Ato unifica servidores contra o pacote de Tarso

Os servidores públicos realizarão no próximo dia 2, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, um ato público unitário contra a reforma da previdência gestada pelo Palácio Piratini. O governo não pode fazer caixa atacando direitos. A manifestação, que dirá um contundente não à reforma está marcada para as 14 horas.

Com a reforma da previdência estadual, o governo Tarso tenta depositar nos ombros da sociedade e dos servidores o ônus pela falta de dinheiro nos cofres do estado. O governador se esquiva de atacar quem realmente se beneficia com recursos públicos.

Tarso deixa de combater os sonegadores de impostos e não enfrenta a deformação causada pelas isenções fiscais que em benefício de poucos dilapidam os cofres públicos. Cerca de 30% da receita do estado vai para o ralo por causa das renúncias fiscais.

As grandes empresas se beneficiam deixando de pagar impostos e depois simplesmente abandonam o estado. A Azaléia é um exemplo desta distorção. Desde 1993, a empresa recebeu milhões através do Fundopem e, de uma hora para outra, fechou as portas, deixando 800 trabalhadores desempregados.

Portanto, ao invés de atacar os servidores e o povo gaúcho, o governo do estado deveria enfrentar aqueles que, como aves de rapina, retiram dinheiro da saúde, educação, segurança,  habitação e saneamento básico.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2863
Por Siden Francesch do Amaral, Diretor Conselheiro do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Projeto do Estado evita a ruína do atual sistema, diz Tarso

Governador espera ter o apoio de 80% dos servidores públicos

Guilherme Kolling - Jornal do Comércio - 20/05/2011

O governador Tarso Genro (PT) admite que o projeto de reforma da previdência que será enviado na próxima semana para a Assembleia Legislativa não resolve a longo prazo o problema do déficit que, segundo o Executivo, supera R$ 5 bilhões ao ano. "Mas ele bloqueia a ruína do atual sistema. Esse é o grande mérito", resume Tarso.
[...]
O governador avalia que o projeto está sendo "muito bem acolhido" pela base aliada e que "a maioria dos servidores está aceitando a proposta". Cerca de 18% do funcionalismo seria atingido; os outros 82% recebem menos do que o teto do INSS. Tarso acredita que contará com o apoio dos servidores que não terão aumento de contribuição para previdência e "que são objeto da nossa proteção".
[...]
O governador considera legítimos os protestos contra o aumento da alíquota. "É um direito que eles têm. Mas acho que é uma forma errada de tratar o futuro da maioria."
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=62700

Comitê conclui sugestões do Conselhão ao Programa de Sustentabilidade

JC - 19/05/2011 - 17h26min

O Comitê Gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) concluiu na manhã desta quinta-feira (19) o relatório com a análise e sugestões dos conselheiros ao Programa de Sustentabilidade Financeira do Estado. O documento com as recomendações foi entregue ao governador nessa tarde.
[...]
Sobre o projeto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), há sugestões de que o governo amplie a proposta de uso de 1,5% da receita corrente líquida para pagamento para 2,5%, com o uso da diferença entre as duas alíquotas para pagamento exclusivo de servidores com mais de 60 anos.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=62663

Governo planeja a construção de novo centro administrativo

Samir Oliveira - Jornal do Comércio - 20/05/2011

Além dos quatro projetos de lei que o governador Tarso Genro (PT) enviará para a Assembleia Legislativa na terça-feira, o plano de sustentabilidade financeira elaborado pelo Palácio Piratini prevê medidas administrativas que não passarão pelo Parlamento. Uma delas é a venda - ou, como se diz em termos legais no poder público, alienação - de imóveis do Estado.

Na semana passada, a secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias (PT), apresentou ao governador o projeto que trata da gestão dos cerca de 18 mil prédios do governo.

Dentro do chamado programa de gestão do patrimônio está prevista a construção de um novo centro administrativo para o Estado, na mesma área em que funciona o atual Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no Centro de Porto Alegre, onde estão sediadas 19 secretarias estaduais. Stela adianta ao Jornal do Comércio que os recursos para a obra viriam da venda e da permuta de prédios públicos que não são utilizados.

No projeto elaborado pela Secretaria de Administração há, inclusive, a possibilidade de se realizar uma permuta com o prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE), que poderia render R$ 35 milhões para a construção do novo CAFF. "Precisamos de um prédio que possa contar com centro de convenções e serviços que facilitem a vida dos mais de 4 mil servidores que trabalham no CAFF", defende Stela.
[...]
Jornal do Comércio - Como se dará o reaproveitamento do patrimônio do Estado?
Stela Farias - Apresentamos na semana passada ao governador Tarso Genro (PT) o programa de gestão do patrimônio. Queremos reduzir o custo de locação dos imóveis, que é altíssimo. São R$ 46 milhões por ano só em locação. O Estado hoje é proprietário de 18 mil imóveis, dos quais pouco mais de 11 mil estão registrados. Os cerca de 7 mil restantes são basicamente oriundos da extinta Cohab. São conjuntos habitacionais que eram do Estado e estão em processo de patrimonialização.
[...]
JC - A partir de quando esse programa começará a funcionar?
Stela - Na semana que vem, o governador vai enviar as propostas (do plano de sustentabilidade financeira) para a Assembleia Legislativa. Elas não se restringem a projetos de lei. Há um conjunto de medidas que serão tomadas, com protocolos e decretos, no que compete ao tema do patrimônio.
[...]
JC - E como o atual governo pretende fazer as adequações no CAFF?
Stela - Queremos alienar imóveis de valor alto que possam nos conferir a construção de um novo centro administrativo dentro do complexo do CAFF. Não descartamos, inclusive, a necessidade de construir um prédio vertical de estacionamento. Não é possível que uma área nobre como essa seja utilizada para estacionamento. Precisamos de um prédio que possa contar com centro de convenções e serviços como farmácia e minimercado, por exemplo. Serviços que facilitem a vida dos mais de 4 mil servidores que trabalham no CAFF, onde funcionam 19 secretarias estaduais. Tudo está sendo pensado com recursos que viriam da alienação e da permuta por área construída de outros prédios.
[...]
JC - O embate se dá principalmente por causa dos projetos do plano de sustentabilidade financeira do governo.
Stela - No momento atual, com medidas que mexem direta ou indiretamente com interesses dos trabalhadores, já era esperado que vivêssemos essa situação de tensão. Quando tange o tema das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e da previdência, é natural sermos provocados pelos servidores, que querem saber se o Codipe vai ou não negociar. Quando eles dizem negociar, não é o termo de "negociação coletiva". O espaço é de negociação coletiva, que pressupõe trazer propostas, ver o que é possível consensuar ou acordar. Nem tudo o que o governo vai propor será aceito pelos servidores e vice-versa. O governo tem o papel de governar, não os servidores. O eleito foi o governador Tarso Genro. Permanecemos de portas abertas e sabemos que, passado esse período de tensão natural, temos ações nas quais o conjunto de servidores estará conosco.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=62686&fonte=news