Deputado federal José Otávio Germano é denunciado por desvio de verba no Detran-RS

10.05.11 - 16:14

2003-2008, José Otávio Germano (PP)

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal José Otávio Germano (PP) sob acusação de peculato - furto ou apropriação de bens ou recurso públicos.

A investigação está ligada à Operação Rodin, realizada em novembro de 2007 pela Polícia Federal, que apontou desvio de R$ 40 milhões no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.

Entre 2003 e 2006, o deputado comandou a Secretaria Estadual da Segurança, que tinha responsabilidade sobre o Detran. Segundo o inquérito da PF, o desvio de dinheiro já ocorria no período em que Germano estava à frente da pasta.

O deputado passou a ser investigado apenas em agosto de 2008, por meio de uma ação do Ministério Público Estadual, que encaminhou à PGR notícia-crime apontando a suspeita de seu envolvimento no esquema. A suspeita está embasada na transcrição de diálogos entre Germano e outros investigados pela operação da PF e do Ministério Público Federal.

Ao jornal "Zero Hora", Paganella Boschi, advogado de José Otávio Germano, afirmou que "não houve diligências novas" e que, "portanto, são provas ilícitas". Como o deputado tem foro privilegiado, a investigação tem andamento em Brasília.

Cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar ou não a denúncia, que tramitava na Procuradoria desde 2008.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=273671

VISITAS ÀS ESCOLAS  e, a Falta de Funcionários

Durante o Governo YEDA passamos grande parte do tempo denunciando a falta de funcionários nos mais diversos setores das escolas públicas estaduais. Nos estabelecimentos educacionais que tenho feito visitas, a situação continua deficitária. Tem escolas que faltam três a quatro funcionários, dificultando assim, o seu funcionamento.

Se não me refiro a questão da falta de professores nas escolas da região, é porquê a mídia local  já comentou sobre o assunto. Matéria essa, que também já consta nesse blog.

A falta de professores e funcionários nas escolas estaduais da região é um problema que requer solução urgente por parte do Governo atual. 

Destaco, agora, um comentário que ouvi numa dessas visitas: "É BOM O GOVERNADOR LEMBRAR QUE OS PROFESSORES ESPERAM QUE ELE CUMPRA SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA, PRINCIPALMENTE, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL. E QUE NÃO DEMORE!"

PISO SALARIAL JÁ!     CUMPRA-SE A LEI!

Siden Francesch do Amaral, Diretor no 14º Núcleo e membro do Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

Agenda:

Hoje (11/05) – Dia de Paralisação: Piso Salarial Já! Não à reforma do IPE Previdência.

14h - Plenária sobre Piso Salarial, na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro SL)

Programação – Hoje, 11 de maio, em Brasília
Dando continuidade ao processo de mobilização pela implementação do Piso Salarial e pelo “PNE que o Brasil quer”, vimos informar a programação das atividades em Brasília. Lembramos que em razão da Marcha dos Prefeitos acontecer no mesmo período, direcionamos um momento de panfletagem no final do dia, quando eles terão evento no Congresso Nacional.

Programação em Brasília

9:00 – Concentração na tenda da CNTE
            Local – em frente ao Congresso Nacional

10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares
            Local – Câmara dos Deputados

14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE
            Local – Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados

17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as)
            Local - entradas do Congresso Nacional

Dia 25/05 – O Dr. Marcelo Fagundes, da Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, estará novamente atendendo na sede do 14º Núcleo durante todo o dia. Venha tirar suas dúvidas.
Por Joana Flávia Scherer, Assistente no 14º Núcleo.

Assembleia aprova Dia de Combate à Homofobia

10.05.11 - 20:04

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10), o Dia Estadual de Combate à Homofobia. A data escolhida é 17 de maio, já que a Organização Mundial da Saúde decidiu, no mesmo dia, em 1990, retirar da Classificação Internacional de Doenças, o código 302.0, que considerava a homosexualidade como transtorno mental.

De acordo com o autor do projeto, deputado Raul Carrion, do PCdoB, a ideia é combater a violência já que o País tem altos índices de assassinatos envolvendo homosexuais. Segundo a justificativa da matéria, em 2008, o Brasil foi considerado o país mais homofóbico do mundo com 190 homicídios de homosexuais. México ficou em segundo lugar, com 35 casos e EUA, em terceiro, com 25.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=273719

Tarso qualifica como "irresponsável" forma como foi anunciado fechamento de fábrica da Azaleia

Governador pediu estudo à área técnica sobre incentivos fiscais concedidos à empresa

Flávio Ilha - flavio.ilha@zerohora.com.br - 10/05/2011 - 15h58min

Incomodado com a "comoção" criada a partir do fechamento da unidade da Azaleia em Parobé, o governador Tarso Genro investiu nesta terça-feira contra a empresa. O governador reclamou especialmente da forma "irresponsável" como a indústria anunciou a desativação da unidade, sem aviso formal ou qualquer tipo de negociação com o Estado.

— Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do povo gaúcho. Aliás, o único comunicado foi o aviso-prévio dado aos empregados demitidos — disse o governador.
[...]
Mais em http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3305565,Tarso-qualifica-como-irresponsavel-forma-como-foi-anunciado-fechamento-de-fabrica-da-Azaleia.html

Educadores paralisarão atividades nesta quarta pelo piso e contra a reforma da previdência

10/05/2011 - 16:23

Os trabalhadores estaduais da educação participam nesta quarta-feira, do Dia de Paralisação Nacional pela implementação do  Piso Nacional. No Rio Grande do Sul, a categoria também vai se manifestar contra a reforma da previdência estadual e contra alterações no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A paralisação será regional, com atividades organizadas pelos 42 núcleos do CPERS/Sindicato. A mobilização terá atos públicos, seminários, plenárias, distribuição de panfletos, visitas às câmaras de vereadores e prefeituras. Em Porto Alegre, a categoria se reunirá das 11h às 14h na Esquina Democrática, em atividade promovida pelos núcleos 38 e 39.

Mais uma vez os trabalhadores irão levantar suas bandeiras para lutar por valorização. O piso nacional deve ser implementado imediatamente e a “crise da previdência” deve ser paga por quem deve para o estado e não pelos servidores. O estado precisa tornar público quanto deixa de arrecadar com a falta de combate à sonegação e com as isenções fiscais.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2851

Quanto a Azaléia recebeu em isenções fiscais no RS?

by Marco Aurélio Weissheimer - 10.05.11

O deputado Raul Pont (PT) criticou hoje a versão adotada por setores da oposição sobre o fechamento da unidade da Azaleia, em Parobé. Para ele, a empresa sai do Estado em busca de outro lugar, com mais vantagens fiscais e onde sindicatos não sejam tão atuantes e os salários sejam mais baixos. “A busca do lucro é o princípio do capitalismo. A decisão da empresa reflete esta concepção”, e reflete seu total descomprometimento com os trabalhadores e com o Estado que durantes anos lhe concedeu grandes benefícios fiscais”, afirmou.

Pont responsabilizou a guerra fiscal pela transferência de fábricas para outros estados, lembrando que a Azaléia chegou a ser beneficiada, durante o governo Britto, com mais de R$ 50 milhões do Fundopem. “Esta forma de fazer política industrial gera verdadeiros leilões das finanças públicas em benefício de empresas privadas”, criticou. Para o parlamentar, uma evidência clara de que a empresa não está em crise, são seus investimentos em unidades no exterior. Bem como, não vale o orgumento dos juros e do cambio que é o mesmo no Rio Grande o no Nordeste.

Raul Pont observou ainda que a renúncia fiscal no Rio Grande do Sul equivale a 30% da arrecadação potencial de ICMS. “São isenções concedidas com pouca ou nenhuma contrapartida e sem segurança de permanência da empresa no estado após a fruição dos benefícios”. Ele defendeu a aprovação de um projeto de lei, de sua autoria, que confere transparência à concessão de benefícios fiscais.

O governador Tarso Genro classificou como “irresponsável” a forma como a indústria anunciou a desativação da unidade em Parobé, sem aviso formal ou qualquer tipo de negociação com o Estado. “Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do povo gaúcho. Aliás, o único comunicado foi o aviso-prévio dado aos empregados demitidos”, declarou. O chefe do Executivo gaúcho anunciou que encomendará uma pesquisa para saber quanto a empresa ganhou em benefícios fiscais nos últimos anos e prometeu se empenhar para que os trabalhadores demitidos encontrem rapidamente outros empregos.

A Azaléia justificou o fechamento da última unidade gaúcha da empresa e a demissão de 800 funcionários pela “perda de competitividade das exportações brasileiras e pela concorrência com os calçados produzidos fora do país”. A empresa tem hoje 27 fábricas de calçados femininos e esportivos em três complexos industriais do Nordeste, além de uma fábrica na Argentina e outra na Índia. A direção da empresa não anunciou quanto recebeu em isenções fiscais no Rio Grande do Sul nos últimos anos, nem quanto paga para os funcionários de suas unidades no Nordeste, na Argentina e na Índia.
http://rsurgente.opsblog.org/

Polícia Civil apreende 99 máquinas caça-níqueis em Novo Hamburgo

10.05.11 - 19:46

A Polícia Civil de Novo Hamburgo apreendeu, na tarde desta terça-feira (10), 99 máquinas caça-níqueis e R$ 1,1 mil em dinheiro em uma operação visando combater os jogos de azar. De acordo com o titular da 1ª Delegacia de Policia do município, delegado Nauro Osório Marques, os equipamentos foram recolhidos na área central de Novo Hamburgo. Foram retirados dos equipamentos as ceduleiras e os dispositivos que permitem o uso. A ação teve a participação de agentes das quatro delegacias do município e foi batizada de Operação Viçosa, por ter como objetivo combater o vício em jogos de azar.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=273713
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