Por Siden* - 16.07.11
Veja no quadro final da matéria, o início das Greves em cada Estado da Federação.
Mas educação não é prioridade?
Aqui no RS os educadores continuam esperando que o Governo do Estado cumpra a Lei do Piso. Já se passaram 6 meses de Governo Tarso e nada...
Vale lembrar, que o pagamento do Piso Nacional foi também promessa de campanha do Governador quando candidato...
Professores de seis estados do Brasil continuam em greve
Iniciadas a partir da aprovação da Lei do Piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, as greves de professores ainda se mantém no Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.A lei, de número 11.738/2008, determina que todos os professores de nível médio da educação básica, com jornada de quarenta horas semanais, têm direito a uma remuneração mínima de R$1.597,87, além de plano de carreira adequado aos novos valores.
Segundo Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “as greves começaram após muitas tentativas de negociação com as autoridades locais”. Na maioria delas, informa Leão, os gestores alegaram falta de recursos para o cumprimento da lei.
“O que eles se esquecem de dizer é que a própria lei prevê um fundo da União para ser utilizado pelos estados e municípios que não tiverem recursos para aplicar o piso. Só que para acessar esse dinheiro é preciso comprovar o investimento de 25% da arrecadação de impostos em educação. E, diante de tantos desvios de recursos, são poucos os que conseguem alcançar esse valor.”
Outro problema, segundo o dirigente, é que a correção do piso que acabou gerando distorções nos salários de professores com um nível maior de formação. “Em alguns casos, a diferença de salário entre um profissional de nível médio e um de nível superior ficou em R$ 16, o que é um absurdo.” Para evitar que a carreira seja “achatada”, a CNTE propõe que essa diferença seja de 50%.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a greve de professores já dura 77 dias e não tem previsão para acabar. A última assembleia, realizada na manhã de quinta-feira (14/7), a categoria votou pela continuidade da paralisação, mesmo após Tribunal de Justiça do estado ter decretado a ilegalidade do movimento.
De acordo com Fátima Cardoso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), 90% das escolas estão sem aulas. “Estamos bastante preocupados com os alunos. Como se não bastassem as péssimas condições da educação no estado, o governo nos obriga a tomar esse tipo de medida. Não esperávamos estender tanto a greve”, afirma ela.
A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, determina a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de trabalho escolar, sem contar o tempo destinado aos exames finais, caso haja necessidade. Após a determinação da Justiça, por meio de nota, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou os professores a retornarem ao trabalhos nas escolas, a fim de “garantir a eficiência na reposição das aulas”.
Fátima acredita que “os desembargadores entenderão que a greve dos professores faz parte da democracia e da luta pelos direitos dos trabalhadores. É preciso que o governo reconheça o magistério como reconhece as outras categorias”.
Além do cumprimento da Lei do Piso, os professores e funcionários reclamam um Plano Estadual da Educação, com diretrizes específicas para o ensino na região. Segundo a representante do sindicato, “durante a vigência do último Plano Nacional de Educação (PNE), o Rio Grande do Norte não conseguiu atingir grande parte das metas porque não houve discussões sobre as necessidades locais”.
Rio de Janeiro
Em greve desde o dia 7/6, os professores do Rio de Janeiro pedem reajuste de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporação imediata dos chamados animadores culturais.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) estima que 30 mil servidores, entre professores e funcionários, estejam paralisados. Nesta semana, um grupo de 50 pessoas chegou a ocupar o 5º andar da Secretaria de Educação Estadual (Seeduc), onde se localiza o gabinete do chefe da pasta, Wilson Risolia, mas se retiraram logo em seguida.
Com o fim da ocupação, um acampamento foi montado em frente ao edifício da Secretaria, no centro da capital do estado. “A proposta apresentada pelo governo de Cabral até agora não contempla a principal reivindicação da categoria, que é o reajuste de 26%”, afirma Alex Trentino, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. Em reunião na tarde de quinta-feira (14/7), secretários do governo propuseram aos grevistas um reajuste para o mês de agosto, ainda sem valor definido.
Além dessa medida, o governo ofereceu a antecipação de mais uma parcela do programa Nova Escola para os professores da rede e de todas as parcelas restantes para os funcionários, e prometeu o descongelamento do plano de carreira dos técnicos-administrativos.
“As propostas serão analisadas e votadas na assembleia da categoria que acontece hoje [15/7] à tarde, mas as perspectivas são de que a greve continue”, analisa Trentino
Dia Nacional de Paralisação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE
Veja o quadro da greve:
Estado Início da Greve Assembleia
Ceará 30/6 01/8
Minas Gerais 08/6 3/08 – 14h
Rio de Janeiro 07/6 15/07 – 14h
Rio Grande do Norte 02/5 19/07 – 8h
Santa Catarina 18/5 18/7
Sergipe (Aracaju) 13/6 15/07 – 15h
Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Força e coragem para lutar pela escola pública!
Por Amanda* - 17.07.2011
No dia 13 de julho, como se vivêssemos uma novela, cujo início, meio e fim tod@s já conhecessem, foi divulgada a decisão judicial que determinava aos professores (as) grevistas da educação estadual do RN o retorno imediato à sala de aula. Com base na decisão, a Secretaria de Educação se desarvorou a publicar um calendário de reposição das aulas nos jornais locais. Um esforço em vão, já que a decisão unânime da assembleia d@s trabalhadores (as) em educação, no dia 14, foi de manter a greve.Após tal decisão, Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do RN, que até então vinha se comportando com a arrogância típica de uma rainha que não desce do trono para se dirigir aos súditos, resolveu dar as caras pela primeira vez, após quase 80 dias de greve, para dizer que sofreríamos corte de ponto, processo administrativo, exoneração, substituição, etc e tal, demonstrando o seu desespero e agonia diante da desobediência e atrevimento d@s súdit@s.
É, Rosalba, sinto informá-la, mas a luta de classes tem dessas coisas... chega uma hora em que a parte mais fraca cansa de apanhar e acaba descobrindo que, na verdade, é a parte mais forte, porque é a maioria. Acaba descobrindo que passou uma vida inteira de privações e sofrimento, enquanto @s responsáveis pela sua pobreza gozavam uma vida regada a bebidas caras e toda sorte de esbanjamentos. Chega uma hora em que a gente entende que a obediência nem sempre é a melhor opção. Entende que a lei não existe para defender, mas sempre para punir os oprimidos.
Naquela assembleia do dia 14 de julho, apenas repetimos o que Rosalba se recusava a ouvir: nós estamos dispost@s a mudar o final dessa novela em que a vilã sempre leva a melhor. E se ela resolveu apelar para o supra-sumo dos três poderes, tivemos que dizer também para ele: não acreditamos mais que a justiça seja justa. Reveja suas posições.
O julgamento de ilegalidade da nossa greve foi dado com base em um argumento classificado como “social”. Segundo a justiça, @s alun@s que vão fazer vestibular não podem ficar prejudicad@s. Alegou, ainda, o risco “iminente e irreparável” de perda do ano letivo.
Em primeiro lugar, é necessário enfatizar a grande demagogia existente nessa alegação judicial. Convenhamos, em que momento o poder judiciário brasileiro esteve preocupado com problemas sociais? E se está tão preocupado assim por que não trata logo de obrigar os governos a cumprirem a LEI DO PISO NACIONAL, por exemplo, ou de expropriar os bens de Palocci, convertendo seus R$ 20 milhões em algo que gere trabalho e renda para os pobres do nosso país? E nem me venham com explicações sobre as instâncias e as varas, e dizer que uma coisa não tem a ver com a outra, que estamos falando da Federação e do Estado e blá blá blá. Eu não estou falando disso! Estou falando da essência desse poder que consegue incorporar, com “requintes de crueldade”, o caráter de classe da nossa sociedade.
Falar em prejuízo d@ vestibuland@ de baixa renda a essa altura do campeonato? Faça-me o favor! Quantas vezes 1% que seja d@s noss@s alun@s entraram em alguma universidade pública? Quantas vezes algum (a) juiz (a) ou algum (a) promotor (a) se ocupou em dizer a qualquer governador (a) que é ilegal se utilizar da necessidade material de profissionais e estudantes que se submetem a contratos e estágios firmados ao final do ano letivo, aprovando alun@s que passaram um ano inteiro sem aulas, garantindo as condições burocráticas para inscrição deles (as) no vestibular? A resposta é: NUNCA! E esse mesmo poder vem agora nos falar de prejuízo aos noss@s alun@s? Vem dizer que somos ilegais justamente por estarmos denunciando esses problemas e lutando pelo direito inalienável deles (as) a uma educação de base e uma universidade pública de qualidade? Essa é uma piada de muitíssimo mau gosto!
Não é possível que, sendo a maioria, aceitemos passivamente permanecer sob o jugo de três poderes que estão frequente e articuladamente envolvidos em escandalosos casos de corrupção. Que conseguem através de sórdidas maracutaias, cuja engrenagem nós não somos capazes nem mesmo de imaginar, conferir prejuízos financeiros irreparáveis aos cofres públicos, sem nunca serem condenados, exatamente por serem eles (as) mesm@s @s responsáveis pelos próprios julgamentos.
A nossa decisão foi absolutamente acertada. E, por isso, estou – como nunca estive – muitíssimo orgulhosa da minha categoria. Não podemos esperar que alguém que nunca pisou no chão de uma escola possa compreender as nossas razões e o caráter urgente da necessidade de melhoria das nossas condições de vida e trabalho. Essa luta é nossa e de toda a população. Portanto, cabe somente a nós o poder de decidir quando ela começa e quando é suspensa.
Digo aos meus colegas que essa é a nossa hora e que não podemos perder o bonde da história, desperdiçando uma oportunidade ímpar de escrevermos um capítulo inédito dela! Força! Coragem! Não nos preocupemos com riscos “iminentes e irreparáveis” no campo da burocracia. Nos preocupemos sim, com o risco iminente e irreparável da perda do que sobrou da nossa dignidade, que foi sorrateiramente amputada governo após governo, e que hoje é definitivamente soterrada por Rosalba. Retomemos o diálogo com os pais, as mães e @s alun@s sobre a legitimidade da greve e desconstruamos o discurso do prejuízo nesse período opondo-o à realidade do prejuízo distribuído em 200 dias letivos de precariedade e exploração! Não vacilemos em dizer que a responsabilidade pelo caos na educação é tão somente de Rosalba, e não nossa, pois somos tão vítimas quanto @s alun@s.
Exigimos que a governadora faça como fez com todas as outras categorias que estavam em greve: atenda às nossas reivindicações para que possamos finalmente retornar ao trabalho. É somente em nome da educação pública que reafirmamos a nossa posição, pois não há motivo para desistência enquanto há disposição para uma luta justa!
*Amanda é Professora no RN
http://professoraamandagurgel.blogspot.com/2011/07/forca-e-coragem-para-lutar-pela-escola.html
Nota do Tio Noé: Grifo em negrito nosso.
Supremo decidirá sobre desconto de salário de professores de Santa Catarina em greve
Agência Brasil - 16/07/2011 - 13h41
Brasília – Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o processo que discute a possibilidade de desconto do salário de professores de Santa Catarina, em greve há dois meses. Na decisão do ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, “a matéria jurídica em debate envolve tema de ordem constitucional, circunstância que afasta a competência da Corte Superior para o conhecimento do pedido”.O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis deferiu em parte o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), determinando que os descontos não fossem realizados. O governo de Santa Catarina apresentou pedido de suspensão da antecipação de tutela ao Tribunal de Justiça catarinense, mas não teve sucesso.
No STJ, o governo sustentou que “ao direito de greve por parte do prestador do serviço, corresponde o direito de suspensão do pagamento pelo empregador (em sentido amplo)". Haveria, na hipótese, lesão à ordem pública, na sua modalidade administrativa, porque “a autoridade pública está interditada na sua capacidade de exercer as suas prerrogativas e os seus deveres de gestão da coisa pública em conformidade com o direito".
Na decisão, ministro Felix Fischer destacou trechos da petição inicial da ação em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação. A entidade protesta contra a suposta “interferência e a intervenção” do governo no funcionamento do sindicato, aí incluída qualquer medida, como cortar o ponto e o vencimento dos dias de paralisação organizada pelo sindicato.
“Se a ação principal possui fundamento constitucional, a competência é do Supremo Tribunal Federal, ao qual eventualmente caberá apreciar o recurso extraordinário”, concluiu o vice-presidente do STJ.
Edição: Fernando Fraga
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-16/supremo-decidira-sobre-desconto-de-salario-de-professores-de-santa-catarina-em-greve
Aumento de produção da energia eólica vem viabilizando o custo da geração
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil - 16/07/2011 - 13h10
Rio de Janeiro- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica – a geração só vem crescendo e atualmente os ventos estão produzindo 1,073 GWh. O volume se aproxima do potencial da Usina Angra 2 (que tem capacidade de 1,35 GWh), e pode abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o aumento reflete a procura dos últimos anos por energia limpa, já que a força dos ventos é menos poluente que outras fontes. Isso fez com que os custos de geração, como a instalação e a compra de equipamentos diminuíssem, tornando a alternativa mais competitiva, segundo o diretor executivo da associação, Pedro Perrelli.
"A energia eólica não emite gás [de efeito estufa], não usa água doce nem para limpeza, nem para resfriamento, e a instalação de uma usina causa um impacto ambiental muito pequeno, que em dois ou três anos, é recuperado", disse. "Essas preocupações se refletiram no aumento da procura, que diminuiu os preços, como ocorre com produtos eletrônicos", completou.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a comercialização de energia eólica nos leilões nos dois últimos anos impulsionou o setor, que hoje é responsável por 1% da matriz energética brasileira. Segundo a EPE, as contratações fizeram com que a produção de energia gerada dos ventos saltasse de cerca de 30 megawatt-hora (MWh) para os atuais 1 GWh, entre 2005 e 2010.
Com a meta de ampliar ainda mais o percentual de fontes limpas na matriz, o governo aposta no crescimento do setor nos próximos dez anos. A meta do Plano Decenal de Expansão de Energia é que até 2020, quando o país deverá gerar cerca de 171 GWh, a participação da energia eólica na matriz suba para 7%, enquanto a oferta de energia hidráulica diminua de 76% para 67%.
Embora o preço da energia eólica venha se tornando mais competitivo ao longo dos anos, passando de uma média de R$ 160 para R$ 147 por MWh entre 2009 e 2010, o diretor da Abeeólica disse que, nos dias de hoje, a energia eólica só não é tão competitiva em termos de preço com o que é gerado nas hidrelétricas (R$ 95 por MWh). E defende que os sistemas sejam usados de forma complementar.
"É necessário [ter hidrelétricas] porque na época de mais chuva, é quando venta menos. E quando os rios estão mais vazios, é quando venta mais ", explicou Perreli. Porém, ressaltou que o impacto da instalação de uma usina eólica poder ser menor dentro de um terreno do que o de uma grande hidrelétrica, apontada também como fonte de energia limpa e renovável.
"Na área onde se explora o potencial eólico, a usina utiliza 3% da área, que não é desapropriada. Normalmente, é feito um contrato de aluguel com os donos, sejam índios, pescadores, quilombolas ou fazendeiros. Traz uma renda adicional que permite implementar o negócio", disse.
Como crescimento do setor, para que os preços se tornem ainda mais competitivos, a associação defende que seja investido mais em linhas de transmissão adequadas.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-16/aumento-de-producao-da-energia-eolica-vem-viabilizando-custo-da-geracao-avalia-abeeolica
Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o aumento reflete a procura dos últimos anos por energia limpa, já que a força dos ventos é menos poluente que outras fontes. Isso fez com que os custos de geração, como a instalação e a compra de equipamentos diminuíssem, tornando a alternativa mais competitiva, segundo o diretor executivo da associação, Pedro Perrelli.
"A energia eólica não emite gás [de efeito estufa], não usa água doce nem para limpeza, nem para resfriamento, e a instalação de uma usina causa um impacto ambiental muito pequeno, que em dois ou três anos, é recuperado", disse. "Essas preocupações se refletiram no aumento da procura, que diminuiu os preços, como ocorre com produtos eletrônicos", completou.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a comercialização de energia eólica nos leilões nos dois últimos anos impulsionou o setor, que hoje é responsável por 1% da matriz energética brasileira. Segundo a EPE, as contratações fizeram com que a produção de energia gerada dos ventos saltasse de cerca de 30 megawatt-hora (MWh) para os atuais 1 GWh, entre 2005 e 2010.
Com a meta de ampliar ainda mais o percentual de fontes limpas na matriz, o governo aposta no crescimento do setor nos próximos dez anos. A meta do Plano Decenal de Expansão de Energia é que até 2020, quando o país deverá gerar cerca de 171 GWh, a participação da energia eólica na matriz suba para 7%, enquanto a oferta de energia hidráulica diminua de 76% para 67%.
Embora o preço da energia eólica venha se tornando mais competitivo ao longo dos anos, passando de uma média de R$ 160 para R$ 147 por MWh entre 2009 e 2010, o diretor da Abeeólica disse que, nos dias de hoje, a energia eólica só não é tão competitiva em termos de preço com o que é gerado nas hidrelétricas (R$ 95 por MWh). E defende que os sistemas sejam usados de forma complementar.
"É necessário [ter hidrelétricas] porque na época de mais chuva, é quando venta menos. E quando os rios estão mais vazios, é quando venta mais ", explicou Perreli. Porém, ressaltou que o impacto da instalação de uma usina eólica poder ser menor dentro de um terreno do que o de uma grande hidrelétrica, apontada também como fonte de energia limpa e renovável.
"Na área onde se explora o potencial eólico, a usina utiliza 3% da área, que não é desapropriada. Normalmente, é feito um contrato de aluguel com os donos, sejam índios, pescadores, quilombolas ou fazendeiros. Traz uma renda adicional que permite implementar o negócio", disse.
Como crescimento do setor, para que os preços se tornem ainda mais competitivos, a associação defende que seja investido mais em linhas de transmissão adequadas.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-16/aumento-de-producao-da-energia-eolica-vem-viabilizando-custo-da-geracao-avalia-abeeolica
Nota do Tio Noé: Parte desta postagem foi publicada no Blog do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís / RN - http://sindiserj.blogspot.com/
Nosso Muito Obrigado pela divulgação!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário