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domingo, 21 de novembro de 2010

Movimentos negros paulistas pedem o fim do racismo no Brasil

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
21/11/2010 07:50h
São Paulo – Ativistas de movimentos negros participaram neste sábado (20), na capital paulista, da 7ª Marcha da Consciência Negra, que neste ano teve como tema as comemorações dos 100 anos da Revolta da Chibata. O evento contou com atos políticos, pronunciamentos e apresentações culturais e uma passeata pelas ruas do centro da cidade. A marcha foi promovida pela prefeitura e pelos movimentos negros.

A Revolta da Chibata aconteceu em 1910 e foi um levante de marinheiros negros contra as condições de trabalho a que eram submetidos.

Segundo o diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge Rodrigues da Silva, a marcha foi retomada em 2003 para mostrar que a população negra está nas ruas e continua a sua denúncia contra o racismo no Brasil. “Apesar dos avanços que conseguimos nos últimos anos o nosso país ainda tem uma desigualdade racial muito grande, por isso a necessidade de estarmos aqui hoje”.

O objetivo é ainda chamar a atenção para as mortes de jovens negros que ocorrem sistematicamente na cidade de São Paulo, para a valorização das mulheres negras e para a necessidade de políticas sociais de promoção da qualidade de vida da população negra. “Recentemente tivemos a morte de dois jovens negros por parte de policiais e isso acontece todos os dias em quase todas as cidades do Brasil”, disse Silva.

O membro da Associação Cultural Refavela, João de Oliveira, disse que ao longo do tempo a comunidade negra conseguiu desmontar o que ele chamou de mito da democracia racial. Mostrou que os negros continuam nas piores condições da sociedade em todos os setores. “Temos que trazer sempre esse debate, não só no dia da Consciência Negra, mas todos os dias. Temos que questionar o que é essa tal democracia e igualdade de oportunidades em um país como o nosso, onde 10% da população detém 10% da riqueza”. 

O presidente nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, afirmou que é importante fazer manifestações como a de hoje, porque existe uma desigualdade que é constatada tanto nas pesquisas como na prática e é preciso desconstruir tanto a desigualdade quanto o racismo. “O racismo é um elemento da opressão, importante no Brasil dada a quantidade de negros. Essas atividades chamam a atenção tanto da população quanto de setores mais comprometidos com a igualdade”.

França ressaltou que apesar de ainda existir muito racismo no Brasil há muitas iniciativas contra essa postura, como o Estatuto do Negro, políticas públicas para quilombolas, Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Nós temos os instrumentos, o que precisamos é fazer com que eles sejam mais efetivados. O Brasil é um país que tem o racismo, mas que não está conformado com isso”.

O coordenador da organização não governamental Fala Negão, Gilson Negão, disse que depois de 112 anos da Abolição da Escravatura os negros ainda sofrem as mazelas da sociedade, por isso é preciso enfatizar o Dia da Consciência Negra. “Para que as pessoas tenham a consciência da contribuição do negro para a construção do país é preciso educação. Nós trabalhamos muito para que nossa história seja contada nos livros didáticos, para que as pessoas tenham conhecimento da nossa história”.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/brasil/417466-Movimentos_negros_paulistas_pedem_o_fim_do_racismo_no_Brasil.html

Zilá Breitenbach concede Medalha do Mérito Farroupilha à Governadora Yeda Crusius


A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), irá conceder a maior honraria do Parlamento gaúcho, a Medalha do Mérito Farroupilha, à Governadora do Estado, Yeda Crusius, pelo brilhante comando à frente do Rio Grande. A cerimônia será realizada no dia 07 de dezembro, às 18h30, no Salão Julio de Castilhos, na Assembléia Legislativa.
Vejam a diferença entre as divulgações:
Dilma recebe medalha em Porto Alegre
06/07/2010 | 13h08min
A arrancada da campanha eleitoral da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em Porto Alegre, foi tumultuada nesta terça-feira. Depois de ser agraciada com a medalha Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa, a ex-ministra participou de um ato político na Esquina Democrática.

Reportagem de Zero Hora - http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a2961949.xml

Polícia apreende mais de 400 quilos de crack em São Paulo
sábado, 20 de novembro de 2010 - 15h46
São Paulo - A Polícia Civil apreendeu 415,4 quilos de crack e dois quilos de maconha escondidos em uma casa na zona leste de São Paulo, informou neste sábado uma fonte oficial.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct-592,cd-293098.htm

Enquanto isso, no RS, a Brigada Militar apreendeu, em 24 horas, o total (em gramas) das seguintes drogas: Maconha 21,28 g; Cocaina 18,13 g; Crack 11,60 g.

http://jpsdbrs.blogspot.com/search?updated-max=2010-11-17T08%3A05%3A00-02%3A00&max-results=15
  
 Falta de julgamento deixa impunes os crimes de colarinho branco
Afirmação é do professor de Direito Público da Universidade de Brasília, Mamede Said Filho.
domingo, 21 de novembro de 2010 - 19h19        
Brasília - Na opinião do professor de Direito Público da Universidade de Brasília Mamede Said Filho, a prerrogativa de foro de autoridades deveria "ser banida em nome da democracia e da República".

"Ela tem sido usada como sinônimo de impunidade para crimes de colarinho branco, para proteger barbáries cometidas por autoridades que tiram dinheiro da merenda escolar e dos hospitais para proveito próprio", critica o professor.

Segundo ele, a impunidade gerada pelo instituto nos tribunais superiores se reflete no perfil da população carcerária, composta por uma grande maioria pobre. Mamede acredita que a prerrogativa tem sido benéfica especialmente para os parlamentares, porque no Supremo Tribunal Federal a condenação ainda é a exceção, e a regra é a prescrição da pena antes de o julgamento acontecer.

"Os ministros alegam excesso de trabalho [cada ministro recebe cerca de 10 mil processos por ano], uma demanda muito grande. Mas o fato é que não é vocação do Supremo Tribunal Federal ouvir testemunhas e promover atos instrucionais próprios dos inquéritos e ações penais originadas no tribunal. Centenas de processos dessa natureza têm pena prescrita tanto no STJ, que é o foro dos governadores, quanto no STF", destacou o professor.

Mamede Said refuta a idéia de que o foro protege a autoridade de sofrer condenações meramente de cunho político na justiça estadual em primeira e segunda instância.

"O ingresso na carreira de juiz se dá por concurso público, já os ministros do Supremo são indicados politicamente. Então o argumento de que eles seriam mais isentos que os magistrados de instâncias inferiores é, no mínimo, falacioso.
Por outro lado, o professor reconhece como avanços a decisão do Supremo de remeter à instância competente os processos de autoridades que deixam o cargo [fim do foro para ex-autoridades] e a Emenda Constitucional 35/01, que acabou com a necessidade de o Supremo pedir autorização ao Congresso para julgar seus membros, o que deu mais celeridade à tramitação dos processos", salienta o professor.


http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-200,cd-293226.htm

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