Estado pagará aproximadamente R$ 2,88 bilhões em precatórios e RPVs
Valor corresponde a mais do que o dobro dos quatro anos anteriores.
Da Redação - 09/05/2011 - 21:35
Porto Alegre - O Governo do Estado vai pagar R$ 2,88 bilhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos próximos quatro anos. Isso significa mais do que o dobro dos quatro anos anteriores, quando foi disponibilizado R$ 1,164 bilhão ao pagamento das ações judiciais (ver tabelas abaixo). Uma média de R$ 723 milhões/ano contra R$ 291 milhões/ano pagos entre 2007-2010. A proposta está inserida no Projeto de Lei que disciplina o pagamento das RPVs de acordo com a capacidade financeira e operacional do Executivo e do Judiciário.
[...]
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são dívidas judiciais devidas a servidores por reajustes salariais não pagos, previstos na Lei 10.395 entre 1995 e 1996 (Lei Britto), cujo passivo total estimado chega a R$ 10 bilhões. Trata-se de uma situação anômala que só atinge o Rio Grande do Sul.
Essas dívidas normalmente são tratadas em outros Estados e Municípios como residuais e com valores sempre menores do que os precatórios. No RS, o grande número de ações judiciais decorrentes dessa Lei começou atingir valores superiores aos precatórios em 2010 e deve manter-se alto até o ano de 2014.
Jornal VS
Forma de pagamento de RPVs é questionada[...]
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são dívidas judiciais devidas a servidores por reajustes salariais não pagos, previstos na Lei 10.395 entre 1995 e 1996 (Lei Britto), cujo passivo total estimado chega a R$ 10 bilhões. Trata-se de uma situação anômala que só atinge o Rio Grande do Sul.
Essas dívidas normalmente são tratadas em outros Estados e Municípios como residuais e com valores sempre menores do que os precatórios. No RS, o grande número de ações judiciais decorrentes dessa Lei começou atingir valores superiores aos precatórios em 2010 e deve manter-se alto até o ano de 2014.
Jornal VS
Fernanda Bastos - 09/05/2011
A medida, que faz parte do chamado pacote de sustentabilidade financeira do Palácio Piratini, foi questionada e até criticada por especialistas, como o presidente da Comissão de Precatórios da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Felipe Silveira, que acusou a proposta de ser inconstitucional.
Após a manifestação do representante da assessoria jurídica da Secretaria da Fazenda, Guiomar Pedro Martini Torzecki, que justificou que a restrição aos pagamentos das RPVs irá conter o déficit nas contas, Silveira criticou a proposta e avaliou que a mudança pode aumentar o passivo de dívidas de precatórios do Estado, que chega a R$ 8,49 bilhões - estima-se que 200 mil ações ainda estejam pendentes.
“O Rio Grande do Sul sofrerá intervenção judicial”, destacou o representante da OAB, ao lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado contra os estados mal pagadores em ações de dívidas de precatórios.
O tema também está repercutindo entre os servidores. Os representantes dos sindicatos temem que o cumprimento do pagamento de RPVs, que hoje é usado por muitos cobradores como alternativa para receber os precatórios, não seja mantido.
O Sindicato dos Professores do Estado (Cpers), uma das categorias que mais têm ações de cobrança de dívidas referentes à Lei Britto na Justiça, já está mobilizado para protestar contra as mudanças.
“O governo está condenando os trabalhadores, que já abdicam das quantias devidas para receber os valores em vida. Vai acabar com essa alternativa”, reclama a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=61635&fonte=news
Manifestantes abraçam o prédio do IPE em Porto Alegre
Funcionários do Estado querem ser ouvidos sobre mudanças na previdência09/05/2011 - 16h34min
Dentre as mudanças, está o aumento de 11% pra 16,5% na contribuição de servidores que recebem R$ 3.689,66 e também a proposta de criação de um novo fundo previdenciário. Além disso, haverá mudanças nas Requisições de Pequenos Valores (RPV). Com o pacote, somente dívidas de até sete salários mínimos serão pagas em 60 dias, qualquer valor acima disso terá prazo de seis meses para ser pago. Segundo o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, a manifestação, no dia do aniversário de 21 anos da federação, busca apenas o diálogo.
— Só queremos a possibilidade de discutir as alterações antes que elas sejam feitas. Não concordamos o aumento dos descontos no salário do funcionalismo. Buscamos ser ouvidos. — afirma.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3303910.xml
Governo envia à Assembleia projeto que aumenta salário dos professores
O Sul - 09/05/11 - 18:22
O Cpers/Sindicato acompanha o envio dos projetos de lei do Governo Tarso para a Assembleia, que propõem reajuste salarial aos professores gaúchos ativos e inativos, acertado entre a categoria e o Executivo, em março passado. Nesta segunda-feira (9), a presidente da entidade, Rejane de Oliveria, reuniu-se com o secretário da Educação, José Clóvis, e recebeu boas notícias. À tarde, o governo estadual enviou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo gaúcho: o do reajuste salarial de 10,91% aos professores (pactuado em março) e outro para inclusão dos aposentados neste reajuste. Um terceiro projeto incluirá os funcionários que ficaram de fora do plano de carreira e será enviado à Assembleia em 60 dias. “Nós verificamos e o governo realmente necessita deste prazo, porque depende da iniciativa dos servidores deixarem o quadro geral e integrarem o quadro de funcionários de escola”, disse Rejane.Apesar da confirmação do que foi acertado entre a categoria e o governo, o Cpers prepara uma mobilização para quarta-feira (11). A mobilização nacional dos professores será pela adequação dos estados à nova lei do piso nacional do magistério e contra a proposta federal de Reforma da Previdência.
Quanto à proposta anunciada pelo governo Tarso para a Previdência, a presidente do Cpers disse: “Somos contra todo o pacote apresentado pelo governo”.
http://sul21.com.br/jornal/2011/05/governo-envia-a-assembleia-projeto-que-aumenta-salario-dos-professores/
Superávit comercial é de US$ 969 milhões na semana
No acumulado do ano, valor é positivo de US$ 5,998 bilhõesZH - 09/05/11 - 12h
Em relação à média diária de embarques de maio do ano passado, houve crescimento de 25,5%. Na comparação com abril, houve queda de 0,4%. Nas importações, o valor foi 27,3% superior à média registrada no quinto mês de 2010 e 10,3% menor que o apurado no mês passado.
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 5,998 bilhões em 2011, até a primeira semana de maio, de acordo com os dados do MDIC. No mesmo período do ano passado, a balança apresentou saldo positivo de US$ 2,682 bilhões.
A corrente de comércio (soma das exportações e das importações) chegou a US$ 147,392 bilhões, superando em 29,2% o total de US$ 114,106 bilhões apurado em igual período de 2010. Até a primeira semana de maio, as exportações totalizam US$ 76,695 bilhões, com média diária de US$ 891,8 milhões, equivalente a um crescimento de 31,3% ante a média de US$ 679 milhões registrada no mesmo período de 2010.
ZeroHora
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3303629,Superavit-comercial-e-de-US-969-milhoes-na-semana.html
Azaleia fecha fábrica em Parobé e demite 800 funcionários
Empresa encerra atividades na unidade instalada no RS há mais de 50 anos09/05/2011 16h23min
_ A concorrência com os calçados importados está cada vez maior. Foi uma medida absolutamente necessária por questões de competitividade _ justitificou o presidente da Vulcabras/Azaleia, Milton Cardoso, que também presidente a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Conforme Cardoso, a decisão de fechar a unidade gaúcha foi tomada pela mesma ser a menor em termos de volume de produção. Com o fechamento, segundo a Azaleia, haverá uma redução de 8 mil pares por dia na capacidade total de produção da empresa.
Atualmente a empresa tem 44 mil funcionários em quatro unidades instaladas no Nordeste e na Argentina.
[...] ZeroHora
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3303904,Azaleia-demite-800-funcionarios-de-fabrica-em-Parobe.html
Amig@s
Esta é minha exposição na arte&fato.Aguardo voces.
Abraços!
Suzane
quarta feira, 11 de maio, às 19h.
Galeria arte&fato
São Manoel, 285
www.suzanewonghon.com
Em tempos de Gre-Nal, Suzane Wonghon presta sua homenagem as equipes gaúchas com duas pinturas da exposição que ela inaugura, quarta-feira, 11 de maio,as 19h, na Arte&Fato.Formada pelo IA-UFRGS na década de 70, ela voltou a instituição nos anos 80 para obter licenciatura em Educação Artística. Em mais de 30 anos de carreira vem participando de salões e coletivas, inclusive no exterior.Ano passado seu trabalho ganhou as ruas de Porto Alegre como integrante do grupo selecionado para mostra Cow Parade. Este evento deu origem ao grupo Somaisarte que no próximo dia 18 inaugura a instalaçào coletiva Arte ao Cubo, na Usina do Gasometro.Em sua terceira exposiçào na Arte&Fato ele reúne pinturas onde tem como referências o esporte e o universo dos icones da música pop,ao lado de seu zoo de bichos, objetos feitos com caixas tetrapak. Suzane vive em São Leopoldo onde se divide entre arte e magistério.A mostra poderá ser visitada ate 01 de junho, na rua São Manuel,285, de segunda a sexta, das 14 as 18h e sábados das 10 as 13h.Mais detalhes no artefatogaleria.blogspot.comApenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo
A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal. Jornal VS e Agência Brasil - 08/05/2011 - 17:14
Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.
O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.
“Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores”, explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina .”Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões.”
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. “A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos.”
A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista .
Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos .
http://www.jornalvs.com.br/meio-ambiente/319332/apenas-8-dos-municipios-fazem-a-coleta-seletiva-de-lixo.html
Grêmio vence o Inter por 3 a 2
08.05.11 - 18:13
Em caso de igualdade na soma dos dois placares, o regulamento para a final do Campeonato Gaúcho prevê peso maior para o gol marcado fora de casa. Por isso, o Grêmio poderá empatar ou perder por até 2 a 1 que mesmo assim fica com o título.
Na primeira etapa, marcaram Andrezinho para o Inter e Júnior Viçosa para o Grêmio. No segundo tempo, Leandro virou para o Grêmio, Leandro Damião empatou e Júnior Viçosa colocou o time tricolor novamente na frente.
Os dois times vieram à campo com a ressaca da eliminação na Taça Libertadores. Durante a última semana, o Grêmio caiu no Chile diante a Universidad Católica e o Inter perdeu em casa para o Peñoral.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=273415
Torcedores da dupla Gre-Nal tentam embarcar no Trensurb sem pagar
08.05.11 - 23:43
Torcedores que retornavam do clássico Gre-Nal, no início da noite de domingo (8), provocaram um tumulto na Estação Rodoviária do Trensurb. Conforme a segurança metroviária, cerca de 30 jovens pularam as catracas para não pagarem a passagem.Diante da desproporção de força, os seguranças que atuavam chamaram apoio da Brigada Militar. Pelo menos oito viaturas atenderam ao chamado. "Alguns tinham tickets na mão, mas quando viram os outros pulando, pularam também", contou o vigia Gelson Barbosa.
Com ajuda dos policiais, os jovens que haviam saltado a linha de bloqueio da Trensurb foram identificados já na plataforma de embarque. Todos foram obrigados a retornar e pagar o passe. Ninguém ficou ferido e nenhum equipamento foi danificado.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=273437
Nenhum comentário:
Postar um comentário