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domingo, 24 de julho de 2011

Cpers começa a mobilizar primeira greve no governo Tarso Genro

24/07/2011  - 17h15min
Na reunião do Conselho Geral do Cpers, na última sexta-feira (22), a entidade que representa os professores da rede pública de ensino definiu por iniciar a construção de uma greve até o mês de novembro. A partir de agora, os núcleos do sindicato no interior do Estado vão começar a debater a data da Assembleia Geral. Os eixos da mobilização são o Piso Nacional e o Plano de Carreira. “As instâncias da entidade vão definir o momento certo.  Vamos fazer a maior mobilização da história do Cpers em defesa do Piso para professores e funcionários”, disse Rejane de Oliveira, presidente do sindicato.

A presidente do Cpers rebateu as críticas do governador Tarso Genro sobre a campanha da entidade contra o Pacote de Sustentabilidade Financeira, cuja reforma da Previdência foi a proposta mais questionada pelos servidores públicos. “A opinião do governador parece bastante desqualificada e não tem importância. O governo colocou em regime de urgência um projeto que mexe com a vida e com o futuro da categoria. O governo não dá a importância devida à categoria”, rebateu.

Na quinta-feira, no programa Frente a Frente da TVE, o governador disse que “o Cpers mentiu para a categoria sobre a reforma da Previdência. A entidade levou a público fraudes informativas”, disse o governador. Até o final de agosto, o governo deve apresentar o novo sistema de avaliação por mérito de cada professor, além de proposta de plano de carreira.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=22357

Abrindo a caixa preta das escolas
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, pela primeira vez, alguns dados do Censo Escolar, possibilitando, finalmente, ampliar os critérios de avaliação e comparação entre as escolas do Brasil. A partir de agora, além das notas obtidas pelos estudantes nas provas nacionais, sabemos também o número de estudantes por turma, a média de horas-aula, os índices de reprovação e abandono. É um bom começo.

Com mais informações, podemos superar a visão simplista que produz os rankings das melhores e piores escolas do país com base nas notas dos estudantes em exames. Ficamos sabendo, por exemplo, que entre as oito escolas melhor colocadas no ranking do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de São Paulo, sete concentram mais de 30 alunos por turma, contrariando o que é indicado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Se considerarmos as 28 melhor colocadas, 11 aglutinam mais de 35 jovens em uma mesma sala, sendo que algumas destas chegam ao assustador número de 50 alunos amontoados.

No ensino fundamental, as recomendações dos PCN de até 25 estudantes por sala no 1º ciclo e de até 30 no 2º não são seguidas por grande parte das escolas, inclusive quatro das campeãs do Enem.

A recomendação de número máximo de estudantes por turma objetiva justamente garantir a qualidade da educação oferecida. Número menor de estudantes possibilita mais atenção do professor, utilização de maior variedade de métodos e recursos didáticos e mais oportunidade de os estudantes participarem ativamente das aulas.

Assim, quando abrimos a caixa preta, percebemos que notas obtidas em provas não indicam necessariamente qualidade de ensino. Indicam, sim, capacidade da escola de treinar os alunos para responder testes e acirrado processo seletivo, voltado para manter os que já têm bom desempenho neste tipo de avaliação. Isto também pode ser verificado pelo outro dado divulgado pelo MEC: dentre as 40 melhor colocadas no Enem paulista, 18 reprovam mais de 5% dos estudantes, sendo que três superam a péssima média nacional de 12%. Alta média de reprovação indica, claramente, fracasso da instituição escolar na sua tarefa de ensinar e garantir processos significativos de aprendizagem.

Se somarmos os altos índices de reprovação aos rigorosos processos seletivos e às altas mensalidades cobradas, desvendamos grande parte do mistério da boa colocação no ranking do Enem de escolas com outros indicadores de qualidade ruins. A parte que falta da equação encontra-se, provavelmente, na redução dos processos de ensino-aprendizagem treinamento intensivo para responder a testes em momentos de prova.

Outro aspecto da caixa preta que começa ser conhecido com os dados divulgados pelo MEC é o que se refere à ideia de que as escolas privadas seriam necessariamente sempre melhores que as públicas. Certa vez, até mesmo o ministro da educação proferiu esta opinião como se fosse uma verdade. Embora na média o número de alunos por turma seja maior na escola pública (39) que na privada (26), os piores casos estão nas escolas privadas, inclusive entre as vencedoras do ranking do Enem.

Para abrir de vez esta caixa preta, o MEC deve dar continuidade à publicação de dados sobre as escolas, possibilitando aos brasileiros comparar escolas públicas e privadas em relação a: infraestrutura, acervo, material pedagógico, qualificação e remuneração das equipes escolares, tempo dos professores para planejamento individual e coletivo das aulas, nível de participação dos pais nas reuniões e demais atividades da escola, nível de mobilização de estudantes, pais e equipes para as eleições dos Conselhos Escolares, Grêmios, Associações de Pais e Mestres e diretores. Todos estes itens implicam direta e necessariamente a qualidade da escola.

Mas, mais importante que estes dados analisados separadamente, o que deve ser avaliado de fato nas escolas é a qualidade da sua proposta pedagógica, na sua forma e na sua efetivação diária. Esta qualidade pode ser aferida por processos de avaliação envolvendo as comunidades escolares e também por avaliações externas em relação à consistência, coerência e atualidade dos projetos pedagógicos e dos planos anuais, à consistência das produções dos estudantes, à relevância das produções dos professores e ao nível de inserção da escola na comunidade em que está localizada. Um bom modelo pode ser encontrado ali no MEC mesmo: nos critérios usados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior) para avaliar as faculdades de educação.

* Helena Singer é socióloga com pós-doutorado em Educação e diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz.
Fonte: Site 15 núcleo CPERS/SINDICATO
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

Caminhada por piso nacional: policiais querem a aprovação da PEC
Movimento foi organizado para informar sobre emenda que estabelece reajuste salarial.
Adriana Seibert de Oliveira/Da redação - 24/07/2011 - 16:51
Nota do TioNoé: Reparem o N. de pessoas! Foto: Adriana Seibert de Oliveira/GES
Novo Hamburgo - A manhã de sábado foi de caminhada para policiais militares e civis e bombeiros que reivindicavam melhoria salarial. A primeira Caminhada da PEC 300 saiu da Avenida Pedro Adams Filho, ao lado da Sinoscar, e seguiu até a Praça do Imigrante, com o objetivo de informar à população sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece piso nacional para policiais.

Conforme o policial militar e participante da caminhada Herisson Moura, participaram cerca de cem pessoas da atividade, que também buscava o apoio da comunidade. “Com a PEC 300 sendo aprovada, haverá a equiparação do salário de todos os policiais e bombeiros do Brasil ao dos policiais do Distrito Federal, que recebem em média de 5 mil reais. Nosso salário é muito baixo para arriscar a nossa vida”, argumenta Moura.
[...]
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Leonardo Hoff, que estava no ponto de concentração da caminhada, na sessão de terça-feira será votada uma moção de apoio à PEC 300, que foi apresentada na semana passada. “Esta é uma causa nobre e que merece ser valorizada, pois eles estão em uma caminhada pacífica em busca de uma remuneração justa. A valorização dos profissionais é muito importante. Hoje em dia, um policial militar gaúcho, por exemplo, recebe salário em média de 1 mil reais”, reforça.

A caminhada contou também com a participação de amigos e familiares dos policiais e bombeiros, além do apoio da guarda municipal, do Sindicato dos Metalúrgicos e de policiais militares de Canoas e Lindolfo Collor.
http://www.jornalvs.com.br/novo-hamburgo/333478/caminhada-por-piso-nacional-policiais-querem-a-aprovacao-da-pec.html

Greve dos técnicos das universidades federais ameaça início do semestre letivo
Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil - 23/07/2011 - 10h27
Brasília - A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 45 dias. Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso. Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.

O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais.[...] Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.

“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-23/greve-dos-tecnicos-das-universidades-federais-ameaca-inicio-do-semestre-letivo

Quem realmente não percebe a totalidade?
CARLOS SCHMIDT*
Não sei se o governador Tarso Genro manipula o conceito de totalidade ou o desconhece. O certo é que acusou lideranças do funcionalismo estadual de ter uma perspectiva coorporativa, ao não aceitar seus projetos de lei.

O que é privilégio, uma categoria profissional não querer recuar nos seus direitos,uma vez que os recursos públicos a ela destinados diminuíram, ou a montanha de rendimentos que o Estado brasileiro paga aos especuladores, com a colaboração do serviço da dívida paga pelo RS, sem o protesto do governador (no presente, pois no passado gritava contra este abuso)?

Efetivamente, em 2002 no  saudoso governo de Olívio Dutra, as despesas com pessoal representavam 69,9% da receita líquida, enquanto que em 2009 este percentual baixa para 64,4%.Usando um indicador mais totalizante, senhor governador, esta despesa representou 6,3% do PIB em 2002 e 5,9% em 2009.

É curioso que o governador comete o mesmo reducionismo da ditadura militar  em relação aos metalúrgicos do ABC, ao acusá-los de lutar por privilégios. A resposta de seu líder, Lula da Silva, é que os privilegiados eram as multinacionais e não os metalúrgicos.

É ainda curioso que o governador, do alto da sua erudição, não perceba que privilégio é não regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas, sendo que pesquisa feita pelo professor Márcio Pochmann, revela que apenas 5.000 famílias detêm um patrimônio equivalente a 40% do PIB, ou seja, algo como um trilhão e meio de reais .Ou que as aplicações na bolsa de estrangeiros até a pouco eram isentas de imposto sobre a renda e hoje pagam IOF de 2%, o que não desencoraja as enxurradas de dólares que vem aqui para o Brasil especular, graças às taxas de juros estratosféricas promovidas pelo Banco Central. Lembremos que estes dólares provocam a valorização do real, e portanto a perda de competitividade da nossa indústria, e na sequência o desemprego, em particular, conterrâneos do governador do vale dos sinos .

No parágrafo anterior, fizemos um exercício lógico, no sentido da totalidade, que de resto é muito mais complexa  para se restringir neste pequeno artigo. Aliás, lhe recomendo, governador, ler ou reler o livro III do Capital, sobre o tema da distribuição, que o senhor, com sua capacidade intelectual, fará as devidas atualizações para compreender o tema que lhe ocupa nos seus recentes artigos.

Mas se o senhor quiser abandonar as tertúlias intelectuais e ideológicas e partir para o pragmatismo rasteiro, guardando um mínimo de coerência e não ficar à moda da Margareth Tatcher, repetindo que não há alternativa, pode olhar para o passado para resolver os problemas mais imediatos de recursos, ou seja, conseguir os R$ 200 milhões (menos de 1% da arrecadação projetada para 2011) que serão extorquidos do funcionalismo com o atual projeto de aumento de contribuição previdenciária.

Que tal revitalizar o projeto da matriz tributária daquele governo do PT que foi republicano?

Qual o problema de aumentar o imposto sobre o cigarro, que causa dano à saúde?

Qual o problema de aumentar o imposto sobre a energia elétrica a partir de um certo patamar de consumo? Não existe uma correlação entre renda e consumo? Não economizaria energia?

O mesmo raciocínio para o aumento do tributo para a telefonia.

Estas e muitas outras alternativas poderiam ser implementadas na área da recuperação de dívidas, isenções, fiscalização, etc, que poderiam não só render os imprescindíveis R$ 200 milhões, como também permitiriam qualificar os serviços públicos.

Por outro lado, o mais grave de tudo seria a criação de um fundo de pensão a ser investido no mercado, num momento da história que se caracteriza pela instabilidade deste, e pior, quando o próprio governo tem uma política macroeconômica que favorece a especulação.

Além de tudo isso, a participação do governo estadual no financiamento do fundo de pensão, aumentaria  em médio prazo os gastos de pessoal (pelo menos até 2032 segundo o instituto de previdência do estado). Não seria mais correto utilizar estes recursos e o Banrisul, que foi transformado num banco comercial  por Rigotto e Yeda, para promover o desenvolvimento espraiado, integrado e integrador, aumentando dessa forma a capacidade de arrecadação, e assim fazer frente aos compromissos sociais do estado, sem estigmatizar como Marajá os funcionários públicos que ganham mais de três mil e pouco reais, como fazia aquele ex-presidente de triste memória?

Se nos indignássemos como os espanhóis, gregos e tunisianos e disséssemos: basta de medidas paliativas que recaem sobre nós e poupam a turma do andar de cima.

Os economistas heterodoxos, durante muitos anos deram munição teórica e empírica para o PT questionar o neoliberalismo. Porque agora que a crise mostrou o fracasso dos seus pressupostos teóricos e das suas políticas, iremos insistir em manter suas políticas econômicas que vão nos levar para o abismo? Por que não retomar nossos referenciais?

CARLOS SCHMIDT é professor da FACED/UFRGS
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=380&menu=36
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.

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