ORÇAMENTO 2011
O deputado Adão Villaverde (PT) apresentou hoje (4), na Comissão de Finanças, as emendas ao orçamento 2011 que o governador eleito Tarso Genro gostaria que fossem aprovadas pela Assembleia Legislativa. São sete proposições que abrem rubricas e permitem a implantação do programa do novo governo gaúcho. É o caso, por exemplo, do projeto atividade Segurança Pública com Cidadania, cujo objetivo é desenvolver políticas de inclusão social, educacional e profissional para jovens afetados pela insegurança. A emenda destina R$ 15 milhões para a implantação do projeto.
Outra emenda remete R$ 100 mil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que deverá ser criado pela próxima administração. O órgão terá a missão de promover o debate sobre temas cruciais para o Estado entre diferentes setores da sociedade, em moldes semelhantes ao conselho instituído pela Presidência da República.
O governador eleito quer garantir, ainda, recursos orçamentários para o combate à pobreza absoluta, para apoiar os municípios na captação de verbas federais e para a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Outra emenda defendida por Villaverde pretende assegurar a implantação de um sistema inédito de participação e controle público no Estado. O objetivo é integrar experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Orçamento Participativo, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dos novos movimentos que se organizam em redes de opinião na internet.
O petista pediu empenho também para a aprovação da emenda que aumenta em R$ 2 milhões as verbas para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Olga Arnt - MTB 14323 | PT 11:45 - 04/11/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=253417
Samir Oliveira
A governadora Yeda Crusius (PSDB) disse nesta quinta-feira que não abre mão de implementar as iniciativas de sua gestão até o último dia do mandato. Apesar das ressalvas de seu sucessor, o petista Tarso Genro, quanto às obras que serão iniciadas através de Parceria Público-Privada (PPP), a tucana assegurou que não vai interromper a tramitação dos processos.
“Vou assinar todos os contratos que puder, porque demorei quatro anos para fazer. Derrubamos barreiras consideradas instransponíveis”, declarou à imprensa, em referência à revitalização do Cais Mauá e à construção da ERS-010 e do Complexo Prisional de Canoas - todos por meio de parceria com o setor privado. “As PPPs que estamos fazendo reduzem os gastos do governo. O Estado não tem como investir em obras de grande porte”, sustentou a governadora. Ela disse ainda que falta informação à futura gestão sobre o tema.
[...]
Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45545
Nota do Tio Noé: Na última frase, Yeda afirma que somos mal informados e não entendemos nada de PPPs.
05.11.10 - 05:42
Um homem foi comido por leões enquanto tomava um banho em um parque do Zimbábue, informou um grupo conservacionista.
O ataque ocorreu na última sexta-feira, num acampamento no remoto Parque Nacional Mana Pools, região de safáris ao norte do país, onde a vítima Peter Evershed tinha ido pescar com três pessoas. Os detalhes do episódio ainda são incertos.
O grupo Zimbabwe Conservation Task Force (ZCTF) relata que outras oito pessoas já for atacadas por leões neste ano, mas em áreas que ficam entre 200 e 300 quilômetros de distância.
Johnny Rodrigues, do ZCTF, atribuiu a onda de ataques de animais selvagens à caça ilegal.
'Tem havido muitas armadilhas e tiros contra animais na região, então eles estão alabados', disse Rodrigues à BBC News. 'Dificilmente ouvimos falar de coisas assim (como o ataque), mas esses animais estão traumatizados.'
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246383
A ação pede que eles sejam condenados a indenizar à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. A ação aponta 15 episódios de violência.
Adital Notícias- http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52150
A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.
O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que “todos os governadores do PSDB” queriam a aprovação da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.
Ontem, Anastasia lembrou que “a maioria esmagadora” dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A saúde é a chamada política pública de demanda infinita”, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) em Caeté (MG).
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246389
Um relatório divulgado nesta quinta-feira (4) pela ONU coloca o Brasil na 73ª posição em um ranking de Desenvolvimento Humano, que mede as conquistas de um país com base em expectativa de vida, saúde, acesso à educação e padrão de vida. O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2010 analisou 169 países, listando-os com notas que variam de zero (mais baixo desenvolvimento) a um (mais alto).
O Brasil obteve, segundo a nova metodologia do IDH, índice de 0,699, registrando importantes avanços em desenvolvimento humano, ainda que a desigualdade social afete parte desses ganhos. Também considerando a nova metodologia, o índice brasileiro subiu 0,006 ponto percentual e quatro posições no ranking de nações com relação a 2009.
'Excepcional'
O avanço brasileiro no IDH 2010 parece pequeno, mas é significativo, na opinião de Flávio Comin, economista do Pnud (braço da ONU para o desenvolvimento). "Até 2009, era como se subíssemos a montanha (do desenvolvimento humano) fazendo mais esforços, mas andando menos", disse Comin à BBC Brasil. "Neste ano, com a melhora de indicadores sociais e mudanças de variáveis no estudo do IDH, o Brasil cresceu 0,8%, o que é excepcional entre as nações do mundo."
A metodologia anterior do IDH media analfabetismo, problema que se mantém em taxas pouco alteradas no Brasil. A metodologia atual mede anos médios de escolaridade, área em que o país apresentou avanços importantes, apesar de se manter comparável aos países menos desenvolvidos.
O país também apresenta avanços constantes em expectativa de vida e renda nacional bruta, diz o estudo. Ainda assim, o Brasil segue atrás no ranking de países como Cazaquistão, Kuwait e Bósnia e de vizinhos da América Latina, como Chile, México, Peru e Argentina.
[...]
Fonte: Portal Terra e Câmera 2 - http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246295
Enviado pelo Professor Siden Francesch do Amaral.
Com a ampliação, o total de pontos de conexão do Gesac passará para 13.379. Os contratos aditivos que prevêem a ampliação do programa, assinados entre o Ministério das Comunicações e a Embratel, foram publicados nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e somam R$ 17,6 milhões.
O programa Gesac oferece conexão gratuita à internet em diversas localidades do país, como telecentros, escolas públicas da zona rural, bibliotecas e também em áreas de difícil acesso, como comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos rurais.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45511
Viva as mulheres que nos tanques da vida lavam a roupa suja da opressão, da desigualdade e da injustiça.
Viva as mulheres que lutam pela igualdade, pelos mesmos direitos que o homem, mesmo salário e mesmas oportunidades.
Viva as mulheres guerreiras que se aventuram nos espaços mais inusitados e mostram sua capacidade com ternura e firmeza.
Viva as mulheres que se doam, não dormem por seus filhos que estão fora de casa ou no hospital, que crêem no amor e o vivem diariamente.
Viva as mulheres corajosas que enfrentam as turbulências da vida, às vezes a violência, e não se dobram, nem se curvam.
Viva as mulheres plantadoras da paz e do milho, dos frutos da humildade e da consciência cidadã.
Viva as mulheres que são belas e sorridentes, cantam e encantam, mexem com os corações e a alma.
Viva as mulheres com as mãos cheias de calos e feridas pelos tombos e quedas e que não se vergam ao cansaço e às tempestades.
Viva as mulheres, e sua incansável contribuição para o futuro de um outro mundo possível.
Viva as mulheres parteiras da liberdade, da democracia e da vida.
Viva as mulheres que anunciam o novo, e o regam e o cercam de flores e perfumes.
Viva as mulheres amantes, amigas, irmãs, mães, avós que não se entregam nunca ou se entregam totalmente.
Viva as mulheres e seu olhar de fogo e luz.
Viva as mulheres agricultoras e as que trabalham nas fábricas e nos lares, nas escolas e nas creches, nos hospitais e nos ônibus, nos campos de futebol e nas universidades, nos açudes e nos palácios, nas prisões e nas igrejas, na roça e na metrópole.
Viva as mulheres que choram e riem e deixam suas lágrimas rolar livremente.
Viva as mulheres que põem a semente na terra e no ventre e a conduzem à juventude e à maturidade.
Viva as mulheres guerrilheiras da esperança, da luta incansável por tempos de solidariedade e pelo alegre convívio dos diferentes.
Viva as mulheres donas do pedaço e do nariz.
Viva as mulheres governantes que cuidam de todos e todas, manhã, tarde e noite com dedicação e felicidade.
Viva as mulheres companheiras de todos os dias e todas as horas, na dor e na alegria, no sofrimento e na vitória.
Viva as mulheres cuidadoras do amanhã e suas incertezas, do que virá e suas belezas.
Viva as mulheres sonhadoras de uma utopia onde todos e todas são iguais, onde o amor seja o centro da vida e o construir junto forme a comunidade de irmãos e irmãs.
Viva as mulheres fazendo história.
Dilma Roussef, no seu primeiro discurso como presidenta eleita, disse: ‘...é uma demonstração do avanço democrático do nosso país, porque pela primeira vez uma mulher presidirá o país. Já registro, portanto, o meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras para que esse fato até hoje inédito se transforme num evento natural e que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis e nas entidades representativas de toda a nossa sociedade. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: ‘Sim, a mulher pode’.
* Assessor Especial do Presidente da República do Brasil. Da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52143
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) Proposta de Emenda Constitucional PEC 32/06 que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de presidente, determinando que sejam convocadas novas eleições. O vice ocuparia o posto interinamente até a definição do novo presidente.
De acordo com a proposta, caso a vacância (morte ou renúncia) ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial, o novo ocupante do cargo será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. Se a vacância presidencial se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.
O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O projeto original de Virgílio tratava também dos suplentes de senadores, mas a própria CCJ analisou o assunto em outra emenda constitucional, a qual ainda não foi votada pelo plenário. Por isso, a menção aos suplentes de senadores foi retirada por Demóstenes no substitutivo.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45497
Outra emenda remete R$ 100 mil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que deverá ser criado pela próxima administração. O órgão terá a missão de promover o debate sobre temas cruciais para o Estado entre diferentes setores da sociedade, em moldes semelhantes ao conselho instituído pela Presidência da República.
O governador eleito quer garantir, ainda, recursos orçamentários para o combate à pobreza absoluta, para apoiar os municípios na captação de verbas federais e para a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Outra emenda defendida por Villaverde pretende assegurar a implantação de um sistema inédito de participação e controle público no Estado. O objetivo é integrar experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Orçamento Participativo, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dos novos movimentos que se organizam em redes de opinião na internet.
O petista pediu empenho também para a aprovação da emenda que aumenta em R$ 2 milhões as verbas para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Olga Arnt - MTB 14323 | PT 11:45 - 04/11/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=253417
‘Vou assinar todos os contratos’, diz Yeda Crusius
Tucana fez balanço de seus programas nesta quinta-feira. A Governadora descarta interromper tramitação das PPPs em andamento, como as do Cais, ERS-010 e a de presídioSamir Oliveira
A governadora Yeda Crusius (PSDB) disse nesta quinta-feira que não abre mão de implementar as iniciativas de sua gestão até o último dia do mandato. Apesar das ressalvas de seu sucessor, o petista Tarso Genro, quanto às obras que serão iniciadas através de Parceria Público-Privada (PPP), a tucana assegurou que não vai interromper a tramitação dos processos.
“Vou assinar todos os contratos que puder, porque demorei quatro anos para fazer. Derrubamos barreiras consideradas instransponíveis”, declarou à imprensa, em referência à revitalização do Cais Mauá e à construção da ERS-010 e do Complexo Prisional de Canoas - todos por meio de parceria com o setor privado. “As PPPs que estamos fazendo reduzem os gastos do governo. O Estado não tem como investir em obras de grande porte”, sustentou a governadora. Ela disse ainda que falta informação à futura gestão sobre o tema.
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Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45545
Nota do Tio Noé: Na última frase, Yeda afirma que somos mal informados e não entendemos nada de PPPs.
Homem é devorado por leões enquanto toma banho no Zimbábue
Caça e tiros estão deixando os animais tensos, diz conservacionista05.11.10 - 05:42
Um homem foi comido por leões enquanto tomava um banho em um parque do Zimbábue, informou um grupo conservacionista.
O ataque ocorreu na última sexta-feira, num acampamento no remoto Parque Nacional Mana Pools, região de safáris ao norte do país, onde a vítima Peter Evershed tinha ido pescar com três pessoas. Os detalhes do episódio ainda são incertos.
O grupo Zimbabwe Conservation Task Force (ZCTF) relata que outras oito pessoas já for atacadas por leões neste ano, mas em áreas que ficam entre 200 e 300 quilômetros de distância.
Johnny Rodrigues, do ZCTF, atribuiu a onda de ataques de animais selvagens à caça ilegal.
'Tem havido muitas armadilhas e tiros contra animais na região, então eles estão alabados', disse Rodrigues à BBC News. 'Dificilmente ouvimos falar de coisas assim (como o ataque), mas esses animais estão traumatizados.'
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246383
MPF-SP move ação contra 4 militares por tortura na ditadura
04.11.10
O Ministério Público Federal em São Paulo moveu uma ação civil pública responsabilizando quatro militares reformados (três das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo) pela morte ou desaparecimento de pelo menos seis pessoas, além da tortura de outras 19 pessoas detidas pela operação Bandeirantes, durante a ditadura militar, entre 1969 e 1970.A ação pede que eles sejam condenados a indenizar à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. A ação aponta 15 episódios de violência.
Adital Notícias- http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52150
Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar saúde
04.11.10 - 23:29
A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.
O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que “todos os governadores do PSDB” queriam a aprovação da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.
Ontem, Anastasia lembrou que “a maioria esmagadora” dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A saúde é a chamada política pública de demanda infinita”, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) em Caeté (MG).
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246389
Brasil sobe para 73º lugar em índice de desenvolvimento da ONU
04.11.10 - 14:02
Um relatório divulgado nesta quinta-feira (4) pela ONU coloca o Brasil na 73ª posição em um ranking de Desenvolvimento Humano, que mede as conquistas de um país com base em expectativa de vida, saúde, acesso à educação e padrão de vida. O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2010 analisou 169 países, listando-os com notas que variam de zero (mais baixo desenvolvimento) a um (mais alto).
O Brasil obteve, segundo a nova metodologia do IDH, índice de 0,699, registrando importantes avanços em desenvolvimento humano, ainda que a desigualdade social afete parte desses ganhos. Também considerando a nova metodologia, o índice brasileiro subiu 0,006 ponto percentual e quatro posições no ranking de nações com relação a 2009.
'Excepcional'
O avanço brasileiro no IDH 2010 parece pequeno, mas é significativo, na opinião de Flávio Comin, economista do Pnud (braço da ONU para o desenvolvimento). "Até 2009, era como se subíssemos a montanha (do desenvolvimento humano) fazendo mais esforços, mas andando menos", disse Comin à BBC Brasil. "Neste ano, com a melhora de indicadores sociais e mudanças de variáveis no estudo do IDH, o Brasil cresceu 0,8%, o que é excepcional entre as nações do mundo."
A metodologia anterior do IDH media analfabetismo, problema que se mantém em taxas pouco alteradas no Brasil. A metodologia atual mede anos médios de escolaridade, área em que o país apresentou avanços importantes, apesar de se manter comparável aos países menos desenvolvidos.
O país também apresenta avanços constantes em expectativa de vida e renda nacional bruta, diz o estudo. Ainda assim, o Brasil segue atrás no ranking de países como Cazaquistão, Kuwait e Bósnia e de vizinhos da América Latina, como Chile, México, Peru e Argentina.
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Fonte: Portal Terra e Câmera 2 - http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=246295
Enviado pelo Professor Siden Francesch do Amaral.
Governo Federal vai aumentar velocidade da internet em telecentros e escolas rurais
04/11/2010 - 18h15min
Agência Brasil
A velocidade média de acesso à internet nos pontos atendidos pelo programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) vai ficar 50% mais rápida a partir do mês que vem. O Ministério das Comunicações ainda informou que serão instalados mais 1.460 pontos de conexão em todo o país, destinados a telecentros comunitários, escolas rurais e unidades do programa Telecentros.BR.Com a ampliação, o total de pontos de conexão do Gesac passará para 13.379. Os contratos aditivos que prevêem a ampliação do programa, assinados entre o Ministério das Comunicações e a Embratel, foram publicados nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e somam R$ 17,6 milhões.
O programa Gesac oferece conexão gratuita à internet em diversas localidades do país, como telecentros, escolas públicas da zona rural, bibliotecas e também em áreas de difícil acesso, como comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos rurais.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45511
Viva as Mulheres!
04.11.10
Viva as mulheres que trabalham, se afirmam todos os dias e não têm medo de nada, nem do escuro, nem da sombra.Viva as mulheres que nos tanques da vida lavam a roupa suja da opressão, da desigualdade e da injustiça.
Viva as mulheres que lutam pela igualdade, pelos mesmos direitos que o homem, mesmo salário e mesmas oportunidades.
Viva as mulheres guerreiras que se aventuram nos espaços mais inusitados e mostram sua capacidade com ternura e firmeza.
Viva as mulheres que se doam, não dormem por seus filhos que estão fora de casa ou no hospital, que crêem no amor e o vivem diariamente.
Viva as mulheres corajosas que enfrentam as turbulências da vida, às vezes a violência, e não se dobram, nem se curvam.
Viva as mulheres plantadoras da paz e do milho, dos frutos da humildade e da consciência cidadã.
Viva as mulheres que são belas e sorridentes, cantam e encantam, mexem com os corações e a alma.
Viva as mulheres com as mãos cheias de calos e feridas pelos tombos e quedas e que não se vergam ao cansaço e às tempestades.
Viva as mulheres, e sua incansável contribuição para o futuro de um outro mundo possível.
Viva as mulheres parteiras da liberdade, da democracia e da vida.
Viva as mulheres que anunciam o novo, e o regam e o cercam de flores e perfumes.
Viva as mulheres amantes, amigas, irmãs, mães, avós que não se entregam nunca ou se entregam totalmente.
Viva as mulheres e seu olhar de fogo e luz.
Viva as mulheres agricultoras e as que trabalham nas fábricas e nos lares, nas escolas e nas creches, nos hospitais e nos ônibus, nos campos de futebol e nas universidades, nos açudes e nos palácios, nas prisões e nas igrejas, na roça e na metrópole.
Viva as mulheres que choram e riem e deixam suas lágrimas rolar livremente.
Viva as mulheres que põem a semente na terra e no ventre e a conduzem à juventude e à maturidade.
Viva as mulheres guerrilheiras da esperança, da luta incansável por tempos de solidariedade e pelo alegre convívio dos diferentes.
Viva as mulheres donas do pedaço e do nariz.
Viva as mulheres governantes que cuidam de todos e todas, manhã, tarde e noite com dedicação e felicidade.
Viva as mulheres companheiras de todos os dias e todas as horas, na dor e na alegria, no sofrimento e na vitória.
Viva as mulheres cuidadoras do amanhã e suas incertezas, do que virá e suas belezas.
Viva as mulheres sonhadoras de uma utopia onde todos e todas são iguais, onde o amor seja o centro da vida e o construir junto forme a comunidade de irmãos e irmãs.
Viva as mulheres fazendo história.
Dilma Roussef, no seu primeiro discurso como presidenta eleita, disse: ‘...é uma demonstração do avanço democrático do nosso país, porque pela primeira vez uma mulher presidirá o país. Já registro, portanto, o meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras para que esse fato até hoje inédito se transforme num evento natural e que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis e nas entidades representativas de toda a nossa sociedade. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: ‘Sim, a mulher pode’.
* Assessor Especial do Presidente da República do Brasil. Da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52143
CCJ aprova emenda que retira do vice a condição de sucessor na Presidência
Agência O Globo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) Proposta de Emenda Constitucional PEC 32/06 que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de presidente, determinando que sejam convocadas novas eleições. O vice ocuparia o posto interinamente até a definição do novo presidente.
De acordo com a proposta, caso a vacância (morte ou renúncia) ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial, o novo ocupante do cargo será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. Se a vacância presidencial se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.
O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O projeto original de Virgílio tratava também dos suplentes de senadores, mas a própria CCJ analisou o assunto em outra emenda constitucional, a qual ainda não foi votada pelo plenário. Por isso, a menção aos suplentes de senadores foi retirada por Demóstenes no substitutivo.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=45497
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