Seguidores

Sejam Todos Bem Vindos!!! Deixem seus comentários, sugestões e críticas

Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Concurso do Magistério: mal organizado pela FDRH

Leia, no Blog Opinião Dorotéia, sobre o concurso mal organizado pela FDRH que cobrou o absurdo de R$ 120,00 por inscrição (90 mil inscritos e 20 mil não-homologados = R$ 10.800.000,00):

Após problemas, candidatos do concurso para o magistério querem anulação da prova

RS: falta de provas em concurso do magistério causa desistências

 

Oficiais da BM aceitam proposta e Casa Civil confirma aumento salarial

Coronel em início de carreira passará a receber R$15 mil em 2018
16/04/2012 19:06
Foi aceita nesta segunda-feira pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar, a proposta de aumento salarial oferecida pelo Governo do Estado. De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o salário de um coronel em início de carreira será de R$ 15 mil em 2018. “A nossa expectativa se confirmou depois que os oficiais, efetivamente, aceitaram a proposta. É uma valorização, do nosso ponto de vista, da BM, essa parcela importante que cuida da nossa segurança”, afirmou Pestana.
[...]
Confira o calendário salarial apresentado pelo Governo do Estado:

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=413136
Nota do TioNoé: Por que um coronel precisa ser "valorizado" com soldo de QUINZE MIL COMO BÁSICO? O que ele faz de tão grandioso? Manda espancar os sindicalistas, os afro-descendentes, as professoras, os jovens, os torcedores, os que recebem migalhas de R$ 761,00???


Para Gilmar Mendes, piso do magistério é devido
Jessica Gustafson - 16/04/2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve em Porto Alegre neste mês para realizar uma palestra na UniRitter. Durante a visita, o magistrado concedeu entrevista ao Jornal do Comércio, na qual comentou alguns acontecimentos recentes no País e o entendimento do STF sobre casos específicos. De acordo com o ministro, os benefícios concedidos aos magistrados, que não estão dentro da legislação da profissão, devem ser retirados. Mendes também afirmou que a Lei da Ficha Limpa pode ser um dos mecanismos para moralizar a política, embora não leve em consideração casos que transitaram em julgado.
[...]

JC – Qual a opinião do senhor sobre a recente polêmica envolvendo a retirada dos benefícios concedidos aos magistrados?

Mendes - A jurisprudência do STF é pacífica no sentido de não fazer jus a nenhuma vantagem que não esteja prevista na lei orgânica da magistratura. Portanto, quando no plano estadual se criam vantagens que não estão dentro desta moldura, considera-se inconstitucional. Assim, é inevitável a sua retirada. Essa é uma questão que está posta em diversos casos, em que se produz a possibilidade de ultrapassar o teto, e que tem sido objeto de certa tensão. Mas a jurisprudência do STF nunca vacilou em relação a isso.

JC - Qual a posição do STF sobre a questão do piso nacional do magistério? Muitos estados afirmam não ter condições de pagar este valor, incluindo o Rio Grande do Sul.

Mendes - O STF entendeu em um primeiro momento que a questão do piso era obrigatória, entretanto existia um referencial que eram as vantagens globais dos servidores. Depois, quando julgou o mérito da ação, entendeu que o piso se conjugava como o vencimento da remuneração básica e não global. Isso está fazendo com que os estados tenham enorme dificuldade de pagá-lo, pois o modelo de compensação da União para os estados parece não ser efetivo. Também existem outros temores e questões que vêm sendo anunciados, como, por exemplo, quando houver o reajuste do piso no plano federal. Isto vai afetar e repercutir sobre as finanças dos estados. É uma questão que já se anuncia e talvez chegue ao STF. A primeira parte é esta, o STF entende que o piso nacional é devido. Agora sobre esta outra parte, vamos ter que passar por discussões, mas o certo é que estamos vivendo um momento muito delicado, com greves em diversos estados, porque os governos não estão conseguindo cumprir o modelo que foi estabelecido.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=91227
.

Nenhum comentário: