A paralisação em Santa Catarina já dura 56 dias. Nesta terça à tarde o comando de greve se reuniu para discutir os rumos do movimento. A categoria está em greve pela implementação da lei do piso nacional como básico da atual carreira. Para implantar o piso, o governo desestruturou a atual tabela salarial do magistério.João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do Sepe (RJ) e do Sinte (SC)
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2921
Falta d'água obriga escolas a anteciparem férias de inverno
212 mil moradores de São Leopoldo podem ficar até três dias sem águaDa Redação - 12/07/2011 - 20:46
São Leopoldo - O rompimento de uma peça da tubulação de ferro do sistema de captação de água bruta, junto ao Rio dos Sinos, pode deixar cerca de 95% dos 212 mil habitantes de São Leopoldo sem água por até três dias. Segundo a assessoria de imprensa do Serviço Municipal Água e Esgoto (Semae), o sistema, localizado próximo à avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro São José, é responsável por 70% do abastecimento da cidade.[...]
Com a interrupção no fornecimento de água em 95% da cidade de São Leopoldo, a Secretaria de Educação decidiu antecipar as férias de inverno das escolas municipais . O recesso, que estava previsto para começar na sexta-feira, se inicia amanhã também nas instituições estaduais. O Serviço Municipal Água e Esgoto (Semae) adotou plano emergencial para abastecer o Hospital Centenário, postos de saúde e escolas de educação infantil (creches).
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Em nota oficial divulgada há instantes, o Semae explica que o rompimento provocou a perda quase total do sistema de bombeamento e levando à necessidade de substituição urgente do componente, afetando a produção de água. As primeiras avaliações técnicas indicam que com a brusca variação de temperatura, somada à abrupta despressurização, aconteceu o trincamento de peça da rede de ferro fundido de 600 milímetros.
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Reposição será feita com peça da Corsan
Nesta terça-feira (12), durante coletiva de imprensa, o prefeito Ary Vanazzi ressaltou que a peça, de difícil reposição, levaria cerca de 2 dias para ser construída e a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) havia cedido uma peça semelhante. "Foi uma fatalidade. Contamos com o apoio da Corsan que cedeu a peça", disse. "Era previsto que isto fosse acontecer. Esta tubulação é muito antiga. A nova estação está em fase de conclusão e deve iniciar a operação em 90 dias e vai garantir uma excelente distribuição por pelo menos mais 50 anos", concluiu Vanazzi.
http://www.jornalvs.com.br/sao-leopoldo/331146/212-mil-moradores-de-sao-leopoldo-podem-ficar-ate-tres-dias-sem-agua.html
Pedestre sai ileso após ser atropelado por ônibus no Centro da Capital
12.07.11 - 21:54
A vítima não sofreu ferimentos graves, mas o serviço de emergência foi acionado e uma ambulância fez o atendimento no local. Ela foi encaminhada para exames, mas não corre risco de vida.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282220
Em entrevista, Obama cogita não pagar previdência e pensões em agosto
12.07.11 - 23:12
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ameaçou nesta terça-feira (12), em entrevista à rede de televisão CBS, não liberar o pagamento do mês de agosto da previdência social além das pensões para veteranos de guerra e inválidos. Isso ocorreria, segundo o chefe de Estado, se o congresso norte-americano não concordar em elevar o teto da dívida do país até o dia 2 de agosto. "Não posso garantir que os valores serão pagos no dia 3 de agosto se não resolvermos essa questão. Simplesmente porque não há dinheiro nos cofres para pagá-los", afirmou Obama na entrevista.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282223
Nota do Tio Noé: Isto se chama CALOTE.
E ISTO?
Dos 60 dias de espera previstos na lei antiga, o Executivo estabeleceu o prazo limite de 30 dias para o pagamento das dívidas no valor de até sete salários-mínimos, com revisão de correção inflacionária se houver atrasos.
Ainda pela proposição, as dívidas entre sete e 40 salários-mínimos terão o prazo de 180 dias para serem pagas, também com previsão de correção se o prazo não for cumprido.
Ou seja, na prática, todas as RPVs deveriam ser pagas em seis meses, a contar da publicação da lei. Entretanto, a limitação a 1,5% da receita corrente líquida do Estado anual fará com que os prazos não sejam cumpridos. Até por isso, a preocupação em estipular uma atualização monetária nos valores dos papéis.
A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda é de que 30 mil ações estejam em curso em um total de dívidas que beira os R$ 5 bilhões aos cofres estaduais, incluindo todos os precatórios.
E o número pode aumentar, já que há milhares de processos referentes à Lei Britto tramitando na Justiça. Na última década, o valor pago em RPVs cresceu ano a ano. Em 2010, o Estado desembolsou R$ 498 milhões, mais que o dobro do valor pago em 2009 (R$ 220 milhões). Ou 250 vezes mais do que o R$ 1,8 milhão gasto em 2005.
A previsão para 2011 era de que o Executivo seria obrigado a desembolsar R$ 800 milhões. Com a nova lei, o valor deve ficar mais baixo, em torno de R$ 500 milhões - mesmo com a limitação de 1,5% deverá ser o maior dos últimos anos. O Executivo optou pela limitação dos recursos destinados a RPVs para alcançar o que o secretário da Fazenda, Odir Tonollier (PT), chama de "previsibilidade".
[...]
Entidades questionam constitucionalidade do projeto
As novas regras para as RPVs foram aprovadas sob um manto de incerteza dos cobradores, que acompanharam a controvérsia por conta da reclamação das entidades de servidores ativos, aposentados e pensionistas, que apontavam inconstitucionalidade no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
[...]
Membro da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Martinewski defende que a medida é inconstitucional e que poderá ser questionada no próprio processo de pedido da RPV, como prometem fazer as diversas entidades de servidores, como o Sinapers e o Cpers Sindicato.
O juiz sustenta que a matéria de precatórios está tratada na Constituição Federal e que o Estado tinha um prazo de até 180 dias depois da publicação da Emenda Constitucional 62 para limitar o valor do orçamento destinado para quitar as dívidas.
"Não existe poder ou competência para o Estado legislar. Em tese, até poderia fazer isso, mas desde que fosse o Congresso Nacional, a Assembleia não poderia ter feito. A única coisa que a Constituição prevê que o Estado faça em relação a RPVs é determinar o valor, mas ele perdeu o prazo constitucional que poderia legislar."
Fonte: Jornal do Comércio
Por Siden
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67535&fonte=news
Artigo do Jornal do Comércio
Realmente, há duas formas de escapar às garras do capital financeiro. Ou se controlam os gastos, não se produzem déficits de caixa e não se tomam empréstimos; ou, se forem necessários, a saúde financeira deve ser mantida em perfeita ordem com rigoroso cumprimento dos compromissos assumidos. Fora isso, a solução do “calote” que, certamente, não passa pela cabeça do governador. Ora, se ele repele com veemência o controle dos gastos e vai ao mercado financeiro em busca de recursos, restaria, então, cumprir os compromissos firmados. Mas ele defende uma “profunda revolução democrática que impeça a captura do Estado pelo capital”... Será que, ao Banco Mundial e aos investidores externos, ele comunica que suas palavras são apenas brincadeirinhas? [...]
Economista
[...]
A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.
Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado.
“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.
Em segundo, destaca-se o aumento de 45% nas exportações de máquinas e equipamentos, cujos principais itens foram tratores e colheitadeiras para o México e o Paraguai. Beneficiadas pelo bom resultado da colheita de soja, as vendas externas de alimentos expandiram 39%, com destaque para os embarques de óleo de soja para Vietnã e China, e de carne de frango in natura para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. [...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67539&fonte=news
Pela manhã, a programação prevê uma audiência com o Governador Tarso Genro e outra com o representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A escolha da Anatel se deve por ser o único órgão federal instalado no Estado. Um documento com as reivindicações será entregue para as autoridades.
O dia 24 de agosto
- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Até agora, houve pouco avanço. As agências de publicidade contratadas pelo Governo não têm interesse em atender às rádios comunitárias. As emissoras comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto em janeiro. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).
Fonte: Abraço RS, por Daniel Hammes (texto, áudio e foto).
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
Novas regras para as RPVs preocupam os beneficiários
O projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa limita em 1,5% da receita corrente líquida do Estado o pagamento dos pequenos precatórios e também modifica os prazos da administração estadual para desembolsar os valores.Dos 60 dias de espera previstos na lei antiga, o Executivo estabeleceu o prazo limite de 30 dias para o pagamento das dívidas no valor de até sete salários-mínimos, com revisão de correção inflacionária se houver atrasos.
Ainda pela proposição, as dívidas entre sete e 40 salários-mínimos terão o prazo de 180 dias para serem pagas, também com previsão de correção se o prazo não for cumprido.
Ou seja, na prática, todas as RPVs deveriam ser pagas em seis meses, a contar da publicação da lei. Entretanto, a limitação a 1,5% da receita corrente líquida do Estado anual fará com que os prazos não sejam cumpridos. Até por isso, a preocupação em estipular uma atualização monetária nos valores dos papéis.
A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda é de que 30 mil ações estejam em curso em um total de dívidas que beira os R$ 5 bilhões aos cofres estaduais, incluindo todos os precatórios.
E o número pode aumentar, já que há milhares de processos referentes à Lei Britto tramitando na Justiça. Na última década, o valor pago em RPVs cresceu ano a ano. Em 2010, o Estado desembolsou R$ 498 milhões, mais que o dobro do valor pago em 2009 (R$ 220 milhões). Ou 250 vezes mais do que o R$ 1,8 milhão gasto em 2005.
A previsão para 2011 era de que o Executivo seria obrigado a desembolsar R$ 800 milhões. Com a nova lei, o valor deve ficar mais baixo, em torno de R$ 500 milhões - mesmo com a limitação de 1,5% deverá ser o maior dos últimos anos. O Executivo optou pela limitação dos recursos destinados a RPVs para alcançar o que o secretário da Fazenda, Odir Tonollier (PT), chama de "previsibilidade".
[...]
Entidades questionam constitucionalidade do projeto
As novas regras para as RPVs foram aprovadas sob um manto de incerteza dos cobradores, que acompanharam a controvérsia por conta da reclamação das entidades de servidores ativos, aposentados e pensionistas, que apontavam inconstitucionalidade no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
[...]
Membro da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Martinewski defende que a medida é inconstitucional e que poderá ser questionada no próprio processo de pedido da RPV, como prometem fazer as diversas entidades de servidores, como o Sinapers e o Cpers Sindicato.
O juiz sustenta que a matéria de precatórios está tratada na Constituição Federal e que o Estado tinha um prazo de até 180 dias depois da publicação da Emenda Constitucional 62 para limitar o valor do orçamento destinado para quitar as dívidas.
"Não existe poder ou competência para o Estado legislar. Em tese, até poderia fazer isso, mas desde que fosse o Congresso Nacional, a Assembleia não poderia ter feito. A única coisa que a Constituição prevê que o Estado faça em relação a RPVs é determinar o valor, mas ele perdeu o prazo constitucional que poderia legislar."
Fonte: Jornal do Comércio
Por Siden
Produzir veículos é prioridade para a economia do Estado
Governo do Rio Grande do Sul define configuração geral da sua atuação e estuda incentivos fiscaisPatrícia Comunello - 13/07/2011
O setor de fabricação de veículos, que inclui linhas de automóveis e transportes, foi reposicionado no desenho da futura política industrial do governo Tarso e ganhou status de prioridade número 1. Com isso, dividirá o foco das medidas, que só devem ser concluídas e anunciadas em setembro, com a agroindústria e a emergente indústria oceânica, segmento que vem sendo chamado pela equipe da área de desenvolvimento do Executivo como a nova economia gaúcha e reúne empreendimentos da área naval e petróleo e gás. [...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67535&fonte=news
Artigo do Jornal do Comércio
O governador e o capital financeiro internacional
Antônio Augusto d´Ávila - 13/07/2011
O governo do Estado apresenta faces bipolares em relação às finanças estaduais. De fato, ao longo dos últimos anos, o governador combateu o controle dos gastos públicos e condenou a visão “economicista” e “neoliberal” de redução dos déficits, afirmando que o verdadeiro déficit é o social. Coerente com isso, o governo anuncia novo empréstimo a ser obtido junto ao Banco Mundial (JC, 6/7, página 20) e a criação de um fundo com recursos de investidores americanos e canadenses (JC, 7/7, página 8). Mas em aula magna na Universidade Estadual, o governador se transmuda. Talvez num arroubo, afirma que “o Estado foi capturado pelo capital financeiro internacional” e cita as quantias astronômicas que a União e o Estado pagam por conta de suas dívidas (JC, 7/7, p. 24). A dissonância é evidente.Realmente, há duas formas de escapar às garras do capital financeiro. Ou se controlam os gastos, não se produzem déficits de caixa e não se tomam empréstimos; ou, se forem necessários, a saúde financeira deve ser mantida em perfeita ordem com rigoroso cumprimento dos compromissos assumidos. Fora isso, a solução do “calote” que, certamente, não passa pela cabeça do governador. Ora, se ele repele com veemência o controle dos gastos e vai ao mercado financeiro em busca de recursos, restaria, então, cumprir os compromissos firmados. Mas ele defende uma “profunda revolução democrática que impeça a captura do Estado pelo capital”... Será que, ao Banco Mundial e aos investidores externos, ele comunica que suas palavras são apenas brincadeirinhas? [...]
Economista
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67552
Folha de pagamento pode ser desonerada em até cinco vezes
13/07/2011
Desde o ano passado, micro, pequenas, médias e grandes empresas têm a possibilidade de desonerar sua folha de pagamento de três a cinco vezes. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, é ilegal e inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre benefícios que não correspondem necessariamente à contraprestação efetiva ao trabalho prestado pelo empregado, como distribuição de lucros, auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-prévio-indenizado, afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho e adicional de férias.[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67519
Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões
STF determinou a revisão dos benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.Joranl Vs e Agência Brasil - 12/07/2011 - 16:58
Brasília - Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.
Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado.
“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.
http://www.jornalvs.com.br/pais/331244/previdencia-vai-corrigir-mais-de-130-mil-aposentadorias-e-pensoes.html
Indústria gaúcha exporta 21% mais no semestre
Apesar da valorização do real, vendas ao exterior chegaram a US$ 7,2 bilhões13/07/2011
O setor industrial gaúcho atingiu US$ 7,2 bilhões em exportações no primeiro semestre, um crescimento de 21% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. O desempenho, no entanto, não é homogêneo em toda a indústria e dos 25 segmentos, sete ainda mostram retração em relação a 2010. Dos 25 setores industriais analisados, as exportações cresceram em 18 deles. O maior avanço veio de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 57% de elevação, puxado pelos embarques de carrocerias de ônibus para o Chile e Peru.Em segundo, destaca-se o aumento de 45% nas exportações de máquinas e equipamentos, cujos principais itens foram tratores e colheitadeiras para o México e o Paraguai. Beneficiadas pelo bom resultado da colheita de soja, as vendas externas de alimentos expandiram 39%, com destaque para os embarques de óleo de soja para Vietnã e China, e de carne de frango in natura para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. [...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67539&fonte=news
OUÇA: Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul definem mobilização estadual para 24 de agosto
Os membros da coordenação executiva e os coordenadores regionais da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço RS) estiveram reunidos no dia 9 de julho, em Santa Cruz do Sul. Eles definiram que o dia 24 de agosto deverá reunir cerca de 300 militantes de rádios comunitárias em Porto Alegre, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 13h30. O objetivo é debater temas sobre o atual momento e sobre o futuro do setor. A atividade marca os 15 anos de fundação da Abraço. Outras regiões do país terão mobilizações. Pela manhã, a programação prevê uma audiência com o Governador Tarso Genro e outra com o representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A escolha da Anatel se deve por ser o único órgão federal instalado no Estado. Um documento com as reivindicações será entregue para as autoridades.
O dia 24 de agosto
- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Até agora, houve pouco avanço. As agências de publicidade contratadas pelo Governo não têm interesse em atender às rádios comunitárias. As emissoras comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto em janeiro. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).
Fonte: Abraço RS, por Daniel Hammes (texto, áudio e foto).
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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