeto.
Tal projeto, além de já estar feito e licitado, é uma necessidade para que a Refap se mantenha dentro de parâmetros tecnológicos modernos e aceitáveis como não poluentes. E não é possível, volto a dizer, que fiquemos à mercê de uma participação minoritária de uma empresa que não tem nenhum compromisso com o País, não tem nenhum projeto de desenvolvimento nacional como tem a Petrobras.
Queria fazer esse registro, Sra. Presidente e Srs. Deputados, porque considero que na Assembleia Legislativa devamos fazer um movimento para mudar essa situação, nem que para tanto deva ocorrer uma estatização total da Refap, um retorno da refinaria à condição de empresa pública, como é a Petrobras no resto do País. Assim poderíamos levar adiante essa disputa e voltar a ter o pleno aproveitamento da nossa capacidade de investimento e de crescimento neste momento. Muito obrigado.
Frente Parlamentar Refap 100% Petrobras
Para apoiar e fortalecer a luta pela reaquisição dos 30% das ações, pertencentes à empresa Repsol, pela Petrobras, estamos lançando a Frente Parlamentar Refap 100% Petrobras. A partir desta frente vamos articular uma série de debates e ações através do Legislativo e buscando envolver a sociedade gaúcha nessa grande campanha, em especial, os trabalhadores e sindicatos do setor petroleiro e das entidades que se organizaram no RS na defesa da Petrobras e do Pré-Sal.
Queremos, com essa iniciativa, preservar os investimentos que estão previstos para o nosso Estado, fortalecendo a Refap para que esteja à altura dos novos desafios advindos da exploração do Pré-Sal.
Participe desta luta. Acompanhe nossas ações:
Publicação do Gabinete do Deputado Raul Pont – PT
Assembleia Legislativa – Porto Alegre – RS
Fone: (51) 3210-1300 - Fax: (51) 3210-2109
www.raulpont.com.br | raulpont@raulpont.com.br
www.twitter.com/raulpontpt
Queremos, com essa iniciativa, preservar os investimentos que estão previstos para o nosso Estado, fortalecendo a Refap para que esteja à altura dos novos desafios advindos da exploração do Pré-Sal.
Participe desta luta. Acompanhe nossas ações:
Publicação do Gabinete do Deputado Raul Pont – PT
Assembleia Legislativa – Porto Alegre – RS
Fone: (51) 3210-1300 - Fax: (51) 3210-2109
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