Mudanças devem atingir servidores desde 2004

Samir Oliveira - 13/05/2011

O Palácio Piratini surpreendeu nesta quinta-feira os integrantes da câmara temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) que discute a reforma previdenciária. Na minuta do projeto elaborado pelo governo que foi entregue aos conselheiros, consta uma informação que até agora não tinha sido revelada.

De acordo com o texto, todos os servidores públicos estaduais que ingressaram após janeiro de 2004 passarão a contribuir para o fundo previdenciário complementar que o Executivo quer instituir. Até então, o que o governador Tarso Genro (PT) e seus secretários sustentavam era que apenas os funcionários que ingressassem após a aprovação da nova lei entrariam no chamado "Regime Financeiro de Capitalização".
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Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Cláudio Augustin, "o projeto contém mais problemas do que os apresentados antes". Ele aponta que há "inúmeras questões de irregularidade e inconstitucionalidade". "Vamos lutar pela total destruição política desse projeto."

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, João Ricardo dos Santos Costa, se disse surpreso com a informação. "O projeto que nos foi apresentado modifica questões fundamentais, como essa retroação a 2004", criticou. Ele considera que o novo elemento "só piora" a reforma pretendida pelo governo e ataca o limite de tempo estabelecido para o debate. "Por não ser discutido, o projeto já nasce com suspeitas de ilegalidade."
Mas nem todos os conselheiros são contrários à medida. O representante da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, é um dos que apoia a iniciativa do governo.
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O governador Tarso Genro enviará a proposta à Assembleia Legislativa em regime de urgência até o final do mês, por isso, o petista determinou um período de 15 dias para que o texto da previdência seja debatido no Conselhão.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=62100&fonte=news

Servidores Municipais de São Leopoldo rejeitam proposta da prefeitura

Numa assembleia que reuniu 500 servidores, 350 votaram contra o reajuste parcelado em 24 meses

13.05.11 - 8:00h

http://vp.jornalvs.com.br/vp/jornalvs/Default.aspx
Nota do Tio Noé: Foram apenas 106 votos a favor do pacote, vindos do Ceprol (Magitério) e dos chapa branca. Hehe! Eles não esperavam o resultado e após a votação entraram em desespero e não sabiam como dar prosseguimento à assembleia. Ouvi alguém da mesa perguntar: - O que fazemos agora? Eu gritei: Comando de Greve!!! Hehe! Que saudade!

Dia de paralisação teve participação expressiva da categoria

12/05/2011 - 16:00

O dia de paralisação nacional pelo piso e contra a reforma da previdência no Rio Grande do Sul – 11 de maio - registrou uma expressiva participação da categoria. Plenárias, atos públicos e outras atividades mobilizaram os educadores na defesa da implementação imediata do piso nacional e na luta contra a reforma da previdência. Confira, abaixo, um resumo do dia.

Na Capital, organizados pelos núcleos 38 e 39, os educadores realizaram manifestação na esquina democrática. Entre total e parcial, a paralisação atingiu 60% das escolas do município. Já em Gravataí, foi realizada uma caminhada desde a prefeitura até a sede da 28ª Coordenadoria de Educação, onde aconteceu um ato público.

Em Caxias do Sul, a maioria das escolas trabalhou com turno reduzido. Em Santa Maria, das 39 escolas, 27 paralisaram totalmente. Na cidade de Cachoeira do Sul, sete escolas paralisaram as atividades. A tarde foi realizada plenária para discutir formas de garantir a implementação do piso nacional e como barrar a reforma da previdência e alterações nas regras de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Na região de Guaporé e Montenegro, a paralisação foi parcial, com as escolas funcionando em meio turno. A maior parte das escolas estaduais de Rio Grande paralisou as atividades. Paralisações também ocorreram em Santa Vitória do Palmar e Chuí. Já em Bagé, que teve o dia dedicado a visitas às escolas e duas plenárias (Dom Pedrito e Bagé), a paralisação atingiu 60% das escolas. Em Uruguaiana, a paralisação foi de quase 100%.

Pelotas registrou uma paralisação de 100% no município-sede do Núcleo e de 80% nas demais cidades da região. Situação semelhante foi verificada em Lagoa Vermelha, que teve duas plenárias (Lagoa Vermelha e Sananduva). Em Santiago, as aulas foram suspensas em três escolas. Nas demais, a paralisação foi parcial. Na região de Guaíba, a paralisação chegou aos 80%. Nas demais cidades acompanhadas pelo Núcleo, a paralisação foi parcial.

Na região de Estrela, o 8º Núcleo do Cpers/Sindicato decidiu pela realização de três plenárias: Encantado, Lajeado e Taquari. Santa Rosa e Santo Ângelo trabalharam com períodos reduzidos. Nos municípios de São Borja, que teve ato público na Praça XV, e Alegrete, que teve panfletagem no Calçadão, 90% das escolas aderiram ao dia de paralisação. O 18º Núcleo organizou duas plenárias para discutir o piso nacional, uma em Santa Cruz do Sul e outra em Candelária.

Em Canoas e em Três Passos, as escolas optaram em trabalhar com períodos reduzidos. Já em Frederico Westphalen, 80% das escolas paralisaram as atividades. Seis municípios da área de abrangência do Núcleo paralisaram totalmente, em outras a paralisação foi parcial. A paralisação foi total na cidade-sede do 28º Núcleo (Soledade) e parcial na região. Na região de Vacaria, a paralisação foi parcial, com algumas escolas com paralisação total.

Na região de São Luiz Gonzaga, os educadores paralisaram as atividades para a realização de debates. Uma plenária foi realizada no período da tarde. Em Três de Maio e em Cerro Largo, as escolas optaram por reduzir em duas horas cada turno de aula para a realização de debates. Em Carazinho, a paralisação atingiu 90% das escolas e um ato público foi realizado. Em Palmeira das Missões, o dia de mobilização registrou paralisação em 80% das escolas. Uma plenária reuniu 300 educadores.

A paralisação foi parcial em Taquara, São Gabriel, Camaquã, Santana do Livramento e Bento Gonçalves. Em Passo Fundo, 80% das escolas registram paralisação total, nas demais, a paralisação foi parcial. Osório, no litoral norte, registrou uma paralisação de 85%. Já em São Leopoldo, a adesão foi maior nas escolas grandes. Em Erechim, a paralisação alcançou 50%. Cerca de 300 pessoas participaram de plenária. A região de Ijuí registrou uma adesão de 70% das escolas.

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2854

Secretaria de Saúde do Estado prorroga vacinação contra a gripe até o dia 20

Até esta sexta-feira, a campanha já atingiu 58% de cobertura da população dos grupos de risco.

Da Redação - 13/05/2011 - 18:40

Porto Alegre - A Secretaria Estadual da Saúde decidiu orientar os municípios gaúchos a prorrogarem a Campanha de Vacinação Contra a Gripe até o dia 20 de maio. A vacinação, que terminaria nesta sexta-feira (13) no Estado, atingiu 58% de cobertura da população dos grupos de risco, o equivalente a 1.111.119 doses aplicadas*.

Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Marilina Bercini, o objetivo da prorrogação é atingir a meta de 80% de cobertura dos grupos. "Vamos dar mais uma semana de oportunidade para as gestantes, crianças de seis meses a menores de dois anos, profissionais de saúde, indígenas e idosos buscarem sua imunização e se protegerem da influenza e, principalmente, de suas complicações", explica Marilina. As doses protegem contra dois tipos de gripe sazonal e contra a gripe A (H1N1), que em 2009 provocou o óbito de 297 gaúchos.
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http://www.jornalvs.com.br/estado/320420/secretaria-de-saude-do-estado-prorroga-vacinacao-contra-a-gripe-ate-o-dia-20.html

Dia 13 de maio marcado por denúncias e lutas contra o racismo

Karol Assunção, Jornalista da Adital

Considerado como dia da abolição dos escravos no Brasil, o 13 de maio está longe de ser uma data comemorativa para o movimento negro no país. O dia ganhou outro significado para negros e negras, que passaram a chamá-lo de "Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo”. Em São Paulo, a data será marcada por mobilizações e atos públicos.

Douglas Belchior, integrante do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro), explica que o movimento negro no Brasil "ressignificou” o 13 de maio, transformando-o em uma data de luta. "O dia de 13 foi visto como dia da libertação dos escravos, mas os negros desmentiram, mostrando que continuam precarizados, escravizados”, comenta.

Desemprego, falta de acesso à moradia e aos serviços de saúde, educação de baixa qualidade, preconceito, discriminação racial, violência. Esses são apenas alguns problemas ainda enfrentados por negros e negras no Brasil. Belchior observa que, apesar de alguns avanços – principalmente nas políticas públicas voltadas para a população negra no país -, eles "são muito tímidos”.

O integrante da Uneafro chama atenção também para o racismo sofrido pelos/as negros/as. Segundo ele, crime já está naturalizado pela sociedade e pelo Estado brasileiro. "O racismo já se enraizou nas relações sociais e pessoais”, comenta, lembrando, por exemplo, que negros e negras são, muitas vezes, alvos de piadas e chacotas.

Neste ano, o "Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo” chama atenção para a violência contra jovens negros. Dados do "Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil” revelam que 12.749 negros/as foram assassinados/as no ano de 2008. De acordo com o relatório, entre 2002 e 2008, as taxas de homicídios de jovens brancos caíram 23,3% enquanto que as de jovens negros cresceram 13,2%. "Isso mostra o avanço do genocídio contra a população negra”, observa Belchior.
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http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56421

Segunda viagem será gratuita nos ônibus da Capital a partir de julho

Nova regra vale para qualquer linha, inclusive as mais longas, quando realizada em até 30 minutos após o primeiro deslocamento.

Da Redação - 13/05/2011 às 14:34

Porto Alegre  - Os usuários do transporte coletivo terão um ganho econômico significativo no deslocamento pelas linhas de ônibus da Capital. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) confirmou para 1º de julho o início da gratuidade para a segunda viagem, realizada em até 30 minutos após o primeiro deslocamento.

Atualmente a cobrança é de 50% sobre a tarifa de R$ 2,70. A nova realidade no sistema de ônibus valerá para qualquer linha, inclusive as mais longas, e abrangerá todos os segmentos de usuários que utilizam o cartão TRI, principalmente os estudantes, que pagarão apenas R$ 1,35, por dois deslocamentos.

O secretário municipal da Mobilidade Urbana, Vanderlei Cappellari, destaca a iniciativa: "A Prefeitura assumiu este compromisso em fevereiro, no último aumento da tarifa. A medida vai beneficiar o bolso de todos os usuários, sem exceção, e garantirá um melhor planejamento das viagens, representando um ganho a mais no sistema do transporte coletivo da capital, certamente um dos mais qualificados do País".

Atualmente, 500 mil pessoas utilizam ônibus diariamente na Capital, correspondendo a 1 milhão de viagens por dia. Destas, 400 mil pessoas pagam passagem diariamente, as demais são isentas. O número de pessoas que serão beneficiadas pela medida será de 400 mil pessoas por dia.
http://www.jornalvs.com.br/estado/320400/segunda-viagem-sera-gratuita-nos-onibus-da-capital-a-partir-de-julho.html