Projetos de reajuste salarial aguardam votação

Os dois projetos que garantem o reajuste salarial de 10,91%  - PL 160 e 161 - por "acordo de líderes", obtido na tarde da terça-feira passada, foram publicados na "Ordem do Dia" do Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul no dia 18 de maio.

Isto significa que eles estão na lista de projetos que "podem" ir à votação na próxima semana, dependendo da decisão da reunião de líderes partidários que ocorre nas terças-feiras. Esta reunião define, dentre os projetos que estão na Ordem do Dia, aqueles que serão efetivamente votados na semana. Normalmente prevê também o dia da votação destes projetos, se terça ou quarta-feira.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato.

Comentário:
Como o andamento de projetos, que favorecem os que ganham menos, é demorado! ...

Por falar em demora, os educadores esperam ansiosamente por manifestação do executivo estadual quanto ao pagamento do Piso Salarial.

Enquanto isso, O Governo Tarso, arquiteta um Pacote denominado 'Programa de Sustentabilidade Financeira', classificado por alguns como O Novo Pacote do Déficit Zero!

O Pacote, entre outras coisas, prevê mudanças (preocupantes) na Previdência e, limitação das despesas com o pagamento das dívididas judiciais. Como podem observar não são boas notícias. É indispensável estarmos atentos e mobilizados.

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
PISO SALARIAL JÁ!

Siden Francesch do Amaral - Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Geral

Comentário do Carlos :
- É importante que todos os servidores públicos procurem se informar sobre o conteúdo desse Pacote do Governo. Sem dúvida, o Pacote contém medidas que trarão grandes prejuízos à Classe trabalhadora. E Piso Salarial quando virá?
Sábado, 21 de maio de 2011 00h39min00s BRT

Encontro Estadual sobre Precatórios e RPVs

Público alvo: Sócios que estejam esperando receber valores de ações judiciais (precatórios ou RPV)

Promoção: CPERS/Sindicato e outras entidades de servidores públicos.

Dia: 24 de maio (3ª feira)

Local: Colégio Bom Jesus Sévigne - Rua Duque de Caxias, 1475 - Centro - Porto Alegre/RS

Horário: 10 horas

Informamos que, durante o Encontro, será proposto aos participantes uma visita de pressão aos Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa.

Inscrições até o dia 23/05/2010 às 17 horas, 
pelos telefones 35924968, 35913856 
ou E-mail cpers.sind.14.sl@terra.com.br 
ou nucleo14@cpers.org.br

Saída da Van:

Novo Hamburgo - às 8h30min, nos fundos do Colégio 25 de Julho

São Leopoldo - às 8h45min, em frente ao 14º Núcleo

(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 - Centro - S.L.)

OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º). 

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Denarc já prendeu 28 no entorno de escolas gaúchas em maio

21.05.11 - 21:09

Chega a 28 o número de presos na operação Anjos da Lei, deflagrada desde o início do mês pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) no entorno das escolas gaúchas. O diretor da Divisão de Investigações do Denarc, delegado Heliomar Franco, explica que a ação prossegue até o final do ano letivo. A iniciativa surgiu a partir de queixas enviadas pelas direções de estabelecimentos de ensino com relação ao assédio de suspeitos de tráfico aos estudantes, que acabam levando drogas para a aula. O delegado elogiou a atitude, considerando-a como de "confiança e coragem".

Segundo Franco, o repasse de informações sobre a ação de traficantes depende de diretores, professores e funcionários, além dos alunos e dos pais. "Vamos atender primeiro a quem nos procurar", observou, citando como exemplo cinco escolas que responderam ao chamado do Denarc, repassando até nomes de suspeitos.
[...]
O delegado Heliomar Franco observou que os traficantes cooptam alunos para serem vendedores de drogas nas salas de aula. Em relação aos pais, ele recomendou para que atuem na prevenção. "É preciso ter diálogo com os filhos e cuidar do seu comportamento", orientou Franco. O Denarc recebe denúncias, com garantia de anonimato, pelo telefone 0800-518-518, ligação gratuita, ou ainda pelo endereço denarc-denuncia@pc.rs.gov.br.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275360

Ministra do Planejamento elogia andamento das obras do trensurb

Miriam Belchior chegou por volta das 11h08 à Estação Santo Afonso.

Da Redação - 21/05/2011 às 12:09

Novo Hamburgo - A Ministra do Planejamento Miriam Belchior, em visita a Novo Hamburgo na manhã deste sábado (21), elogiou o andamento das obras de extensão do metrô. "Quando as obras estão andando bem, a gente adianta recursos para que elas se realizem. Tenho certeza de que este investimento que está sendo feito aqui vai fazer diferença", disse. "Foi muito bom conhecer as obras de perto. Vemos fotografias, mas vindo aqui, tenho que reconhecer que a obra andou muito bem e muito rapidamente", elogiou.

Segundo o prefeito Tarcísio Zimmermann, a visita é uma chance de conseguir recursos para outras melhorias. A meta é buscar mais R$ 160 milhões para um conjunto de obras.

Miriam chegou por volta das 11h08 à Estação Esporte Clube Novo Hamburgo/Santo Afonso, de trem. Depois de conceder entrevista coletiva, seguiu, de carro, acompanhada de Tarcísio,  até a estação Fenac, que está em construção.
http://www.jornalvs.com.br/transito/321696/ministra-do-planejamento-elogia-andamento-das-obras-do-trensurb.html

Obra pode deixar cinco bairros de Novo Hamburgo sem água neste domingo

21.05.11 - 21:18

Parte dos moradores de Novo Hamburgo pode ficar sem água, das 6h às 18h deste domingo (22), para que a Comusa interligue uma rede nova na esquina da avenida Nicolau Becker com a rua Silveira Martins. O trabalho pode afetar o abastecimento de água em cinco bairros da cidade - Guarani, Operário, Vila Nova, Centro e Hamburgo Velho. O restabelecimento completo no fornecimento de água só deve ocorrer durante a madrugada de domingo. Para evitar maiores transtornos, a Comusa sugere à população que reserve água.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275361

Homem corre nu em protesto contra o governo no Chile

21.05.11 - 16:14

Manifestante corre nu durante protesto antigoverno no Chile neste sábado (21). Manifestação aconteceu nos arredores do Congresso, enquanto presidente Sebastian Piñera transmitia mensagem anual à nação.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275333

TCE coíbe contrato emergencial por indicação nas prefeituras gaúchas

20.05.11 - 21:23

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma orientação a gestores e administradores públicos para que evitem firmar contratos emergenciais de forma direta e sob indicação. A meta é evitar casos de favorecimento. A recomendação é de que as prefeituras façam processos seletivos simplificados caso não consigam abrir um concurso público. A exceção fica por conta das situações de emergência, como no caso de calamidades e epidemias.

De acordo com a decisão, relatada pelo conselheiro Cezar Miola, servidores aprovados em concurso e ainda não nomeados podem ser contratados, desde que se respeitem a correlação de atribuições e a ordem classificatória. Miola explicou que a seleção prévia serve para assegurar os princípios da igualdade, da impessoalidade e da moralidade no serviço público.

A orientação foi repassada às administrações municipais, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), à Associação Gaúcha Municipalista e à União Gaúcha dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275247

Primeiro dia do Feirão Caixa em Porto Alegre vende R$ 95 milhões

20.05.11 - 21:15

Cerca de 920 negócios foram fechados ou encaminhados, nesta sexta-feira (20), no Sétimo Feirão Caixa da Casa Própria, em Porto Alegre. O montante já movimentado é de R$ 95 milhões. Cerca de 5,4 mil pessoas passaram pelo evento, que prossegue, até domingo, no Centro de Eventos da Fiergs.

A facilidade às linhas de crédito é apontada pela direção da Caixa Econômica Federal (CEF) como responsável pelo boom imobiliário verificado nos últimos anos. Até abril deste ano, a Caixa financiou quase cinco vezes mais o valor de todo o ano de 2003. Em 2011, já foram negociados R$ 23 bilhões. Em 2003, o valor não passou de R$ 5 bilhões.

O Feirão oferece 32,5 mil imóveis, entre novos, usados e na planta, e envolve cerca de 60 construtoras e 66 imobiliárias. A expectativa dos organizadores é de que 20 mil pessoas passem pelo Centro de Eventos, em três dias.

Neste sábado, a visitação pode ser feita das 10h às 20h e, no domingo, das 10h às 18h.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275246

Presidente do Panamá diz que Lula deveria ser 'presidente do mundo'

21.05.11 - 01:08

O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, classificou o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de o "melhor governante que o país já teve" e afirmou que Lula deveria ser o "presidente do mundo". As afirmações foram feitas durante a inauguração de uma obra na faixa costeira do Panamá, realizada pela multinacional brasileira Norberto Odebrecht, da qual Lula participou como convidado de honra. Martinelli, um magnata dos supermercados, se desdobrou em elogios ao ex-presidente e ex-líder sindicalista brasileiro: "Como governante tenho muito o que aprender com o presidente Lula, porque ele nos deu uma lição muito grande", disse.

"Vimos os avanços na educação, o acesso à luz elétrica, as obras de infraestrutura, a incorporação de 30 milhões de pobres à classe média e a ascensão de 30 milhões de miseráveis a uma qualidade de vida melhor", completou Martinelli.

Segundo o presidente do Panamá, o Brasil tem se colocado como a "quinta potência do mundo", um país que "estava de costas para a América Latina e agora está de frente e a favor da América Latina", acrescentou.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275275

Dilma nomeia três ministros para o STJ

20.05.11 - 16:21

A presidenta Dilma Rousseff nomeou três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). Ainda não há data marcada para a posse dos novos membros do Tribunal.

Os três nomeados são advogados, passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e os nomes foram aprovados pelo plenário da Casa.

Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, ocupará a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=275198

FGTAS e Sine emitiram cerca de 81 mil Carteiras de Trabalho neste ano

No mesmo período do ano passado foram confeccionados mais de 61 mil documentos.

Da Redação - 20/05/2011 - 21:01

Porto Alegre - O conjunto de agências FGTAS/Sine foi responsável pela emissão de 80.957 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nos primeiros quatro meses deste ano. No mesmo período de 2010, as unidades FGTAS/Sine emitiram 61.667 carteiras. No Rio Grande do Sul, existem agências em 144 cidades: 96 funcionam em convênio com prefeituras ou entidades e 52 são administradas pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

Segundo o presidente da FGTAS, Heitor Gularte, no mês de abril foram emitidas 19.604 carteiras, sendo 64,2% delas em 1ª via. Somente as unidades da FGTAS instaladas nos postos Tudofácil (Centro, Zona Norte e Zona Sul de Porto Alegre) fizeram o encaminhamento de 5.458 carteiras, no último mês. Desse total, 2.770 foram emitidas em 1ª via e 2.688 em 2ª via. No Tudofácil Centro é possível obter a 1ª e 2ª vias da CTPS, e no Zona Norte e Zona Sul, só a 1ª via.
http://www.jornalvs.com.br/trabalho/321650/fgtas-e-sine-emitiram-cerca-de-81-mil-carteiras-de-trabalho-neste-ano.html

Um país sem miséria

Selvino Heck* - Adital Brasil - 20.05.11

"Um grupo que gemia e ninguém ouvia. Hoje, geme e há alguém que ouve”, foram as palavras do Samuel, do Movimento Nacional de População de Rua, diante do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e da ministra Tereza Campello, do Ministério de Desenvolvimento Social. E concluiu: "Parabéns ao governo. Esta discussão vai tomar conta do país. É preciso preservar as conquistas do governo Lula e avançar”.

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) organizaram uma seqüência de debates -chamados diálogos sociais- sobre o Programa Brasil Sem Miséria, antes de seu lançamento em junho pela presidenta Dilma. Houve dois encontros esta semana: com os movimentos do campo –Via Campesina, FETRAF e CONTAG- e com os movimentos sociais urbanos, movimentos de luta pela moradia, catadores de material reciclável, moradores de rua. Até o final do mês de maio, haverá o diálogo com as Redes de ONGs e movimentos sociais, os conselhos de políticas sociais, direitos humanos e temas transversais, as igrejas –católica, evangélicas, adventistas e de matriz africana–, as Centrais Sindicais, as Confederações patronais -CNI, CNA, CNC, CNS-, GIFE e Instituto Ethos e a Rede de Educação Cidadã (RECID).

Como diz o folder distribuído nas reuniões, os avanços econômico-sociais ocorridos no Brasil nos últimos anos são fruto de crescimento econômico e de decisões políticas. Destacam-se o aumento do emprego e sua formalização, a valorização real do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito. Contudo, apesar de todo este esforço, 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras ainda permanecem em situação de extrema pobreza.

59% dos extremamente pobres estão concentrados na região Nordeste, correspondendo a 9,21 milhões de pessoas. Do total de brasileiros e brasileiras residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. 50,9% têm até 19 anos de idade, sendo que 39,9% têm até 14 anos de idade. 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica e 48,8% não estão ligados à distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. 70,8% são negros (pretos ou pardos). 25,8% são analfabetos, de 15 anos ou mais.

O desafio, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, é implementar uma abordagem multidimensional da extrema pobreza, envolvendo ações de transferência de renda associadas à melhoria geral do bem-estar social e ao acesso a oportunidades de ocupação e renda: retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social.

João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, falou em Seminário sobre Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais na Faculdade de Direito da USP: "As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o ProUni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza” (Valor Econômico, 29.04.11).

Neste sentido, as lideranças presentes aos dois primeiros debates públicos com a sociedade – movimentos sociais do campo e movimentos sociais urbanos -, explicitaram sua satisfação por terem sido chamados a discutir com o governo, bem como suas análises, preocupações e propostas.

Joceli Andreolli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), falou que é preciso identificar as causas da extrema pobreza e da pobreza. Para isso, é preciso enfrentar a concentração da terra, bem como saber se e como os programas chegam na prática aos mais pobres. William, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) disse que é preciso apresentar as causas ou a origem da pobreza. "Pobreza tem idade, sexo e cor”. E apontou a necessidade da Reforma Agrária.

Raul, do MPA, reconheceu os passos afirmativos, positivos dados pelo governo federal nos últimos anos. "O Brasil passou de uma análise de coisa atrasada para coisa bonita, positiva. Mas enfrentar a pobreza traz a necessidade de enfrentar o modelo de sociedade.” Frei Sérgio, também do MPA, disse que é importante que o Estado brasileiro tenha pautado a superação da pobreza. "É um avanço extraordinário. Mas superação da pobreza só acontece com mudanças estruturais. O tema precisa tornar-se estratégico para o Estado brasileiro” Mas reconheceu: "Se queremos andar um quilômetro, é preciso dar o primeiro passo”. Miguel, do Fórum de Reforma Urbana, falou que "é preciso fazer um debate sobre empoderamento da sociedade, não deixando as ações só com os prefeitos”.

Nenhum governo sozinho conseguirá superar a extrema pobreza e a pobreza. É fundamental o apoio da sociedade, com a criação de uma consciência coletiva, um sentimento ético de construção solidária. Assim como, para enfrentá-la, é preciso diminuir a injusta distribuição de renda e a desigualdade econômica e social. Apesar de ser a sétima economia mundial, o Brasil continua sendo um dos países de maior concentração de renda: os ricos do Brasil são dos mais ricos do mundo e os pobres estão entre os mais pobres.

Um programa de superação da extrema pobreza, inédito num mundo em crise, num momento em que a pobreza e até a miséria aumentam nos países mais desenvolvidos, abrirá também a oportunidade de pensar e propor um novo modelo de desenvolvimento, que não só enfrente as desigualdades, mas incorpore a agenda ambiental e os valores do bem-viver. E poderá dar luzes, inclusive, para um outro projeto de sociedade, ‘um outro mundo possível’.

*Selvino Heck é Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=56668