13.07.11 - 18:06
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A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, declarou que há muito tempo ocorre esse tipo de problema (as cobranças, no valor de 30 reais, em média, são feitas em nome da "Afergs") e que o Cpers quer combater essas cobranças indevidas. Rejane ponderou que há casos em que os servidores tiveram que recorrer à Justiça para ter direito ao ressarcimento da quantia acumulada contribuída sem autorização.
Preliminarmente, a Secretaria da Fazenda adiantou que existem pelo menos 600 processos com pedidos de ressarcimento de cobranças indevidas, mas ainda não houve liberação dos recursos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282320
Preliminarmente, a Secretaria da Fazenda adiantou que existem pelo menos 600 processos com pedidos de ressarcimento de cobranças indevidas, mas ainda não houve liberação dos recursos.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282320
Em Santa Catarina, comando de greve decide intensificar pressão
13/07/2011 11:35O comando de greve do magistério de Florianópolis e São José (SC) se reuniu na terça-feira 11 para deliberar novos encaminhamentos sobre a paralisação da categoria que já dura cerca de dois meses. O encontro deliberou pelo fortalecimento da pressão aos deputados estaduais para que não votem o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26, de autoria do Poder Executivo, além de buscar reabrir o canal de negociações com o governo do estado.
O governador Raimundo Colombo abriu processo de contratação de professores temporários (ACT) e a reestruturação do calendário escolar para evitar a perda do ano letivo. “Não é possível estabelecer um novo calendário escolar se estamos em greve. O governador sabe que não existe ACTs para serem contratados, a única solução para por fim ao impasse é negociar com a classe”, frisou a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), Joaninha de Oliveira.
Os trabalhadores reivindicam uma negociação a elaboração de um projeto que contemple o Piso na carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.
Minas Gerais
Em greve desde o dia 8 de junho para exigir a implantação do Piso Salarial e também por melhores condições de trabalho, os trabalhadores em educação realizaram ontem, 12, um ato conjunto com outras categorias do funcionalismo público estadual em greve, na Cidade Administrativa.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também na terça, discutiu a implantação do Piso Nacional na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, atendendo à solicitação do Ministério Público.
A categoria se reuniu nesta quarta-feria em assembleia, às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O Sind-UTE/MG caracteriza o governo Antonio Anastasia como um governo fora da lei, pois não cumpre a lei federal do Piso Salarial.
Fontes: Sinte/SC e Sind-UTE/MG
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2922
O governador Raimundo Colombo abriu processo de contratação de professores temporários (ACT) e a reestruturação do calendário escolar para evitar a perda do ano letivo. “Não é possível estabelecer um novo calendário escolar se estamos em greve. O governador sabe que não existe ACTs para serem contratados, a única solução para por fim ao impasse é negociar com a classe”, frisou a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), Joaninha de Oliveira.
Os trabalhadores reivindicam uma negociação a elaboração de um projeto que contemple o Piso na carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.
Minas Gerais
Em greve desde o dia 8 de junho para exigir a implantação do Piso Salarial e também por melhores condições de trabalho, os trabalhadores em educação realizaram ontem, 12, um ato conjunto com outras categorias do funcionalismo público estadual em greve, na Cidade Administrativa.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, também na terça, discutiu a implantação do Piso Nacional na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, atendendo à solicitação do Ministério Público.
A categoria se reuniu nesta quarta-feria em assembleia, às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O Sind-UTE/MG caracteriza o governo Antonio Anastasia como um governo fora da lei, pois não cumpre a lei federal do Piso Salarial.
Fontes: Sinte/SC e Sind-UTE/MG
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2922
Curto-circuito em escola de Porto Alegre paralisa aulas pela segunda vez em uma semana
Alunos da Escola Estadual Anne Frank convivem com problemas na rede elétrica
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| Foto:Genaro Joner / Agencia RBS |
13/07/2011 - 17h43min
Depois de ficar sem aula por três dias, alunos da Escola Estadual Anne Frank, em Porto Alegre, tiveram de abandonar as salas às pressas, novamente, na tarde desta quarta-feira. Pela segunda vez em uma semana, um curto-circuito na rede elétrica deixou a escola sem luz.
Na última quarta-feira, 6 de julho, um princípio de incêndio atingiu os disjuntores do prédio. Houve confusão entre os alunos, que se assustaram com a falta de luz, porém o incêndio foi de pequenas proporções e não deixou feridos. Os Bombeiros foram chamados ao local e orientaram uma cuidadosa inspeção nos disjuntores, além de recomendarem que a peça que apresentou problema não fosse mais ligada.
A vice-diretora da escola, Fátima Julieta Pereira Cavalheiro, 56 anos, solicitou uma vistoria à Secretaria Estadual de Educação. As aulas foram suspensas por três dias até que o problema fosse solucionado. Desde então, a escola vinha pedindo uma posição à secretaria.
— Não houve nenhuma inspeção oficial e, para não ficarmos mais dias sem aula, retomamos as atividades na terça-feira — afirmou a diretora.
Técnicos da secretaria de Educação e da secretaria de Obras estiveram na escola apenas na tarde desta quarta-feira, mesmo dia em que o problema voltou a ocorrer, por volta das 16h. Devido a um novo curto-circuito no disjuntor, os alunos foram liberados cerca de duas horas antes do fim do turno.
— A escola ficou um caos, os alunos ficaram assustados, gritavam. Tivemos de liberar as turmas de 5ª a 8ª série e os menores ficaram esperando os pais — afirmou a professora Valdirene Fontanella, 40 anos.
Segundo a vice-diretora, o problema se arrasta há mais tempo:
— A escola solicitou em 2007 uma reforma completa na rede elétrica, que já estava bastante deteriorada e até agora nada foi feito.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3388274.xml
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Na última quarta-feira, 6 de julho, um princípio de incêndio atingiu os disjuntores do prédio. Houve confusão entre os alunos, que se assustaram com a falta de luz, porém o incêndio foi de pequenas proporções e não deixou feridos. Os Bombeiros foram chamados ao local e orientaram uma cuidadosa inspeção nos disjuntores, além de recomendarem que a peça que apresentou problema não fosse mais ligada.
A vice-diretora da escola, Fátima Julieta Pereira Cavalheiro, 56 anos, solicitou uma vistoria à Secretaria Estadual de Educação. As aulas foram suspensas por três dias até que o problema fosse solucionado. Desde então, a escola vinha pedindo uma posição à secretaria.
— Não houve nenhuma inspeção oficial e, para não ficarmos mais dias sem aula, retomamos as atividades na terça-feira — afirmou a diretora.
Técnicos da secretaria de Educação e da secretaria de Obras estiveram na escola apenas na tarde desta quarta-feira, mesmo dia em que o problema voltou a ocorrer, por volta das 16h. Devido a um novo curto-circuito no disjuntor, os alunos foram liberados cerca de duas horas antes do fim do turno.
— A escola ficou um caos, os alunos ficaram assustados, gritavam. Tivemos de liberar as turmas de 5ª a 8ª série e os menores ficaram esperando os pais — afirmou a professora Valdirene Fontanella, 40 anos.
Segundo a vice-diretora, o problema se arrasta há mais tempo:
— A escola solicitou em 2007 uma reforma completa na rede elétrica, que já estava bastante deteriorada e até agora nada foi feito.
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http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3388274.xml
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O discurso da concertação e a pequena história da velha prática política
JORGE SANTOS BUCHABQUI*
A eleição de um novo governo do Rio Grande do Sul, em outubro de 2010, encheu de esperança a maioria dos gaúchos.
Estava colocado um ponto final num dos piores e mais conflitivos períodos da vida política do Rio Grande, no qual a história, majoritariamente conservadora, de nossa sociedade chegou a um de seus patamares éticos mais desqualificados.
Anunciava-se uma nova fase que, no jargão dos eleitos, se denominava de “concertação democrática”, na qual, através do diálogo e do respeito às diferenças, seria construído um projeto de desenvolvimento transformador do Estado.
Em seis meses essas esperanças se frustram.
Os acontecimentos que envolveram a apresentação e a aprovação do chamado “Plano de Sustentabilidade Financeira”, ou mais precisamente o “PACOTARSO”, mostraram, de forma objetiva, que as referências democráticas da política gaúcha, esquecidas nos últimos anos, ainda permanecem em desuso.
Os fatos e especialmente os métodos do governo do Estado falam por si...
A crônica que se segue é a de uma pequena história de uma velha prática política, apenas encenada por novos protagonistas.
Foi com surpresa que, em abril, se ouviu falar de déficit público, depois de uma campanha eleitoral em que não se debateu a existência de crise financeira do Estado e, ainda, da aprovação, pela Assembléia Legislativa, em fevereiro último, de projetos de lei que criavam nove secretarias de Estado, quinhentos cargos em comissão e majoravam o valor de centenas de funções de confiança.
Independentemente do mérito das propostas do pacote o mais grave nesse cenário é a forma como sua aprovação foi conduzida pelo Governo.
Meia dúzia de projetos de lei são apresentados para serem votados em regime de urgência, com o título de “Plano de Sustentabilidade”, sem qualquer debate com a sociedade gaúcha.
Submetidos ao conhecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado com pessoas de confiança do governo, em análises sumárias determinadas pelo curto período oferecido para tal, os projetos recebem diversos reparos e pedidos de mais tempo para o estudo de seus conteúdos, que são inteiramente desconhecidos pela administração.
No rápido debate público que se forma, o governo, por seus principais representantes, passa a desqualificar, com todo o tipo de adjetivos depreciativos – chamando de corporativistas, direitistas e esquerdistas -, todos aqueles que ousaram se opor ao Pacote.
Com dificuldades para fechar em torno dos projetos os partidos aliados na Assembleia Legislativa o governo coesiona sua base com a ampliação da distribuição de cargos, o que se desnuda pela informação incontroversa, divulgada na grande imprensa, da existência de cotas de CCs por deputados, com valores estabelecidos em reais.
Na Assembleia Legislativa o governo impede a realização de audiências públicas e tira quórum de comissões.
Faz os projetos serem votados na madrugada.
Encarrega sindicalistas e lideranças comunitárias de sua confiança de ocupar as galerias com pessoas, trazidas da Grande Porto Alegre em ônibus fretados e com o pagamento de lanches, que mal sabiam o que estava sendo votado, mas que tinham a tarefa de gritar em apoio ao governo.
Cria um ambiente no qual deputados, com larga e respeitável tradição na luta social, se vendo acuados pela cobrança sobre as posições adotadas, perdem o decoro e passam a dirigir palavrões e a usar gestos obscenos na direção de quem criticava a defesa dos projetos.
No dia seguinte à votação dos projetos na Assembleia Legislativa a “grande imprensa” saúda o resultado e informa que o principal objetivo foi atingido, que era o de cumprir exigências do Banco Mundial, ajustadas no governo anterior, com as quais uma última parcela de um financiamento estaria sendo liberada.
Para completar, uma semana depois, novas notícias dão conta de que o governo, para retribuir os votos dos deputados em favor dos seus projetos de lei, os promoverá perante o eleitorado na inauguração de obras. Além disso, diz, sem nenhuma cerimônia, que está designando um assessor para transitar no governo os interesses dos deputados.
Diante desses fatos, só resta concluir que a ética política foi esquecida, a democracia foi fraudada e as esperanças no surgimento de um novo período foram perdidas.
A história não evolui de forma retilínea e as conquistas se constroem com aprendizados e até com frustrações, que ensinam os cidadãos conscientes a converter a tristeza em energia e seguir lutando, pois as derrotas do momento podem acumular força para projetar vitórias futuras.
*JORGE SANTOS BUCHABQUI é advogado
http://www.cpers.com.br/index.php?cd_artigo=378&menu=36
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Estava colocado um ponto final num dos piores e mais conflitivos períodos da vida política do Rio Grande, no qual a história, majoritariamente conservadora, de nossa sociedade chegou a um de seus patamares éticos mais desqualificados.
Anunciava-se uma nova fase que, no jargão dos eleitos, se denominava de “concertação democrática”, na qual, através do diálogo e do respeito às diferenças, seria construído um projeto de desenvolvimento transformador do Estado.
Em seis meses essas esperanças se frustram.
Os acontecimentos que envolveram a apresentação e a aprovação do chamado “Plano de Sustentabilidade Financeira”, ou mais precisamente o “PACOTARSO”, mostraram, de forma objetiva, que as referências democráticas da política gaúcha, esquecidas nos últimos anos, ainda permanecem em desuso.
Os fatos e especialmente os métodos do governo do Estado falam por si...
A crônica que se segue é a de uma pequena história de uma velha prática política, apenas encenada por novos protagonistas.
Foi com surpresa que, em abril, se ouviu falar de déficit público, depois de uma campanha eleitoral em que não se debateu a existência de crise financeira do Estado e, ainda, da aprovação, pela Assembléia Legislativa, em fevereiro último, de projetos de lei que criavam nove secretarias de Estado, quinhentos cargos em comissão e majoravam o valor de centenas de funções de confiança.
Independentemente do mérito das propostas do pacote o mais grave nesse cenário é a forma como sua aprovação foi conduzida pelo Governo.
Meia dúzia de projetos de lei são apresentados para serem votados em regime de urgência, com o título de “Plano de Sustentabilidade”, sem qualquer debate com a sociedade gaúcha.
Submetidos ao conhecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado com pessoas de confiança do governo, em análises sumárias determinadas pelo curto período oferecido para tal, os projetos recebem diversos reparos e pedidos de mais tempo para o estudo de seus conteúdos, que são inteiramente desconhecidos pela administração.
No rápido debate público que se forma, o governo, por seus principais representantes, passa a desqualificar, com todo o tipo de adjetivos depreciativos – chamando de corporativistas, direitistas e esquerdistas -, todos aqueles que ousaram se opor ao Pacote.
Com dificuldades para fechar em torno dos projetos os partidos aliados na Assembleia Legislativa o governo coesiona sua base com a ampliação da distribuição de cargos, o que se desnuda pela informação incontroversa, divulgada na grande imprensa, da existência de cotas de CCs por deputados, com valores estabelecidos em reais.
Na Assembleia Legislativa o governo impede a realização de audiências públicas e tira quórum de comissões.
Faz os projetos serem votados na madrugada.
Encarrega sindicalistas e lideranças comunitárias de sua confiança de ocupar as galerias com pessoas, trazidas da Grande Porto Alegre em ônibus fretados e com o pagamento de lanches, que mal sabiam o que estava sendo votado, mas que tinham a tarefa de gritar em apoio ao governo.
Cria um ambiente no qual deputados, com larga e respeitável tradição na luta social, se vendo acuados pela cobrança sobre as posições adotadas, perdem o decoro e passam a dirigir palavrões e a usar gestos obscenos na direção de quem criticava a defesa dos projetos.
No dia seguinte à votação dos projetos na Assembleia Legislativa a “grande imprensa” saúda o resultado e informa que o principal objetivo foi atingido, que era o de cumprir exigências do Banco Mundial, ajustadas no governo anterior, com as quais uma última parcela de um financiamento estaria sendo liberada.
Para completar, uma semana depois, novas notícias dão conta de que o governo, para retribuir os votos dos deputados em favor dos seus projetos de lei, os promoverá perante o eleitorado na inauguração de obras. Além disso, diz, sem nenhuma cerimônia, que está designando um assessor para transitar no governo os interesses dos deputados.
Diante desses fatos, só resta concluir que a ética política foi esquecida, a democracia foi fraudada e as esperanças no surgimento de um novo período foram perdidas.
A história não evolui de forma retilínea e as conquistas se constroem com aprendizados e até com frustrações, que ensinam os cidadãos conscientes a converter a tristeza em energia e seguir lutando, pois as derrotas do momento podem acumular força para projetar vitórias futuras.
*JORGE SANTOS BUCHABQUI é advogado
http://www.cpers.com.br/index.php?cd_artigo=378&menu=36
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