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terça-feira, 10 de abril de 2012

Magistério estadual: despesa para o Estado?

JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA* - 10.04.12
Anualmente, em datas comemorativas há uma expectativa de aquecimento do comércio local motivada principalmente pelo salário do funcionalismo público. O magistério estadual por ser um quadro de grande número de funcionários é um efetivo contribuidor para que esse fenômeno aconteça. Assim, depositar na conta do magistério estadual, ou seja, pagar o piso salarial da categoria representa desenvolvimento e não despesa para o Estado.

O magistério estadual do Rio Grande do Sul tem características marcantes: é formado pelo maior número de pessoas do que qualquer outro quadro de funcionários (em torno de 120 mil), distribuídos por todos os municípios do estado. Todos os funcionários são cadastrados no banco estatal (Banrisul) tendo conta, normalmente tarifada. As tarifas variam, mas, por exemplo, uma conta cuja tarifa mensal para servidores públicos custe R$ 11,50, perfaz uma arrecadação mensal de R$ 1.380.000,00 aos cofres públicos, contabilizando o imposto IOF de R$ 0,48, perfaz um total de R$ 576.000,00 e com a movimentação extra de R$ 4,63, que é bem comum, acrescenta-se R$ 555.600,00.  E ainda, como o banco administra um cartão específico de conta corrente e de crédito, que envolve outros benefícios como o popular Banricompras, conveniados com o comércio de todo o estado, em todos os setores, inclusive na área da saúde, acabam-se movimentando mensalmente milhões de reais e bem distribuídos. Vale lembrar que existe a disposição do funcionário uma conta não tarifada e para utiliza-lá basta solicitar ao banco, porém não conta com esses benefícios citados anteriormente.

Diante disso, fica a pergunta: que dinheiro será mais bem empregado do que o injetado pelo governo do estado na conta do magistério? Dinheiro esse que será distribuído, como numa “operação formiga”, em todos os municípios e “num passe de mágica”, através das contas bancárias de cada professor, sem ônus para o governo, pois, como exposto anteriormente, o serviço é tarifado. O professor é trabalhador, vive do seu salário e compra desde a “buchinha de arear panelas” até o carro popular nacional (e não o importado), pagando ICMS (na compra de qualquer produto), ou seja, são milhões de reais arrecadados para os cofres públicos em apenas 30 dias. Além disso, o governo federal arrecada mensalmente imposto de renda retido na fonte em torno de 7 milhões de reais só no magistério estadual, poderíamos fazer semelhante estimativa com relação aos funcionários das as escolas estaduais  de todos  os municípios. Assim, cada professor gasta todo seu pagamento no comércio sob as mais variadas formas, gerando a captação de todos os tipos de impostos pelo governo.

De outro modo, não só para o comércio o professor é importante, e sim em todos os setores. Esse por ter uma formação superior e voltada para ensinar o cidadão a ser racional e consciente das responsabilidades social e ecológicas, passa a ser referência, inclusive dele mesmo, não permitindo exageros. Até em campanhas de cunho social, inevitavelmente, conta-se com a participação do professor, e se assim não for, corre-se o alto risco de não ter sucesso, mesmo naquelas idealizadas pelo governo.

Em outras palavras, a afirmação que depositar dinheiro na conta do magistério é despesa para um governo é falsa.  Ao contrário, representa uma excelente aplicação financeira, com retorno imediato de impostos através das empresas e com consequências saudáveis para a economia do Estado e de seus municípios. Supondo que sabiamente o governo comece a pagar o piso nacional para o magistério, a injeção financeira no porte de 500 milhões não significa nada para o Estado, em termos de despesa, pois esse dinheiro retorna imediatamente, em menos de trinta dias, em forma de impostos, serviços e dividendos.

Dessa forma, afirmo com convicção o professor dá lucro e não despesa para os cofres públicos e para a sociedade e este é o seu papel. Ele é, em tese, a referência como mestre e cidadão. Nesse contexto, podemos dizer que o professor é um agente social não concentrador de riquezas e sim distribuidor delas. Uma lástima é que muitos professores (inclusive eu) continuem pagando tarifas bancárias que minam a renda familiar, para poder utilizar os benefícios, desfrutar o mínimo de conforto e equilibrar as despesas familiares. Parece-me que, para o governo, o direito do professor de solicitar uma conta não tarifada no banco é mais importante que receber o piso salarial do magistério, que, aliás, também é lei.

* JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA é professor aposentado.
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=419&menu=36
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo.

Professores do DF decidem manter paralisação iniciada há 30 dias
Agência Brasil - 10/04/2012 - 16h20
Brasília - Os professores do Distrito Federal decidiram, em assembleia geral realizada na manhã de hoje (10), continuar a greve iniciada no dia 12 de março. Os grevistas exigem reajuste salarial e reestruturação do plano de carreira, com equiparação a outros cargos de nível superior do governo do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 7 mil educadores compareceram à manifestação, realizada em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, José Eudes, afirmou que os profissionais somente encerrarão a greve quando tiverem as reivindicações atendidas. "Na verdade, os professores só vão sair desta greve quando conseguirem a vitória. A Lei de Responsabilidade Fiscal não tem a ver com a discussão dos professores, é uma assunto interno do governo. O GDF [governo do Distrito Federal] tem de se organizar", ressaltou.

Segundo informação divulgada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) durante a assembleia, uma nova proposta para encerrar a paralisação dos servidores será apresentada pelo governo distrital na próxima sexta-feira (13). Segundo representantes do sindicato, a greve vai continuar até que o governo apresente uma proposta que atenda à pauta dos educadores.

Do outro lado, a Secretaria de Administração Pública (Seap) reafirmou que nenhum reajuste está sendo cogitado. O secretário Walmir Lacerda convocou uma reunião para esta semana com a intenção de abrir canal de diálogo com os grevistas. Ele pretende convencer os professores de que o governo não dispõe de recursos financeiros para conceder reajuste salarial este ano. Uma comissão de negociação formada pelos professores ainda foi recebida pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu, no início da tarde.
Edição: Davi Oliveira
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-10/professores-do-df-decidem-manter-paralisacao-iniciada-ha-30-dias
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