6 DE JULHO: Dia de Discussões e Denúncias pela Implementação do Piso

04/07/2011 17:29

Esta quarta-feira (6) será um dia de denúncia pela não implementação da lei do piso e do governo do estado e deputados que aprovaram um pacote que retira direitos dos trabalhadores. A data será marcada por discussões nos locais de trabalho e denúncias na imprensa.

Vamos cobrar do governo Tarso a valorização profissional, com o cumprimento da lei do piso como básico das carreiras, condições dignas de trabalho, aplicação dos 35% da receita corrente líquida do estado na educação como determina a Constituição, investimentos de 10% do Produto Interno Bruto na educação e não à meritocracia no ensino público. 
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2910

Operação Cartola investiga fraude em Prefeituras e empresas da região

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão por suspeita de favorecimento licitatório.

Da Redação - 06/07/2011 às 08:34

Porto Alegre - A Polícia Civil deflagrou operação na manhã desta quarta-feira para desarticular uma rede que estaria envolvida em crimes contra a administração pública. A suspeita é de que empresas de publicidade que financiaram campanhas eleitorais teriam recebido favorecimento licitatório.

Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em empresas e locais públicos de 11 municípios da Região Metropolitana, Serra gaúcha e litoral norte. Entre as Prefeituras investigadas estão as de Canela, Tramandaí, Parobé, São Sebastião do Caí e Osório, destacou o delegado Ranolfo Vieira Júnior, chefe da Polícia Civil no Estado, em entrevista à Rádio ABC 900 AM.

Participam da Operação Cartola, que iniciou por volta das 6 horas, 541 policiais e delegados, além de membros do Ministério Público, e 161 viaturas. As investigações iniciaram no final do ano passado.
http://www.jornalvs.com.br/policia/330022/operacao-cartola-investiga-fraude-em-prefeituras-e-empresas-da-regiao.html

Presidente do Chile propõe fundo de US$ 4 bi para a educação

06.07.11 - 08:17

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou na noite de terça-feira (05) um acordo nacional para a educação, que inclui um fundo de US$ 4 bilhões, em uma tentativa de pôr fim aos protestos que exigem maior contribuição do Estado neste sentido.

"Já é hora de acabar com as ocupações e os protestos e de recuperar os caminhos do diálogo. Por esta razão, proponho a todos os chilenos e chilenas um Grande Acordo Nacional pela Educação", disse Piñera ao anunciar em rede nacional de rádio e TV o acordo intitulado "GANE".

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Após o anúncio do acordo, estudantes "decepcionados" protestaram diante do ministério da Educação, enquanto o sindicato de professores manifestava sua "apreensão" com a proposta, qualificada de "pouco clara".

"Queremos acabar com o lucro, avançar com um sistema de ensino público de qualidade, com acesso equitativo, democrático e gratuito para garantir o direito à educação", disse a líder estudantil Camila Vallejos.

A estudante confirmou a greve geral na Educação convocada para o próximo dia 14 de julho.

Na quinta-feira passada, ao menos 80 mil pessoas ocuparam as ruas de Santiago para exigir melhorias na educação pública do Chile, num dos maiores protestos dos últimos 20 anos.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=281363

Em mobilização nacional, organizações reivindicam educação, alimento e trabalho decente

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

Hoje (6), militantes sociais e sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central de Movimentos Populares (CMP) realizarão, no Brasil, o Dia Nacional de Mobilização na luta por educação, alimento e trabalho decente.

Paralisações, atraso na entrada do trabalho, passeatas, panfletagens e debates comporão o Dia Nacional, que ocorrerá de maneira descentralizada, em 23 dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A expectativa dos organizadores é que milhares de trabalhadores se unam à manifestação.

De acordo com a militante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, os movimentos decidiram se articular conjuntamente por entender que precisam fortalecer suas bandeiras no contexto de novo governo, sob o comando da presidenta Dilma Rousseff desde o início deste ano.

"Estamos começando um novo governo, já está aí com seis meses, e esse é o momento de os movimentos irem pra rua, mostrar que estão mais vivos do que nunca e que querem conquistar direitos”, afirmou.

Sônia detalha que os movimentos analisam como boa a conjuntura econômica brasileira e, por isso, avaliam que esta é a ocasião propícia para reivindicar direitos sociais. "Há temas que os movimentos entendem que têm que avançar no Brasil. O país está bem e é hora de melhorar a distribuição de riqueza por meio da educação, por exemplo, muito importante para gerar mais crescimento”, ressaltou.

Dentre as reivindicações, está o trabalho decente, eixo de luta que inclui o combate à terceirização; remuneração igual para tarefa igual, no caso das mulheres, que muitas vezes recebem remuneração inferior aos homens mesmo desempenhando a mesma tarefa; fim do fator previdenciário, que atinge os trabalhadores aposentados ou prestes a se aposentar, além da redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. "Uma demanda que está no Congresso desde meados da década de 1990”, comenta Sônia.

No quesito educação, o Dia Nacional de Mobilização exigirá destinação de 10% do PIB brasileiro para o setor e a construção de mais creches, o que favorece a autonomia econômica das mulheres.

"Apenas 20% das crianças tem acesso a creches, o que dificulta muito a participação das mulheres no mercado de trabalho. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) divulgou um estudo mostrando exatamente isso, que a falta de creches afeta economicamente as mulheres, daí a importância de defender o fortalecimento desses equipamentos de políticas públicas”, enfatizou.

Também unânime entre as organizações é a luta por Reforma Agrária. "Nós queremos outro modelo de produção, fortalecer a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, mas sem os investimentos necessários, é inverter essa lógica que faz com que o agronegócio leve a maior parte dos investimentos”, explica, acrescentando que assim o valor dos alimentos poderia ser barateado.

Somado a essa bandeira, vem o repúdio aos agrotóxicos, que causam adoecimento à população e enriquecem transnacionais como Syngenta, Bayer e Monsanto, consideradas as maiores produtoras. Os movimentos revelam que, apenas em 2009, o Brasil consumiu cerca de um bilhão de litros de agrotóxicos, o equivalente a cinco litros por brasileiro.

Para saber o que cada estado vai realizar no Dia Nacional de Mobilização, acesse http://www.cut.org.br/destaques/20902/rumo-ao-6-de-julho-dia-nacional-de-mobilizacao

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58042

Para governo, alta de salários causa inflação

Presidente do BC reforça, em depoimento no Senado, preocupação com reajustes

06/07/2011

Em um recado direto a empresas e trabalhadores que negociarão aumentos salariais no segundo semestre, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reforçou ontem, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CAE) do Senado, a preocupação do governo com o impacto dos reajustes sobre os preços da economia, especialmente os concedidos apenas com base na inflação passada. Ele afirmou que a taxa acumulada em 12 meses vai começar a cair a partir de agosto e que não se deve olhar a inflação pelo retrovisor.

"É importante que nas negociações fique claro que a trajetória de inflação estará apontando para baixo, (para o centro da meta) de 4,5%", disse o presidente do BC. Perguntado sobre o reajuste de 14% previsto para o salário-mínimo em janeiro, Tombini admitiu que, junto com as negociações salariais, esse é outro desafio importante para evitar uma nova alta de preços. "O reajuste do salário-mínimo é um desafio que estamos considerando em nossas projeções e avaliações", afirmou.

A CUT e a Força Sindical reagiram e frisaram que continuarão reivindicando reajustes reais, ou seja, adicionais à inflação acumulada. As duas entidades representam categorias de peso e muito organizadas: bancários, petroleiros, químicos, metalúrgicos e funcionários do setor de alimentação, o que resulta em cerca de 6 milhões de trabalhadores. "Uma declaração como esta coloca a política econômica em antagonismo aos anseios dos trabalhadores. O governo foi eleito justamente porque o poder de compra das pessoas aumentou", comentou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse considerar absurda a interpretação da área econômica do governo de que aumento salarial provoca inflação. Lembrou que o próprio setor público também tem grande responsabilidade sobre os índices, com as tarifas. "É um absurdo, um velho mito que já tinha sido enterrado nos oito anos do governo Lula. Salário não causa inflação", afirmou.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66877

Precatórios acumulam à espera de pagamento

Requisições de Pequeno Valor pode levar mais de três décadas

Gilvânia Banker - 06/07/2011

Como forma de protesto, pensionistas se reúnem às quartas-feiras paratricotar em frente ao Piratini. ELISA DORIGON/DIVULGAÇÃO/JC

Uma sala inteira do Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul é ocupada por pilhas e pilhas de papéis que representam a vida e a esperança de cerca de 30 mil pessoas que aguardam por uma solução do Estado quanto ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). A dívida do Estado, em decorrência de ganho de causas na Justiça de servidores públicos, pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPE), municípios gaúchos e desapropriações é de R$ 4,9 bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS) é que o déficit em RPVs seja de R$ 2 bilhões.

No amontoado de papéis, existem processos com mais de 30 anos, a maioria oriunda de pensões alimentícias do IPE. Os precatórios são, definitivamente, a dor de cabeça do Estado. O coordenador da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Pedro Luiz Pozza, acredita que esta é uma dívida “que nunca será paga”.

Mas enxaqueca mesmo foi o que ocasionou a Emenda Constitucional nº 62 de 2009 aos precatoristas. Até o ano passado, a Central, sob a coordenação do juiz Cláudio Martinewski, vinha negociando as dívidas diretamente com os interessados. “Chegava-se a pagar 65% da dívida total”, conta o juiz Pozza ao explicar que o objetivo da sua criação em 2009 era o de fazer negociações. No entanto, a rotina de trabalho foi alterada com as novas regras que estabeleceram outros critérios para o pagamento das dívidas.

A EC 62 determinou que o Estado destinasse 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar dívidas dessa natureza e autorizou-o a liberar 50% dos valores para pagamentos de precatórios de pequeno valor, pela ordem crescente. Os demais 50% obedecem à ordem cronológica, com prioridade aos portadores de doenças graves e idosos com idade acima de 60 anos, com direito a receber até 120 salários-mínimos. Porém, mesmo que o precatório seja superior a R$ 64,5 mil, do restante do valor não há previsão para o pagamento, pois eles retornam ao final da fila, seguindo a ordem cronológica.
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Entidades protestam contra mudanças no sistema
Ela é considerada a “Emenda do Calote”, e para os especialistas é “inconstitucional”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ); Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP); e a Associação Nacional dos procuradores do Trabalho (ANPT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional nº 62.

Conforme a Adin, a emenda impõe regras restritivas “e inaceitáveis, principalmente porque limita e vincula o orçamento dos entes federativos na fixação de percentuais destinados a solver débitos oriundos de condenações judiciais transitadas em julgado”.

Para o juiz Cláudio Martinewski que coordenou a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até 2010, “ela vai contra a coisa julgada”, por ignorar a sentença judicial. Além disso, a emenda, segundo ele, é “moratória”, pois livra o Estado da condição de devedor.

O juiz Martinewski também critica a alteração na correção dos juros, de IGPM para poupança. “Só foi bom para o Estado e não para o precatorista”, comenta o juiz. Ele acredita que, daqui a alguns anos, o Estado somará novas dívidas em decorrência desta emenda.
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Como forma de protesto contra a demora no pagamento, as pensionistas e aposentadas do Estado se reúnem todas as quartas-feiras em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. No local elas produzem o tricô que se tornou o símbolo da paciência pela espera destes pagamentos. As cidades de Cachoeira do Sul e Santa Maria também seguem protestando. Os tricôs são doados a instituições de caridade na forma de mantas, cobertores e sapatos de lã. A presidente da entidade também lembrou os colegas que morreram no acidente da TAM em 2007. “Eram pessoas importante para a instituição que lutaram muito e nós devemos isso a eles”, finalizou.

A OAB gaúcha contesta a proposta do governo e diz no seu parecer encaminhado à Comissão dos Precatórios da Assembleia Legislativa, que as requisições, “por serem de pagamento imediato, não há inclusão no orçamento, ordem cronológica ou limite do montante de comprometimento da receita. O descumprimento do pagamento em uma RPV, no prazo de 60 dias após sua expedição, determina o sequestro do crédito correspondente. Por isso, as disposições do projeto são inteiramente inconstitucionais, pois subvertem o próprio conteúdo jurídico das RPVs, determinado pela Constituição Federal, visto que equipara sua sistemática de pagamentos ao estabelecido para os Precatórios”.

O presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Ricardo dos Santos Costa, cobra agilidade do governo e diz que a situação é delicada por envolver a efetividade do poder judiciário. “O processo tramita em todas as instâncias, com ganho de causa, e quando chega a hora de receber, entra na fila de espera e passa a receber parceladamente e, ainda, restringe cada vez mais o pagamento”, lamenta.
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Aprovado o pacote, Tarso Genro vai buscar empréstimos

Capacidade de endividamento aumenta e governo projeta novas operações de crédito com o Bird e o Bnde

Fernanda Bastos - 06/07/2011

O Palácio Piratini vê na aprovação do pacote de projetos de lei do chamado plano de sustentabilidade financeira uma possibilidade de buscar mais recursos para o Estado no próximo ano, através de empréstimos de órgãos internacionais e de convênios e transferências do governo federal.

O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), aponta que as mudanças na previdência e a limitação do valor da receita corrente líquida destinada para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aumentaram a capacidade de endividamento do Estado.

Em reunião-almoço com deputados estaduais da base aliada ontem, o governador Tarso Genro (PT) afirmou que devem ser feitas novas operações financeiras com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Dois empréstimos já foram autorizados pelos deputados em março deste ano: US$ 480 milhões do Bird e R$ 1,3 bilhão do Bndes.

Na reunião de ontem no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Tarso também fez questão de ressaltar a importância dos projetos do Executivo analisados no Parlamento. Chegou a dizer que a aprovação das matérias na Assembleia Legislativa foi tão importante quanto sua vitória no primeiro turno nas eleições do ano passado.
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Além de agradecer a aprovação do pacote de projetos de lei do plano de sustentabilidade financeira, o governador Tarso Genro (PT) aproveitou o encontro com os aliados na Assembleia Legislativa para anunciar a criação de um fórum de comunicação entre o Executivo e o Parlamento. Cada secretaria estadual terá um representante para atender os deputados e auxiliar na organização de agendas.

Numa espécie de compensação pela fidelidade ao governo mesmo em temas polêmicos como o da reforma da previdência, o Piratini optou por sinalizar para o atendimento de uma das maiores reclamações dos parlamentares: a dificuldade de contato com os secretários.
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A bancada do PDT na Assembleia Legislativa aproveitou a reunião-almoço de ontem para formalizar ao governador Tarso Genro (PT) o pedido de retirada do projeto de lei que estabelece a inspeção veicular no Estado.
A proposta gerou polêmica desde sua apresentação, levando o governo estadual a retirar o regime de urgência do texto, que pertencia ao pacote de projetos que foi aprovado no Parlamento gaúcho na semana passada.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), diz que o Executivo tem disposição em ceder no tema, mas ressalta que a inspeção veicular terá de ser enfrentada pelos deputados. "Vamos conversar com o PDT porque não há pressa, há o recesso parlamentar e o texto não está em regime de urgência", afirmou.

A líder do governo, Miriam Marroni (PT), reforça: "Não vai ser colocado em votação antes que sejam esgotadas todas as opiniões e emendas dos deputados da base."
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66872&fonte=news

Marcha contra opressão - COMPAREÇAM E ajudem a divulgar!!!

A comunidade autônoma Utopia e Luta, localizada na escadaria da Borges de Medeiros têm sofrido na última semana ameaças e ataques de grupos neonazistas, que atuam livremente na cidade de Porto Alegre, espalhando o ódio, o preconceito e a violência característicos desse tipo de "ideologia".O que aconteceu: a fachada do prédio da comunidade foi pichada com suásticas e símbolos nazistas, símbolos de alvos como se estivessem mirando o edifício e dizeres como "SKINHEAD PRIDE" (Orgulho Skinhead), foi encontrada uma foto do grupo nazista "esfaqueando" a bandeira do Utopia e Luta e também há muitos comentários no blog do Utopia e Luta com ameaças violentas.

O Utopia e Luta é uma ocupação do antigo prédio do INSS, abandonado há anos, localizado no coração do centro da cidade, e que se propõe a construir uma forma diferente de sociedade, de organização e de vida para quem mora nesta comunidade, que busca uma autogestão e uma independência do sistema capitalista à sua maneira, construindo hortas, lavanderias comunitárias, um local de costura, de uso por todos os moradores, e também acesso á moradias dignas populares, com preço reduzido para os que não possuem condições financeiras de pagar um aluguel possam ter um lugar para morar e a sua independência. O Utopia e Luta também está sempre abrindo as portas de seus espaços para que ocorram oficinas de teatro, encontros de movimentos sociais, debates sobre os mais variados temas da sociedade, festas temáticas, brechós, almoços, todas, todas as atividades gratuitas. Nos últimos meses, foi aprovado um projeto do Utopia e Luta que consiste em oficinas gratuitas de Serigrafia, Corte e Costura, Horta Hidropônica, Padaria e Lavanderia, que visa a geração de renda para as pessoas, oportunidade de trabalho, formação de redes comunitárias e sustentabilidade.

É contra isso que esses grupos Neonazistas estão se levantando? Porque tanto ódio? Existe uma força contrária muito grande para aqueles que se propõem a mudar o sistema, mesmo que da sua maneira, no seu espaço. E esses grupos não se posicionam apenas contra comunidades autônomas que querem mudar o mundo, se posicionam contra gays e lésbicas, negras e negros, judias e judeus, pobres, moradores de rua e se posicionam muitas vezes com violência, e isso a mídia tradicional raramente divulga um caso que outro e a gente segue vivendo como se tudo estivesse bem, até quando percebemos, a violência está sendo lançada diretamente para nós!

Porque nós somos a maioria e esses grupos agem a favor das minorias.

Por isso, a favor de nós mesmos, da nossa segurança e liberdade, e dos nossos amigos, familiares e companheiros vamos nos manifestar SEXTA FEIRA, DIA 8 DE JULHO ÁS 19:00 na escadaria da Borges, em frente ao Utopia e Luta (n º731). Se faz necessária a presença de todos nesse momento, que embora a mídia não tenha interesse em divulgar a gravidade dos fatos, a situação se encontra no limite e somente com uma grande mobilização poderemos agir de uma maneira eficaz que acabe de uma vez por todas com essas ações lamentáveis de falta de respeito e humanidade para cima de quem luta para ter o direito de viver a sua vida à sua maneira.

TODOS LÁ!

Circular pela Capital é um desafio para cadeirantes, diz arquiteta

Seminário reuniu especialistas e discutiu problemas como pavimento irregular e calçadas

Claudio Isaias

"Os passeios públicos de Porto Alegre, assim como de outras cidades do País, são um desafio para as pessoas com deficiência. Não existe um respeito de parte da população e do poder público municipal com quem tem dificuldades para se locomover, seja essa pessoa um cego ou um cadeirante".

Para a arquiteta Belkis Moraes, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RS), as condições dos passeios públicos da cidade são um caos. "É um desafio circular na cidade. Além das calçadas irregulares, a pessoa com deficiência enfrenta o acúmulo de lixo e o mobiliário urbano, como telefones públicos e caixa de correio no seu deslocamento", destaca. Belkis participou ontem do seminário Cidade Acessível, Cidade de Todos, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

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Já a arquiteta Regina Cohen, que trabalha com o tema da acessibilidade na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostrou os problemas enfrentados pelos portadores de deficiência em diversas cidades brasileiras. Entre as barreiras à acessibilidade apontadas pela arquiteta estão os buracos e os elementos não sinalizados, a pavimentação irregular, o estreitamento das calçadas e a instalação de hidrantes, postes e barracas de camelôs nas vias. "Essas barreiras causam dificuldades à circulação de pedestres e uma grande desordem urbana", comenta.

De acordo com Regina, existe uma falta de respeito da população em relação aos direitos das pessoas com deficiência. "As limitações se devem mais ao espaço do que às pessoas e cristalizam a deficiência. É preciso planejar trajetos acessíveis contínuos, conectando ambientes", acrescenta. Um exemplo disso, segundo a arquiteta, são as calçadas acessíveis, que devem destinar faixa livre para o pedestre circular, bem como criar faixas de serviços e de acesso ao comércio, dividindo o espaço em áreas.

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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66867&fonte=news

Fotos: Arquivo do Tio Noé.