Por uma infância sem racismo

O UNICEF lançou a campanha “Por uma infância sem racismo“ para alertar à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.

Os materiais de divulgação da campanha  (banners, cartazes,  selo para sites e blog e vídeo) estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.infanciasemracismo.org.br/divulgue

Dez maneiras de contribuir

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer.

3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no Conselho Tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.

6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.

7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.


Fonte: http://www.coppir.blog.br
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2702
Por Siden

Secretaria Municipal da Juventude pode ser investigada por CPI

Jornal do Comércio - 06/12/2010 - 17h39min

A vereadora Juliana Brizola (PDT) esteve recolhendo, nesta segunda-feira (6), assinaturas na Câmara Municipal de Porto Alegre para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a Secretaria Municipal da Juventude.

Afirmando que "a cidade não pode ficar à mercê de uma quadrilha que se instalou na pasta da Juventude", Juliana, que é ex-secretária da pasta e esposa do atual secretário - Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo - apresentou um requerimento para investigar a administração atual e anterior da secretaria.

Em resposta, o ex-secretário da pasta, Mauro Zacher, colega de partida de Juliana, disse que assinará o pedido de instalação de CPI para investigar sua gestão. Segundo ele, esta será a oportunidade de comparar o que foi feito no ProJovem na administração dele e na gestão do marido de Juliana. Zacher e Juliana protagonizaram um bate-boca durante a sessão.

Juliana ainda disse que quer ser investigada e colocou seus sigilos fiscal e telefônico à disposição da Justiça. Zacher rebateu: "Na gestão atual, o ProJovem foi um fracasso. Os alunos foram embora", disse, acrescentando que, assim, como a vereadora, tem interesse em descobrir a verdade. Zacher também acusou a "quadrilha coordenada por ela" de agredir um de seus assessores a pauladas.

A Secretaria Municipal de Juventude foi criada em 2005 para implementar políticas públicas à população de 15 e 29 anos. A pasta é alvo de denúncias que vêm sendo investigadas pelos ministérios públicos Estadual e Federal tanto a respeito das gestões de Mauro Zacher, de Juliana Brizola e de Alexandre Rambo. A investigação corre em segredo de Justiça.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=48533

Oitenta matérias estão aptas a serem votadas nesta semana

Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   15:41 - 06/12/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

Setenta e sete projetos de lei (PLs), dois projetos de lei complementar (PLCs) e um projeto de decreto legislativo (PDL) estão em condições de serem votados pela Assembleia Legislativa nas sessões plenárias desta semana. Desses, 64 são de iniciativa do Executivo, a maioria relativa à doação de imóveis a municípios, 13 foram propostos por parlamentares, um pela Procuradoria-Geral de Justiça e um pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A decisão sobre quais matérias irão de fato a votação será tomada na reunião de líderes desta terça-feira (7).

Nove projetos tramitam sob regime de urgência e já estão com prazo fatal vencido, o que significa que deverão ser votados antes dos demais. São eles os PLs 33/2010, 81/2010, 246/2010, 247/2010, 250/2010, 251/2010, 253/2010, 254/2010 e 255/2010. O PL 33/2010 introduz modificação na Lei Estadual nº 10.330/1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental e a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado; o PL 81/2010 institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas; o PL 247/2010 dá nova redação à Lei nº 11.730/2002, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Plano Estadual de Educação Ambiental; o PL 250/2010 autoriza os procuradores do Estado a desistirem de ações de execução; e o PL 251/2010 cria o Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado (FUNDEC/RS).

Já os PLs 246/2010, 253/2010, 254/2020 e 255/2010 autorizam a prorrogação de contratos emergenciais de policiais, servidores, professores, orientadores e supervisores escolares.
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Confira algumas:


Projeto de Lei 246 2010, do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.991, de 27 de outubro de 2003, e alterações, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências.

Projeto de Lei 253 2010, do Poder Executivo, autoriza a prorrogação dos contratos temporários de servidores de escola de que trata a Lei nº 12.694/2007, alterada pelas Leis nº 12.867/2007, 12.979/2008, 13.207/2009 e 13.339/2010, prorroga os contratos vigentes e dá outras providências.

Projeto de Lei 254 2010, do Poder Executivo, autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas, para as funções de Orientador Educacional e Supervisor Escolar, e de Técnicos Agrícolas, de que trata a Lei nº 13.426/2010, alterada pela Lei nº 13.483/2010, que deu nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 13.422/2010.

Projeto de Lei 255 2010, do Poder Executivo, autoriza a prorrogação dos contratos temporários de professores a que se referem às Leis nº. 10.376/1995, 11.126/1998, 11.339/1999, 13.126/2009, já prorrogados por leis de 2000 a 2010.

Projeto de Lei Complementar 389 2009, do Poder Executivo, introduz modificações na Lei Complementar nº 12.134, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre o IPE-SAÚDE e dá outras providências, e na Lei Complementar 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS.

Projeto de Lei 82 2010, do Poder Executivo, autoriza a destinação de recursos financeiros às rodovias estaduais que integram contratos de concessão rodoviária. Recebeu quatro emendas.
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Leia na íntegra em: http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=254363

PAC 2 dará R$ 1 bi para obras na Capital e em 38 cidades

07/12/2010

O governo federal assinou ontem os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Sul, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes - somam R$ 1 bilhão e contemplam ações em Porto Alegre e em mais 38 cidades.

Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, o Rio Grande do Sul receberá R$ 924 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de 23 Praças do PAC, 79 unidades básicas de saúde e oito unidades de pronto atendimento. Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,55 bilhões.

"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Dos 477 municípios que compõem o grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborar projetos.
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Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=48575

Governadora Yeda Crusius recebe a Medalha do Mérito Farroupilha

Berenice Pacheco - MTB 4337 | Agência de Notícias   20:02 - 07/12/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

A governadora Yeda Crusius recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (7), a Medalha do Mérito Farroupilha, honraria máxima do Parlamento gaúcho e que é prestada aos que desenvolvem um trabalho de destaque. A cerimônia ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e a medalha foi entregue pelo deputado Pedro Westphalen (PP), representando a presidência da Assembleia, e pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que propôs a homenagem.

A deputada Zilá destacou a importância da gestão de Yeda. “A Medalha do Mérito Farroupilha representa o reconhecimento à governadora Yeda Crusius que, pela sua coragem, determinação e competência, consolidou e implantou as mudanças que, com certeza, ecoarão em cada canto deste Estado e serão relembradas pela história como decisivas para o desenvolvimento do nosso Rio Grande", disse.

Destacando “as políticas inovadoras voltadas às áreas social e econômica”, a parlamentar afirmou que “governar é acima de tudo liderar e saber sublimar os interesses e as necessidades do coletivo”. Na sua opinião, “a gestão da governadora Yeda Crusius mostrou na prática que é possível fazer mais com menos. Com austeridade e responsabilidade, ela liderou a equipe que recolocou o Rio Grande do Sul no rumo do desenvolvimento”, afirmou.
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http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIDMATERIA=254410&txtIdTipoMateria=1

 Zülke destaca avanço das obras na BR-116 e BR-448

Lucidio Gontan - MTB 9389 | PT   15:28 - 07/12/2010

 O Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre realizou a última reunião do ano na última sexta-feira (3), na capital. Na pauta, a atualização do calendário das obras de melhorias na BR-116 e de construção da BR-448, a Rodovia do Parque. O encontro foi proposto pelo coordenador do comitê, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT).

Estiveram presentes o diretor do departamento de Infraestrutura Terrestre, Hideraldo Caron, e o superintendente regional do órgão, Vladimir Casa, prefeitos, vereadores e representantes das empresas que executam as obras. “As obras já são uma realidade no cenário da Região Metropolitana e significam o compromisso do governo Lula para com os gaúchos”, avalia Zülke. Hideraldo Caron destacou que as obras estão dentro dos prazos previstos e que algumas, inclusive, já estão em vias de serem entregues, como o alargamento da Ponte sobre o Rio Gravataí, 95% concluída. Caron sublinhou que o Serviço de Atendimento ao Usuário, a ser implantado para auxiliar os motoristas da BR-116 em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, será uma experiência inédita no País.

Vladimir Casa apresentou a atualização do calendário das obras. Entre elas, a série de melhorias operacionais na BR-116 no trecho de 38,4 Km entre a saída de Porto Alegre (Avenida Farrapos) e Novo Hamburgo, que deve ter início em 2011 com prazo de conclusão de 18 meses e custo de R$ 250 milhões. Outras obras, segundo ele, estão em ritmo mais adiantado, a exemplo do Viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo. “Em abril de 2011 teremos a obra totalmente entregue”, adiantou. O viaduto da Unisinos, em São Leopoldo, deve, segundo Casa, ser entregue em abril de 2011. Já o viaduto de Sapucaia deve ter o edital lançado ainda em dezembro de 2010.

Caron informou ainda que está em fase de estudo projeto para segunda ponte sobre o Guaíba e que as câmeras de monitoramento da BR-116 devem ser inauguradas ainda este mês. Zülke entregou em mãos a Caron documento para estudo técnico do DNIT com fotos e traçado definido para inclusão no Plano Nacional Viário da ligação entre a BR-386 com a RS-239 no sentido oste para completar o anel viário sob a Região Metropolitana de Porto Alegre.

BR 448 - Rodovia do Parque

Os diretores do DNIT apresentaram o cronograma atualizado das obras de construção da BR-448, a Rodovia do Parque. A nova estrada terá 22,34 Km ligando Porto Alegre ao Vale dos Sinos e deve absorver cerca de 40% do tráfego da BR 116. Tem custo de R$ 824 milhões garantidos no PAC. De acordo com o DNIT, o primeiro lote de obras, correspondente a 11Km do total de 22,3 Km do trecho, já conta com serviços sendo realizados, a partir do Km zero, no entroncamento da BR-116 com a RS-118, em Sapucaia do Sul. Tanto o lote 1 quanto o lote 2 apresentam grandes áreas de aterro e valas de drenagem.

O comitê visitou o canteiro de obras da BR-448 no entroncamento com a BR-290, a Free Way. Ali estão dezenas de pilares e estacas que sustentarão o trecho em elevada da nova estrada. Os pilares estão prontos e as colunas já estão sendo elevadas, mudando drasticamente o cenário da região. Segundo o DNIT, até março de 2012, a obra deve estar concluída. “A obra está na fase do pé no barro”, avaliou, mencionando as dificuldades técnicas enfrentadas em razão da grande quantidade de água no solo. Casa acredita que o prazo estipulado para a entrega da BR-448 seja bom.

Presenças

Além dos diretores do DNIT e do deputado Ronaldo Zülke, estiveram presentes o deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB), os prefeitos Jairo Jorge, de Canoas, Vilmar Ballin, de Sapucaia do Sul, Miguel Schwenbger, de Dois Irmãos, Gilmar Rinaldi, de Esteio, Francisco Brandão, de Nova Santa Rita, Egon Kirchheim, secretário geral de governo, acompanhado da assessora de Relações Institucionais, Lorisete Dias, ambos representando o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann; os deputados estaduais eleitos pelo PT, Luís Lauermann e Nelsinho Metalúrgico, a vereadora do PT de Cachoeirinha, Rosane Lipert, o vereador do PT de Ivoti, Joracir Filipin, e representantes das empresas que executam as obras.

http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=254400