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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Caixa credita R$ 2,86 bilhões para correntistas com direito ao abono do PIS

Stênio Ribeiro, Repórter da Agência Brasil - 28/07/2011 - 19h24
Brasília – A Caixa Econômica Federal iniciou, no último dia 19, a liberação do abono do Programa de Integração Social (PIS) referente ao exercício 2011/2012. Até ontem (27), a Caixa havia creditado R$ 2,86 bilhões nas contas dos 8,5 milhões de trabalhadores, correntistas da instituição, com direito ao abono de um salário mínimo ou aos rendimentos do PIS.

O número de beneficiados representa apenas 18,19% dos 45 milhões de trabalhadores com direito aos benefícios. São 17,4 milhões de abonos e 27,7 milhões de rendimentos a serem sacados até 29 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores de empresas conveniadas com a Caixa, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho e de agosto. Quem não é correntista nem de empresa conveniada com a Caixa deve observar o calendário de liberações de acordo com a data de nascimento. Cronograma que também serve para os servidores públicos com direito aos rendimentos do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.

Quem nasceu em julho vai receber a partir de 11 de agosto. Os nascidos em agosto começam a receber no dia 17 e assim segue, com intervalo médio de uma a duas semanas: setembro (24/08), outubro (14/09), novembro (21/09), dezembro (28/09), janeiro (18/10), fevereiro (20/10), março (27/10), abril (10/11), maio (17/11) e junho (22/11).

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador deve consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e entrar no portal “Você – PIS – Consulta o Pagamento”, ou então ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no telefone 0800 726 0101, opção 1, tendo à mão o número do PIS.

A princípio, tem direito ao abono quem foi cadastrado no PIS até 2006, trabalhou no mínimo 30 dias em 2010, com carteira assinada, recebeu até dois salários mínimos por mês e teve seus dados informados corretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os rendimentos, de menor valor, são pagos aos trabalhadores cadastrados até outubro de 1988, que tiveram rendimentos mensais acima de dois salários mínimos no ano-base 2010.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/caixa-credita-r-286-bilhoes-para-correntistas-com-direito-ao-abono-do-pis


Erros em prova da OAB mostram despreparo de bacharéis
Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados.
Jornal VS e Agência Brasil - 29/07/2011 às 20:27
Brasília - “Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como estes foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que ignora o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame da Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submeta os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.
http://www.jornalvs.com.br/pais/334555/erros-em-prova-da-oab-mostram-despreparo-de-bachareis.html
 
Verba do Natal Luz teria financiado viagem para a Finlândia
29.07.11 - 20:00
Os promotores Antônio Képes e Max Guazzelli, do Ministério Público, explicaram, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, alguns detalhes sobre os recursos utilizados pelas últimas gestões do Natal Luz, em Gramado, na Serra, supostamente de forma irregular. Segundo investigação do MP, a verba do evento teria sido usada para custear churrascos, uma viagem à Finlândia (onde, segundo a lenda, moraria o Papai Noel), estadas para a Páscoa e pagamento de anúncios elogiosos à presidência da comissão do evento. A investigação iniciou há um ano e meio e foram analisadas as contas do evento entre 2006 e 2010.

O MP entrou com pedido liminar na 2ª Vara de Justiça de Gramado para o afastamento de membros das comissões anteriores na execução das próximas edições do evento. Além da ação criminal, o órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Nestor Tissot, o vice Luiz Antônio Barbacovi, o atual presidente da comissão executiva e secretário de Turismo, Gilberto Tomasini, o ex-prefeito Pedro Bertolucci e o ex-secretário de Turismo, Alemir Coletto.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=284113


Afastados superiores de ex-estagiário que desviou R$ 150 mil da Câmara de Canela
29.07.11 - 19:57
O presidente da Câmara de Vereadores de Canela, na Serra gaúcha, Ademar Santana (PDT), afastou nesta sexta-feira os responsáveis pelo setor financeiro da Casa. O diretor financeiro e um técnico contábil eram os superiores do ex-estagiário que confessou ter desviado R$ 150 mil dos cofres do legislativo municipal.

Segundo o vereador, até a realização de concurso público a gestão das finanças da câmara deve ser terceirizada. Ele afirmou que vai iniciar uma auditoria para verificar se há mais pessoas envolvidas no esquema ou outras irregularidades sendo cometidas por parte de funcionários do Parlamento.

Santana disse que o ex-estagiário realizou cinco transferências bancárias via Internet para a conta particular: a primeira de R$ 5 mil, a segunda de R$ 25 mil, duas de R$ 30 mil e outra de R$ 60 mil. Quatro delas foram realizadas depois do término do contrato de estágio. O presidente entrou em contato com o Banrisul e a informação foi de que não é procedimento de praxe verificar as transferências online, mesmo que de valores altos.

A Polícia Civil de Canela tenta identificar bens adquiridos pelo estagiário. Mais da metade do dinheiro foi usada para a compra de um automóvel e em festas em Porto Alegre e na Serra. Além do carro, a polícia conseguiu recuperar pouco mais de R$ 80 mil. Segundo o delegado Luis Rogério Carvalho de Lima, ainda faltam mais de R$ 50 mil, que podem ter sido aplicados em algum bem material.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=284110
São Leopoldo Fest tem espaço para todos os públicos
Largo Rui Porto, onde ocorre a festa, tem 95% do acesso facilitado para cadeirantes.
Isabella Belli/Da Redação - 28/07/2011 - 08:16
São Leopoldo - Com 95% do acesso facilitado para deficientes físicos, a São Leopoldo Fest foi visitada ontem à tarde por 19 idosos – entre eles 10 cadeirantes –, do Lar Municipal São Francisco, mostrando que é uma festa para todos visitarem, sem exceção. De acordo com a psicóloga Tatiana Fiori, essa foi a primeira vez que o grupo foi ao Largo Rui Porto. “É uma festa que está acontecendo na cidade deles, por isso precisávamos trazê-los, já que são pessoas que por causa da idade praticamente não saem do lar. Além disso, é um direito deles de participar, ter lazer e de se integrarem a comunidade’’, ressaltou.

Com a melhor roupa para visitar a festa
Uma das moradoras do lar Vicentina Oliveira, 91 anos, chorou ao chegar à festa, mesmo já tendo participado de outras. Segundo ela, a emoção foi grande diante das lembranças que teve. “Gostei de tudo que vi aqui e percebi que a festa cresceu bastante desde a última vez que vim’’, contou ela, que de acordo com a psicóloga Tatiana Fiori, escolheu a melhor roupa para usar. “Fazê-los participar desses eventos ajuda a melhorar a autoestima deles’’, comentou. Os idosos, além de passearem pelo Largo, ainda fizeram um lanche nas barraquinhas.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/sao-leopoldo/334146/sao-leopoldo-fest-tem-espaco-para-todos-os-publicos.html

Em 1.427 Escolas do País, diretores dizem já ter visto pessoas armadas
Armas nas mochilas escolares em Feira de Santana-BA
Há exatos dois meses, uma estudante de 14 anos levou uma pistola para dentro do Colégio Estadual Amazor Vieira Borges, em Austin, Nova Iguaçu. A arma (descarregada) foi emprestada por um vizinho, de 18. O episódio não teve maiores consequências, ninguém ficou ferido, mas é assustador por revelar a fragilidade da segurança nos colégios, a facilidade do acesso de adolescentes a armas de fogo e, pior, seu fascínio por elas:

- A estudante alegou que gostava de armas e que queria mostrar a pistola para as amigas do colégio - disse, na época, um policial chamado à escola.

O episódio de Austin não é isolado. Diretores de 1.427 escolas públicas brasileiras relataram ter visto pessoas armadas dentro do colégio, em 2007, segundo levantamento feito pela Megazine a partir das respostas dadas ao questionário aplicado na Prova Brasil daquele ano.

- O que as armas de fogo representam? Força, poder e masculinidade. É um símbolo forte. Meninos e meninas não andam armados para matar alguém, necessariamente. Eles fazem isso para mostrar que estão armados - explica a coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Miriam Abramovay, completando: - Por mais que a intenção seja não usar, tragédias acontecem. Quando fazemos pesquisas, a maioria esmagadora diz que já viu armas de fogo. E diz-se que comprá-las é mais fácil do que comprar pão.

Uma longa lista de estatísticas mostra a dimensão do problema. Na região metropolitana de Belo Horizonte, 5% dos estudantes de escolas públicas e particulares afirmaram já ter levado ou tentado levar armas de fogo para a escola, segundo pesquisa do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, de 2005. No Distrito Federal, de acordo com estudo de 2008, 20,5% dos alunos, ou 37.921 adolescentes, disseram ter visto alguém armado dentro da colégio. Na região metropolitana de Maceió, 15% das armas apreendidas em 2010 estavam com menores de 11 a 15 anos.

No país, 79,5% dos homicídios de jovens foram provocados por armas de fogo. O indicador é do Mapa da Violência de 2011, referente a dados de 2008.

Enquanto não se acha solução definitiva, campanhas de desarmamento funcionam. Waiselfisz constatou que, em 2004, na grande mobilização pelo desarmamento, o número de homicídios diminuiu no país. (O Globo)
Fonte: CNTE

Comentário:
Os dados apresentados são estarrecedores...

Sem dúvida, os fatos apresentados  revelam a frágil segurança nas Escolas do País...

A reportagem diz que conforme pesquisa "é mais fácil comprar armas do que pão."

Infelizmente, a pesquisa apresenta informações de tirar o sono de qualquer um...

Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Tarso Genro se aproxima de Pedro Simon
Após elogios do senador, governador ligou ao peemedebista para agradecer o afago e marcar encontro no Palácio
Samir Oliveira - 29/07/2011
Após ter lido a matéria do Jornal do Comércio na manhã desta quinta-feira com elogios do senador Pedro Simon (PMDB) à sua gestão, o governador Tarso Genro (PT) ligou para o parlamentar para agradecer os afagos e marcar um encontro no Palácio Piratini.

Simon disse, em entrevista à rádio Bandeirantes, que “Tarso está fazendo um bom governo”, contrariando as declarações dos deputados estaduais do PMDB, que lideram a oposição à administração petista.
[...]
Em sete meses de governo, Tarso já recebeu quatro ex-governadores em visitas de cortesia no Palácio Piratini: Jair Soares (PP, 1983-1986), Alceu Collares (PDT, 1991-1994), Olívio Dutra (PT, 1999-2002) e Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006).
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68975

BNDES aprova financiamento para oito parques eólicos no Rio Grande do Sul
Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil - 28/07/2011 - 16h58
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (28) a aprovação de financiamento para oito parques eólicos que serão construídos nos municípios de Palmares do Sul e Osório, no Rio Grande do Sul, totalizando uma capacidade instalada de 150 megawatts (MW) de energia.

O empréstimo para as obras atinge R$ 445,7 milhões e corresponde a investimentos totais de R$ 725,2 milhões. Os empreendimentos serão construídos por três Sociedades de Propósito Específico (SPE), controladas pela empresa Enerfin do Brasil. Eles deverão gerar 2,3 mil empregos diretos e indiretos e entrarão em operação comercial até 2013, informou o banco.

Segundo o BNDES, todas as usinas já têm contratos de comercialização de energia por 20 anos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).

De acordo com o BNDES, o apoio à construção dos parques eólicos contribuirá para diversificar a matriz energética no país, reduzindo a emissão de gases causadores de efeito estufa.

Desde 2005, já foram aprovados pelo BNDES financiamentos no montante de R$ 4,5 bilhões para o setor de geração de energia eólica, somando uma capacidade instalada de 1.520 MW.

Em carteira, o banco possui hoje novos projetos para o setor, envolvendo empréstimos de R$ 4,2 bilhões.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/bndes-aprova-financiamento-para-oito-parques-eolicos-no-rio-grande-do-sul
Previsão do tempo no Vale do Sinos, Caí e Paranhana. Hehe!

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