Balanço da viagem à Coreia do Sul

Por Ana Affonso

Integrando a missão do governo do Estado à Coreia do Sul como representante oficial da Assembleia Legislativa (AL), a deputada estadual Ana Affonso (PT) esteve no país asiático por cerca de uma semana [...] No retorno, contou um pouco sobre a experiência e a importante troca de informações que ocorreu neste período, principalmente em dois pontos: Educação e Ciência e Tecnologia.[...]

Segundo ela, a forma como o governo da Coreia vem lidando com a Educação nos últimos 40 anos é um exemplo a ser seguido. “Há quatro décadas eles passaram a tratar o tema como prioridade absoluta e, desde então, vêm dando uma lição ao mundo de como desenvolver seu povo”, destaca, afirmando que o desenvolvimento do setor levou em consideração premissas que podem ser apropriadas à realidade brasileira, como a valorização do professor e o incentivo ao desenvolvimento dos alunos nas mais variadas áreas. “Claro, sabemos que nenhum modelo se aplica ao outro, principalmente em realidades tão distintas, como é o caso do Brasil e Coreia. Mas há algo que pode ser igual em qualquer parte do mundo: a motivação que o governo coreano demonstrou. Então, fica o recado de que a vontade e engajamento político são os diferenciais entre termos um sonho e uma realidade no que diz respeito a uma educação pública de qualidade”, fala, lembrando que os próprios coreanos apontam o Brasil como em muito melhor condição do que eles, quando iniciaram os investimentos em educação há 40 anos.

Segundo Ana, um educador da rede pública coreana, há 40 anos, recebia cerca de U$ 200 por mês e hoje o valor chega a U$ 60 mil por ano. Outro ponto a ser destacado é o investimento nas instituições de ensino e nos alunos que, desde o começo do aprendizado, são estimulados de diversas formas. “As escolas públicas e privadas são semelhantes e com um alto padrão de qualidade. Além disso, eles pensam a Educação como um todo, investindo desde as séries iniciais até o ensino superior”, afirma. Conforme Ana, atualmente 88% dos estudantes coreanos chegam a uma universidade. “Volto esperançosa de que é possível transformar a realidade estadual, hoje marcada pela desvalorização do professor e por escolas públicas sucateadas após um governo neoliberal.”
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Fonte: Boletim Ana Affonso, Especial Coreia.
Nota do Tio Noé: A Deputada votou a favor do PacoTarso.

Tarso Genro quer elevar o piso e reduzir o teto salarial

Governador discutirá o tema no Conselhão e diz que ouvirá posições da magistratura e do Ministério Público

Samir Oliveira - 07/07/2011

O governador Tarso Genro (PT) está disposto a enfrentar a disparidade entre salários existente no serviço público gaúcho. Ele defende um piso maior e a redução do teto. Hoje, o petista receberá a redação final da carta de concertação aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), na qual, entre outras recomendações, está a sugestão de que seja reduzida a diferença entre os menores e os maiores salários do Estado. Tarso pretende se apoiar no respaldo dos conselheiros para iniciar uma discussão sobre o assunto.
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O petista se espelha em outros países para alavancar o debate. "Na Suécia, a escala salarial vai de um para sete no serviço público. Claro que não vamos conseguir isso, mas a primeira coisa a ser feita é verificar qual a relação entre o menor e o maior salário aqui no Estado", compara.

O assunto é polêmico e encontra resistências em outros Poderes. No Rio Grande do Sul, o Executivo e o Legislativo consideram que o teto é R$ 24,1 mil. Porém, o Judiciário e o Ministério Público entendem que o teto é R$ 26,7 mil - valor da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ocasiões anteriores, o governador já havia demonstrado ser simpático a um teto correspondente ao seu próprio salário, fixado em R$ 17 mil.[...]

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), já havia atacado a discrepância entre os salários ainda em maio, durante um seminário que discutia as medidas do pacote. No evento, ele considerou uma "distorção" o fato de que 18% dos servidores absorvem 57% da folha de pagamento do Estado, enquanto os 82% restantes respondem por 43% dos gastos com pessoal.[...]

Tarso disse que as corporações sindicais hoje em dia estão concentradas em demandas meramente "economicistas e imediatas". E recriminou o que considera "conformismo" por parte dos sindicatos, que se contentam com conquistas limitadas.

"O movimento sindical ou é puramente economicista, ou é conformista. A política de salário-mínimo do governo Lula foi revolucionária, mas, pelo amor de Deus, está muito aquém do ideal", disparou o governador.

Toda a palestra foi centrada no argumento de que "o Estado foi capturado pelo capital financeiro internacional". Tarso observou que os governos nacional e estadual não têm autonomia, pois precisam seguir as orientações do capital financeiro mundial.

"Quase 40% dos recursos da União são destinados a pagar e rolar a dívida pública. Aqui no Rio Grande do Sul, são cerca de R$ 400 milhões por mês para pagar a dívida", acusou.

Ele considera que é preciso fazer uma "profunda revolução democrática que impeça a captura do Estado pelo capital e o coloque sobre o controle da sociedade civil". O petista aponta que um caminho possível para que isso ocorra é aproximar a democracia direta da democracia representativa.

"Há uma contradição entre as reivindicações dos movimentos sociais e a representação política tradicional. Os foros dos parlamentos estão descolados da luta de classes na pós-modernidade", observou.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67015&fonte=news

Sindicância da Smic conclui que empresários forjaram documentos para ocupar terreno da Agapan

06.07.11 - 17:40

Sindicância realizada pela Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic) para apurar concessão de alvará provisório que resultou na demolição da sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em Porto Alegre, concluiu que os empresários que pretendiam instalar uma pizzaria no lugar da ONG, forjaram documentos.

O secretário da SMIC Valter Nagelstein explicou que as conclusões apresentadas pelo servidor concursado Sandro Palombo Ribeiro, designado para o serviço, são baseadas em depoimentos de funcionários da pasta e também na análise de documentos apresentados pela empresa. Nagelstein garantiu que não houve fraude por parte de funcionários da secretaria.

Ele confirmou ainda que a condição do terreno, cedido por tempo indeterminado para usufruto da organização, não constava no banco de dados usado pela secretaria para consultas. O secretario destaca que o alvará obtido pela empresa, mesmo que de forma irregular, não autorizava a demolição da sede da ONG, como foi feito há um mês.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=281467

 Que desperdício!

R$ 26 milhões para iluminar monumentos

São Paulo-SP - 07/07/2011

Até 2014 pontos históricos da capital, como o viaduto do Chá, a igreja da Consolação, a catedral da Sé, o largo São Francisco e o pátio do colégio, terão novos projetos de iluminação para valorizar a arquitetura de suas formas.

Para isso, a prefeitura deverá desembolsar R$ 26,2 milhões para contratar uma empresa com a finalidade de criar os projetos.
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A publicação cita ainda que os trabalhos estão sendo feitos visando à Copa do Mundo de futebol de 2014. A capital é uma das cidades-sede do evento, apesar de ainda não ter sido confirmada para abertura do Mundial - isso está condicionado à escolha da Fifa e ao término do estádio, o do Corinthians, que está sendo erguido na zona leste da capital.

Após assinatura do contrato, a empresa terá 18 meses para apresentar o projeto. Estão previstos 3,9 mil novos pontos de luz nos locais históricos.
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http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=13,102143

Ministério Público Federal quer que bancos devolvam mais de R$ 1 bilhão a correntistas

06.07.11 - 18:00

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) ingressou com cinco ações civis públicas para obrigar os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC a devolverem cerca de R$ 1 bilhão (mais atualizações) a seus correntistas, por cobranças indevidas entre 2008 e 2010. De acordo com a promotoria, as tarifas estavam em desacordo com a norma do Banco Central (BC).

De acordo com o MPF, o Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) entre abril de 2008 e junho de 2009.

Já o Itaú-Unibanco figura como réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões).

Contra o HSBC, a promotoria reivindica que sejam devolvidas comissões de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) que foram cobradas dos correntistas entre dezembro de 2008 e março de 2009.

As ações pedem a restituição do dobro dos valores indevidamente cobrados (com juros e correção) em todo o território nacional.
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Nas ações propostas, o MPF pede liminar para que a Justiça determine aos bancos que apresentem os dados dos clientes que pagaram as tarifas indevidas.

Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

As indenizações serão destinadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para projetos como o de recomposição de danos ao consumidor e ao meio ambiente.
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De acordo com o procurador, a CDL cobrada pelo Santander equivalia a 1,5% do limite do cheque especial concedido, enquanto a CMLC do HSBC correspondia a 0,15% do limite do cheque especial não usado.

As ações contra os dois bancos serão julgadas pela 29ª e pela 32ª Varas Federais do Rio de Janeiro.

As cobranças indevidas do Unibanco referem-se a 0,49% do limite do cheque especial (CMC, de maio de 2008 a maio de 2009), de R$ 3,99 a R$ 7 (COA, nos cartões Unicard, Fininvest e Investcred, de maio de 2008 a abril de 2010) e de R$ 26,50 a R$ 54,85 (multa por devolução de cheques, de abril de 2008 a maio de 2009).
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=281475

TORTURA NO CONFESSIONÁRIO    

Marcos Rolim - 04 de julho de 2011

A experiência democrática no Brasil é uma ilha cercada de incompreensões por todos os lados. Natural, vez que somos sujeitos e testemunhas do maior período democrático em nossa história republicana e ele tem apenas pouco mais de 20 anos.

Todas as tiranias pretendem a supressão da pluralidade  que caracteriza a agência humana e alimentam a loucura da uniformidade, do regramento capaz de impor, não raro pelo terror, a paz dos cemitérios. Os regimes ditatoriais e totalitários constroem, por isso mesmo, a experiência radical da solidão: a impotência absoluta. Incapazes de manifestar aquilo que os diferencia dos demais – opiniões, modos de vida, hábitos –os indivíduos se transformam em sombras de si mesmos.  Em seu belo livro “Heróis Demais” (Cia das Letras, 240 pg.), Laura Restrepo conta a história de um filho à procura de seu pai, um ex-ativista de esquerda que lutou contra a ditadura militar argentina. Há uma passagem em que a mãe do menino, Lorenza, toma um ônibus em Buenos Aires, no auge da repressão. A personagem usava um vestido levemente transparente quando alguns senhores a insultam por conta da roupa. Percebe, então, que nenhuma ditadura se estabelece sem o moralismo que recusa aos demais o direito à diferença, inclusive nos modos de se vestir. As mulheres, é claro, são as primeiras vítimas deste “olhar normalizador” que chegou por aqui com os colonizadores, irmanados pelo que imaginavam ser a “palavra de Deus” e tementes do Santo Ofício.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, afirmou em entrevista recente que “não há verdadeiramente mulheres vítimas de estupro já que, em alguma medida, elas sempre consentem com o ato”. Para mostrar às mulheres que não devem abortar por conta do estupro, o Bispo usa em seu confessionário a “técnica da caneta”. Pega a tampa da caneta e solicita que a mulher enfie o cilindro na tampa. Então, movimenta a tampa impedindo o encaixe.  Para ele, “uma mulher que não consente com o ato sexual resiste ao encaixe do cilindro na tampa da caneta”. Ao serem confrontadas com a “técnica da caneta”, as mulheres desistiriam do aborto, pois o estupro seria uma “mentira”.

Assim, ao invés do conforto, o Bispo de Guarulhos oferece às vítimas a noção de culpa. Não deixa de ser impressionante que o espírito da Inquisição seja tão presente entre nós e que pessoas como este Bispo – protegidos pelo manto da Igreja – reinventem a tortura, agora no confessionário. Que ele imagine uma vagina como uma tampa de caneta é até compreensível, já que, em tese, bispos não devem ter a menor noção deste tema; mas que erga sua ignorância e sua carga de preconceitos contra as mulheres, vitimando-as uma segunda vez, me parece algo repugnante.  Mulheres vítimas de estupro são, freqüentemente, paralisadas pelo terror. A agressão é tamanha e a humilhação é de tal ordem que não se pode exigir das vítimas qualquer tipo de conduta. Mulheres violentadas estão à beira da morte, por definição. Morte do corpo transformado em um objeto – um pedaço de carne para a sanha do agressor - e mortificação da “alma”; vale dizer, de sua dignidade. É em favor da morte destas mulheres e ao lado dos estupradores que o Bispo de Guarulhos atua. Pior: há quem concorde com ele.
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.