segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - 15h47
Brasília - O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão do juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia, que declarou a inconstitucionalidade do "famigerado fator previdenciário". De acordo com Paim, a decisão se deu "por introduzir elemento de cálculo que influi no próprio direito ao benefício".
Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), Paulo Paim saudou o juiz por sua decisão. O senador lembrou que a Constituição fala da questão da idade para a aposentadoria, mas "o fator previdenciário malandramente reintroduziu" o quesito idade frente à expectativa de vida da população.
Segundo Paim, o juiz considerou o fator previdenciário "é um retrocesso social", uma vez que funciona apenas como um redutor para os benefícios.
O parlamentar salientou outro aspecto observado pelo juiz: o fator previdenciário não leva em conta as diferenças regionais relativas à idade e à expectativa de vida.
Na sentença, Marcus Orione Gonçalves Correia determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social promova imediatamente o recálculo do benefício, sem incidência do fator previdenciário.
Paim trouxe exemplo citado pelo juiz, segundo o qual uma mulher, com 30 anos de contribuição e com salário médio de R$ 1.000, tem seu benefício reduzido para R$ 565, após a aplicação do fator.
O senador disse ainda que o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, mas aguarda votação em Plenário na Câmara, onde tramita sob o número 3299/08. O senador lembrou ainda terem sido colhidas mais de 2 milhões de assinaturas contra o fator, que definiu como "uma grande injustiça". O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apoiou o pronunciamento de Paim.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-584,cd-295696,PAIM:+JUIZ+DECIDE+PELA+INCONSTITUCIONALIDADE+DO+FATOR+PREVIDENCIARIO.htm
Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), Paulo Paim saudou o juiz por sua decisão. O senador lembrou que a Constituição fala da questão da idade para a aposentadoria, mas "o fator previdenciário malandramente reintroduziu" o quesito idade frente à expectativa de vida da população.
Segundo Paim, o juiz considerou o fator previdenciário "é um retrocesso social", uma vez que funciona apenas como um redutor para os benefícios.
O parlamentar salientou outro aspecto observado pelo juiz: o fator previdenciário não leva em conta as diferenças regionais relativas à idade e à expectativa de vida.
Na sentença, Marcus Orione Gonçalves Correia determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social promova imediatamente o recálculo do benefício, sem incidência do fator previdenciário.
Paim trouxe exemplo citado pelo juiz, segundo o qual uma mulher, com 30 anos de contribuição e com salário médio de R$ 1.000, tem seu benefício reduzido para R$ 565, após a aplicação do fator.
O senador disse ainda que o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, mas aguarda votação em Plenário na Câmara, onde tramita sob o número 3299/08. O senador lembrou ainda terem sido colhidas mais de 2 milhões de assinaturas contra o fator, que definiu como "uma grande injustiça". O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apoiou o pronunciamento de Paim.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-584,cd-295696,PAIM:+JUIZ+DECIDE+PELA+INCONSTITUCIONALIDADE+DO+FATOR+PREVIDENCIARIO.htm
Sinos: onda de poluição ainda não desapareceu, afirma delegada
Titular da Delegacia Ambiental, Elisangela Melo Reghelin sobrevoou a área nesta segunda-feira.
Jeania Romani/Rádio ABC 900 AM - segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - 16h08
Novo Hamburgo - Após realizar um sobrevoo por toda a extensão do Rio dos Sinos nesta segunda-feira, a delegada ambiental Elisangela Melo Reghelin afirmou em entrevista à Rádio ABC 900 AM que a situação ainda é grave, pois a onda de poluição não desapareceu.
As centenas de peixes que apareceram agonizando na manhã desta segunda-feira às margens do Rio Guaíba, na Capital, segundo a delegada, seriam um efeito disso. Novas coletas foram feitas nesta tarde tarde para apontar os motivos da contaminação no Guaíba. Também estão sendo feitas vistorias em empresas, lixões e lavouras de Parobé, Sapiranga e Campo Bom. O resultado da avaliação feita em laboratório deve sair em até duas semanas.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-237,cd-295703.htm
As centenas de peixes que apareceram agonizando na manhã desta segunda-feira às margens do Rio Guaíba, na Capital, segundo a delegada, seriam um efeito disso. Novas coletas foram feitas nesta tarde tarde para apontar os motivos da contaminação no Guaíba. Também estão sendo feitas vistorias em empresas, lixões e lavouras de Parobé, Sapiranga e Campo Bom. O resultado da avaliação feita em laboratório deve sair em até duas semanas.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/meioambiente,canal-8,ed-4,ct-237,cd-295703.htm
Rio Grande do Sul terá 924 milhões de reais do PAC 2
Trinta prefeituras assinaram convênios para o programa. Canoas é a que receberá a maior fatia.
Da Redação - segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - 15h53
Brasília - Segundo informações da imprensa da Capital, 30 prefeituras do Rio Grande do Sul assinaram no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 6, convênios do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), totalizando recursos de R$ 924 milhões. A que mais recebeu recursos foi a de Canoas, que deve ter liberados R$ 148 milhões nos próximos meses.
Deste montante repassado para cidades do estado, para o saneamento serão destinados R$ 526,7 milhões; para urbanização e assentamentos, R$ 220,5 milhões; para drenagem, R$ 69,6 milhões; para pavimentação, R$ 107,8 milhões. O governador eleito Taros Genro também esteve na capital federal nesta segunda, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com alguns dos futuros ministros do governo Dilma Rousseff.
Em entrevista, Tarso disse que conversou com a próxima ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre recursos da segunda edição do PAC 2. "Temos uma abertura em relação a investimentos ao PAC 2, mas me reuni com Miriam para acertarmos detalhes", relatou. Tarso também teve um breve encontro com o atual titular da pasta da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cargo que ocupou durante parte do governo Lula.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-512,cd-295700,manchete-true,RIO+GRANDE+DO+SUL+TERA+924+MILHOES+DE+REAIS+DO+PAC+2.htm
Deste montante repassado para cidades do estado, para o saneamento serão destinados R$ 526,7 milhões; para urbanização e assentamentos, R$ 220,5 milhões; para drenagem, R$ 69,6 milhões; para pavimentação, R$ 107,8 milhões. O governador eleito Taros Genro também esteve na capital federal nesta segunda, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com alguns dos futuros ministros do governo Dilma Rousseff.
Em entrevista, Tarso disse que conversou com a próxima ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre recursos da segunda edição do PAC 2. "Temos uma abertura em relação a investimentos ao PAC 2, mas me reuni com Miriam para acertarmos detalhes", relatou. Tarso também teve um breve encontro com o atual titular da pasta da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cargo que ocupou durante parte do governo Lula.
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-512,cd-295700,manchete-true,RIO+GRANDE+DO+SUL+TERA+924+MILHOES+DE+REAIS+DO+PAC+2.htm
Um comentário:
Fator Previdenciário- É lamentável que demorou tanto tempo para que um juiz decidisse pela inconstitucionalidade do Fator Previdenciário. Conheço pessoas que trabalharam 35 anos e que na hora de se aposentar acabaram perdendo boa parte do seu salário devido ao Fator. Palmas ao Senador Paim que há anos luta contra essa injustiça.
É importante ficarmos vigilantes, pois está previsto para 2011 novas reformas na Previdência. Temos que estar prontos para luta, caso assinalem retiradas de direitos. E por favor, não venham com a conversa que a Previdência é deficitária. Outra conversa mole, na tentativa de caçar direitos, é afirmar que estamos vivendo mais... Que bom que estamos vivendo mais! Queremos viver mais e com dignidade!
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