Governo quer diminuir distância entre salários do funcionalismo; diferença entre a maior e a menor remuneração chega a 40 vezes
Samir Oliveira - 20/07/2011
O governador Tarso Genro (PT) pretende enviar até o final do ano um projeto à Assembleia Legislativa para diminuir o valor do teto salarial para os servidores públicos no Estado, fixado em R$ 24,1 mil.
Inicialmente, o petista era favorável a um limite baseado no seu próprio salário, de R$ 17 mil. Mas suas últimas declarações sinalizam que o corte poderá ser menor, mudando o teto para R$ 22 mil.
Independentemente de valores, o assunto gera polêmica entre os servidores públicos. Os que recebem mais e têm possibilidade de chegar a um salário de R$ 24,1 mil não querem ter essa perspectiva ceifada pelo governo. E os que recebem menos avaliam que o teto é algo distante de seu contracheque e reivindicam o aumento do piso - menor remuneração vigente no serviço público gaúcho - que, para um regime de 40 horas semanais, é de R$ 663,40.
O valor do teto atual é 36 vezes maior que o do piso. Se for considerado o teto vigente para a magistratura e para promotores e procuradores do Ministério Público (MP), que estabelecem como base o subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - R$ 26,7 mil -, a diferença sobe para 40 vezes em relação ao piso.
A intenção do Palácio Piratini é diminuir a distância entre o menor e o maior salário no serviço público do Estado, que o governo considera uma "distorção". Por isso, Tarso quer iniciar a discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para verificar que valores poderiam representar uma relação mais equânime entre as remunerações.
Sempre que questionado sobre o assunto, o governador cita o exemplo da Suécia, país em que a diferença salarial máxima é de um para oito. Na prática, se esse fosse o padrão do Rio Grande do Sul, considerando o atual piso de R$ 663,40, o maior salário seria de R$ 5,3 mil.
[...]
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindisepe-RS), Claudio Augustin, avalia que uma eventual redução do teto salarial no Estado não ajuda a diminuir a diferença entre a menor e a maior remuneração no funcionalismo gaúcho.
O sindicalista defende o aumento do piso e a implementação de planos de carreira como forma de corrigir as distorções salariais. "Existem distorções gritantes. Precisamos aumentar os menores salários."
Augustin denuncia que há servidores públicos recebendo vencimentos inferiores ao salário-mínimo regional (R$ 610,00) - que vale para a iniciativa privada. No serviço público, o mínimo para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 663,40. "Há servidores do quadro geral recebendo menos do que o mínimo. Isso o governo não quer discutir", critica.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68139
Inicialmente, o petista era favorável a um limite baseado no seu próprio salário, de R$ 17 mil. Mas suas últimas declarações sinalizam que o corte poderá ser menor, mudando o teto para R$ 22 mil.
Independentemente de valores, o assunto gera polêmica entre os servidores públicos. Os que recebem mais e têm possibilidade de chegar a um salário de R$ 24,1 mil não querem ter essa perspectiva ceifada pelo governo. E os que recebem menos avaliam que o teto é algo distante de seu contracheque e reivindicam o aumento do piso - menor remuneração vigente no serviço público gaúcho - que, para um regime de 40 horas semanais, é de R$ 663,40.
A intenção do Palácio Piratini é diminuir a distância entre o menor e o maior salário no serviço público do Estado, que o governo considera uma "distorção". Por isso, Tarso quer iniciar a discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para verificar que valores poderiam representar uma relação mais equânime entre as remunerações.
Sempre que questionado sobre o assunto, o governador cita o exemplo da Suécia, país em que a diferença salarial máxima é de um para oito. Na prática, se esse fosse o padrão do Rio Grande do Sul, considerando o atual piso de R$ 663,40, o maior salário seria de R$ 5,3 mil.
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Para Augustin, governo precisa debater elevação do piso
O sindicalista defende o aumento do piso e a implementação de planos de carreira como forma de corrigir as distorções salariais. "Existem distorções gritantes. Precisamos aumentar os menores salários."
Augustin denuncia que há servidores públicos recebendo vencimentos inferiores ao salário-mínimo regional (R$ 610,00) - que vale para a iniciativa privada. No serviço público, o mínimo para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 663,40. "Há servidores do quadro geral recebendo menos do que o mínimo. Isso o governo não quer discutir", critica.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68139Educação em Minas Gerais: falta investimento e valorização
“Choque de gestão” de Aécio Neves (PSDB) e Anastasia (PSDB) está prejudicando setor da educação em Minas
Vivian Fernandes - Radioagência NP - 19/07/11De acordo com a Constituição Brasileira, o governo federal tem que investir 18% da sua receita total em educação. Para os municípios e estados, o investimento no ensino deve ser de 25% (Nota do Tio Noé: No RS, por exigência do CPERS, é de 35%) da arrecadação de seus impostos. Porém, em Minas Gerais isto não é cumprido, como denuncia o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE MG).
Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, o governo estadual investiu em 2009 apenas 20,15% de sua receita em educação. Este ano – tendo como base os três primeiros meses –, o cenário tende a se repetir, com investimentos na casa dos 14%.
“O que isso evidencia é uma ausência do investimento previsto constitucionalmente. E isso acaba evidenciando uma série de problemas. Por exemplo, faltam 1,5 milhão de vagas em Minas Gerais, no ensino médio e na educação infantil”.
Em Minas Gerais o corte de gastos sociais, como em educação e saúde, faz parte do programa “Choque de Gestão” implementado no governo Aécio Neves (PSDB) e mantido pelo atual governador Antonio Anastasia (PSDB). É o que afirma a coordenadora do Sind-UTE.
“A realidade do que é o “Choque de Gestão” é isso: a diminuição do investimento nas áreas sociais, a diminuição do investimento e da valorização dos profissionais da educação, a diminuição dos investimentos em políticas públicas. Por outro lado, o governo do estado gastou mais de R$ 1 bilhão na construção da Cidade Administrativa [sede do governo estadual]”.
Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho. O governo de Anastasia se recusa a negociar com trabalhadores grevistas. A principal pauta é que o governo cumpra a lei do piso salarial nacional da categoria. O salário-base de um professor no estado é R$ 369.
http://www.radioagencianp.com.br/9983-educacao-em-minas-gerais-falta-investimento-e-valorizacao
Porto Alegre - Morreu nesta terça-feira, em Porto Alegre, o jornalista e comunicador Clóvis Duarte, aos 69 anos. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento em função de complicações cirúrgicas. Conforme à Coletiva.net, ele foi submetido em maio a uma cirurgia no fígado e pâncreas.
A família ainda não definiu horário e local de velório e de enterro do corpo. Clóvis Duarte comandava o programa de mesmo nome, na Rede Pampa.
Professor de cursos pré-vestibular antes de dedicar-se à Comunicação, Clóvis teve passagem por veículos como TV Gaúcha (hoje, Grupo RBS), TV Difusora (hoje, Bandeirantes) e TV Guaíba (hoje, Record).
http://www.jornalvs.com.br/estado/332617/morre-em-porto-alegre-o-jornalista-e-comunicador-clovis-duarte.html
Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, o governo estadual investiu em 2009 apenas 20,15% de sua receita em educação. Este ano – tendo como base os três primeiros meses –, o cenário tende a se repetir, com investimentos na casa dos 14%.
“O que isso evidencia é uma ausência do investimento previsto constitucionalmente. E isso acaba evidenciando uma série de problemas. Por exemplo, faltam 1,5 milhão de vagas em Minas Gerais, no ensino médio e na educação infantil”.
Em Minas Gerais o corte de gastos sociais, como em educação e saúde, faz parte do programa “Choque de Gestão” implementado no governo Aécio Neves (PSDB) e mantido pelo atual governador Antonio Anastasia (PSDB). É o que afirma a coordenadora do Sind-UTE.
“A realidade do que é o “Choque de Gestão” é isso: a diminuição do investimento nas áreas sociais, a diminuição do investimento e da valorização dos profissionais da educação, a diminuição dos investimentos em políticas públicas. Por outro lado, o governo do estado gastou mais de R$ 1 bilhão na construção da Cidade Administrativa [sede do governo estadual]”.
Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho. O governo de Anastasia se recusa a negociar com trabalhadores grevistas. A principal pauta é que o governo cumpra a lei do piso salarial nacional da categoria. O salário-base de um professor no estado é R$ 369.
http://www.radioagencianp.com.br/9983-educacao-em-minas-gerais-falta-investimento-e-valorizacao
Morre em Porto Alegre o jornalista e comunicador Clóvis Duarte
Ele estava internado desde maio em função de complicações cirúrgicas. Da Redação - 19/07/2011 - 15:28
A família ainda não definiu horário e local de velório e de enterro do corpo. Clóvis Duarte comandava o programa de mesmo nome, na Rede Pampa.
Professor de cursos pré-vestibular antes de dedicar-se à Comunicação, Clóvis teve passagem por veículos como TV Gaúcha (hoje, Grupo RBS), TV Difusora (hoje, Bandeirantes) e TV Guaíba (hoje, Record).
http://www.jornalvs.com.br/estado/332617/morre-em-porto-alegre-o-jornalista-e-comunicador-clovis-duarte.html
Nível de emprego é bom, mas salários estão baixos, aponta Dieese
Segundo economista da instituição, o País precisa agora priorizar melhorias na qualidade dos postos de trabalhos já existentes e nos benefícios pagos.
Jornal VS e Agência Brasil - 19/07/2011 - 18:28
Brasília - A criação de postos de trabalho e a redução do desemprego não são mais os maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro, segundo o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Sérgio Mendonça. Na opinião dele, o País precisa, agora, priorizar melhorias na qualidade dos empregos já existentes e nos salários pagos.
[...]
“Somos um País que, historicamente, tem salários baixos”, disse Mendonça à Agência Brasil. “Precisamos melhorar a qualidade dos nossos empregos e o valor dos salários pagos aos trabalhadores para alcançarmos um desenvolvimento social ainda maior.”
Segundo Mendonça, 90% dos postos de trabalho criados no Brasil atualmente são formais. Contudo, essas vagas pagam até dois salários mínimos aos trabalhadores (R$ 1.090,00). “Comparado com o salário de outros países, é pouco”, complementou o economista.
[...]
Ele disse também que é preciso que o País invista na formação de seus trabalhadores para que as vagas de bons salários possam ser preenchidas. “Ainda temos um problema de formação básica. Precisamos investir na educação”, disse Mendonça.
[...]
Em 2010, o Brasil criou mais de 2,5 milhões de vagas de trabalho. No primeiro semestre deste ano, segundo o Caged, já foram criados 1,41 milhão de empregos.
http://www.jornalvs.com.br/pais/332663/nivel-de-emprego-e-bom-mas-salarios-estao-baixos-aponta-dieese.html
O incidente aconteceu na madrugada de sexta-feira. O homem foi levado por um amigo ao hospital da cidade e encaminhado para um cirurgião plástico. Segundo os médicos, ele foi ferido por um objeto cortante na orelha.
Um inquérito foi aberto no 1º Distrito Policial de São João da Boa Vista para apurar o caso. As vítimas não conhecem os suspeitos.
http://www.jornalvs.com.br/pais/332576/pai-e-filho-sao-agredidos-por-estarem-abracados-em-sao-paulo.html
Informamos que o Dr Marcelo Fagundes da
BENEFÍCIOS: Previdência Social anuncia calendário de pagamento da revisão do teto de aposentados e pensionistasAposentados e pensionistas que recebem pelo INSS vão ter um incremento em seus benefícios em setembro.
O aumento médio para esses segurados --que não tiveram a diferença do reajuste do teto em dezembro de 1998 e janeiro de 2004 incorporada ao benefício-- será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão.
QUATRO DATAS
Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes. O primeiro lote, que congrega o maior número de beneficiários (68.945), será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 a receber.
Em 2012 outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.
Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.
Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.
Matéria publicada no blog SINDISERJ-RN - http://sindiserj.blogspot.com/
Por Siden Francesch do Amaral
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“Somos um País que, historicamente, tem salários baixos”, disse Mendonça à Agência Brasil. “Precisamos melhorar a qualidade dos nossos empregos e o valor dos salários pagos aos trabalhadores para alcançarmos um desenvolvimento social ainda maior.”
Segundo Mendonça, 90% dos postos de trabalho criados no Brasil atualmente são formais. Contudo, essas vagas pagam até dois salários mínimos aos trabalhadores (R$ 1.090,00). “Comparado com o salário de outros países, é pouco”, complementou o economista.
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Ele disse também que é preciso que o País invista na formação de seus trabalhadores para que as vagas de bons salários possam ser preenchidas. “Ainda temos um problema de formação básica. Precisamos investir na educação”, disse Mendonça.
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Em 2010, o Brasil criou mais de 2,5 milhões de vagas de trabalho. No primeiro semestre deste ano, segundo o Caged, já foram criados 1,41 milhão de empregos.
http://www.jornalvs.com.br/pais/332663/nivel-de-emprego-e-bom-mas-salarios-estao-baixos-aponta-dieese.html
Nota do 14º Núcleo: Homofobia é Crime! Vamos combater o preconceito, a começar pelas piadinhas...
Pai e filho são agredidos por estarem abraçados em São Paulo
Grupo de jovens chegou a perguntar se vítimas eram um casal gay.Da Redação - 19/07/2011 - 11:37
São Paulo - Um homem de 42 anos teve parte da orelha decepada enquanto passeava com o filho de 18 anos em uma festa agropecuária em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. Um grupo de jovens se aproximou dos dois perguntando se eram um casal gay, pois estavam abraçados. Mesmo com a negativa, pai e filho foram agredidos. O incidente aconteceu na madrugada de sexta-feira. O homem foi levado por um amigo ao hospital da cidade e encaminhado para um cirurgião plástico. Segundo os médicos, ele foi ferido por um objeto cortante na orelha.
Um inquérito foi aberto no 1º Distrito Policial de São João da Boa Vista para apurar o caso. As vítimas não conhecem os suspeitos.
http://www.jornalvs.com.br/pais/332576/pai-e-filho-sao-agredidos-por-estarem-abracados-em-sao-paulo.html
Atenção:
CONSULTA JURÍDICA
Informamos que o Dr Marcelo Fagundes da
Assessoria Jurídica do CPERS estará atendendo na região do
14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
No dia:
Dia 22 de julho de 2011 sexta-feira
Manhã: das 9h às 12h, na Escola E.E.M. São Salvador
(Rua João Antônio Sehn nº 80 Centro - Salvador do Sul)
Tarde: das 14h às 18h, na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo)
Agende sua consulta:
Fone 3592 4968 ou Fax 3591 3856
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
BENEFÍCIOS: Previdência Social anuncia calendário de pagamento da revisão do teto de aposentados e pensionistas
18.07.11
Nesse mês, além de creditar na conta dos segurados metade do 13º salário, a Previdência depositará o primeiro pagamento com a revisão definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para 117.135 aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.O aumento médio para esses segurados --que não tiveram a diferença do reajuste do teto em dezembro de 1998 e janeiro de 2004 incorporada ao benefício-- será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão.
QUATRO DATAS
Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes. O primeiro lote, que congrega o maior número de beneficiários (68.945), será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 a receber.
Em 2012 outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.
Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.
Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.
Matéria publicada no blog SINDISERJ-RN - http://sindiserj.blogspot.com/
Por Siden Francesch do Amaral
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