Vitória dos educadores em SC: juiz legitima Greve

Os trabalhadores em Educação da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina estão em greve desde o dia 18 de maio. Somente com uma forte mobilização foi possível fazer com que, em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas, o Judiciário catarinense deferisse, na tarde de quarta-feira (29), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a suspensão dos descontos das “faltas de greve” e a imediata elaboração de folha suplementar, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de três dias, e reconhecendo a legitimidade da greve.

O Juiz responsável pelo caso ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério. A luta dos educadores e educadoras de Santa Catarina é pelo pagamento do Piso Nacional (R$ 1187,00). Vale lembrar que piso aplicado no estado é de apenas R$ 609,46.

Ataques à Greve

O SINTE/SC vem frequentemente sofrendo ataques do Governo do Estado por meio da mídia, com inserções que confundem a opinião pública e intimidam a categoria com ameaças e chamadas para retornarem à sala de aula. Diante disso, o SINTE/SC, na busca de esclarecer a realidade da categoria e os motivos pelos quais se encontra em greve há mais de um mês, sofre com altíssimos custos para rebater os ataques que o Governo vem promovendo na mídia catarinense para reprimir o movimento legítimo de greve. A decisão judicial deixa claro que ainda há autoridades que pretendem assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam  profundamente prejudicados pelo corte do ponto e acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação.

Fonte: CNTE, com informações do SINTE/SC

Comentário:
Os educadores da rede estadual do RS continuam esperando que o Governo Tarso cumpra a Lei do Piso.

PISO JÁ!      CUMPRA-SE A LEI!

Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e representante 1/1000

Alunos da Wolfram Metzler protestam no Centro de Novo Hamburgo

Estudantes e professores reivindicam melhorias na estrutura do corpo docente.

Da Redação - 08/07/2011 - 09:29

Novo Hamburgo - A falta de professores e funcionários na Escola Estadual Wolfram Metzler foi motivo de protesto na manhã de ontem. Exclamando a palavra educação, cerca de 400 pessoas, entre professores e estudantes do ensino médio, saíram da instituição de ensino em direção à Praça do Imigrante, no Centro, com faixas e cartazes para reivindicar melhorias na estrutura do corpo docente. “Professor de química chegou só em junho na escola”, destacou a vice-diretora do turno da tarde Josiara Quadros. A titular da 2.ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE), Maria Luiza Sedrez, está ciente do problema e diz que isso se repete também em São Leopoldo, porque não há procura por parte dos profissionais. “Só nesse ano, já foram abertos quatro editais para contratação de professores, mas não estamos conseguindo”, disse.

Conforme os professores que organizaram a manifestação, essa não é a primeira vez que a escola sofre com a falta de pessoal. “Uns tem de suprir a falta dos outros”, comentou ela. Da praça, os manifestantes continuaram o protesto fazendo o caminho de volta para a escola.

Quadro desfalcado
Segundo a vice-diretora Josiara Quadros, ainda faltam professores de disciplinas como inglês, espanhol, português e matemática. “Também não há merendeira e supervisor para todos os turnos”, completou a orientadora educacional Virginia Rodrigues Dias. Fazer greve não está nos planos dos professores da escola, mas outras manifestações devem ocorrer nas próximas semanas. “Não queremos desistir da educação, mas lutar por ela”, reforçou Virginia.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/330452/alunos-da-wolfram-metzler-protestam-no-centro-de-novo-hamburgo.html

Reforma administrativa deve acabar com salários exagerados

Relator Ricardo Ferraço disse achar um absurdo ainda haver servidores ganhando mais de 26 mil reais.

Jornal VS e Agência Brasil - 09/07/2011 - 11:53

Brasília - Acabar com os salários acima do teto constitucional do funcionalismo público está entre os principais objetivos do projeto de reforma administrativa do Senado, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com parecer aprovado na subcomissão da CCJ que formulou o projeto, o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considera um absurdo ainda haver servidores ganhando acima do teto de R$ 26,7 mil, que corresponde aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ele lamentou não poder informar quantos funcionários no Senado recebem os supersalários porque a folha de pagamento da Casa é uma caixa preta muito blindada. Baseado em contas que consideram gratificações, adicionais por tempo de serviço e outros acréscimos nos salários, é possível, segundo ele, fazer uma estimativa conservadora de que mais de 700 servidores ganhem acima do teto constitucional. “Não dá para fazer uma afirmação precisa porque, para isso, a gente precisaria ter acesso à folha de pagamento e isso a gente não teve em nenhum momento. Mas, baseado em adicionais como quinquênio [incorporado ao salário a cada cinco anos] e outros acréscimos, nós fizemos essa estimativa conservadora”, disse o senador. “É um absurdo, não faz sentido o Senado não cumprir o teto constitucional".

Além de propor um corte simplificado nos supersalários, enquadrando todos dentro do limite, o relator também propõe uma redução de 30% no número de funcionários terceirizados da Casa. Segundo ele, o número de efetivos triplicou de 1995 para cá, apesar de contar com os mesmos 81 senadores. Por isso, ele alega que, organizando a parte administrativa da instituição, é possível cortar os contratos de terceirização sem precisar requisitar novos servidores concursados. “Um exemplo é a Polícia do Senado. Existem 450 pessoas lotadas nesse setor, mas apenas cerca de 180 a 200 estão trabalhando lá. O resto está em desvio de função. Se estão em desvio de função é porque não são necessários para a polícia”, explicou o senador.

Para organizar esse tipo de questão, o relator propõe que seja criado um Conselho de Administração, ao qual todos os órgãos do Senado devem estar subordinado. Atualmente, existem setores que têm autonomia orçamentária e administrativa. Pelo projeto, o conselho terá 12 membros e será presidido pelo primeiro-secretário da casa. Ferraço sugere ainda a redução de 2.072 funções comissionadas para 1.129. Com isso, ele espera uma economia de R$ 28 milhões de reais por ano. O relator também propõe o enxugamento das atuais 38 secretarias para apenas seis, reduzindo o poder de diretores para criar despesas. Essa medida, segundo ele, economizaria R$ 10 milhões por ano.

As indicações do diretor-geral e do controlador-geral do Senado pela Mesa Diretora passariam a ter que ser aprovadas pela CCJ e pelo plenário e os indicados também precisariam ser submetidos à sabatinado. Por fim, a reforma propõe que os funcionários do Senado deixem de ter acesso aos apartamentos funcionais, que só poderão ser ocupados por senadores.

O relatório de Ricardo Ferraço é baseado na proposta formulada pela Fundação Getulio Vargas, que foi contratada para estudar a estrutura administrativa do Senado e sugerir mudanças. Segundo ele, o texto traz “um bom resultado” e sua aprovação foi o primeiro passo para a reforma. Se for aprovado na CCJ, o texto precisará ainda passar por votação no plenário do Senado.
http://www.jornalvs.com.br/pais/330656/reforma-administrativa-deve-acabar-com-salarios-exagerados.html

PROFESSOR QUE NÃO SE FORMA SE DEFORMA.

Antônio Neves* - quinta-feira, 7 de julho de 2011

Um dos grandes desafios que está colocado para os professores de todas as esferas da educação em permanentes atividades na vida política educacional coletiva, é a formação de uma renovada visão politica do nosso papel formador e transformador. Formação esta que, muitos acham que não precisam, talvez por acharem que, por serem portadores de um diploma de nível superior, ou por ter cursado uma faculdade, já estão prontos para os embates e transformações que a vida cotidiana exige e que têm como parâmetros, as causas políticas, sociais, culturais e educacionais sempre em desenvolvimento e transformações constantes.

Ouvir um Professor, que tem na sua sagrada missão formar homens e mulheres, desde a infância até a idade adulta, dizer que não precisa de política ou de se organizar politicamente na busca, construção e conquistas dos seus direitos e dos da própria sociedade que faz parte, é no mínimo, um ato de despolitização que pode colocar em cheque, que tipo de consciência e de cidadãos tais profissionais estão educando e formando para as peças cotidianas da vida em movimento.

O capitalismo tem como premissa o individualismo como meio de dominação, onde o sujeito é trabalhado como vetor e único responsável pelas suas próprias conquistas, como se a força e o trabalho coletivo fosse um empecilho para o alcance dos projetos individuais, e sobre toda e qualquer norma, o individual é um fator subjetivo, já que tudo provém da natureza e do homem em sociedade e, natureza e sociedade são forças coletivas.

No capitalismo, o outro não pode ser peça partícipe, e sim, um concorrente direto que pode atrapalhar os seus objetivos de conquistas e ambições. A ideia de vencer no capitalismo está condicionada a disputas, a concorrências entre os pares, à negação do outro, e nunca, a compatibilidade, ao companheirismo, a ajuda mútua, a cumplicidade pela união e pela força conjunta. Dai o conceito da resistência contra a luta coletiva, onde muitos, antes mesmo de procurar construir coletivamente já estão fazendo o discurso de que nada vai dá certo.

O papel da escola e dos sistemas educacionais exige cada dia mais, que educadores de todas as esferas e camadas educacionais e de ensino estejam preparados para enfrentar as adversidades que as constantes e velozes mudanças nos impõem hoje em dia, e para isso, precisamos ter total clareza do papel e da importância que cada um de nós, nos espaços e ação onde atuamos nas lutas diárias, possa oferecer com conhecimentos variados e sabedoria, as respostas que precisamos encontrar coletivamente em benefício da existência humana. Assim, ignorar o ato permanente de estudar e construir novas formas de aprendizagem para si e para os nossos nada mais é que a negação de nós mesmos.

O que faz das nossas ações políticas ferramentas estratégicas de ação e mudanças com disciplina, disposição, vontade e mobilidade para fazer do conhecimento permanente, uma força de transformação onde possamos nos incluir como expressão dos nossos direitos, vontades e deveres são o despertar do nosso ser político objetivo. É aquele sujeito histórico que diz, sim, sou protagonista de minha própria luta.

O professor educador e o educador Professor, ao se incorporar ao discurso do comodismo, da falta de vontades para descobrir novas fórmulas de aprender e difundir ideias objetivas de ação política corre o sério risco de ser um agente de reprodução dos velhos mecanismos de dominação dos quais tantos reclamam e combatem, mas que constantemente, são vítimas seculares da repetição da falta de vontade e de atitude para agir e mudar em favor de uma nova lógica de atuação, e uma das formas de libertação para tamanhos desafios, é a manutenção constante da construção e absorção de novos conhecimentos, encontrados facilmente nas leituras diárias do cotidiano, do ensino e da aprendizagem coletiva, desconstruindo mitos e barreiras que alimentam a cegueira de conceitos e convenções sociais ainda presentes, obsoletas e escravizadoras, ambíguas, e de uma prática de poder que não nos permitem voos mais altos em busca daquilo que chamamos de liberdade.

O conhecimento é a liberdade disfarçada de sabedoria na busca intransigente pela verdade.

*Antônio Neves é Professor Municipal de Caicó, Rio Grande do Norte.

http://professorantonioneves.blogspot.com/