Posse no dia 1º será em conjunto com a dos secretários de Estado

A posse do governador eleito Tarso Genro (PT), no dia 1 de janeiro de 2011, será realizada juntamente com a dos futuros secretários de Estado. A cerimônia, que começa às 8h30min na Assembleia Legislativa, tem previsão de se estender até as 10h30min, no Palácio Piratini.

A intenção é de que a governadora Yeda Crusius (PSDB) transmita o cargo no Palácio e em seguida Tarso emposse o novo primeiro escalão. Até as 10h30min o petista deve estar embarcando em um jato fretado para Brasília, onde assistirá à posse da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). "O caminho pela (rua) Duque de Caxias não será feito caminhando, será correndo", brinca um assessor de Tarso.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50487

Yeda Crusius revoga todas as licitações referentes às PPPs

Entre os projetos englobados pela decisão, estão a da ERS-010 e do Complexo Prisional de Canoas.

Da Redação - 27 de dezembro de 2010 - 19h30

Porto Alegre - A governadora Yeda Crusius decidiu na tarde desta segunda-feira, 27, revogar todas as licitações relativas às Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se encontram em andamento no Rio Grande do Sul.

A decisão, tomada após reunião com o Comitê Gestor das PPPs do Governo do Estado, do qual é a presidente, atinge as concorrências internacionais nº 001/2010 e nº 002/2010, referentes, respectivamente, ao edital de licitação para exploração mediante concessão administrativa para a construção e gestão do Complexo Prisional da Região Metropolitana, em Canoas, e do edital de licitação para a exploração mediante concessão patrocinada do Sistema Rodoviário ERS-010, a Rodovia do Progresso, ambas em regime de Parceria Público-Privada.

Com a medida, também ficam sem efeito todos os editais de chamamento público realizados para os projetos de irrigação da bacia do Rio Santa Maria, do saneamento da bacia do Rio Gravataí, assim como a recuperação e modernização dos prédios públicos no Rio Grande do Sul, em particular o Centro Administrativo Fernando Ferrari.

"A instabilidade jurídica que vem sendo criada em torno da instituição das PPPs fez com que tomássemos essa decisão, em nome do interesse público", afirmou a governadora.
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http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-213,cd-298967,manchete-true.htm

Confirmado aumento de 73% para os vereadores da Capital

27.12.10 - 20:10

A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre confirmou o reajuste de 73,31% para os vencimentos dos vereadores a partir de fevereiro de 2011. O salário atual de cada parlamentar sobe de R$ 8,5 mil para R$ 14,8 mil, determinando um impacto anual de R$ 3,6 milhões na folha do Legislativo.

A reposição é resultado da aplicação da lei aprovada em 2008 que autorizou a Casa a aplicar automaticamente o índice de 74,033% sobre o vencimento dos deputados estaduais, que foi fixado em cerca de R$ 20 mil. Com o reajuste, sobem também os salários do prefeito José Fortunati, de R$ 12,8 mil para 22,2 mil (o equivalente a 1,5 salário de vereador) e dos secretários de município, que passam a ganhar o mesmo que cada parlamentar. 
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254759

Servidores do Estado começam a ser pagos nesta terça

27.12.10 - 21:12

O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, divulgou nessa tarde de segunda o último calendário de pagamento do funcionalismo à frente da pasta. Terça (28), serão pagos os servidores do Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola e Inativos Ferroviários. Na quarta-feira, dia 29, recebem as categorias de Nível Médio da Segurança e da Saúde. No dia 30, quinta-feira, serão pagos os demais servidores. A projeção é de que sejam depositados R$ 466 milhões para pagar os vencimentos de mais de 278 mil servidores.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254770

Tarso Genro traça perspectivas para o Estado

O governador eleito Tarso Genro (PT) projeta que a ampliação de incentivos fiscais para a cadeia produtiva tradicional do Estado vai entrar em vigor ainda em 2011. O petista quer induzir o crescimento e diminuir as desigualdades regionais

Guilherme Kolling e Samir Oliveira - Jornal do Comércio - 28/12/2010

Jornal do Comércio - Como avalia o Estado que o senhor vai assumir em 2011?
Tarso Genro - É diferente do Estado que a governadora Yeda (Crusius, PSDB) assumiu. Por duas razões: uma massa enorme de investimentos do governo federal; segundo, uma movimentação intensa do setor privado, originária especialmente do polo naval. E há um astral político novo no Estado, originário da vontade manifestada nas eleições de - sem acabarmos com o debate, com disputas de oposição e governo - instituirmos um projeto político baseado na concertação, na tolerância e na vontade de ter um modelo de transparência de controle público.

JC - Que investimentos o senhor projeta para 2011?
Tarso - Vamos dar continuidade às obras que estão sendo feitas e sobre as quais não pende nenhuma questão legal, técnica ou administrativa. Estamos preparados para no primeiro mês de governo já começarmos a captação de recursos. Estamos trabalhando, não só numa carta-consulta ao Banco Mundial (Bird) e ao Bndes, como também estamos preocupados em apresentar projetos para os recursos liberados pela União no próximo período. Os investimentos no primeiro ano não serão grandes.

JC – Com recursos do Tesouro do Estado, quanto será investido em 2011?
Tarso – Cumpriremos a peça orçamentária. Não sei quantificar o valor nesse momento. Os dados disponibilizados para nós são incompletos.
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JC – Os pedágios vencem em 2013, mas o senhor planeja definir o novo modelo ainda em 2011. Como isso será feito?
Tarso – Através de uma câmara especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Vamos chamar o Ministério Público, a inteligência acadêmica, a experiência comunitária, e discutir o modelo mais adequado. Enquanto isso, vamos negociando com a União como fica esse período até 2013. Não temos nenhuma contrariedade em retomar o controle desse processo acordado com a União, a partir de um novo modelo, em que a gente possa baratear os pedágios, tendo inclusive uma participação dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) na fiscalização dessas operações. A experiência do governo federal é positiva. Os custos são a metade do pedageamento aqui do Rio Grande do Sul. Tem que ver a forma mais fácil de baratear e qualificar o sistema para o usuário.

JC – O senhor planeja um governo com maior atenção às políticas públicas, como segurança, educação, saúde. O que o cidadão vai sentir em 2011?
Tarso – O cidadão vai sentir a nossa movimentação. Os efeitos de qualquer projeto sério na área de segurança ou saúde pública são sempre a médio e longo prazo. Educação também. É demagógica a visão de que isso se resolve com choques - “choque de segurança”, “choque de gestão”. O que a população vai sentir é que começou a mudar. Os efeitos das mudanças de políticas públicas normalmente se dão no final do segundo ano do governo. Tanto que dissemos na campanha: nossas mudanças serão processuais, profundas e bem planejadas. Agora, a comunidade  saberá do diálogo que vamos estabelecer com cada região. Isso vai ser sentido desde o primeiro momento.

JC - Como?
Tarso - Pela comunicação do governo, pela movimentação dos agentes públicos, por mecanismos de participação. Queremos que o Rio Grande do Sul se transforme em um Estado referencial para a modernização e o aprofundamento da democracia. Vai ser um governo aberto à sociedade, com transparência, e intolerante com qualquer desvio de conduta dos agentes públicos.
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JC – Quando pretende implementar o piso nacional para os professores do Estado?
Tarso – A negociação vai ser no primeiro semestre. Vamos estabelecer um diálogo com os professores, servidores das escolas, sociedade civil, pais, acadêmicos da área, para que se tenha uma agenda que não seja apenas salarial. Porque são três agendas em relação à educação: salarial; agenda de um sistema estadual de avaliação, que instituí no governo federal para o Ensino Superior, e quero instituir aqui a do Ensino Fundamental e Médio; e agenda da formação continuada, a qualificação dos professores. A direção do Cpers é esclarecida para saber que a agenda dos salários tem que estar integrada na qualidade da educação.

JC – E os mínimos constitucionais, 12% de recursos para saúde e 35% para educação?
Tarso – Vai ser um aumento crescente para se aproximar da meta até o fim do governo. Por exemplo, para ciência e tecnologia está sendo investido hoje 0,1%. E o índice constitucional determinado é 1,5%. É possível chegar a 1,5% no ano que vem? Não. Mas é possível chegar a 0,7%. O que já é sete vezes mais. Na saúde, andamos em 3,8%. Então, 6,5% no ano que vem é um aumento extraordinário. Vamos aumentando até chegar ao percentual constitucional.

JC – O senhor destacou que pensa um Estado modelo em democracia. Como será a participação? Consulta Popular, Orçamento Participativo, Coredes, votação na internet?
Tarso – Já está sendo desenhado, mas de maneira genérica. Essa é uma questão estratégica para o nosso governo. Queremos transformar o Rio Grande do Sul em um laboratório de experiências democráticas, que utilize mecanismos de democracia direta e de participação virtual e a experiência de conselhos. Que utilize a participação regional, através dos Coredes. E que permita a democracia direta do cidadão com outras formas de participação, através das entidades, associações, órgãos de consultoria superior como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. E tem que ser despartidarizada e respeitosa com as diferenças. Queremos que essa experiência, como no nosso hino, “seja modelo a toda Terra”. Porque identificamos, em termos mundiais, uma crise do Estado de Direito e uma crise na democracia. Exemplo: como se pode ter um efetivo Estado de Direito sem aproveitar os novos meios tecnológicos de comunicação, que podem trazer para a esfera pública a participação de centenas de milhares de jovens que não são ouvidos, não são respeitados. Queremos criar uma experiência de governo que consiga aprofundar a democracia, qualificá-la, e torná-la dinâmica na relação com a sociedade.

JC - De que maneira?

Tarso - Está se desenhando uma nova cultura política no Estado, onde as pessoas, sem perder sua identidade, entendem que têm pontos estratégicos para concertar e, portanto, criar uma nova hegemonia, que não é classista, não é dos empresários nem dos sindicatos, nem da classe média. É uma hegemonia concertada em cima desse programa de governo. Então, temos uma situação privilegiada. Podemos ser um exemplo de revigoramento da democracia e de coerência programática. Essa oportunidade está dada pela discussão prévia com a sociedade do nosso programa, pela vitória no primeiro turno e pela abertura de diálogos políticos que estamos fazendo com o atual governo.

JC – Nessa linha, já se articulam eventos internacionais para o Estado.
Tarso – Já temos três eventos “contratados.” Um evento mundial das fundações - desde a fundação de partidos até as fundações da sociedade civil - para discutir as instituições democráticas. Um evento sobre transparência e combate à corrupção, e o Encontro Ibero-Americano dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social. Todos no segundo semestre.

JC – E o Fórum Social Mundial, pode voltar?
Tarso – Vamos preparar todas as condições para trazer o Fórum. Isso tem efeitos econômicos positivos e nos ajuda a vencer uma questão que assola o Rio Grande do Sul, que é o “paroquialismo político”. Uma razoável parte das forças políticas acha que a política no Rio Grande do Sul começa e termina na sua cidade ou no seu Estado. Todas as grandes questões da região ou do Estado são nacionais e mundiais ao mesmo tempo.

JC – O senhor tem uma base confortável na Assembleia. É possível manter o programa de governo sem concessões?
Tarso – Não. Todo programa de governo é dinâmico e passa pelo crivo da oposição e da sociedade, tem que fazer concessões. Não temos a ilusão de aplicar matematicamente o nosso programa. O que o programa não pode é perder o rumo, os princípios. Isso não vai perder.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50456

Municípios e estados poderão comprar laptops educacionais a preço de custo

Equipamentos que forem adquiridos por meio de pregão custarão 376 reais para a região Sul.

27 de dezembro de 2010 - 18h53
Agência Brasil

Brasília - Governos estaduais e municipais poderão, a partir de hoje (27), comprar computadores portáteis ao custo médio de R$ 360 a unidade desde que o equipamento seja usado em escolas públicas. Os computadores são semelhantes aos distribuídos pelo governo federal por meio do programa Um Computador por Aluno (UCA), que teve início em 2008, em fase experimental, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de Tocantins. Até 2010, foram distribuídos 150 mil computadores.

Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A compra será feita por adesão ao pregão eletrônico, que já foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para quem optar pelo financiamento do BNDES, haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal – ou seja, um computador para cada quatro alunos.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa limitação foi estipulada para que o primeiro pregão pudesse ser utilizado por um grande número de municípios e estados. "Nada nos impede de fazer um segundo ou terceiro pregão imediatamente, vai depender muito de como a demanda reagir", afirmou.
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Haddad disse que a tendência é que o custo dos laptops educacionais continue caindo. "Todo ano há ajustes no edital e a competição está forçando o preço pra baixo. A indústria está se mexendo em proveito do Poder Público", afirmou. O equipamento, que será comprado neste pregão tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 kg.

No site do MEC, prefeituras e governos estaduais podem consultar o manual de compra, na página do FNDE. Haddad afirmou que objetivo do programa é "mudar a realidade da sala de aula", mas ressaltou que "tecnologia não faz educação". "É preciso combinar [o uso dos laptops] com capacitação dos professores", apontou.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-298965.htm

País investiu R$ 1,2 bilhão no sistema penitenciário, mas população carcerária aumentou

27.12.10 - 19:05

Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.

O aumento do número de presos faz crescer a incidência de problemas como falta de vagas e de assistência jurídica aos presos, além de submetê-los a péssimas condições de vida. Segundo o  Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários.

Para frear esse crescimento, o governo federal criou em 2006 o Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, o objetivo era criar penitenciárias de segurança máxima para diminuir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil.

“São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera”, afirma Michels.

Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: uma em Rondônia, uma no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Paraná. A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. “Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões.”
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254742

O rancor da direita e o colunismo “B” de ZH

by Marco Aurélio Weissheimer.
Por Paulo Muzell - 27/12/2010

Há uns dois meses – na reta final da campanha eleitoral – escrevi neste mesmo espaço um comentário sobre a parcialidade e o mau caratismo do PIG – Partido da Imprensa Golpista -, com destaque especial para a revista Veja, aqui nos pagos reforçada e apoiada pela mídia local, especialmente a ZH. Eles apontaram com toda força suas baterias contra Lula e Dilma. Desesperados ante a derrota eleitoral iminente e a possibilidade de não apenas quatro, mas muito provavelmente de mais oito ou até doze anos de continuidade do PT na presidência, tentaram tudo. Calúnias, dossiês falsos, supostas irregularidades fiscais, não faltou nada. Até uma metáfora de péssimo gosto foi tentada: Veja colocou na sua capa o escudo da República enroscado, ameaçado pelos tentáculos de uma perigosa lula! A democracia sob ameaça!

Pois na paz deste fim de semana natalino, quando ainda ecoam ao longe os ecos dos sinos de Belém, lemos e ouvimos os comentários do PIG sobre os últimos dias e atos da despedida do presidente Lula. Em tempos de conciliação, e apesar de se tratar do presidente mais bem sucedido, popular e querido que este país já teve, em plena despedida, os caras não se controlam. Afinal PIG é PIG, eles trabalham em tempo integral. Não têm o menor pudor de, mais uma vez, mostrar seu ressentimento, sua parcialidade, seu descompromisso com a verdade, seu rancor. É só ligar a tevê (GloboNews, por exemplo), abrir a “Falha de S. Paulo” ou folhear a ZH.

“Ele não é um estadista”, afirma um colunista dominical de ZH, habitué, espécie de editorialista B do jornal, na edição do dia 25. Nele (Lula), “a atração que exerce surge da facilidade com que diz coisas estapafúrdias como se fosse ciência ou verdade.” O colunista, que se intitula jornalista e escritor, compara Lula ao general Figueiredo: os dois se assemelhariam pela dificuldade de controlar o linguajar! Ao fazer essa esdrúxula comparação o colunista confunde “alhos com bugalhos”: ele leu, viu, ouviu, mas não entendeu nada!

Na economia – afirma ele – “o mito Lula não se sustenta em fatos, é repetição de versão triunfalista e de truques numéricos.” Citando sua “guru em economia”, a jornalista Miriam Leitão (ruim, heim?!), apresenta alguns números e dados supostamente negativos do governo Lula. Baixo crescimento do PIB em 2009 – reflexo da crise americana -, desmatamento da Amazônia, que embora reduzido no governo Lula ainda é elevado. E diz que Lula transferiu 30 bilhões/ano para os pobres (bolsa família) e dez vezes mais – 300 bilhões/ano, para ricos via pagamento dos juros da dívida pública. Ele esqueceu de dizer que a dívida pública que originou os elevado pagamento dos juros se multiplicou nos oito anos de FHC, quando tivemos uma taxa SELIC que beirou os 30% ao ano. (hoje ela é de 10,75%!) E arremata criticando os elevadíssimos gastos de propaganda do governo federal, que teriam superado um bilhão de reais em 2010.

Vovó me dizia que pior que uma mentira deslavada é uma meia verdade. Pois vamos responder as meias verdades do editorialista B de ZH. Primeiro: gastar pouco mais de um bilhão por ano em publicidade num orçamento de 900 bilhões, corresponde a 0,12% da despesa total União. Pois saibam que o (des)governo Yeda, que nesses últimos quatro anos administrou um estado falido, só em 2009 gastou mais de 200 milhões em publicidade num orçamento de apenas 18,3 bilhões de receita líquida, correspondendo a 1,1% do orçamento. Vale dizer que, proporcionalmente, Yeda gastou quase dez vezes mais em propaganda do que Lula!

Contrariamente ao que afirmaram o colunista e Miriam Leitão, justamente o forte do governo Lula – além do carisma e da simplicidade de um presidente que sempre se identificou com seu povo -, é justamente a economia. Nos oito anos de seu governo foram criados de 11 milhões de empregos no país (contra menos de 800 mil no igual período de FHC); o salário mínimo subiu de setenta e oito dólares para os atuais 300 dólares, praticamente quadruplicou. As taxas de juros para empréstimos populares consignados se reduziram em dois terços; o volume de crédito familiar subiu de 14% (final do governo FHC), para os atuais 34% do PIB. Além disso, através do PAC foram investidos 500 bilhões de reais, especialmente em infraestrutura. Foram criadas dez novas Universidades Federais e construídas mais de 200 escolas técnicas profissionalizantes. O risco Brasil baixou sensivelmente (de 2.700 pontos com FHC, para 200 com Lula) e foi paga a dívida junto ao FMI, órgão do qual o Brasil é atualmente credor. O dólar caiu de 3,00 para os atuais 1,70 reais. A indústria naval brasileira está sendo reconstruída, a maioria das estradas rodoviárias foram e estão sendo recuperadas. Há, também, vultosos investimentos realizados e programados no sistema ferroviário.

Apesar das aves de mau agouro do PIG, dos editorialistas B, C e D de ZH e de outros pasquins por este Brasil afora, o governo Lula criou bases que tornam possível construir um novo país. Que em 2011 prosseguirá sua a trajetória vitoriosa sob a firme liderança de Dilma Rousseff.

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