Presidente do Cpers critica proposta de 14º salário

30.05.11 - 18:17

A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, é contra a sugestão do governador Tarso Genro de implementar 14º salário para os professores mais bem avaliados. Rejane ressaltou que, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, medidas como essa, que caracterizam meritocracia, não resultaram em melhor ensino. A dirigente lamentou que o governador não se preocupe de forma mais imediata em pagar o piso nacional à categoria, já que durante a campanha se mostrou a favor da medida e contra a meritocracia.

Durante missão internacional à Coreia do Sul, o governador Tarso Genro não descartou a possibilidade de oferecer 14º salário aos professores para valorizar o ensino.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=276557

Projetos do magistério devem retornar ao plenário nesta semana

Marinella Peruzzo - MTB 8764 - 17:33 - 30/05/2011

Onze matérias estão aptas para votação em plenário nesta semana. A primeira a ser apreciada será o requerimento de preferência (RC) 96/2011, apresentado pelo líder da bancada do PT, deputado Daniel Bordignon, para que seja votado apenas o texto do PL 160/2011, sem a emenda 1, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que estabelece que o governo estadual institua o piso nacional ao magistério ainda em 2011. Por falta de quórum, a votação do requerimento havia sido interrompida na última sessão plenária deliberativa, no dia 25 de maio.

Além do requerimento de preferência e do próprio PL 160/2011, que propõe a incorporação de parcela autônoma ao vencimento do magistério, também deixou de ser votado o PL 161/2011, relativo ao aumento dos vencimentos básicos dos servidores de escola e à criação e à concessão de gratificação a funcionários em efetivo exercício na Secretaria da Educação.
[...]
PL 160 2011, do Poder Executivo, dispõe sobre a parcela autônoma para os membros do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Com uma emenda do deputado Jorge Pozzobom e outros 17 parlamentares.
PL 161 2011, do Poder Executivo, dispõe sobre o aumento dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro dos Servidores de Escola, a criação e concessão de Gratificação a integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado em efetivo exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências.
[...]

Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=261091

Mobilização para votação dos projetos de reajuste salarial

Manobras das bancadas do governo e da oposição, na Assembleia Legislativa, impediram a votação dos projetos de reajuste salarial dos trabalhadores da educação nas duas sessões realizadas na semana passada. Os projetos estão na Assembleia Legislativa desde o dia 9 de maio.

As galerias do Legislativo serão ocupadas por educadores na sessão de terça-feira 31. Na mobilização deverão participar os conselheiros gerais do CPERS/Sindicato e mais uma pessoa para cada conselheiro. A concentração será em frente à Assembleia, a partir das 10 horas.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2875

Juros do cheque especial sobem para 166,6% ao ano em abril

30/05/2011 - 11:17

Brasília - A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial subiu 3 pontos percentuais de março para abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). A taxa média anual chegou a 166,6% no mês passado, ante 163,6% de março e 152,9% de abril de 2010.
[...]
A taxa de juros para a compra de veículos subiu 1 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 18,2% ao ano. Em abril de 2010, essa taxa estava em 11,6% ao ano.
http://www.jornalvs.com.br/economia/323261/juros-do-cheque-especial-sobem-para-166-6-ao-ano-em-abril.html

Proposta avança e municipários encerram greve

Após uma semana de mobilização, os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre decidiram por maioria aceitar o índice de 8,16% de reajuste e encerram a greve. A proposta para a data-base, reformulada pelo governo após a retomada da negociação salarial na sexta-feira passada (27), foi avaliada em assembleia geral da categoria realizada hoje (30), no Centro de Eventos do Parque Harmonia.

Principais conquistas:
- Reajuste de 7,01% (sendo 6,51% referente à reposição da inflação pelo IPCA) a partir de maio de 2011 e 1,15% em janeiro (sendo este percentual calculado sobre a folha de pagamento do mês de abril/11);

- Equiparação ao salário mínimo nacional para as classes dos cargos cujos vencimentos básicos estejam inferiores a este: padrão salarial 2 (referências A, B, C, e D) e padrão salarial 3 (referências A e B), e aqueles tornados em extinção que se encontram em situação similar. A equiparação será retroativa a janeiro e março de 2011, resultando em 16,65% de reajuste;

- Aumento do vale-alimentação para R$ 13,00 e no vale alimentação extra para R$ 22,10;
- Pagamento de progressões funcionais:

a) antecipação das progressões já concedidas e que estão sendo pagas (biênios 2002-2004 e 2004-2006), parcelas dos valores retroativos, passando de 20 e 24 para 3 parcelas, a serem pagas em junho, setembro e dezembro de 2011;

b) pagamento do passivo do biênio 2006-2008 em 4 parcelas (março, junho, setembro e dezembro/2012);

- Revisão estrutural dos Planos de Carreiras dos servidores municipais por meio de Grupo de Trabalho paritário com o SIMPA, já instalado e em atividade.

- Após o encerramento do movimento grevista, é acordado que os dias de paralisação em decorrência da greve deverão ser compensados num prazo máximo de 90 dias. Os servidores da SMED poderão fazer a compensação dos dias parados até o final do ano letivo.
http://www.simpa.org.br/des_texto_3.php?destaque_not=1&PHPSESSID=9a698bb9f3b388c1051b464b0a88a384

Justiça dá prazo de 20 dias para que Corsan desocupe instalações em Uruguaiana

30.05.11 - 20:10

Depois de uma decisão judicial que negou a reintegração de posse, para o município, das instalações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Prefeitura de Uruguaiana divulgou ter obtido, nesta segunda-feira, na 2° Vara da Justiça da cidade, uma sentença repassando a área para a administração pública.
[...]
O contrato com a Odebrecht foi assinado na última quinta-feira. Em nota, a Corsan ressaltou que vai cobrar indenização de R$ 72 milhões pelo patrimônio da companhia em Uruguaiana, incluindo os prédios e as estações de tratamento. A Corsan disse, ainda, estudar o caso para tomar as medidas judiciais cabíveis, se necessário.

Uruguaiana é o primeiro município, no Rio Grande do Sul, a oficializar a entrega dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=276572

A valorização docente e a qualidade da educação: equação necessária

Isabel Letícia Pedroso de Medeiros*

A rede municipal de ensino de Porto Alegre, já há alguns anos, é alvo de questionamentos sobre a qualidade de ensino ofertada, seja pela organização em ciclos de formação (que supostamente, pelo “afrouxamento” da avaliação entendida como reprovação, estimularia professores e alunos à indolência), seja pelo resultado dos estudantes nas avaliações padronizadas, sempre inferiores a outras redes, não obstante o bom salário, boa formação acadêmica dos docentes e as boas condições das escolas.

Muito embora esse questionamento tenha origem na perspectiva mercadológica em educação, na “gestão de resultados”, feita via de regra por atores que ocuparam funções de gestão educacional ser ter deixado no seu legado nenhuma evidência/resultado de elevação da qualidade, ao contrário, em geral contribuíram para a precarização e sucateamento das redes públicas, devemos levá-la a sério, buscar analisá-la e respondê-la não a partir do intencional simplismo matemático que povoa o questionamento, mas na sua complexidade e profundidade que merece, com o compromisso genuíno com a elevação da qualidade social da educação, reconhecendo que no nosso país recém podemos falar em educação como política pública e direito de todos a partir das duas últimas décadas, período bastante tardio no qual estamos acompanhados apenas pelos países mais miseráveis do globo, bem como concordando que os professores podem e devem avançar nas suas estratégias didático metodológicas, o que certamente contribuirá para um cenário mais favorável nos processos de ensino aprendizagem. Não é pretensão aqui fazer esse necessário aprofundamento analítico, mas apenas apresentar alguns elementos para a reflexão.

O primeiro elemento a considerar são as avaliações padronizadas, importadas de modelos educacionais de outros países: como todo o padrão, esse tipo de avaliação é questionável por “passar uma régua cega” sobre uma população cuja diversidade cultural e desigualdade social atingem níveis abismais. A padronização que buscam estabelecer é firmemente criticada pelos defensores do respeito às diferenças e à diversidade. Sem querer banalizar a discussão, é como se todos devessem ter altura suficiente para firmar-se no varão dos ônibus, ou usar o mesmo número de roupa, ou caber nas poltronas dos cinemas. Por que deveria haver um padrão cognitivo?

Essas avaliações, a partir das análises feitas nos Estados Unidos inclusive por eximplementadores dessas políticas, não elevam a qualidade, apenas criam efeitos a partir do treinamento para responder a testes, deixando de lado a formação crítica e integral. Afortunadamente o Brasil deixou de gastar muito dinheiro público em vão com essas avaliações e aproveitou-as para uma iniciativa louvável: o Governo Federal passou a destinar mais recursos para aqueles municípios e escolas que não apresentam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nos valores desejados.

Se faz necessário dar um salto qualitativo na gestão educacional e buscar modelos de avaliação institucional que considerem o “efeito escola”, ou seja, como o estudante chegou, qual o seu contexto de existência, e o que a escola agregou a ele e a sua comunidade. Quem é o melhor professor? Aquele que aprovou um estudante oriundo da classe média que já entrou alfabetizado na escola ou aquele que alfabetizou em um ou dois anos, mesmo que com ortografia insipiente, uma criança filha de analfabetos que desconhecia as letras e não sabia pegar o lápis? Quem tem mais condições de aprendizagem? O órfão do “crack” que consegue aprender a ler na escola ou a criança que, acolhida em uma família com condições afetivas, sociais e econômicas cria um ambiente alfabetizador desde o berço? São questões complexas e relativas que devemos considerar.

Ao focalizarmos no local, se faz necessário dizer que a rede municipal de ensino ampliou-se nas duas últimas décadas justamente na periferia, onde se concentram as populações em condições de miserabilidade. Conforme exaustivos estudos no campo da sociologia da educação, as condições sociais interferem significativamente na escolarização, o diferente e desigual “capital cultural”, como nos ensina o sociológo francês Bourdieu, constitui relações diferentes e desiguais com a cultura escolar. O sítio Observatório da Cidade de Porto Alegre” traz importantes informações que podem fundamentar projetos específicos para essa parcela da população, bem como mapear as diferenças e desigualdades no território da cidade.

Outro aspecto importante: apesar da cobertura relativamente reduzida de matrículas da cidade – vinte por cento do total -, a rede municipal de ensino é responsável por cinquenta por cento das matrículas ditas de inclusão/pessoas com necessidades especiais da cidade e sessenta por cento das matrículas em educação de jovens e adultos (EDUCACENSO 2010). Portanto, a rede municipal de ensino atua firmemente na inclusão de parcelas da população historicamente excluídas. Em nenhum outro período histórico o nível de escolarização na cidade (assim como no nosso país) foi tão alto, nunca antes as pessoas com necessidades especiais tiveram tanto acesso, nem os adultos excluídos, tampouco o índice de analfabetismo foi tão baixo no município. Esse cenário se deve ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, que diferente de outras redes, incluem essas populações que “baixam” os índices dos testes padronizados.

Assim, fazemos um apelo para que a mídia e as autoridades proponham uma discussão séria a esse respeito, e não busquem escusas para os baixos salários e a precarização das condições das escolas. Podemos qualificar nosso trabalho e elevar a qualidade social da educação? Certamente. Para isso continuaremos atuando na defesa de salários dignos, formação continuada, condições de trabalho para nós. E nos somando as lutas por uma vida digna, com trabalho, saúde, moradia digna, proteção à infância e à juventude, enfim, direito à cidadania, para a população de Porto Alegre.

*Professora da rede municipal de ensino de Porto Alegre desde 1989, doutora em educação pela FACED/UFRGS e diretora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.
http://www.simpa.org.br/art_texto_3.php?controle_art=13&PHPSESSID=9a698bb9f3b388c1051b464b0a88a384

Empresa da filha do José Serra cresceu 50.000 vezes em apenas 42 dias

25/05/2011 - 23:40

A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida de outras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.

A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).

Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.

Detalhes: Verônica Allende Serra não era apenas filha de José Serra. Também era sócia do pai em outra empresa, de consultoria, simultaneamente: na ACP – ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA E PERSPECTIVAS LTDA (conforme citado na ação proposta do Ministério Público Federal, aqui)

José Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, nesta época, e pré-candidato à presidência da República.

O Ministério Público Federal apurou que José Serra NÃO DECLAROU sua empresa de consultoria à Justiça Eleitoral, nas eleições em que concorreu em 1994, 1996 e 2002.
Documentação comprova:

Nosso blog não precisou bisbilhotar o sigilo fiscal na Secretaria de Fazenda de São Paulo (comanda pelo serrista Mauro Ricardo), para obter os documentos abaixo:

Dias depois...

Por Zé Augusto
http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/25/empresa-da-filha-do-jose-serra-cresceu-50-000-vezes-em-apenas-42-dias/