08.07.11 - 21:15
O número de servidores do Senado cuja remuneração ultrapassa o teto previsto na Constituição – hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900 servidores, em 2011.
O número aproximado foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria-Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado que receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.
A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.
A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.
Gratificações não são divulgadas
Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, funcionários contratados sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.
São esses “acumulados” que alavancam os vencimentos dos servidores para além do teto constitucional. Até então, estas verbas eram excluídas pelo Senado no cálculo do chamado “extra-teto”. Com base nesse argumento, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal, que determinou, no fim do mês passado, que o Senado corrigisse esses “supersalários”.
Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.
A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=281766
O número aproximado foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria-Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado que receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.
A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.
A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.
Gratificações não são divulgadas
Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, funcionários contratados sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.
 |
Lendas do Sul |
Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.
A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=281766
Sem definição do governo, professores de Santa Cruz retomarão greve
Jeane Freitas, Jornalista da Adital Argentina - 08.07.11Após o Congresso, realizado para resolver os rumos das ações, os professores votaram pelo levantamento da medida de força, contudo, deixam claro que "se o governo não dá respostas, voltarão a tomar medidas logo após o recesso invernal”.
Em comunicado, os professores denunciam que o governo está resistindo em negociar uma proposta salarial e ainda ameaça fazer corte no salário família e escolar. Eles afirmam que, mesmo insistindo em uma reunião, não houve, por parte do governo, intenção de negociar.
"A postura do governo continua inflexível a tal ponto que tem provocado indiscriminados e selvagens descontos, chegando a reduzir os salários família e escolar, no caso dos companheiros com filhos, a ação se contrapõe com o discurso "progressista” do pagamento do salário família universal para todos, pregado pelo governo "nacional e popular”, sustenta o comunicado.
O documento também ressalta que a votação no Congresso decidiu pela retomada das aulas e por mudanças de estratégias nesta luta. Uma das intenções é "clarificar e ratificar ante a comunidade quem é realmente o responsável pelo aprofundamento do conflito”. Outro objetivo é deixar claro que a retomada da greve é de responsabilidade total do governo e depende de suas ações.
Apesar das dificuldades, inclusive financeiras, os professores garantem que seguem trabalhando em todas as filiais e se mantendo com os fundos de greve e doações solidárias de alimentos.
Contexto
Em abril deste ano, os professores da província argentina de Santa Cruz iniciaram uma greve por melhorias salariais. Embora reivindicassem 50% de aumento, o governo provincial só chegou a oferecer 25%, além de autorizar a contratação de professores temporários para substituir os grevistas e exigir o retorno imediato às aulas.
A proposta, além de ser recusada, causou a intensificação das manifestações em várias cidades da província patagônica, em especial em Río Gallegos e Las Heras, o que ocasionou na citação na justiça de 30 manifestantes e em agressões a professoras.
Desde agosto do ano passado, os docentes já reivindicavam melhorias salariais e aguardavam serem chamados para uma reunião paritária, o que não aconteceu até o momento.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58180
Em defesa das liberdades democráticas e da luta contra a corrupção
08/07/2011 - 10:32
Na próxima segunda-feira 11 será realizado um ato de desagravo ao vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSol) que foi condenado por difamação em processo movido pelo ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius, Carlos Crusius. O ato será às 15h30, na Câmara de Vereadores da capital gaúcha.
A turma julgadora entendeu que por se tratar de um debate televisivo, as palavras de Ruas iam além da cidade de Porto Alegre, onde a imunidade é incontestável. Esqueceu, porém, que as sessões da Câmara Municipal são televisionadas e, via internet, podem ser assistidas em qualquer lugar do mundo.
Fonte: nota do Psol/RS
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2918
A máfia midiática e os militontos
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
A grande imprensa brasileira lembra a máfia italiana. Comandada com mão de ferro pelas famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita, presta serviços a gangsters travestidos de políticos que se abrigam sob uma sigla partidária, o PSDB, e seus aliados DEM e PPS.Lendo ou assistindo os veículos de comunicação que essas “famiglias” controlam, a impressão que se tem é a de que, para acabar com a corrupção no Brasil, basta colocar o Partido dos Trabalhadores na ilegalidade, pois só ele e aliados são alvo de denúncias.
Dia após dia, essas organizações criminosas financiadas com o dinheiro dos contribuintes paulistas, mais do que de quaisquer outros, só se ocupam de alguma denúncia se ela envolver o PT ou algum de seus aliados na base de apoio do governo federal.
Devido a essa situação esdrúxula, quem não quer que o governo do país ou de qualquer nível da administração pública faça o que bem entender sem questionamento só pode votar em um partido, no PT, pois é o único que a imprensa fiscaliza.
Se você vota no PT, é porque sabe que ele estará sempre sob rédea curta, seja no Executivo, seja no Legislativo. Aqui em São Paulo, por exemplo, só dois governos foram fiscalizados de verdade, o de Marta Suplicy e o de Luiza Erundina.
Governos municipais e estaduais só são fiscalizados pela imprensa quando são do PT ou de seus aliados, em São Paulo.
Se dermos uma olhada no que acontece em Estados como São Paulo ou Minas Gerais, perceberemos o que aconteceria se o PSDB tivesse recuperado o poder central no ano passado. Nesses Estados, a corrupção corre solta e a imprensa se nega a noticiar.
Estive em Belo Horizonte recentemente, em encontro com outros blogueiros locais, e fiquei espantado com o pavor que as pessoas dedicam ao coronel mineiro, Aécio Neves, que, com o apoio do imprensa local, promove toda sorte de abusos, roubalheiras e intimidações.
Em São Paulo, a situação não é tão escandalosa. Aqui, o PSDB pode apenas roubar à vontade sem ser incomodado pela imprensa. Não há intimidação física dos adversários, como em Minas, onde há relatos de violência contra quem conteste a família Neves.
Obras como o Rodoanel ou de desassoreamento do rio Tietê, por exemplo, transtornam a vida do paulista devido à exorbitância da corrupção que encerram. O complexo viário já é chamado abertamente de “roubanel” e o desvio de recursos para desassorear o rio, matou dezenas.
Onde está a imprensa? Não diz um A. Nada, absolutamente nada. Às vezes, sai uma notinha escondida num pé de página, uma vez só, no máximo duas, sem aquele martelar incessante que a máfia midiática faz quando o caso envolve o PT ou seus aliados.
Mais de uma centena de CPIs hiberna na Assembléia Legislativa paulista. Deputados de oposição aos governos Alckmin, Serra e agora Alckmin de novo sempre dizem que as investigações só seriam abertas com pressão da imprensa.
A cada vez que explode um novo escândalo contra um governo do PT, sobretudo contra o governo federal, e vejo esses militontos que se dizem de esquerda, mas que não passam de massa de manobra da direita, fazerem o jogo da máfia midiática, sinto engulhos.
Enquanto escândalos reais e inventados contra o PT ocupam cem por cento do grande noticiário, em regiões como São Paulo ou Minas Gerais os governos locais fazem o que bem entendem sem qualquer questionamento. E cadê os militontos? Ajudando a direita, claro.
Alguém acredita que esses critérios sobre evolução patrimonial poupariam o secretariado desses governos estaduais mafiosos? Se houvesse interesse igual da imprensa sobre o governo paulista, por exemplo, não sobraria um.
Na antiga Daslu, organização criminosa que se dedicava a contrabando de artigos de luxo na capital paulista antes de ser desbaratada pela Polícia Federal, a filha do então governador Geraldo Alckmin fez uma carreira meteórica. Em meses, passou de vendedora a “diretora”.
A imprensa local jamais disse nada, pois estava ocupada acusando os filhos de Lula.
A perda de importância de São Paulo, com queda na renda média e na participação do Estado no PIB, deve-se à corrupção exacerbada que flagela o povo paulista, que, alegre e tranquilo, fica bradando contra o governo federal enquanto é roubado pelo estadual.
Tenho lá minhas críticas a fazer ao governo federal. Nesse caso do Ministério dos Transportes, é evidente que havia negociatas. Todavia, não me ocupo disso porque estaria fazendo o jogo dos que denunciam alguns crimes e ocultam outros.
Enquanto as denúncias na grande imprensa tiverem foco partidário, execrando os corruptos adversários e protegendo os amigos, esta página se dedicará exclusivamente a denunciar essa situação. Um país sério não pode ter licença para roubar.
PS: apropriei-me da expressão “militontos”, criação da amiga, blogueira e historiadora Conceição Oliveira.
http://altamiroborges.blogspot.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário