Falta de quórum impede votação de projetos de reajuste

Por falta de quórum, os projetos de reajuste salarial dos trabalhadores em educação não foram votados na tarde desta terça-feira 25 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Eles deverão retornar à ordem do dia nesta quarta-feira 25.

Mesmo com um número expressivo de parlamentares em plenário, os deputados da oposição retiraram o quórum. Apenas 25 parlamentares registraram presença, quando o número mínimo para dar início às votações é de 28 parlamentares.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato com informações do site da Alergs
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2871

Comentário:
Estranho, muito estranho, os deputados da oposição não garantir quórum para reajustar os salários de quem ganha pouco. O mesmo não aconteceria, com certeza, se fosse para reajustar os seus "polpudos" vencimentos. Esses parlamentares que são rápidos na formação de quórum quando lhes interessa, merecem o repúdio da categoria que sobrevive com seus salários aviltados...

Siden Francesch do Amaral-
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Geral

Manobra impede votação de aumento do Magistério

24.05.11 - 19:03

A oposição retirou o quorum durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, impedindo a aprovação do reajuste de 10,9% para os professores, negociado entre governo e Magistério. Apenas 25 deputados compareceram.

A líder do Executivo, Miriam Marroni, ficou revoltada com a postura dos parlamentares, alegando que estão protelando aumento que já estava acertado e não enfrenta nenhuma resistência para justificar a manobra.

O líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, declarou que a base de Tarso tem quase 40 parlamentares e, se não houve o mínimo de presença dos aliados, é o governo que não considera o aumento importante. [...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275734

Servidores mantêm a greve por tempo indeterminado

25/05/2011

Mais de 3 mil trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre decidiram ontem, em assembleia geral, manter a greve por tempo indeterminado, por considerar "insuficiente o índice apresentado pelo governo, mesmo que tenha alguns pequenos avanços", revela a diretora-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Solange Nunes. Por volta das 17h, eles saíram em caminhada do Parque da Harmonia até o paço municipal para comunicar ao Executivo a decisão.

Em reunião com a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), pela manhã, o coordenador do Comitê de Política Salarial da prefeitura, secretário de Governança Cézar Busatto (PMDB), comunicou algumas alterações na proposta apresentada no início da semana. Um acréscimo de 0,5 ponto percentual, a ser pago em dezembro, ao índice de 6,51% (IPCA dos últimos doze meses) e a disposição do Executivo de alterar o vale-alimentação para R$ 13,00. Os municipários pedem reajuste de 18% nos salários e vale-alimentação de R$ 18,00 (o atual é de R$ 12,00).
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=63086&fonte=news

Jornal do Comércio premia os Destaques do Ano

25/05/2011

Líderes empresariais, políticos e sociais do Estado estarão reunidos hoje na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) para prestigiar a entrega do Prêmio Destaques do Ano 2010 do Jornal do Comércio.[...]

Os diversos setores ganharam destaque por meio de reportagens abordando o momento atual do Estado e as perspectivas para o ano. Entre os entrevistados estão o governador Tarso Genro e os dirigentes Paulo Tigre, da Fiergs; Carlos Sperotto, da Farsul; Zildo De Marchi, da Fecomércio; José Paulo Cairoli, da Federasul; e Paulo Vanzetto Garcia, do Sinduscon-RS.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=63078&fonte=capa

Aprovada emenda polêmica ao Código Florestal que anistia desmatadores

25/05/2011 07:22h

Os deputados aprovaram no início da madrugada desta quarta-feira, dia 25, a emenda 164 do novo Código Florestal, que era o principal ponto de discórdia em relação à legislação ambiental. Apresentada na semana passada pelo PMDB, a proposta que muda o texto do projeto havia sido acertada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PT, do PSOL, do PV e do PSB.

A emenda, entre outras mudanças ao Código, retira do governo federal a exclusividade na regulação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios - estendendo o poder aos estados -, amplia as atividades permitidas nessas regiões e considera legais as ocupações feitas até 2008. Para o Planalto, os dispositivos anistiam os desmatadores.

O governo agora vai tentar vetar no Senado essa parte do texto, aprovada após muita tensão em torno da discussão do Código Florestal. Caso contrário, a alteração deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/490893-Aprovada_emenda_polemica_ao_Codigo_Florestal_que_anistia_desmatadores.html

23 entidades repudiam alterações no pagamento de Precatórios e RPVs

24/05/2011 14:32

Encontro realizado na manhã desta terça-feira, no Colégio Sévigné, em Porto Alegre, rejeitou a proposta do governo do estado de reduzir o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Mais de 500 servidores, representantes de 23 entidades, lotaram o auditório da escola. Uma carta contendo a posição dos servidores foi protocolada no Palácio Piratini. Além das entidades representativas dos servidores, o encontro teve a participação da OAB-RS e da AGETRA (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas).

O pacote do governo do estado é nefasto aos trabalhadores e contraria as promessas feitas pelo governador durante a campanha eleitoral, quando afirmou que não faria modificações na previdência e na lei que garante o pagamento dos precatórios e RPVs. Mas o governador decidiu cumprir o acordo feito com o Banco Mundial por Yeda Crusius. Tarso tenta responsabilizar os servidores pela baixa arrecadação do estado e deixa de atacar as isenções fiscais.

O governador faz chantagem com a sociedade quando compara as “dificuldades” financeiras do Rio Grande do Sul com a crise enfrentada por Portugal. Também desrespeita o funcionalismo ao afirmar que os servidores estão sendo usados como massa de manobra. O discurso é o mesmo repetido por gestores anteriores, centrado na ideia de que atacando direitos se está fazendo justiça. Pela proposta, o estado pagará, em 2011, cerca de 40% do montante pago em 2010.

Ao impor resistência em pagar os precatórios, o governo gaúcho aposta na desistência dos seus credores. É o 4º maior devedor para seus servidores. A situação é escandalosa. Os precatórios viraram comércio lucrativo para um setor da sociedade acostumado a ganhar com a desgraça alheia. Sem perspectivas de receber, alguns credores acabam vendendo seus precatórios por valores irrisórios para empresas privadas que depois cobram a sua totalidade do estado.

Na carta protocolada no Palácio Piratini, as entidades lembram que o governo do estado está tratando as RPVs como pequenos precatórios, o que é vedado pela Constituição Federal ( § 3º do artigo 100). O não pagamento do crédito correspondente determina o sequestro dos valores, o que é incompatível com as limitações propostas. A carta cobra do governador compromisso com o seu programa de governo, que garantia agilidade no pagamento dos precatórios e RPVs.

Entidades que participaram do encontro e assinaram a carta: FSPE/RS, CPERS/Sindicato, ABAMF, ACP/Sindicato, AFOCEFE/Sindicato, AMAPERGS, ASOF/BM, ASST/BM, FESSERGS, SIMPE/RS, SINDET, SIDISPGE, SINDIÁGUA, SINDICAIXA, SINDICIVIS/BM, SINDJUS, SINDPPD/RD, SINDSEPE/RS, SINPOL/RS, SINTERGS, UGEIRM/Sindicato, OAB/RS e AGETRA.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2869