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quarta-feira, 11 de abril de 2012

CPERS exige inclusão de todos os funcionários no Plano de Carreira

12/04/2012 16:09
Dirigentes do CPERS/Sindicato estiveram nesta quinta-feira, 12/04, na Assembleia Legislativa para entregar aos deputados da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle cópias da emenda apresentada pelo Sindicato ao Projeto de Lei 267/2011, que trata da inclusão dos funcionários de escola no Plano de Carreira.

O CPERS/Sindicato não aceita que os funcionários novamente sejam discriminados, como já ocorreu há 11 anos, quando o Plano de Carreira foi criado. A emenda apresentada pelo Sindicato visa garantir a inclusão de todos, pois o projeto em tramitação ainda exclui parte dos funcionários.

Na reunião desta quinta, o PL foi distribuído aos integrantes da Comissão. Sua análise, no entanto, não tem data definida. O CPERS/Sindicato continuará acompanhando a tramitação do projeto e exigindo a inclusão da emenda.

Lembramos que será necessário continuar com a pressão aos deputados para que aprovem esta emenda, uma vez que o Governo do Estado encerrou as negociações sobre este tema com o Sindicato.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3200

FETEMS vence na justiça e Governo terá que cumprir 1/3 de hora-atividade
Desembargadores do TJMS votam por unanimidade e direito dos professores começa a valer no início do ano letivo de 2013
13.04.12

Por votação unânime, os desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deram ganho de causa a A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) em mandado de segurança, garantindo para os professores da rede pública estadual de ensino 1/3 de hora-atividade para planejamento de aulas, a partir do início do ano letivo de 2013. O julgamento aconteceu na tarde da quarta-feira (11). Participaram do julgamento, além da diretoria da Federação, representantes dos 71 sindicatos de base da educação afiliados a entidade.

O mandado de segurança que a FETEMS venceu é datado de 16 de dezembro de 2012 e tem como objetivo que o Governo do Estado cumpra a aplicação do § 4º do artigo 2º da lei 11.738/08, a Lei do Piso Salarial Nacional, declarada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no acórdão publicado em 24/08/2011 no julgamento da ADIN 4.167, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do professor para a hora aula-atividade.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, está é uma vitória em prol da qualidade da educação pública sul-mato-grossense e deve ser comemorada pelo movimento sindical da educação que tanto lutou para que os educadores da rede estadual de ensino tivessem o seu direito garantido. "É mais uma conquista dos nossos direitos, agora o Governo do Estado que afirmava que só cumpriria a Lei através de determinação judicial terá que implantar em MS 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas e com certeza teremos um salto na qualidade do ensino público ofertado", afirma.

Roberto Magno disse que a unanimidade dos desembargadores na votação legitimou ainda mais a luta do movimento sindical da educação em MS. "Após esta votação, nós enquanto entidade sindical representativa dos trabalhadores em educação de MS, saímos fortalecidos, pois com a unanimidade dos desembargadores do TJMS legitimamos a nossa luta e mostramos para o poder público que a garantia dos nossos direitos passa diretamente pelo movimento sindical organizado", ressalta.

Para a presidente do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Três Lagoas, Maria Diogo, primeiro município a implantar 1/3 de hora-atividade em Mato Grosso do Sul no ano de 2009 e um dos primeiros do Brasil, a implantação deste direito trará um salto na qualidade da educação pública de MS. "Consideramos a conquista deste direito um avanço na qualidade da educação pública de MS, pois já temos exemplos como Três Lagoas, primeiro município que concedeu este direito aos seus educadores e teve reflexos significativos como a redução do número de licenças médicas, o número de professores especialistas aumentou significativamente, isto quer dizer que temos profissionais cada vez mais preparados e sentimos estas mudanças diretamente no ensino público do nosso município que está cada vez melhor, ganhando prêmios em nível nacional", disse.

Atualmente o Governo do Estado concede 25% de hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino, com o reajuste passará a conceder 33%. A diretoria da FETEMS informou que nos próximos dias entrará com ações individuais no Tribunal de Justiça de MS para garantir o pagamento retroativo, desde abril de 2011, dos 8% de horas a mais que os professores da rede estadual de ensino estão trabalhando.

De acordo com a Federação, com a nova medida será necessário contratar cerca de 1.500 novos professores e pedagogos para se adequar à Lei, o que é um investimento que trará ainda mais qualidade à educação pública. Em Mato Grosso do Sul apenas 16 municípios, dos 79 cumprem a Lei do Piso Salarial na íntegra, concedem 1/3 e pagam o valor do piso de R$ 1.451, e a FETEMS já está entrando com mandados de segurança para que todos passem a cumprir a Lei.

Em Mato Grosso do Sul, antes da implantação de 1/3 de hora-atividade, um professor de Ensino Fundamental que cumpre uma carga horária de 24 horas/aula fica 18 horas/aula em sala e tem as outras 6 horas para preparar atividades. Com a nova regulamentação, as horas-aula em sala caírão para 16. No restante, ou seja, as outras 8 horas, o professor poderá planejar aulas, corrigir provas, elaborar projetos e outras atividades afins. (FETEMS, 11/04/12)

Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato.
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Banrisul anuncia redução de 73,91% nos juros do cheque especial
Outras operações de crédito de pessoa física e jurídica também terão redução
11/04/2012 17:26
O Banrisul anunciou na tarde desta quarta-feira a redução das taxas de juros nas operações de crédito realizadas pelo banco tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A queda mais significativa é de 73,91% no cheque especial, no qual a taxa mínima passa de 3,22% para 0,84%. O cartão de crédito consignado teve redução de 67,21%, de 9,15% para 3%. O crédito consignado para servidor público sofreu queda de 44%, de 1,50% para 0,84%.

O presidente Tulio Zamin ressaltou que as novas tarifas seguem a tendência do mercado, que aposta no estímulo ao crédito para contribuir com o fortalecimento da economia local. Ele afirma que é possível que ocorram novas reduções, caso o cenário atual se altere. A expectativa da instituição é que, além de atrair novos clientes, a inadimplência, que vem sofrendo aumento nos últimos meses, se estabilize ou até sofra queda, conforme Zamin.

A previsão é de manutenção ou mesmo acréscimo no consumo. Dessa forma, o presidente explica que não há necessidade de revisão na projeção da receita anual neste momento. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já haviam reduzido as taxas de juros cobradas dos clientes nas operações de crédito.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=411569

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Professores são afastados para tratamento após problemas com alunos.

Provas do concurso do magistério ocorrem no próximo domingo
Exame será aplicado nas 30 cidades-sede das CREs; gabarito será divulgado no dia 19.
Da Redação - 11/04/2012 18h26
Porto Alegre  - As provas para o Concurso Público do Magistério Estadual serão realizadas no próximo domingo, às 14 horas, nas 30 cidades-sede das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O local de realização das provas poderá ser verificado no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (www.fdrh.rs.gov.br), mediante a inserção do número do CPF no link indicado. As 10 mil vagas serão disputadas por 69.614 inscritos, que realizarão as provas em 153 escolas e 2.402 salas de aula. O gabarito será divulgado no dia 19 de abril.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/trabalho/383612/provas-do-concurso-do-magisterio-ocorrem-no-proximo-domingo.html

Um terço dos 55 deputados pode disputar prefeituras
Fernanda Bastos - 12/04/2012
Somente em junho, mês definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das convenções, os candidatos a prefeito serão formalizados pelos partidos. Apesar do clima de indefinição nas negociações entre as legendas, muitas pré-candidaturas, no entanto, já começam a tomar forma no período que antecede a campanha eleitoral.

Valendo-se da visibilidade do mandato, muitos deputados estaduais devem entrar na disputa pela prefeitura de municípios do Estado. Levantamento feito pelo Jornal do Comércio com as coordenações de bancada apurou que o número de possíveis candidatos ultrapassa um terço do total de parlamentares na Assembleia Legislativa. Dos 55 deputados, 19 podem disputar o pleito deste ano.

O número elevado de interessados em concorrer a prefeito é motivado principalmente pela legislação eleitoral, que não exige que deputados se desincompatibilizem do mandato para a disputa. A fiscalização sobre um possível abuso de poder é a mesma feita aos prefeitos e vereadores que tentam a reeleição, ou seja, não há restrições para os parlamentares atuarem como deputados e candidatos concomitantemente.

Com a maior bancada na base de sustentação do governo Tarso Genro (PT) na Assembleia Legislativa, o Partido dos Trabalhadores tem o maior número de pré-candidatos. Dos 14 deputados, cinco foram definidos pré-candidatos da legenda. Adão Villaverde irá concorrer em Porto Alegre, Marisa Formolo em Caxias do Sul, Alexandre Lindenmeyer em Rio Grande, Luis Fernando Schmidt em Lajeado e Daniel Bordignon em Gravataí.

Maior bancada de oposição no Parlamento, com oito parlamentares, o PMDB poderá apresentar quatro candidatos: Marco Alba para Gravataí, Álvaro Boessio para Farroupilha, Edson Brum para Santa Cruz do Sul e o presidente da Assembleia - que deixará o cargo no final de janeiro do ano que vem - Alexandre Postal para Bento Gonçalves.

O PDT, que possui uma bancada de sete deputados, tem três possíveis candidatos para a disputa. Em Caxias do Sul, Alceu Barbosa é uma alternativa consolidada; em Cachoeira do Sul, Marlon Santos é o nome mais cotado; e, em Montenegro, Paulo Azeredo.

As bancadas progressista e socialista podem ter dois candidatos cada. No PP, Frederico Antunes é cotado para disputar em Uruguaiana e João Fischer quer entrar na disputa em Nova Hamburgo. O PSB apresentará Catarina Paladini para a eleição em Pelotas e avalia a viabilidade da candidatura de Heitor Schuch em Santa Cruz do Sul. O PPS joga suas fichas na eleição de Luciano Azevedo para a prefeitura de Passo Fundo e o DEM marcará posição no pleito em Porto Alegre com Paulo Borges. Jorge Pozzobom é o nome tucano em Santa Maria.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90955


Sempre aconteceu e vai acontecer de novo!
Brigada Militar absolve policial acusada de racismo contra estudantes africanos
Editorial Sul21 - 10/04/12 | 14:16
A conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pelo major comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, de que a soldada que prendeu e humilhou dois negros africanos estudantes da UFRGS adotou “uma abordagem dentro da técnica” da corporação é uma confissão oficial de que a Brigada é racista e que a instituição está convencida que deve continuar assim. O fato de uma policial puxar uma arma dentro de um ônibus para duas pessoas negras e colocá-la na cabeça de um deles, sob a justificativa de que eles falavam uma “língua não entendida” pela brigadiana, deveria ser algo inadmissível em uma corporação policial séria e empenhada em oferecer bons serviços à população.

Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, do Benin, estavam em Porto Alegre desde março de 2011 estudando português na UFRGS – etapa obrigatória de um convênio entre o governo brasileiro e seus países, que os direcionou para a Universidade Federal de Rio Grande, onde atualmente estão cursando Biologia e Oceanologia, respectivamente.

No dia 17 de janeiro, eles estavam dentro de um ônibus da linha Campus Ipiranga se dirigindo ao Centro da Capital, onde encontrariam uma amiga para irem até a sede da Polícia Federal renovar seus vistos de permanência no país. Na ocasião, perceberam que uma policial militar fardada não parava de olhar para eles, que conversavam entre si em francês.

Subitamente, a soldado mandou que o motorista parasse o ônibus, apontou a arma para os dois africanos e mandou que descessem do coletivo com as mãos na cabeça. Quando Tibulle se abaixou para pegar seu celular, que havia caído, a policial teria engatilhado a arma.

Na saída do ônibus, que havia parado próximo ao parque Farroupilha, na Avenida João Pessoa, havia três viaturas da BM para recepcionar os estudantes – já que a policial havia pedido reforços. Sagesse e Tibulle foram encostados no ônibus, revistados, algemados e levados para o posto da Brigada Militar na Redenção – de onde foram liberados após os policiais perceberem que se tratava de dois estudantes estrangeiros.

Se a brigadiana agiu deste modo porque os indivíduos eram/são negros, fica caracterizado o racismo dela própria e, agora, de sua instituição. Se a brigadiana agiu deste modo independente do fato de os indivíduos serem negros, fica caracterizado que a BM como um todo não tem competência para abordar quaisquer cidadãos “suspeitos”. Em qualquer dos casos, fica evidente que o comando da Brigada Militar precisa ser trocado e que todo o treinamento e todas as orientações que vem sendo passadas aos policiais precisam ser profundamente modificados.

Igualmente gerador de indignação é o comportamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública do RS, que se recusou a se manifestar sobre as conclusões do IPM sob a alegação de que o secretário Airton Michels (PT) “não comenta um procedimento administrativo interno da Brigada Militar”. Se não cabe ao secretário de Segurança comentar um “procedimento administrativo” da BM, a quem, teoricamente, a polícia estadual está subordinada, cabe a quem comentar e adotar medidas reguladoras? A omissão do secretário evidencia falta de comando e, consequentemente, conivência com os fatos. Conivência, neste caso, com um procedimento que aparenta grande evidência de racismo e/ou com o acobertamento de procedimentos agressivos adotados rotineiramente contra os cidadãos.
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/sempre-aconteceu-e-vai-acontecer-de-novo/


Mídia demo-tucana já faz menção à relação entre Veja e Cachoeira
Eduardo Guimarães - 11/04/12
Está caindo a ficha da grande mídia demo-tucana quanto ao potencial explosivo da vindoura Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as relações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e empresas privadas, sem prejuízo de suas relações com o governo de Goiás e, sobretudo, com órgãos de imprensa ligados ao PSDB e ao DEM, como a revista Veja. Essa tomada de consciência transparece em denúncias fracas que essa mídia está fazendo ao PT.

A tentativa da grande mídia de envolver também o PT em um escândalo que atinge em cheio dois expoentes da oposição – o senador Demóstenes Torres, do DEM (agora desfiliado), e o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo – é absolutamente frágil e busca, apenas, tentar induzir a sociedade à crença de que o partido do governo estaria envolvido com um criminoso que, agora se sabe, é responsável pelas maiores denúncias contra petistas durante a década passada.

As denúncias da mídia contra o PT em nada se comparam ao envolvimento de Perillo com Cachoeira, que transparece em dezenas de nomeações e contratos com o governo de Goiás.

Está sendo usada gravação da Polícia Federal, feita no ano passado, na qual Claudio Abreu, à época diretor da empreiteira Delta, aparece conversando com o araponga Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, um dos braços-direitos do bicheiro, sobre tentativa de suborno de Claudio Monteiro, chefe de gabinete do governador de Brasília, Agnelo Queiróz (PT), para que facilite manutenção de contrato de limpeza urbana firmado pelo governo anterior, do demo José Roberto Arruda.

Além disso, também está sendo difundida, com grande destaque, menção da quadrilha de Cachoeira ao subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma, Olavo Noleto.

Contudo, as acusações são tão frágeis que a Polícia Federal não indiciou nenhuma dessas pessoas. A exposição desproporcional dessas escutas que a mídia pretende que atinjam ao PT visa apenas ludibriar a sociedade, fazendo-a pensar que o escândalo em questão seria “suprapartidário”, o que é um absurdo porque escutas da PF mostram que o bicheiro Carlinhos Cachoeira esteve por trás de grande parte das acusações da Veja ao PT.

O ataque da mídia tucana ao PT se torna ainda mais absurdo quando se nota que uma das informações mais estarrecedoras oriunda das escutas da PF, a que versa sobre o envolvimento da Veja com Cachoeira, até agora não havia sido divulgada por nenhum desses grandes meios de comunicação.

Todavia, isso mudou nesta quarta-feira (11/04). A Folha publicou “análise” de seu colunista Fernando Rodrigues em que, ao acusar o PT de “ira mal-resolvida” contra PSDB e DEM por suas condutas durante o escândalo do mensalão, acaba citando um caso que a mídia terá que divulgar, pois o deputado federal do PT de Pernambuco Fernando Ferro já avisou que fará requerimento à CPI pedindo convocação – não será convite, mas convocação – de Roberto Civita, dono da editora Abril, que edita a Veja.

Fernando Rodrigues distorce os fatos na página A7 da Folha de São Paulo de quarta-feira 11 de abril ao dizer que “(…) Os governistas vislumbram a possibilidade de usar a CPI do Cachoeira para constranger jornalistas que usaram as informações do empresário na apuração de reportagens (…)”.

Na verdade, as gravações mostram o bicheiro confraternizando com o editor da Veja Policarpo Jr. por ataques que a revista fizera ao governador petista de Brasília, Agnelo Queiróz. Em outro ponto, as escutas mostram membros da quadrilha afirmando que praticamente todas as matérias da Veja contra o PT partiram de seu chefe, Cachoeira. Há centenas de telefonemas trocados entre Policarpo e Cachoeira que mostram relação íntima entre o bicheiro e a revista.

Até aqui, não há nada minimamente comparável entre petistas e Cachoeira ao que há envolvendo a oposição. Podem até surgir relações do bicheiro com alguém da base aliada, mas o forte empenho do PT, de Lula e do governo Dilma para que a CPI seja instalada mostram que o governismo está disposto a finalmente escancarar a espantosa promiscuidade da mídia demo-tucana e da oposição com o crime organizado.
http://www.blogcidadania.com.br/2012/04/midia-demo-tucana-ja-faz-mencao-a-relacao-entre-veja-e-cachoeira-2/
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