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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Professores protestam pelo pagamento do Piso e contra “Farso Genro”

18/04/2012 - 12h05min
Professores, funcionários de escolas e alunos, liberados dos colégios, se concentraram na Praça da Matriz, nesta quarta-feira. Em frente ao Palácio Piratini, sede do governo Tarso Genro, os manifestantes usaram faixas, cartazes e um carro de som para cobrar do governo o cumprimento da Lei do Piso Nacional, corroborada por Tarso Genro quando ministro da Justiça.

Numa esquete montada com um ator vestido de “Farso Genro”, as pessoas que passavam pela praça recebiam “brindes”, como um cargo de confiança não remunerado no governo. A categoria também criticou a proposta de aumento da alíquota da contribuição previdenciária, que passará para 13,5%.

“O governo apresenta projetos de reajuste com uma mão e tira com a outra”, disse a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. A mobilização dos professores culmina com a assembleia-geral, marcada para o dia 4 de maio, em Porto Alegre.

O Cpers-Sindicato está orientando os professores a ingressarem com ações judiciais para exigir que o governo gaúcho pague o Piso Nacional para a categoria. Os reajustes propostos pelo Piratini alcançarão, em 2014, R$ 1.260 para um professor com 40 horas semanais de aulas. No entanto, o valor atualizado do Piso Nacional, que é reajustado conforme cálculo do Fundeb, é de R$ 1.451.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25947

Projeto aumentará salários dos CCs
18.04.12
0 Executivo estadual deve enviar nas próximas semanas à Assembleia projeto de lei que aumenta em 8% o salário dos cargos de confiança (CCs) e dos secretários de Estado do governo Tarso Genro. O reajuste refere-se a uma reposição da inflação dos últimos 14 meses, segundo informou ontem a Casa Civil.

Cogita-se ainda o envio de projeto que acrescente o 13 salário nos vencimentos dos 28 secretários. Proposta semelhante já havia sido enviada à Assembleia e retirada por alegação de vício de origem. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), informou que o novo projeto será protocolado pelo Legislativo. "Será discutido com os líderes qual a melhor forma", afirmou. O conjunto de projetos que o Executivo pretende aprovar no primeiro semestre deste ano foi debatido junto à base aliada do governo em jantar no Piratini na segunda-feira. Cerca de 20 dos 32 deputados governistas compareceram.
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=201&Caderno=0&Noticia=413658

Secretaria de Educação abre contratações para orientador e supervisor escolar
18.04.12
A Secretaria de Estado da Educação informa que entre os dias 19 a 25 de abril estarão abertas nas Coordenadorias Regionais de Educação, as inscrições para as contratações temporárias nas funções correspondentes aos cargos de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar. Os candidatos deverão realizar a inscrição via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br ou nas Coordenadorias.
Fonte: Seduc/ Top Educação

Servidores da saúde pedem reajuste de salários
Jornal do Comércio - 19/04/2012
Os servidores estaduais da saúde realizaram ontem uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, em Porto Alegre. Os funcionários pediram que o governador Tarso Genro discuta com a categoria um reajuste salarial. Os servidores reivindicam um aumento de 23% nos seus vencimentos, o pagamento de gratificações e a abertura de concurso público.

O secretário-executivo da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), Flávio Berneira, ressalta que a categoria não recebe qualquer reajuste salarial desde o ano de 2009. “Estamos acompanhado diversas negociações do governo estadual com outras categorias, como é o caso da área da segurança pública, e queremos o mesmo tratamento”, destaca. Segundo Berneira, mesmo com a falta de investimentos na área, o Estado obteve o terceiro melhor desempenho na avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no País nos anos de 2008 a 2010, divulgado pelo Ministério da Saúde no mês passado. “Além dos 23% de reajuste nos salários, os funcionários defendem a incorporação no contracheque da gratificação de dedicação exclusiva o que não vem acontecendo”, acrescenta.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos (Sintergs), Lucídio Ávila, a categoria recebe hoje 20% de gratificação por dedicação exclusiva ao ano. “Defendemos um valor de 100% e que seja incorporado ao salário”, explica. Além disso, segundo Ávila, o sindicato que representa os funcionários de nível superior é a favor do pagamento de uma gratificação de 50% aos especialistas em saúde pública e que o benefício seja incorporado ao salário. “Um médico ou dentista recebe hoje R$ 2.700,00. Um vencimento vergonhoso para um profissional de nível superior”, ressalta.

Os trabalhadores em educação também aproveitaram a manhã para se manifestar, em companhia de estudantes, em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz. O ato foi realizado pelos núcleos do Cpers de Canoas, Guaíba, Gravataí, São Leopoldo e Porto Alegre.

A orientação do sindicato da categoria era para que as escolas da rede pública trabalhassem ontem em meio período em todos os turnos. Os educadores utilizaram os intervalos da manhã e da tarde para discutir com os alunos temas como o não cumprimento da lei do piso nacional (R$ 1.451,00) e os baixos vencimentos de professores e funcionários de escola. No dia 4 de maio, o magistério realiza uma assembleia no Gigantinho, na Capital.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=91514

Greve no DF: sindicato tem nova audiência de negociação
18/04/2012 14:54
Em greve há 38 dias, os professores do Distrito Federal acompanham no final da tarde desta quarta-feira (18) mais uma rodada de negociações com o governo. O encontro entre o Sinpro-DF e o governo distrital está marcado para as 18 horas.

A categoria foi convocada pelo sindicato para, no acampamento montado na Praça do Buriti, acompanhar a audiência.
Fonte: Sinpro-DF
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3206

Ministério Público pede bloqueio de recursos municipais
19/04/2012
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística ingressou ontem na 1ª Vara da Fazenda Pública com ação civil pública contra a prefeitura de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para que o Plano Diretor Cicloviário seja cumprido. O pedido de liminar solicita que sejam bloqueados do orçamento municipal R$ 6.225.999,99.

O valor é correspondente à quantia das multas de trânsito não aplicada desde 2009 na construção de ciclovias e em programas educativos, previstos na Lei Complementar Municipal nº 626 de 2009, que institui o Plano Diretor Cicloviário da Capital. O parágrafo 2º do artigo 32 da lei prevê que 20% das multas sejam revertidos para essas finalidades. O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça, ainda, que seja imputada multa diária de R$ 1 mil, no caso de a prefeitura e a EPTC não comprovarem a aplicação dos recursos provenientes da arrecadação das multas de trânsito a partir de janeiro de 2012.

Após o trânsito em julgado, o promotor Luciano de Faria Brasil, que assina a ação, pede que os próximos orçamentos municipais prevejam o destino correto de 20% das multas em ciclovias. Além disso, os valores não aplicados desde 14 de outubro de 2009 devem ser direcionados para esse fim em prazo máximo de dois anos.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=91522

Mesa Diretora do Senado aprova fim do 14º e do 15º salários de senadores e deputados
Mariana Jungmann, Agência Brasil - 18/04/2012 - 19h06
Brasília - A Mesa Diretora do Senado aprovou hoje (18) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-18/mesa-diretora-do-senado-aprova-fim-do-14%C2%BA-e-do-15%C2%BA-salarios-de-senadores-e-deputados

Ensino Médio Politécnico: avanço, retrocesso ou desafio?
SAMUEL HÜBNER - 18/04/2012
Passado um mês após a implantação do Ensino Médio Politécnico nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, é momento de iniciarmos uma reflexão dessa nova modalidade imposta pela Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com a proposta pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e integrada ao ensino médio entre 2011 e 2014, entre os objetivos e metas destacam-se: proporcionar atividades voltadas ao mundo do trabalho, à ciência e à cultura, bem como erradicar os índices de evasão escolar e reprovação. Segundo a proposta, “constatam-se altos índices de abandono (13%) especialmente no primeiro ano, e de reprovação (21,7%) no decorrer do curso, o que reforça a necessidade de priorizar o trabalho pedagógico no Ensino Médio”.

Chegamos ao mês de abril e nós, professores, estamos nos deparando com uma realidade que já era visivelmente previsível.

Primeira: no final do ano passado, ficamos felizes em saber que das 20 horas semanais, 13 horas seriam destinadas ao cumprimento em sala de aula e outras 7 horas seriam destinadas ao planejamento de nossas aulas. Começamos o mês de março com 16 horas em sala de aula.

Segunda: O Ensino Médio Politécnico prevê o cumprimento de 3.000 horas no decorrer dos três anos do ensino médio, sendo necessário a oferta de um contraturno para os alunos. Pois no dia em que os mesmos que frequentam diariamente a aula no turno da manhã e precisam comparecer no turno da tarde, escolhem faltar em um ou outro turno. E a meta do governo de “aumento gradativo da taxa de aprovação e permanência nas escolas de Ensino Médio na medida da implantação da reestruturação curricular, de 2012 a 2014” já fica defasada; sem falar nos alunos que trabalham ou fazem algum curso profissionalizante e faltam a aula. Devemos lembrar que de acordo com informações repassadas pela Coordenadoria Regional de Educação ficou claramente entendido que os alunos devem frequentar as aulas no contraturno. E aí surge outra questão: as empresas, os cursos técnicos e profissionalizantes devem liberar os alunos para virem à escola, ou vice versa? O que é mais importante?

Terceira: Com a implantação da disciplina de Seminários Integrados, os alunos precisam elaborar projetos de pesquisa integrando a sua vivência com a teoria e a prática, na busca de um conhecimento tecnológico e científico que os aproximem ao mercado de trabalho. Ainda, de acordo com a proposta do Ensino Médio Politécnico, “[...] deverá ser destinado um percentual da carga horária dos professores – um de cada área do conhecimento, para ser utilizado no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos produzidos nos seminários integrados”. O discurso continua: “ O desenvolvimento de projetos que se traduzirem por práticas, visitas, estágios e vivências poderão também ocorrer fora do espaço escolar e fora do turno que o aluno frequenta. Para tanto, deverá estar prevista a respectiva ação de acompanhamento executada por um professor.” E aí vem a questão: quem de nós, professores, acompanhará o trabalho dos alunos fora do espaço escolar se não temos carga horária destinada para isso? Sem falar dos momentos em que ministramos a disciplina de Seminários Integrados e precisamos nos dirigir aos laboratórios de informática e não temos profissionais habilitados para nos darem suporte na execução dos trabalhos com os alunos; sendo que muitos não sabem utilizar um editor de texto e muito menos conseguem enviar um e-mail anexando arquivos.

Sabemos que a educação escolar sempre foi e continua sendo alvo de opiniões, críticas e tentativas. Está na hora de sofrer mudanças, porém, que devam ser pensadas e repensadas dialogando com os responsáveis que estão em sala de aula. Somos nós, professores, que sabemos das realidades e desafios enfrentados no dia a dia.  Mudanças são necessárias, sim. Entretanto, não podemos abraçar um projeto no qual os caminhos não se mostram claros e coerentes. Um mês já se passou e o desafio está e continua lançado até o final do ano letivo. Não podemos esquecer que, além de tudo, são nossos alunos que saem prejudicados.
SAMUEL HÜBNER é professor pós-graduação em Supervisão Escolar
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=420&menu=36
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